O Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, apresenta-se ao público acadêmico e profissional com a XIX edição deste evento desenvolvido pelo coordenador científico professor George Salomão Leite que o executou a primeira vez no ano de 2004. Está edição do CIDC será em homenagem ao grande jurista argentino EUGENIO RAÚL ZAFFARONI cosiderado um dos maiores juristas da América Latina, o ex juiz argentino Eugenio Raúl Zaffaroni foi membro da corte interamericana de Direitos Humanos. Exemplo de dedicação à democracia e aos direitos humanos.
O CIDC será realizado na cidade de João Pessoa - PB nos dias 05 e 06 de 2023 no Centro de Convenções de Convenções - Teatro Pedra do Reino, podendo também ser acompanhado 100% online. A temática do evento será "Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais" e reunirá durante dois dias de evento um seleto grupo de professores para debater sobre essa temática.
Voltado ao fomento do diálogo e à troca de experiências e de conhecimentos científicos Constitucionais, a EBEC em seus 18 anos de atuação está consolidada como referência nacional e internacional no estudo de excelência do Direito no país, notadamente pela sua proposta transdisciplinar de examinar o complexo diálogo entre a jurisdição constitucional e os desafios específicos enfrentados em nosso país.
Ao reunir, em foro público, reconhecidos(as) professores(as), pesquisadores(as) e estudantes das mais variadas Universidades, o “Congresso Internacional de Direito Constitucional” tem por objetivo desenvolver ainda mais a ênfase no olhar interdisciplinar sobre o Direito Constitucional. Para tanto, contaremos com conferencistas nacionais e internacionais que se destacam pelo compromisso com o debate plural sobre o desafio em pensar o Direito Constitucional e o Processo Constitucional em escala global.
Pesquisadores(as), professores(as) e estudantes dos mais variados Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito e áreas afins de diferentes Universidades, especialmente, aqueles(as) vinculados a grupos de pesquisa, estudos ou linhas de pesquisa que possuam estreita relação com as temáticas de Direito Constitucional.
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A Escola Brasileira de Estudos Constitucionais possui 15 anos de atuação no ensino jurídico do país.
Ao todo, mais de 200 doutrinadores já contribuíram academicamente com as atividades promovidas pela EBEC, impactando mais de 40.000 pessoas que passaram em nossos congressos e cursos.
Nomes como Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Francisco Rezek, Celso Antonio Bandeira de Mello, Gilmar Ferreira Mendes, Carmen Lucia Antunes Rocha, Carlos Mario Velloso, Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim, Alexandre de Moraes, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Flavia Piovesan, Pedro Lenza, dentre outros estudiosos de relevo como Peter Häeberle (Alemanha), Dieter Grimm (Alemanha), Mark Tushnet (EUA), Frank Michelman (EUA), J. J. Gomes Canotilho (Portugal), Jorge Miranda (Portugal), Vasco Pereira da Silva (Portugal), Miguel Carbonell (México), Paolo Ridola (Itália), Francisco Balaguer Callejón (Espanha), Juan Antonio Garcia Amado (Espanha), além de outros igualmente renomados.
HOMENAGEADO:
Eugenio Raúl Zaffaroni nasceu em Buenos Aires, onde se formou em 1962. Foi juiz de alçada na capital argentina. Nos anos 90, dirigiu o Instituto Latino-Americano de Prevenção do Crime, das Nações Unidas, onde ficou por dois anos. Foi deputado constituinte em Buenos Aires e interventor no Instituto Nacional de Luta contra Discriminação. Exerceu a advocacia também por mais de dois anos até ser nomeado, em 2003, ministro da Corte Suprema da Argentina. é considerado uma das maiores autoridades mundiais em Direito Penal na atualidade. Referência obrigatória na América Latina, é um dos responsáveis por fazer uma releitura crítica do Direito Penal. Magistrado de careira, e produziu uma vasta e conceituada obra sobre sua especialidade. C
Ministro do STF
Atualmente Ministra do STF.
Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq). Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004). É, também, Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS). Ex - desembargador do TJRS.
Subprocuradora-geral no Ministério Público Federal. Ex-procuradora-geral da República.
Doutoranda em Direito da Regulação na FGV Direito Rio. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na PUC-RJ. Advogada. Palestrante. Autora de diversas obras jurídicas. Professora da Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil.
Politóloga e advogada especializada em Direito Eleitoral, é professora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, aprovada em primeiro lugar em concurso de provas e títulos. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018), e pela PUC-Rio (2017). Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP (2003), Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (1997). Visiting Researcher na Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018) e Visiting Scholar na Universitá La Sapienza, Roma, Itália (2018-2019). Líder dos grupos de pesquisa no CNPQ Observatório do Direito Eleitoral, Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional e Políticas Públicas e Direito da Infraestrutura. Presidente da Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDEL). Editora da Revista BALLOT, especializada em Direito Eleitoral Internacional. Leciona também na Escola da Magistratura, na Escola Judiciária Eleitoral, na Universidade Veiga de Almeida e no Instituto de Direito da PUC-Rio. Autora de 79 publicações, sendo 61 livros e 18 artigos.
Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004) e pós-doutorado pela Universidade de Harvard (2012/2013). Atualmente é Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, princípios constitucionais, dignidade da pessoa humana, eficácia jurídica, direitos fundamentais, direitos sociais, democracia e políticas públicas.
Livre-docente pela USP. Mestre pela UFPE. Doutor pela UFPE/Università Degli Studio Di Firenze.Pós-Doutor pela Université Montesquieu Bordeaux IV.Professor da Universidade Federal do Estado de Pernambuco.Professor Visitante da Universitá degli Studio di Lecce.Membro do Conselho Científico do Doutorado de Universidade de Lecce.Visiting Research Scholar of Cardozo Law School. Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC.Membro Correspondente do Cerdradi – Centre d’Études Et de Recherches sur lês Droit Africains et sur Le Développement Institucionnel des Pays em Développemment.Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.Procurador do Estado de Pernambuco.Advogado.
Juiz Federal no Ceará, doutor em direito pela Universidade de Coimbra, Professor de Direito Constitucional (Uni7) Fortaleza-CE. Autor de diversas obras jurídicas.
Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia. Pós- Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito pela Universidade Lusíada (Porto/Portugal) e pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Ex-Procurador da República (1995-1999). Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (1992-1995). Professor Adjunto IV de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Adjunto IV de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor do Brasil Jurídico Cursos online. Professor-Visitante do Mestrado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor-Conferencista de Direito Constitucional da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), da Escola da Magistratura do Estado da Bahia (EMAB), da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia (FESMIP), da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (Bahia) e TRT da 19ª Região (Alagoas). Professor-Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito. Professor e Coordenador do Núcleo de Direito do Estado da Faculdade Baiana de Direito. Membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Presidente fundador do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB). Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia . Autor de diversos Artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas.
pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra, 1999, Portugal); mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Coimbra, 2002, Portugal); titular do grado de Salamanca (Universidad de Salamanca, 2006, Espanha); mestre em Direito Constitucional (diploma de estudios avanzados - Universidad de Salamanca, 2009, Espanha); autor e organizador de dezoito livros e de numerosos artigos e capítulos de obras sobre Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Teoria Política. Conferencista no Brasil e no exterior, atualmente é professor de Direito Constitucional e coordenador do Núcleo de Bioética e Compliance da UEPB, professor de Propedêutica Jurídica da UERN e integrante do ".
Doutor em direito processual (PUC-MG/Università degli Studi di Roma “La Sapienza”). Mestre em direito processual (PUC-MG). Professor permanente do PPGD da PUC-MG e colaborador do PPGD da UFMG. Professor adjunto na PUC-MG e na UFMG. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro fundador do ABDPC. Membro da International Association of Procedural Law, Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, Instituto Panamericano de Derecho Procesal. Diretor executivo do Instituto de Direito Processual–IDPro. Membro da Comissão de Juristas que assessorou no Novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados. Diretor do Instituto de Direito e Inteligência Artificial (IDEIA). Advogado sócio de CRON Advocacia.
Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Advogado. Autor de diversas obras jurídicas. Presidente da EBEC.
Mestre em ciências Jurídicas. Advogado e professor de graduação e pós-graduação.
Doutor em Direito Tributário. Advogado. Professor da UFPB.
Mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/RIO. Professor do Departamento de Direito da PUC-RIO e do Mestrado em Direito da UCAM. Advogado
Advogado Criminalista / Presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - Abracrim / Ex-Conselheiro Federal da OAB. Advogado e professor universitário.
Mestre em Direitos Humanos, cidadania e Políticas públicas pela UFPB. Advogado e professor universitário.
Mestre pela PUC/SP. Doutor pela UFPE. Advogado e professor universitário.
Juiz de Direito do TJDFT; ex-Promotor de Justiça do MPDFT; ex-Assessor de Ministros do STJ; ex-Analista do STF; aprovado em vários concursos públicos. Professor de Direito Constitucional .
Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR. Defensor Público. Professor em diversos cursinhos jurídicos e palestrante.
