XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
30 de maio de 2024, 08h00 até 31 de maio de 2024, 19h00
Com transmissão online
Com transmissão online Este evento possui transmissão ao vivo.
Nos dias 30 e 31 de maio de 2024, ocorrerá no Centro de Convenções do Holiday Inn Hotel – Natal, o XXI Congresso de Direito Constitucional, realizado pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC. Nesta edição, a EBEC comemorará 20 anos de atuação no tocante à realização de congressos jurídicos. Para tanto, renderá homenagem a um dos mais completos juristas do País: Prof. Dr. Nelson Nery Jr.
Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Doutor em Direito Processual Civil (PhD) pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg, Nelson Nery Jr. é nacionalmente conhecimento por seu elevado conhecimento em Direito Processual Civil. No entanto, o elevado saber, nota típica do homenageado, não está circunscrito ao direito processual civil. Em relação ao Direito Constitucional, é autor das seguintes obras: Constituição Federal Comentada; Leis Constitucionais Comentadas e Anotadas; Direito Constitucional – Curso Completo e Princípios do Processo na Constituição Federal. No Direito Civil, é co-autor do Código Civil Comentado; em sede de Direito Processual Civil, é co-autor do Código de Processo Civil Comentado, uma de suas principais obras, já na 19ª edição.
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por 27 anos, Nelson Nery Jr. foi coautor de relevantes projetos que se converteram na Lei da Ação Civil Pública (L 7347/85) e no Código de Defesa do Consumidor (L 8078/90). A partir de abril de 2013, fundou o Nery Advogados, momento a partir do qual passou a exercer a advocacia, até a presente data.
Portanto, nos 20 anos da EBEC, prestar-se-á uma homenagem a um dos mais completos juristas do nosso País: Nelson Nery Jr.
Sejam todos (as) muito bem-vindos (as)!!
Clique no botão abaixo para acessar a área de submissão e enviar seus trabalhos
Área de submissão
TEMA À DEFINIR Conferência · NELSON NERY JUNIOR (HOMENAGEADO)
TEMA: Fatos Constitucionais Conferência · LUIZ GUILHERME MARINONI
TEMA: “O papel das Cortes Superiores - uma visão atual”? Painel · EDUARDO ARRUDA ALVIM
TEMA: : A prova na ação indenizatória ajuizada com base no art. 37, §6°, da CF. Painel · ROSA NERY
TEMA: A função da Jurisdição Constitucional na concretização do direito fundamental à gestação de substituição Painel · CAROLINA VELASCO
TEMA: A visão da jurisprudência e os novos contornos da Improbidade Administrativa no país. Painel · FERNANDA MARINELA
TEMA: A ADPF como intervenção política do STF Painel · RODRIGO CAVALCANTI
TEMA: Controle difuso e concentrado de constitucionalidade - o que muda com o cpc de 2015 ? Painel · TERESA ARRUDA ALVIM
TEMA: “Devido processo legislativo e alterações do CPC”. Painel · CASSIO SCARPINELLA
TEMA: Novos Horizontes do Direito Probatório: inovações, desafios e perspectivas futuras. Painel · RINALDO MOUZALAS
À DEFINIR Painel
TEMA: Segurança jurídica, modulação do efeitos de decisão em matéria tributária: análise de casos concreto. Painel · EVANDRO ZARANZA
TEMA: O papel dos sujeitos processuais na construção de um novo processo constitucional brasileiro Painel · DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO
TEMA: Direito à saúde e a Jurisdição Constitucional. Painel · MANOEL PEIXINHO
TEMA: Processo e Interpretação Constitucional Painel · GEORGE SALOMÃO
TEMA À DEFINIR Painel
TEMA À DEFINIR Painel
TEMA À DEFINIR Painel
TEMA À DEFINIR Painel · MINISTRO MAURO CAMPBELL (STJ)
processo constitucional e as prisões cautelares no Direito Processual Penal Painel · CERES RABELO
TEMA: Do conceito de validade nas declarações de inconstitucionalidade e de constitucionalidade. Painel · TERCIO SAMPAIO
TEMA: Processo e constituição no Brasil Painel · DELOSMAR MENDONÇA JÚNIOR
TEMA: “Jurisdição constitucional, democracia defensiva e judicial review responsivo'. Painel · MANOEL JORGE E SILVA NETO
Emenda Constitucional 132/2023 e os problemas jurisdicionais Painel · LUCIANO DE ALMEIDA PEREIRA
TEMA: A argumentação específica particularizada como pressuposto essencial da atividade jurisdicional contemporânea Painel · HERVAL SAMPAIO
TEMA: ' Foro privilegiado. Um novo Debate' Painel · PAULO LOPO SARAIVA
CREDENCIAMENTO
O credenciamento é o primeiro passo para que você possa acessar as dependências do evento. Neste momento você receberá seu material de apoio (pasta, caneta, bloco e crachá) e todas as informações importantes para sua participação. Certifique-se que você tenha em mãos toda a documentação abaixo para que sua experiência seja a melhor possível!. O credenciamento terá inío às 07h00m do dia 30 de maio e continuará durante todo o evento.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CREDENCIAMENTO
1- COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO IMPRESSO OU DIGITAL (pode ser apresentando na tela do celular);
2-DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO;
3-CARTEIRA DE ESTUDANTE OU DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA EM CASO DE INSCRIÇÃO NA MODALIDADE ESTUDANTE
OBS1: se você comprou meia entrada, deverá ter em mãos documento de comprovação.
OBS2: AS INSCRIÇÕES NA MODALIDADE ON-LINE RECEBERÃO O LINK DE ACESSO AO EVENTO 1 DIA ANTES E 1 HORA ANTES DO EVENTO NO E-MAIL CADASTRADO. SERÁ UM LINK ÚNICO PARA OS DOIS DIAS DO EVENTO. VERIFICAR SEMPRE O SPAM.
Avenida Senador Salgado Filho
Lagoa Nova, Natal - RN
59075-000
Avenida Senador Salgado Filho
Lagoa Nova, Natal - RN
59075-000
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
A Escola Brasileira de Estudos Constitucionais possui 15 anos de atuação no ensino jurídico do país.
Ao todo, mais de 200 doutrinadores já contribuíram academicamente com as atividades promovidas pela EBEC, impactando mais de 40.000 pessoas que passaram em nossos congressos e cursos.
Nomes como Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Francisco Rezek, Celso Antonio Bandeira de Mello, Gilmar Ferreira Mendes, Carmen Lucia Antunes Rocha, Carlos Mario Velloso, Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim, Alexandre de Moraes, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Flavia Piovesan, Pedro Lenza, dentre outros estudiosos de relevo como Peter Häeberle (Alemanha), Dieter Grimm (Alemanha), Mark Tushnet (EUA), Frank Michelman (EUA), J. J. Gomes Canotilho (Portugal), Jorge Miranda (Portugal), Vasco Pereira da Silva (Portugal), Miguel Carbonell (México), Paolo Ridola (Itália), Francisco Balaguer Callejón (Espanha), Juan Antonio Garcia Amado (Espanha), além de outros igualmente renomados.
Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Doutor em Direito Processual Civil (PhD) pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg.
Mestra em Direito pela Faculdade de Direito de Campos - RJ. Doutora em Direito pela PUC-RJ. Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões do IAB. Membro da Comissão de Bioética e Biodireito OAB-RJ. Professora da graduação em Direito da Universidade Candido Mendes - RJ (UCAM). Professora dos cursos de extensão e especialização da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio). Advogada.
Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP. Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.Membro do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, na qualidade de Sócio Efetivo.
Advogada, Conselheira Federal da OAB pelo Estado de Alagoas, Ex-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional, Professora de cursos preparatórios para concurso, Professora de Cursos de capacitação em órgãos públicos e autora de diversos livros de Direito Administrativo.
Mestre e Doutora pela PUC/SP. Professora dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada
Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela UFPR. Professor da UERN, ESMARN. Juiz de Direito.
Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado e autor de diversas obras jurídicas.
Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB; mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; e, pós-graduada em Direitos Humanos, pelo Instituto de Filosofia Berthier - IFIBE e Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC.
Mestre pela PUC/SP. Doutorando pela PUC/ Buenos Aires. Advogado e Professor. Autor de Diversas obra jurídicas. Presidente da EBEC.
Mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/RIO. Professor do Departamento de Direito da PUC-RIO e do Mestrado em Direito da UCAM. Advogado.
Doutor em Filosofia pela Johannes Gutenberg Universität de Mainz e em Direito pela FDUSP. Pós-doutor em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade de São Paulo.
Ministro do STJ.
Pós-Doutor pela universidade estatal de Milão e na Columbia Law School. Professor titular de Direito processual Civil da UFPR. Advogado.
Mestre em Direito pela UFRN, Doutorando em Direito pela UNIMAR, professor universitário, advogado e Presidente da ANACRIM/RN
Mestra em Direitos e Negócios Internacionais. Doutoranda em Direito econômico e Empresarial. Servidora da Asembleia Legislativa da PB. Professora.
Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Processo Civil pela Universidade Potiguar – UnP. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro da Associação Brasileira de Processo - ABDPro. Membro da Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo – ANNEP. Professor da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Advogado. Consultor Jurídico.
Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (1994). Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP (1982). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981). Mestre em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade de Lisboa (1975). Advogado Militante. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (aposentado)
Pós-doutor em Direito Financeiro e Tributário pela UERJ;Doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP;Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo;
Advogado.
Subprocurador-geral do Trabalho, doutor e mestre em direito constitucional pela PUC-SP. Professor-Visitante no Levin College of Law, na Universidade da Flórida, nos Estados Unidos e na Universidade François Rabelais, na França. É autor de 16 livros de direito constitucional.
Mestre em Processo Civil - PUC/SP Advogado. Procurador Geral de Honorários OAB/PB Conselheiro Estadual - OAB/PB Professor e autor.
Doutor pela PUC/SP. Procurador do Estado da PB. Professor da UFPB: Advogado. Autor de obras jurídicas
Advogado. Professor no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNIRN). Mestre em Direito (UFRN). Especialista em Direito Tributário. Presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Norte de 2010 a 2018. Subsecretário de Ambiente de Negócios e Competitividade da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia - 2022.
Promotor de justiça no Ministério Público do Paraná. Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Colunista no JOTA.
