Eduardo José da Fonseca Costa

Ribeirão Preto-São Paulo

Bacharel em Direito pela USP. É Especialista, Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Atualmente é Juiz Federal Substituto - Justiça Federal de Primeiro Grau em Ribeirão Preto - SP. Membro do Instituto Brasileira de Direito Processual e do Instituto Panamericano de Direito Processual. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual.

Paula Saleh Arbs

Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia.

Professora de Processo Civil; Advogada e Consultora Jurídica.

Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes - Ipanema; Especialista em Processo Civil pela UFF/RJ; Mestre em Direito Processual Civil na Universidade de Coimbra, Portugal; Doutoranda em Direto Processual Civil na Universidade de Coimbra, Portugal.

Doutoranda em Ciências Jurídico-Processuais, pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas, Menção em Direito Processual Civil, pela Universidade de Coimbra, Portugal, com estágio na Università Degli Studi di Torino, Itália (2015). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal Fluminense - UFF/RJ (2011). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2008). Sócia Fundadora do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia. Sócia do Lombardi, Saleh e Bandeira de Mello Advogados. Regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do RJ, sob o n. 155.130. Professora da Graduação da Universidade Cândido Mendes; e Consultora Jurídica

Janaina Soares Noleto Castelo Branco

Ceará

É doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Possui mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2005) e especialização em Direito Público pela Universidade de Brasília - UnB (2010). Desde 2008, é professora assistente da Universidade Federal do Ceará, onde leciona Teoria Geral do Processo e Processo Civil II. É ainda procuradora federal desde 2003. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Coordena o Grupo de Estudos em Direito Processual Civil (GEDPC) na UFC. Tem orientado as pesquisas dos integrantes do GEDPC nos últimos anos, e, como resultado, já organizou três obras coletivas: O Projeto do Novo CPC, Direito Processual Civil Moderno, Novo Código de Processo Civil: Tendências e desafios. É autora de diversas obras e artigos na área de direito processual. Atua principalmente nos seguintes temas: Efetividade da prestação jurisdicional, Poder Judiciário, coisa julgada inconstitucional, modelo cooperativo de processo, Novo Código de Processo Civil.

Micheline Silveira Forte Bezerra

Advogada da União - Advocacia-Geral da União

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1999). Atualmente é Advogada da União - Advocacia-Geral da União. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Processual Civil.

2012 - 2014 Universidade do Porto
Título: A Nova Era das Trocas de Informações entre os Estados,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Glória Teixeira
Palavras-chave: Equidade; Princípio da Transparência; Sigilo bancário; Trocas de Informações entre os Estados.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Ciências Jurídicas

2010 - 2012 Universidade do Porto
Título: A Nova Era das Trocas de Informações entre os Estados
Orientador: Glória Teixeira

Especialização em Direito Público

2007 - 2009 Universidade de Brasília, UnB
Título: A necessidade dos prazos especiais para a Fazenda Pública Atuar em Juízo
Orientador: Jorge Amaury Nunes

Graduação em Direito

1995 - 1999 Univeridade Federal do Ceará

Formação complementar

2004 - 2004 Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 390h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira, UVB, Brasil.

2003 - 2004 Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 588h). , IELF - Instituto de Ensino Jurídico Prof. Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2003 - 2003 Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 480h). , INSTITUTO PROCESSUS LTDA, IP_FORN, Brasil.

1999 - 2000 Curso Preparatório para o Ministério Público. (Carga horária: 352h). , Plenário Cursos - Concursos e Edições, PLENÁRIO, Brasil.

1998 - 1998 VIII Fórum de Debates sobre Direito Público. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos e Treinamento da PGE/CE, CETREI - PGE/CE, Brasil.

1996 - 1996 Licitação. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos e Treinamento da PGE/CE, CETREI - PGE/CE, Brasil.

1996 - 1996 O Direito e o Problema Ecológico. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1996 - 1996 Aspectos Constitucionais da LC n. 87/96. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos e Treinamento da PGE/CE, CETREI - PGE/CE, Brasil.

Jorge Bheron Rocha

Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO

Mestre em Ciências Jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com estágio na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha. Sócio fundador do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia – ILAEDPD. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP e da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro. Defensor Público do Estado do Ceará. Professor de Penal e Processo Penal da Graduação e Pós-Graduação.

Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior

João Pessoa - Paraíba

Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. É Diretor-tesoureiro e membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO. É membro efetivo da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. É sócio do Escritório de Advocacia - NÓBREGA FARIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, onde atua no consultivo e contencioso, militando, inclusive, nos Tribunais Superiores.

Antônio José Carvalho da Silva Filho

Paraná

Mestre em Processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, especialista em Direitos Humanos e Direito Internacional Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Delegado da Região Sul da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), membro do Centro de Estudos Aprofundados de Processo (CEAPRO), membro do BRASILCON, coordenad

or científico do site Falando de Processo (www.falandodeprocesso.com.br), apresentador do programa de debates sobre o CPC/2015 Mesa Redonda. Professor de pós-graduação em diversas faculdades. Autor de obras jurídicas. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná.

Informações coletadas do Lattes em 15/08/2016

Roberto Pinheiro Campos Gouveia Filho

Recife-Pernambuco

É graduado (2006) em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). É mestre (2008) e Doutorando em Direito pela mesma Instituição de Ensino Superior. É, desde 2008, Professor Assistente de Direito Processual Civil da mesma UNICAP. Atualmente é Vice-Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Chefe de Gabinete da Presidência do mesmo Tribunal e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).

Jose Henrique Mouta Araújo

Belém - Pará

Possui graduação (1996), mestrado (2000) , doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006) e estágio de pós-doutoramento na faculdade de direito da Universidade de Lisboa (2009). É professor do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA e da Faculdade Metropolitana de Manaus - Fametro, É membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados do Pará, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, do Instituo Iberoamericano de Derecho Procesal e da Associação Brasileira de Direito Processual, procurador do Estado do Pará e advogado, atuando principalmente nas seguintes áreas: pós-graduação, processo constitucional, sentença, coisa julgada, execução e reformas processuais. www.henriquemouta.com.br.

Marcelo Lima Guerra

Ceará

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e pós-doutorado em direito pela Università degli Studi di Pavia - Itália (2002-2003). Foi Visiting Scholar na Tulane Law School (1994-1995). Atualmente é professor adjunto 2 da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Direito e Filosofia da Linguagem, com ênfase em Direito Processual Civil e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, execução civil, tutelas de urgência, motivação das decisões judiciais, argumentação jurídica e teoria da norma jurídica.

Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2519252918712873

Última atualização do currículo em 03/02/2016