XIX ENAI – ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO

Realização: ABAMI – Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário

Gestão 2021/2023

Presidente: Dra. Alessandra Ávila

Vice-Presidente: Dr. Daniel Leonardo ramos Martins

Coordenação Científica: Profa. Dra. Fatima Santoro

PROGRAMAÇÃO

Dia 30.11 (Quarta- Feira)

14h - Welcome Coffee com Credenciamento

14h30 - Abertura Oficial

15h - 1ª Mesa de Debate

PAINEL RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS NA ÁREA IMOBILIÁRIA

Palestrantes: Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Dra. Beatriz Abraão de Oliveira e Dra. Isabella Franco Guerra

16h - FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE DE BENS IMÓVEIS

Palestrante: Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo

17h - ANÁLISE DOS 30 ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI DE LOCAÇÃO PREDIAL URBANA

Palestrante: Des. Guilherme Calmon

17h45 - Coffee Break

18h - NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO

Palestrante: Des. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

19h - 2ª Mesa de Debate

VISÃO CONTEMPORÂNEA DA MORADIA NA AMÉRICA LATINA

Palestrantes: Dra. Carla Marshall, Dr. Eduardo Manuel Val e Dr. Guilherme Santoro Gerstenberger

01.12 (Quinta-Feira)

14h - Welcome Coffee com Credenciamento

15h - REFLEXÕES ACERCA DA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE

Palestrante: Dra. Fatima Cristina Santoro Gerstenberger e Dr. Daniel Bucar Cervasio

16h - TAXA MÉDIA DE JUROS INTERPRETADA PELO STJ

Palestrante: Dr. Arnaldo Goldemberg

17h - O CONSUMIDOR COMO SUJEITO DE DIREITO DIGITAL NO MERCADO IMOBILIÁRIO

Palestrante: Dr. Plínio Lacerda Martins

17h45 - Coffee Break

18h - O DIREITO DO CONSUMIDOR E OS NOVOS DESAFIOS PARA O MERCADO IMOBILIÁRIO

Palestrante: Des. Werson Franco Pereira Rêgo

19h - TRANSPARÊNCIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS E A NOVA PUBLICIDADE ELETRÔNICA

Palestrante: Dr. Sérgio Àvila Doria Martins