A Semana de Educação para a vida é uma Lei de nº 11.988, datada em 27 de julho de 2009, sancionada pela Presidência da república, Casa Civil, subchefia de Assuntos Jurídicos. Foi decretada pelo Congresso Nacional para ser realizada nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País. Deverá ser realizada em um período determinado pelas Secretarias de Educação, em Calendário Escolar, e ser aberta para pais, alunos e comunidade em geral.

O objetivo desta Lei é ministrar conhecimentos relativos a matérias não constantes do curriculo obrigatório, tais como: Ecologia e Meio Ambiente, Educação para o Trânsito, Sexualidade, Prevenção contra Doenças Transmissíveis, Direito do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, etc. Tais assuntos serão ministrados através de seminários, palestras, exposições-visita, projeções de slides, filmes ou qualquer outra forma não convencional. Faz-se necessário também, que os convidados para ministrar os conteúdos, deverão possuir nível comprovado de conhecimento sobre os assuntos abordados.