V CONGRESSO DE DIREITO - II FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÕES TEMÁTICAS

__________________________________________________________________________________________________________________________  MOVIMENTOS SOCIAIS, POPULAÇÕES NEGRAS E MINORIAS NO ATUAL CONTEXTO SÓCIO-POLÍTICO BRASILEIRO__________________________________________________________________________________________________________________________

Apresentação

A Faculdade de Integração do Sertão – FIS apresenta em sua quinta versão o Congresso de Direito Público e Privado, presenteando a sociedade em geral e a comunidade científico-jurídica, adotando o II FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÕES TEMÁTICAS e a VI SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA que ocorrerá nas dependências da IES em Serra Talhada-PE nos dias 07, 08 e 09 de novembro de 2018.

O Evento terá como temática central *" Movimentos Sociais, Populações Negras e Minorias no atual contexto sócio-político brasileiro"*.

Durante esses três dias a comunidade acadêmica e a sociedade em geral estarão discutindo, refletindo e debatendo sobre qual deva ser o papel desempenhado pelos cursos jurídicos num ambiente de solavancos democráticos e espasmos de plenitude da cidadania que se distanciam cada vez mais de uma sociedade que produz, paga e custeia um Estado Democrático de Direito e recebe como contraprestação, o definhamento quase que em caquexia e despencando para o caos de suas já pequenas, porções de liberdade e de direitos. Isto resulta não mais em cidadania, mas sim no simulacro dela.

A História nos tem brindado com a certeza de que é insuficiente a proclamação constitucional de direitos e dos princípios inerentes à dignidade da pessoa humana, dos postulados de proteção dos direitos humanos e sociais. Em geral, tais liberdades, princípios e direitos humanos não são passiveis de outorga, mas, essencialmente resultam de conquista.

A comunidade jurídica, destacando-se os juristas pode colaborar com as lutas do povo, integrando-se nelas, comprometendo-se com a História. A simples existência de uma Carta Magna formalizada, embora aos trinta anos de existência, não assegura a vigência do regime constitucional. Lembremo-nos que hoje e ontem os regimes mais desrespeitadores da pessoa humana tiveram a desfaçatez de apresentar uma Constituição formal, sem qualquer efeito prático. Outros, através da supressão de direitos conquistados a duras penas e dentro de um processo histórico de construção. Ambos os regimes demonstram de forma cristalina a pretensão de legitimar o arbítrio e a opressão. Isso merece uma reflexão séria. Necessário se faz portanto, abrir as portas da Instituição para as mais variadas falas, englobando, no mesmo momento, as reinvindicações e ações tanto dos movimentos sociais, quanto de diversas populações negras, indígenas e minorias diversas espalhadas pelo país e, principalmente, pelo Pajeú pernambucano. Precisamos de forma responsável propiciar um locus de audição e fala para essas populações. É o que nosso evento propõe.

Sejam bem vindos!

Serra Talhada-PE, novembro de 2018.

Prof. Ms. Magno Antônio Leite

(Coordenador do Curso de Direito)

Prof. Dr. Bruno Celso Sabino Leite

(Coordenador da Comissão Organizadora)

A CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO SERÁ REALIZADA VIA E-MAIL, APÓS A ENTREGA DE 2 QUILOS (KG) DE ALIMENTO NA RECEPÇÃO DA FACULDADE.O PARTICIPANTE DEVERÁ DEIXAR NO ATO DA ENTREGA DOS ALIMENTOS O COMPROVANTE ENVIADO NO E-MAIL NO ATO DE SUA INSCRIÇÃO. Feito isto, sua inscrição será "CONFIRMADA POR E-MAIL," Devendo novamente ser impresso o comprovante de confirmação, para apresentar "nos dias do evento" (07, 08 e 09 de Novembro) para realização do registro de frequência via código (Qr)OBS: O código para o registro de frequência ficará na resposabilidade do participante "imprimir e trazer nos dias do evento"Os Resumos para comunicação oral deverão ser enviados para o E-mail (congressofis@gmail.com)MODELO DE FICHA DE RESUMO: https://www.dropbox.com/s/ucrtcnrvmhams8b/MODELO%20DE%20RESUMO%20-%20EVENTO.doc?dl=0 Atenção!!! Para ter acesso a ficha de resumo é necessário copiar e colar o link no navegador, baixar a ficha e preencher com as informações solicitadas e logo em seguida enviar para o e-mail descrito acima.O CERTIFICADO ESTARÁ DISPONÍVEL NO ÍCONE "certificados" AO FINAL DO EVENTO, TENDO O PARTICIPANTE ATINGIDO O NÚMERO MÍNIMO DE 75% DE FREQUÊNCIA.O CERTIFICADO CONTARÁ COM UMA CARGA/HORÁRIA DE 32 HORAS/AULA.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Profa. Dra. Andreia da Silva Santos (Coordenadora do NUPEX-FIS);

Prof. Ms. Magno Antônio Leite (Coordenador do Curso de Direito);

Prof. Dr. Bruno Celso Sabino Leite (FIS),

Prof.Ms. Alberto Rodrigues de Oliveira (FIS);

Profa. Msa. Maria Joana Alves da Silva

Jônatan David Pereira (Acadêmico de Direito- FIS);

Inan Kaleu da Silva Pereira (Acadêmico de Direito- FIS);

Ernesto José Goncalves Bezerra (Acadêmico de Direito- FIS)

COMISSÃO CIENTÍFICA

Profa. Dra. Andreia da Silva Santos (Coordenadora do NUPEX-FIS);

Prof. Ms. Magno Antônio Leite (Coordenador do Curso de Direito);