1. Competitividade versus Justiça Territorial.
Coordenadores: Margarida Queirós (POR), Joaquin Farinós (ESP) e María Andreína Salas Bourgoin (VEN).
Em geral, as agendas neoliberais, que determinam o sucesso e a competitividade das cidades e territórios contemporâneos, têm forte impacto na paisagem, afetam experiências de uso do espaço em diferentes escalas e exigem políticas públicas de planejamento e gestão do solo (Lefebvre, 1991). A justiça espacial é antes de tudo um quadro analítico que põe em primeiro plano o papel do espaço - um conjunto de relações materiais e ideológicas que atuam nas relações sociais, mas também são por elas formadas - na produção de justiça e injustiça social. Sua manifestação territorial cede lugar a políticas de correção de desequilíbrios territoriais e à procura de uma maior coesão e cooperação entre cidades e territórios, e entre a cidade e o seu entorno imediato como regiões urbanas (com diferentes alcances).
Para Soja (2010), os conceitos de "justiça espacial" e "direito à cidade" têm sido usados de forma interligada e é difícil separá-los. Na verdade, o direito à cidade serve como um referencial teórico que sintetiza os debates que levaram à teoria espacial da justiça. A defesa do direito à cidade é mais do que o direito de acesso ao espaço, é o direito de transformá-lo na construção de cidades e territórios inclusivos, dando atenção especial à noção de espaço comum (o bem comum). Assim, uma noção geral de justiça espacial terá necessariamente de ser concebida tendo em conta: (i) as escalas territoriais relevantes para a existência humana (Soja, 2010) e, (ii) o conceito de 'coesão territorial' que visa melhorar a integração territorial e fomentar a cooperação entre regiões, consolidando e alargando o conceito de coesão econômica e social e, por último, territorial.
Essas dinâmicas levantam questões sobre a efetividade do direito de acesso à cidade e ao resto do território e de formas inovadoras e alternativas de planejamento que contemplem possibilidades de alcançar o equilíbrio, a justiça territorial e a qualidade de vida, evoluindo da competitividade à produtividade e à inovação, da igualdade entre as pessoas à igualdade entre territórios, e as políticas quem podem às torná-las realidade. Portanto, este eixo visa refletir sobre:
- Em que circunstâncias são gerados territórios (in)justos e em que escalas geográficas são produzidos? Da desigualdade social à territorial, formas em que o "caráter territorial" pode ser operacionalizado e prático;
- Quais são seus atores e estratégias e quais as formas de relacionamento, governo e governança identificáveis? Do conflito à negociação e o acordo para novas formas e modelos de desenvolvimento. Limites para crescimento e inovação. Lições aprendidas e propostas de experiências bem-sucedidas;
- Que medidas podem ser tomadas para que a (in)justiça territorial - ou a (des)ordem socioespacial - dê origem a cidades e territórios mais equilibrados ou promova o desenvolvimento de territórios mais solidários e equitativos? Políticas capacitadoras e corretivas. Análise comparativa e boas práticas.
2. Sistemas e dinâmicas territoriais: revisando as interrelações urbano-rurais.
Coordenadores: Franz Gutiérrez Rey (COL) e Israel Cabeza (COL).
A construção urbano-rural tem determinado uma fragmentação (diferenciação, segregação, entre outras) do território, de acordo com os processos de desenvolvimento de cada sociedade, ao contrário do continuum que significa para outras culturas, desta forma diferentes visões parecem compreender essas inter-relações, dando primazia a uma das duas arestas, seja ela rural ou urbana. A abordagem destas realidades, nas suas diferenças ou conexões, constitui o principal interesse a ser abordado neste eixo, de forma a dar conta do sentido que o rural e o urbano adquirem na produção e organização do espaço territorial.
Nesse sentido, processos relacionais como a ampliação de seus limites e fronteiras nos obrigam a pensar em diferentes formas de planejamento que vão além das jurisdições tradicionais e permitem novas sinergias. Assim, a importância do planejamento territorial surge mais uma vez como um processo de enfrentamento dos desafios ambientais, sociais, culturais, econômicos e políticos institucionais dos espaços urbano-rurais que são vistos como articuladores dos processos e funções urbanas, em resposta às demandas dos espaços integrados no interior e no exterior das entidades territoriais para corrigir qualquer tipo de fragmentação ou desigualdade, juntamente com a possibilidade de enfrentar as alterações climáticas e problemas ambientais mais amplos, promovendo novas territorialidades de emancipação e paz.
O interesse deste eixo centra-se então nas questões da relação urbano-rural e vice-versa, em termos de oportunidades, limitações, problemas, construção de cenários e soluções alternativas, no quadro de uma relação que permita uma melhor qualidade de vida.
3. Ferramentas e sistemas de apoio para à tomada de decisão, gestão e ordenamento territorial.
Coordenadores: Angel Pueyo Campos (ESP), Marcela Virginia Santana (MEX), Eduarda Marques da Costa (POR) e Carlos López Escolano (ESP).
Os desafios colocados por processos como a globalização econômica, a hibridização física e digital, as mudanças climáticas, a degradação dos recursos naturais, a poluição ambiental, a expansão das metrópoles, a vulnerabilidade social, os desequilíbrios territoriais ou crises pandêmicas e sistêmicas. novas abordagens teóricas e metodológicas e estratégias para conhecer a realidade em mudança e abordar a tomada de decisão.
A governança territorial requer, portanto, novos vínculos entre acadêmicos, técnicos, políticos e a sociedade, onde ferramentas e sistemas de apoio à tomada de decisão têm um papel cada vez mais decisivo para o governo multinível (vertical) e multissetorial (horizontal). O crescente interesse dos cidadãos na participação e no desenvolvimento da governança torna necessário avançar para modelos mais acessíveis, consensuais, inclusivos e participativos para construir territórios e populações mais resilientes; ao mesmo tempo que a academia exige o reforço das esferas técnica, política e informativa, oferecendo sistemas de apoio à tomada de decisões úteis ao planejamento e ordenamento urbano-territorial.
Neste contexto, os sistemas e ferramentas de apoio à tomada de decisão assumem o desafio de contribuir para novos desenvolvimentos nas diferentes áreas: monitoramento e acompanhamento territorial através de geotecnologias e Sistemas de Informação Geográfica, sistemas de consulta automatizada e visualizadores, observatórios geográficos e territoriais, geo-crowdsourcing, avaliações emocionais ou sensoriamento remoto. Esta linha temática pretende reunir iniciativas, pesquisas e abordagens teóricas e aplicadas, orientadas para a concepção e geração de bases de dados georreferenciadas, análise espacial, produção de relatórios, dashboards e obtenção de cartografia participativa em tempo real; bem como a proposição de métodos e indicadores inovadores para a avaliação de políticas, planos e ações na área de ordenamento e gestão do território.
4. O território e seu ordenamento na agenda política.
Coordenadores: María Elina Gudiño (ARG), Jaime Rebolledo (CHI), Lorena Vivanco Cruz (EQU) e Roberto Sousa (CUB).
Duas iniciativas das Nações Unidas, a Estratégia 2030 para o Desenvolvimento Sustentável aprovada na Assembleia Geral de 2015 e a Nova Agenda Urbana que surgiu na III Conferência Habitat realizada no Equador em 2016, serviram para destacar os grandes eixos em torno dos quais os governos devem concentrar sua atenção, a fim de mudar o modelo de desenvolvimento. Neste contexto, vale a pena perguntar-nos: onde está o território, o seu ordenamento e a prática política da sua ordem? Quais são os desafios que as nossas sociedades têm em termos de organização e uso do território?
Este eixo oferece um espaço de análise e discussão sobre os seguintes temas:
- O Ordenamento Territorial como opção renovada para o planejamento do desenvolvimento sustentável, integrando a dimensão territorial aos ODS 2030;
- Coesão social, económica e territorial, princípio do Ordenamento do Território que procura soluções alternativas para problemas como: assimetria social, identidades exclusivas, marginalização, segregação, fragmentação;
- Obtenção de melhores diagnósticos e alternativas de atuação prática, a partir de multi-escalaridade, multi-dimensionalidade, e outras conceituações como sistemas relacionais, complexidade, auto-organização, entropia, ambiente e processos;
- Propostas de diretrizes de planejamento e gestão territorial para a tomada de decisões estratégicas sobre a inter-relação entre as mudanças climáticas (crise ecológica) e o surgimento da pandemia COVID -19 (crise sanitária);
- Relações entre a política de ordenamento do território e as políticas setoriais (infraestrutura, proteção ambiental, rural etc.): limites, possibilidades e opções (quer abordagens teóricas quer -e / ou- análise de casos e experiências comparadas) para extrair algumas lições sobre gestão multinível e governança territorial;
- Dificuldades e desafios para a aprovação e aplicação dos instrumentos decorrentes da política de ordenamento do território.
5. Ambiente e Território: Sustentabilidade e Adaptação.
Coordenadores: María Esther Ayala (MEX) e Eduardo Vedor de Paula (BRA).
No contexto socioambiental global em que vive nossa sociedade, o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) é vital para nossa perenidade. Alguns dos problemas e desafios gerais que enfrentamos exigem o fornecimento de estratégias para acabar com a desigualdade socioeconômica, a pobreza, a insegurança alimentar, a perda de biodiversidade, a desertificação e a vulnerabilidade da sociedade às mudanças climáticas. Da mesma forma, ações diretas para salvaguardar os recursos naturais, ecossistemas e seus serviços ambientais; garantir a saúde humana, a educação, promover sociedades pacíficas, igualitárias e inclusivas e o acesso à justiça.
Portanto, incluir a dimensão ambiental é fundamental para o alcance da sustentabilidade. As mudanças climáticas e outras formas de degradação ambiental estão gerando cenários territoriais complexos em diversas áreas da atividade humana, aumentando o número de vítimas devido à exposição a desastres naturais e áreas de risco, aumentando a probabilidade de pandemias como a COVID-19, causando diversos efeitos sobre ecossistemas e seus serviços ambientais, bem como sua influência negativa em diversos setores econômicos, como turismo e imobiliário, entre outros.
Essas condições estão impondo desafios complexos que exigem a formulação de novas políticas territoriais e ambientais que permitam à sociedade se adaptar a novos cenários. Implementar ações para criar territórios, cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Gerar e implementar políticas públicas relevantes que vinculem a relação saúde- ambiente, fortaleçam a aplicação do marco regulatório ambiental e seus diversos instrumentos para reduzir os impactos gerados pelas diversas atividades econômicas no território e criem as condições para o alcance de uma sociedade sustentável.
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EJES TEMÁTICOS
(español)
1. Competitividad versus Justicia Territorial.
Coordinadores: Margarida Queirós (POR), Joaquin Farinós (ESP) y María Andreína Salas Bourgoin (VEN).
En general, las agendas neoliberales, que determinan el éxito y la competitividad de las ciudades y territorios contemporáneos, tienen un fuerte impacto en el paisaje, afectan las experiencias de uso de espacio a diferentes escalas y exigen políticas públicas de planificación y gestión del territorio (Lefebvre, 1991). La justicia espacial es ante todo un marco analítico que pone en primer plano el papel del espacio -un conjunto de relaciones materiales e ideológicas que actúan en las relaciones sociales, pero también están formadas por ellos- en la producción de la justicia y la injusticia social, y su manifestación territorial, dando paso a políticas correctoras de los desequilibrios territoriales, y a la búsqueda de una mayor cohesión y cooperación entre ciudades y territorios, y también entre la ciudad y su entorno próximo como regiones urbanas (con diferentes alcances).
Para Soja (2010) los conceptos de ‘justicia espacial’ y ‘derecho a la ciudad’ se han utilizado de forma interconectada y es difícil separarlos. En efecto, el derecho a la ciudad sirve como marco teórico que resume los debates que condujeron a la teoría espacial de la justicia. La defensa del derecho a la ciudad es más que el derecho de acceso al espacio, es el derecho a convertirlo en la construcción de ciudades y territorios incluyentes, concediendo especial atención a la noción de espacio común (los comunes). Por lo tanto, una noción general de justicia espacial necesariamente tendrá que ser diseñada teniendo en cuenta: (i) las escalas territoriales relevantes para la existencia humana (Soja, 2010) y, (ii) el concepto de ‘cohesión territorial’ que busca mejorar la integración territorial y fomentar la cooperación entre las regiones, consolidando y extendiendo el concepto de cohesión económica y social y, finalmente, territorial.
Estas dinámicas plantean preguntas acerca de la efectividad del derecho de acceso a la ciudad y el resto del territorio y de formas innovadoras y alternativas de planificación que contemplen posibilidades de lograr equilibrio, justicia territorial y el buen vivir, evolucionando de la competitividad a la productividad, y a la innovación, y de la igualdad entre personas a la igualdad entre territorios, y las políticas que puedan hacerlas realidad. Por lo tanto, este eje tiene como objetivo reflexionar sobre:
¿En qué circunstancias se generan territorios (in)justos y en que escalas geográficas se producen? De la desigualdad social a la territorial, formas en que puede hacerse operativo y práctico el ‘carácter territorial’;
¿Cuáles son sus actores y estrategias y qué formas de relación, de gobierno y gobernanza son identificables? Del conflicto a la negociación y el acuerdo para nuevas formas y modelos de desarrollo. Límites al crecimiento y a la innovación. Lecciones aprendidas y propuestas desde experiencias exitosas;
¿Qué medidas se pueden tomar para que la(in)justicia territorial -o el (des) orden socio espacial -puedan dar lugar a ciudades y territorios más equilibrados, o promover el desarrollo de territorios más solidaridad y equitativos? Políticas potenciadoras y correctoras. Análisis comparado y de buenas prácticas.
2. Sistemas y dinámicas territoriales: revisando las interrelaciones urbano-rurales.
Coordinadores: Franz Gutiérrez Rey (COL) y Israel Cabeza (COL).
El constructo urbano-rural ha determinado una fragmentación (diferenciación, segregación, entre otros) del territorio, de acuerdo con los procesos de desarrollo de cada sociedad, a diferencia del continuum que significa para otras culturas, de esta manera aparecen diversas visiones para entender estas interrelaciones, dando primacía a alguna de las dos aristas ya sea lo rural o lo urbano. El abordaje de estas realidades, en sus diferencias o conexiones, constituye el principal interés a abordar en este eje, en aras de dar cuenta del sentido que adquiere lo rural y lo urbano en la producción y organización del espacio territorial.
En tal sentido, los procesos relacionales como la expansión de sus límites y fronteras obligan a pensar formas de planificación distintas que superen las jurisdicciones tradicionales y permitan nuevas sinergias. Así, surge nuevamente la importancia de la planificación territorial como proceso para enfrentar los desafíos ambientales, sociales, culturales, económicos y político institucionales, de los espacios urbano-rurales que se vislumbran articuladores de procesos y funciones urbanas, como respuesta a las demandas de espacios integrados al interior y exterior de los entes territoriales para subsanar cualquier tipo de fragmentación o desigualdad, junto con la posibilidad de enfrentar el cambio climático y los problemas ambientales de mayor amplitud, potenciadoras de nuevas territorialidades de emancipación y paz.
El interés de este eje se centra entonces en temáticas de la relación urbano-rural y viceversa, en cuanto a las oportunidades, limitantes, problemas, construcción de escenarios y alternativas de solución, en el marco de una relación que permita un mejor estar.
3. Herramientas y sistemas de apoyo para la toma de decisión, la gestión y la ordenación territorial.
Coordinadores: Angel Pueyo Campos (ESP), Marcela Virginia Santana (MEX), Eduarda Marques da Costa (POR) y Carlos López Escolano (ESP).
Los desafíos que plantean procesos como la globalización económica, la hibridación física y digital, el cambio climático, la degradación de los recursos naturales, la contaminación ambiental, la expansión de las metrópolis, la vulnerabilidad social, los desequilibrios territoriales o las crisis pandémicas y sistémicas demandan a los territorios y actores locales nuevos planteamientos teóricos, metodológicos y estrategias para conocer la realidad cambiante y abordar la toma de decisiones.
La gobernanza territorial requiere así de nuevas vinculaciones entre académicos, técnicos, políticos y la sociedad, en donde las herramientas y sistemas de apoyo para la toma de decisiones tienen un papel cada vez más decisivo para el gobierno multinivel (vertical) y multisectorial (horizontal). El interés creciente de la ciudadanía en la participación y el desarrollo de la gobernanza hace necesario avanzar hacia modelos más accesibles, consensuados, incluyentes y participativos para construir territorios y poblaciones más resilientes; al mismo tiempo que la academia requiere reforzar los ámbitos técnicos, políticos y divulgativos ofreciendo sistemas de apoyo a la toma de decisiones útiles para el planeamiento y ordenamiento urbano-territorial.
En este contexto, los sistemas y herramientas de apoyo para la toma de decisiones asumen el reto de contribuir a nuevos desarrollos en diferentes ámbitos: monitoreo y seguimiento territorial a través de las geotecnologías y Sistemas de Información Geográfica, sistemas automatizados de consulta y visores, observatorios geográficos y territoriales, geo-crowdsourcing, valoraciones emocionales o percepción remota. Esta línea temática se dirige a reunir iniciativas, investigaciones y enfoques teóricos y aplicados orientados al diseño y generación de bases de datos georreferenciadas, el análisis espacial, la producción de reportes, cuadros de mando y la obtención de cartografía participativa en tiempo real; como también a la propuesta de métodos e indicadores innovadores para evaluación de políticas, planes y acciones en materia de ordenación y de gestión territorial.
4. El territorio y su ordenación en la agenda política.
Coordinadores: María Elina Gudiño (ARG), Jaime Rebolledo (CHI), Lorena Vivanco Cruz (EQU) y Roberto Sousa (CUB).
Dos iniciativas de Naciones Unidas, la Estrategia 2030 para el Desarrollo Sostenible aprobada en la Asamblea General del año 2015 y de la Nueva Agenda Urbana que surge en la Conferencia Hábitat III realizada en Ecuador en el año 2016, han servido para poner de manifiesto los grandes ejes alrededor de los cuales deben centrar su atención los gobiernos para cambiar el modelo de desarrollo. En este contexto cabe preguntarse entonces: ¿dónde queda el territorio, su planificación y la práctica política de su ordenamiento?, ¿cuáles son los retos que tienen planteadas nuestras sociedades en materia de organización y aprovechamiento del territorio?
Este eje ofrece un espacio para el análisis y discusión sobre los siguientes temas:
Ordenamiento Territorial como opción renovada de planificación del desarrollo sostenible, integrando la dimensión territorial a los ODS 2030;
Cohesión social, económica y territorial, principio del Ordenamiento Territorial que busca alternativas de solución a problemas tales como: asimetría social, identidades excluyentes, marginación, segregación, fragmentación;
Obtención de mejores Diagnósticos y alternativas de actuaciones en la práctica a partir de la multi-escalaridad, multi-dimensionalidad, y otras conceptualizaciones tales como sistemas relacionales, complejidad, auto-organización, entropía, entorno y procesos;
Propuestas de lineamientos de planificación y gestión territorial para la toma de decisiones estratégicas sobre la interrelación existente entre cambio climático (crisis ecológica) y aparición de la pandemia COVID -19 (crisis sanitaria);
Relaciones entre la política de ordenamiento del territorio y políticas sectoriales (infraestructuras, de protección del medio ambiente, rural, I+D….): límites, posibilidades y opciones (tanto aproximaciones teóricas como -y/o- análisis de casos y experiencias comparadas) para poder extraer algunas lecciones referidas a la gestión multinivel y gobernanza territorial;
Dificultades y retos para la aprobación y aplicación de los instrumentos que se desprenden de la política de ordenamiento territorial.
5. Ambiente y Territorio: Sostenibilidad y Adaptación.
Coordinadores: María Esther Ayala (MEX) y Eduardo Vedor (BRA).
En el contexto socioambiental global que vive actualmente nuestra sociedad, alcanzar los objetivos del desarrollo sostenible (ODS) son vitales para nuestra permanencia. Algunos de los temas generales y desafíos a los que nos enfrentamos requieren aportar estrategias para poner fin a la desigualdad socioeconómica, la pobreza, la inseguridad alimentaria, la pérdida de biodiversidad, la desertificación, la vulnerabilidad de la sociedad ante el cambio climático. Asimismo, dirigir acciones para salvaguardar los recursos naturales, los ecosistemas y sus servicios ambientales; garantizar la salud humana, la educación, promover sociedades pacíficas, igualitarias, inclusivas y el acceso a la justicia.
Por lo tanto, incluir la dimensión ambiental es fundamental para alcanzar la sostenibilidad. El cambio climático y otras formas de degradación ambiental están generando escenarios territoriales complejos en diversos ámbitos de la actividad humana, acrecentando el número de víctimas por exposición a desastres naturales y zonas de riesgo, aumentando la probabilidad de que surjan pandemias como el COVID-19, causando diversas afectaciones a los ecosistemas y sus servicios ambientales, así como su influencia negativa en diversos sectores económicos, como el turismo y el inmobiliario, entre otros.
Estas condiciones están imponiendo complicados retos que requieren la creación de nuevas políticas territoriales y ambientales que permitan la adaptación de la sociedad a los nuevos escenarios. Implementar acciones para crear territorios, ciudades y asentamientos humanos inclusivos, seguros, resilientes y sostenibles. Generar e implementar políticas públicas pertinentes que vinculen la relación salud-ambiente, fortalecer la aplicación del marco normativo ambiental y sus diferentes instrumentos para reducir el impacto generado por las diversas actividades económicas en el territorio y, crear las condiciones para lograr una sociedad sostenible.
