XVIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2022

XVIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2022

O Maior Evento de Direito Constitucional do Brasil

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De 26 a 28 de maio Todos os dias das 19h00 às 19h00
Evento online Clique aqui

Sobre o Evento

O Congresso Internacional de Direito Constitucional já é referência nacional, não só por sua programação científica mas por proporcionar interação e network entre os participantes de todo o Brasil. Este ano o evento seguirá para sua XVIII edição que ocorrerá na cidade de Natal-RN e terá como homenageado o jurista e Ministro do STF Luís Roberto Barroso. A temática central do evento será "Efetividade Constitucional" e reunirá durante os três dias do evento vários doutrinadores do Brasil que falarão sobre o tema.

VENHA FAZER PARTE DESSA HISTÓRIA!

Coordenação Científica: George Salomão

Coordenação Administrativa: Igor Salomão

Coordenação Geral: Walquiria Gomes

Palestrantes

  • MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
  • MINISTRA CARMÉN LÚCIA
  • MINISTRO MARCELO NAVARRO
  • GEORGE SALOMÃO
  • ALICE BIANCHINI
  • MANOEL MESSIAS PEIXINHO
  • Daniel Sarmento
  • ANA BEATRIZ PESGRAVE
  • DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR
  • FABIANO MENDONÇA
  • CAROLINE BITENCOURT
  • GEORGE MARMELSTEIN
  • FLÁVIO PANSIERI
  • FLÁVIA BAHIA
  • GABRIEL BULHÕES
  • ANA MARÍLIA DUTRA
  • Eduardo dos Santos

Programação

18h00 XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Dia 1 Abertura
XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Dia 1
Local: SALA 1

MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO

19:30 às 19:50 – Intervalo

19:50 às 20:30 – I Painel

GEORGE MARMELSTEIN

Tema: Injustiça Inconsciente: o impacto dos vieses cognitivos na concretização de direitos fundamentais.

09h00 XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Dia 2 (manhã) Palestra
XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Dia 2 (manhã)
Local: Sala 2

DIA 27 DE MAIO/2022 – SEXTA-FEIRA

09:00 às 10:20 – I Painel da Manhã

GABRIEL BULHÕES

Tema: A Investigação Defensiva e a ordem constitucional de 1988.

MARCELO ALVES

Tema: Legitimidade da Jurisdição Constitucional

10:20 às 10:50 – Intervalo e sessão de autógrafos

10:50 às 12:20 – II Painel da Manhã

ANA MARÍLIA DUTRA

Tema: A Concretização de Direitos Fundamentais: Uma questão de princípio ou Eficiência?

FABIANO MENDONÇA

Tema: O direito à cultura e seu impacto na hermenêutica dos direitos fundamentais.

14h30 XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Dia 2 (tarde) Palestra
XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Dia 2 (tarde)
Local: Sala 2

14:30 às 16:10 – I Painel da Tarde

GEORGE SALOMÃO LEITE

Tema: Efetividade constitucional

MANOEL MESSIAS PEIXINHO

Tema: Ativismo constitucional contramajoritário nas decisões do Supremo Tribunal Federal

16:10 às 16:40 – Intervalo e sessão de autógrafos

16:40 às 18:20 – II Painel da Tarde

GLAUCO SALOMÃO LEITE

Tema: Inimigos do povo? Tribunais Constitucionais e o desafio populista.

EDUARDO DOS SANTOS

Tema: A construção dos Direitos Fundamentais Atípicos e a Efetividade dos Direitos das Minorias.

18:20 – Encerramento e sessão de autógrafos

09h00 XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Dia 3 (manhã) Palestra
XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Dia 3 (manhã)
Local: Sala 3

DIA 28 DE MAIO/2022 – SÁBADO

09:00 às 10:20 – I Painel da Manhã

CAROLINE BITENCOURT

Tema: A função do controle social para a concretização da democracia constitucional.

FLÁVIA BAHIA

Tema: Instrumentos constitucionais de combate à corrupção.

10:20 às 10:50 – Intervalo e sessão de autógrafos

10:50 às 12:20 – II Painel da Manhã

FLÁVIO PANSIERI

Tema: A fórmula da (in) tolerância

ANA BEATRIZ PRESGRAVE

Tema: A fundamentação das decisões judiciais como Direito Fundamental.

12:20 – Encerramento e sessão de autógrafos

14h30 XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Dia 3 (tarde) Palestra
XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Dia 3 (tarde)
Local: Sala 3

14:30 às 15:40 – I Painel da Tarde

ALICE BIANCHINI

Tema: Sobre a inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha e os vieses inconscientes

JOÃO TRINDADE CAVALCANTE FILHO

Tema: Controle preventivo de constitucionalidade

15:40 às 16:00 – Intervalo e sessão de autógrafos

16:00 às 18:00 – Conferências de Encerramento

DIRLEY DA CUNHA JR

Tema: Concretização Constitucional e Omissões Inconstitucionais. Os desafios da Jurisdição Constitucional na garantia da integral força normativa da Constituição.

PAULO LOPO SARAIVA

Tema: Jurisdição e efetividade constitucional na contemporaneidade

MINISTRA CARMÉN LÚCIA ANTUNES ROCHA

Organizador

EBEC

A Escola Brasileira de Estudos Constitucionais possui 15 anos de atuação no ensino jurídico do país.

Ao todo, mais de 200 doutrinadores já contribuíram academicamente com as atividades promovidas pela EBEC, impactando mais de 40.000 pessoas que passaram em nossos congressos e cursos.

Nomes como Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Francisco Rezek, Celso Antonio Bandeira de Mello, Gilmar Ferreira Mendes, Carmen Lucia Antunes Rocha, Carlos Mario Velloso, Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim, Alexandre de Moraes, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Flavia Piovesan, Pedro Lenza, dentre outros estudiosos de relevo como Peter Häeberle (Alemanha), Dieter Grimm (Alemanha), Mark Tushnet (EUA), Frank Michelman (EUA), J. J. Gomes Canotilho (Portugal), Jorge Miranda (Portugal), Vasco Pereira da Silva (Portugal), Miguel Carbonell (México), Paolo Ridola (Itália), Francisco Balaguer Callejón (Espanha), Juan Antonio Garcia Amado (Espanha), além de outros igualmente renomados.
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