- Debater a contribuição do Ensino Religioso não confessional nos territórios escolares com vistas ao desenvolvimento de práticas pedagógicas que reconhecem a diversidade religiosa e contribuam na efetivação dos direitos humanos, especialmente da liberdade religiosa.

- Conhecer a proposta de currículo para o Ensino Religioso não confessional contida na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as implicações para as práticas pedagógicas.

- Contribuir na formação inicial (estudantes dos cursos de Ciências da Religião) e continuada (profissionais da Educação Básica) das pessoas que atuam ou pesquisam o componente curricular Ensino Religioso.

- Socializar experiências e práticas pedagógicas desenvolvidas nas aulas de Ensino Religioso não-confessional na perspectiva do reconhecimento da diversidade religiosa e da promoção dos direitos humanos.