Nos dias 30 e 31 de maio de 2024, ocorreu no Auditório do Holiday Inn Hotel – Natal, o XXI Congresso de Direito Constitucional, realizado pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC. Nesta edição, a EBEC comemorará 20 anos de atuação no tocante à realização de congressos jurídicos. Para tanto, renderá homenagem a um dos mais completos juristas do País: Prof. Dr. Nelson Nery Jr.
Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Doutor em Direito Processual Civil (PhD) pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg, Nelson Nery Jr. é nacionalmente conhecimento por seu elevado conhecimento em Direito Processual Civil. No entanto, o elevado saber, nota típica do homenageado, não está circunscrito ao direito processual civil. Em relação ao Direito Constitucional, é autor das seguintes obras: Constituição Federal Comentada; Leis Constitucionais Comentadas e Anotadas; Direito Constitucional – Curso Completo e Princípios do Processo na Constituição Federal. No Direito Civil, é co-autor do Código Civil Comentado; em sede de Direito Processual Civil, é co-autor do Código de Processo Civil Comentado, uma de suas principais obras, já na 19ª edição.
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por 27 anos, Nelson Nery Jr. foi coautor de relevantes projetos que se converteram na Lei da Ação Civil Pública (L 7347/85) e no Código de Defesa do Consumidor (L 8078/90). A partir de abril de 2013, fundou o Nery Advogados, momento a partir do qual passou a exercer a advocacia, até a presente data.
Portanto, nos 20 anos da EBEC, prestar-se-á uma homenagem a um dos mais completos juristas do nosso País: Nelson Nery Jr.
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Área de submissãoA Escola Brasileira de Estudos Constitucionais possui mais de 20 anos de atuação no ensino jurídico do país.
Ao todo, mais de 500 doutrinadores já contribuíram academicamente com as atividades promovidas pela EBEC, impactando mais de 40.000 pessoas que passaram em nossos congressos e cursos.
Nomes como Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Francisco Rezek, Celso Antonio Bandeira de Mello, Gilmar Ferreira Mendes, Carmen Lucia Antunes Rocha, Carlos Mario Velloso, Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim, Alexandre de Moraes, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Flavia Piovesan, Pedro Lenza, dentre outros estudiosos de relevo como Peter Häeberle (Alemanha), Dieter Grimm (Alemanha), Mark Tushnet (EUA), Frank Michelman (EUA), J. J. Gomes Canotilho (Portugal), Jorge Miranda (Portugal), Vasco Pereira da Silva (Portugal), Miguel Carbonell (México), Paolo Ridola (Itália), Francisco Balaguer Callejón (Espanha), Juan Antonio Garcia Amado (Espanha), além de outros igualmente renomados.
Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Doutor em Direito Processual Civil (PhD) pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg.
Mestra em Direito pela Faculdade de Direito de Campos - RJ. Doutora em Direito pela PUC-RJ. Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões do IAB. Membro da Comissão de Bioética e Biodireito OAB-RJ. Professora da graduação em Direito da Universidade Candido Mendes - RJ (UCAM). Professora dos cursos de extensão e especialização da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio). Advogada.
Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.Membro do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, na qualidade de Sócio Efetivo.
Mestre e Doutora pela PUC/SP. Professora dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada
Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFPR. Professor da UERN, ESMARN. Juiz de Direito.
Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado e autor de diversas obras jurídicas.
Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB; mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; e, pós-graduada em Direitos Humanos, pelo Instituto de Filosofia Berthier - IFIBE e Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC.
Mestre pela PUC/SP. Doutorando pela PUC/ Buenos Aires. Advogado e Professor. Autor de Diversas obra jurídicas. Presidente da EBEC.
Mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/RIO. Professor do Departamento de Direito da PUC-RIO e do Mestrado em Direito da UCAM. Advogado.
Advogado, Palestrante e Professor. Graduado e Mestre em Direito pela PUC/SP. Ex-Ministro de Estado da Justiça (2011 a 2016) e ex-Advogado-Geral da União (2016). Ex-Secretário de Governo (1989 a 1992), Vereador (1995 a 2001), Presidente da Câmara Municipal de São Paulo (2000 e 2001) e Deputado Federal (2002 a 2010). Procurador Municipal concursado, foi chefe da Secretaria dos Negócios Jurídicos e Consultor da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
Pós-Doutor pela universidade estatal de Milão e na Columbia Law School. Professor titular de Direito processual Civil da UFPR. Advogado.
Mestre em Direito pela UFRN, Doutorando em Direito pela UNIMAR, professor universitário, advogado e Presidente da ANACRIM/RN
Mestra em Direitos e Negócios Internacionais. Doutoranda em Direito econômico e Empresarial. Servidora da Asembleia Legislativa da PB. Professora.
Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Processo Civil pela Universidade Potiguar – UnP. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro da Associação Brasileira de Processo - ABDPro. Membro da Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo – ANNEP. Professor da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Advogado. Consultor Jurídico.
Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (1994). Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP (1982). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981). Mestre em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade de Lisboa (1975). Advogado Militante. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (aposentado)
Pós-doutor em Direito Financeiro e Tributário pela UERJ;Doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP;Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo;
Advogado.
Subprocurador-geral do Trabalho, doutor e mestre em direito constitucional pela PUC-SP. Professor-Visitante no Levin College of Law, na Universidade da Flórida, nos Estados Unidos e na Universidade François Rabelais, na França. É autor de 16 livros de direito constitucional.
Mestre em Processo Civil - PUC/SP Advogado. Procurador Geral de Honorários OAB/PB Conselheiro Estadual - OAB/PB Professor e autor.
Doutor pela PUC/SP. Procurador do Estado da PB. Professor da UFPB: Advogado. Autor de obras jurídicas
Advogado. Professor no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNIRN). Mestre em Direito (UFRN). Especialista em Direito Tributário. Presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Norte de 2010 a 2018. Subsecretário de Ambiente de Negócios e Competitividade da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia - 2022.
Promotor de justiça no Ministério Público do Paraná. Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Colunista no JOTA.
Pós-Doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela UNISC. Professor de Administrativo e Constitucional.
Advogado Criminalista;Head do projeto plataforma.ETHOSBrasil.org;Diretor Jurídico da APECOF; Autor do livro: Manual Prático de Investigação Defensiva: um novo paradigma na advocacia criminal brasileira (EMais);Vice-Presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva do CFOAB; Presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva da ABRACRIM;Professor de Pós-graduações; Mestre e Doutorando em Ciências Criminais pela PUC/RS;Pós-graduado em Ciências Criminais pela UCAM/RJ e em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM/Universidade de Coimbra.
Doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB (Brasília). Mestre em Teoria e Dogmática do Direito pela UFPE (Recife-PE). Professor Associado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Professor da Legal, Ethics and Compliance (LEC). Sócio-fundador na Rabay, Palitot & Cunha Lima Advogados. Fundador da Legal Mind.
