V CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO
7 de novembro de 2023, 14h00 até 9 de novembro de 2023, 22h00
A quinta edição do Congresso Sertanejo de Direito (CONSEDI) tem por tema "Teoria do Estado e Direito da Administração Pública" e ocorrerá entre os dias 07e 09 de novembro de 2023, em Serra Talhada/PE, no auditório da Faculdade de Integração do Sertão (FIS).
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Área de submissão
Accountability aplicada à realidade brasileira Minicurso · Pedro Nascimento
Novos institutos na Lei de Licitações Minicurso · Alberto Barros
Instrumentos de Transparência na Administração Minicurso · Thehunnas Mariano de Peixoto Santos.
Lei de Improbidade Administrativa Minicurso · Luís Felipe Nunes
Prática na Execução Fiscal Minicurso · Carlos Henrique Alves Limeira
Crimes contra a Administração Pública Minicurso · Lenni Sucupira
O credenciamento será realizado automaticamente pelo sistema, no ato da inscrição.
Rua João Luiz de Melo
Tancredo Neves, Serra Talhada - PE
56909-205
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Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
O Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Integração do Sertão – FIS, resulta de aperfeiçoamentos introduzidos progressivamente com base em discussões desenvolvidas pelo Conselho do Curso, com a participação decisiva do Núcleo Docente Estruturante (NDE), considerando informações avaliativas internas e externas. Isso vem sendo realizado para que o Curso esteja sempre em condições de implementar as políticas de ensino, pesquisa e extensão da FIS, e continue ofertando os melhores mecanismos de educação jurídica disponíveis.
Site oficial: http://fis.edu.br/cursos/direito
Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Engenheiro Civil pela UFPE; Direito pela Faculdade dos Guararapes. Experiência na área de Engenharia Civil, atuando como sócio-diretor da CBL Arquitetura e Engenharia na área de projetos e construções por mais de 30 anos. Na área jurídica: contratos administrativos, administração pública, licitação pública, direito administrativo, direito do trabalho e direito empresarial, nos quais possui pós-graduação em Direito do Trabalho pela Universidade Gama Filho/RJ e é Mestre em Leis em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas/RJ. É professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/PE. Instrutor e consultor técnico do Sistema Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Autor de: "Como Participar de Licitação Pública", "Legislação: as Leis de Licitações e Contratos Administrativos", "Ampliação das Vantagens nas Licitações e nas Compras Governamentais paras as Micro e Pequenas Empresas", Termo de Referência e Projeto Básico nas Aquisições Públicas" e a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos COMENTADA. Membro da Comissão de Direito à Infraestrutura da OAB/PE e autor de diversos artigos sobre a temática das Aquisições e Gestões Públicas.
Procurador Geral do Munícipio de Santa Brígida -BA
Subprocurador-Geral da República e Secretário-Geral do Ministério Público da União. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1976) e Mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2014). Professor concursado da UFPB desde 1991, ministrando as disciplinas de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Penal. Aprovado no concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador da República, integrou como membro o Ministério Público Federal no período de 01/10/1984 a 02/10/2017, quando se aposentou com proventos integrais. Promovido, por merecimento, para o cargo de Subprocurador-Geral da República em 1996 (primeiro do seu concurso a chegar ao topo da carreira ministerial), foi Coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (1998/2002) e da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (2012/2014). Presidiu o Conselho Institucional do MPF entre 2012/2014, integrado por 21 Subprocuradores-Gerais da República. Em três ocasiões, foi eleito pelos demais Subprocuradores-Gerais da República para o Conselho Superior do MPF (2003/2005, 2013/2015 e 2015/2017). Foi Corregedor-Geral do Ministério Público Federal (2005/2007) e Secretário-Geral do Ministério Público da União (2019/2020).
Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE-PE). Doutorando em Educação (Fundação Universitária Iberoamericana), Mestre em Inovação e Desenvolvimento (UNIFG), Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (UNIFG) e Graduado em Ciências Econômicas (FBV). Foi o primeiro presidente da CUT Pernambuco em 1988 e também vereador do Recife no mesmo ano. Eleito cinco vezes deputado estadual por Pernambuco, em 1990, 1994, 1998, 2018 e 2022. No ano de 2000, foi eleito o primeiro prefeito do Recife pelo Partido dos Trabalhadores (PT), sendo reeleito em 2004. Foi deputado federal de 2010 a 2014. Em julho de 2015, assumiu a superintendência da Sudene no governo Dilma.
Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (FARO). Master in Business Administration (MBA), em Gestão Estratégica de Pessoas: Desenvolvimento Humano de Gestores pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (FARO). Advogado. Assessor Técnico e Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), Porto Velho, Rondônia, Brasil.
Diretor da Penitenciária de Segurança Máxima de Campina Grande/PB
É Professor Adjunto no Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco e Coordenador da Graduação em Ciência Política. Recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Teses (2016). Também é professor permanente do Mestrado Profissional em Políticas Públicas (UFPE), do qual foi vice-coordenador (2020-2021), além de pertencer ao quadro permanente do Mestrado Acadêmico em Ciência Política da UFCG, sendo um de seus fundadores e do qual foi coordenador (2018-2019). Atua como professor colaborador do PPGCP/UFPE. Possui Doutorado em Ciência Política pela UFPE, com período sanduíche na UFMG. É Pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da UFMG e do PRAETOR - Grupo de Pesquisa sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade (UFPE). De setembro de 2015 a julho de 2019 foi Professor Adjunto da Universidade Federal de Campina Grande. Em 2013 foi Professor Substituto no Departamento de Ciência Política da UFMG. Possui Bacharelado em Direito (2005) e como Advogado atuou no Direito Empresarial e Tributário. Possui Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2007). Aperfeiçoou-se em Metodologia Quantitativa pela UFMG (2008 e 2012) e em Metodologia Qualitativa pela IPSA-USP (2013 e 2017) e EMAS-UFPE (2015). É revisor da Revista Política Hoje (UFPE), foi revisor da Revista Direito GV-FGV e revisor (ad hoc) das Revistas de Direito, e de Sociologia e Política, ambas da UFPR. Atualmente desenvolve pesquisa em política comparada sobre instituições judiciais na América Latina utilizando jurimetria e análise qualitativa comparada (QCA). Tem interesse nos seguintes temas: revisão judicial, instituições judiciais, relações executivo-legislativo-judiciário, política comparada e ciência de dados. Contato: leon.victorqueiroz@ufpe.br
Especialista e Assessor da Comissão de Licitação de Campina Grande-PB
Vice-prefeito de Serra Talhada/PE; Mestre e Bacharel em Direito com pós-graduação em gestão pública
Secretária de Planejamento do Município de Serra Talhada/PE; Mestre em Direito (UNIPÊ); Especialista em Direito (ESMA-TJPE). Professora de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário da Faculdade de Integração do Sertão (FIS).
Doutorando em Ciência Política pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, onde atua como membro do grupo de pesquisa "Instituições, Políticas e Governo"; Mestre em Ciência Política (UFCG); Autor do livro "Política Em Debate Por Um universitário Operandi" (2015); Organizador e Autor dos livros "Educação Política: Conhecer Para Participar" (2019) e "Democracia Conectada e Governança Eleitoral" (2020); Membro do Grupo de Pesquisa Corrupção Membro do Grupo de Pesquisa Cidades Transparentes (PUC/SP).
Advogado. Auditor. Foi procurador da câmara municipal de Serra Talhada. Procurador consultivo do município. Secretário de governo. Secretário de administração por duas vezes. Controlador geral do municipal por três mandados. Presidente da união dos Controladores internos do estado de Pernambuco. Especialista em gestão pública municipal. MBA em auditoria em organizações públicas. Foi consultor do programa das nações unidas para o desenvolvimento. Foi assessor parlamentar federal da primeira vice presidência do congresso nacional e da primeira secretaria.
