XXII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - FLORIANÓPOLIS
12 de setembro de 2024, 08h00 até 13 de setembro de 2024, 19h00
Transmissão online via Doity Play
Transmissão online via Doity Play Este evento possui transmissão ao vivo.
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Área de submissão
INICIO DO CREDENCIAMENTO Credenciamento
SOLENIDADE DE ABERTURA Abertura
Eficácia normativa na Constituição e o processo estrutural como instrumento de solução de lides complexas e multipolares Abertura · NABOR BULHÕES
'O Teatro do Absurdo Constitucional' Palestra · THIAGO DE MIRANDA COUTINHO
INTERVALO Intervalo
' A reforma tributária e o modelo constitucional federativo brasileiro' Palestra · LIANA QUEIROZ
Liberdade de expressão e o passado: a incompatibilidade constitucional de uma ideia de direito ao esquecimento. Palestra · DENISE PINHEIRO
SESSÃO DE AUTÓGRAFOS E INTERVALO ALMOÇO Almoço
A indisponibilidade da advocacia no século XXI Palestra · RAFAEL HORN
Efeito Backlash no Direito Ambiental e os Desafios Constitucionais. Palestra · SOLANGE BUCHELE
I INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS Intervalo
' Mutação constitucional e proteção de dados pessoais na segurança pública' Palestra · RODRIGO OLIVEIRA
Direito Fundamental como mecanismo de proteção da pessoa negra no Brasil Palestra · EMIKO LIZ FERREIRA
II INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS Intervalo
Por que não existe uma cultura de precedentes no Brasil? Encerramento · LÊNIO STRECK
“ Reforma da lei de improbidade administrativa e seus impactos constitucionais” Palestra · AUGUSTO CÉSAR MONTEIRO FILHO
Contratações públicas após a Lei n° 14.133: planejamento como forma de assegurar eficiência Palestra · MATHEUS CARVALHO
I INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS MANHÃ Intervalo
“Eficiência estatal e princípio da moralidade” Palestra · VLÁDIA POMPEU SILVA
Os princípios fundamentais do processo administrativo Palestra · MANOEL MESSIAS PEIXINHO
II INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS MANHÃ Intervalo
“ Democracia defensiva e eficácia republicana: reformas necessárias' Palestra · RUY SAMUEL ESPINDOLA
' Reformas da Constituição e crise institucional' Palestra · MANOEL JORGE E SILVA NETO
INTERVALO PARA ALMOÇO Almoço
' Os contornos constitucionais do Direito Administrativo em momentos de crise: o direito das catástrofes' Palestra · FELIPE DALENOGARE
'Eficiência, Governo Digital e inovação no Estado brasileiro: entre o admirável mundo novo 5.0 e as promessas constitucionais' Palestra · JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM
I INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS TARDE Intervalo
Mutações constitucionais: formais e informais Palestra · GEORGE SALOMÃO
Estado de direito e radicalização democrática Palestra · JOSÉ EDUARDO CARDOZO
II INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS TARDE Intervalo
Reformas Constitucionais: em busca da eficiência estatal? Encerramento · ROQUE CARAZZA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CREDENCIAMENTO
1- COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO IMPRESSO OU DIGITAL (pode ser apresentando na tela do celular);
2-DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO;
3-CARTEIRA DE ESTUDANTE 2024 OU DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA ATUAL EM CASO DE INSCRIÇÃO NA MODALIDADE ESTUDANTE
Obs: se você comprou meia entrada, deverá ter em mãos documento de comprovação.
OBS: AS INSCRIÇÕES NA MODALIDADE ON-LINE RECEBERÃO O LINK DE ACESSO AO EVENTO 1 DIA ANTES E 1 HORA ANTES DO EVENTO NO E-MAIL CADASTRADO. SERÁ UM LINK ÚNICO PARA OS DOIS DIAS DO EVENTO. VERIFICAR SEMPRE O SPAM.
Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos
Centro, Florianópolis - SC
88015-702
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Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
A Escola Brasileira de Estudos Constitucionais possui 15 anos de atuação no ensino jurídico do país.
Ao todo, mais de 200 doutrinadores já contribuíram academicamente com as atividades promovidas pela EBEC, impactando mais de 40.000 pessoas que passaram em nossos congressos e cursos.
Nomes como Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Francisco Rezek, Celso Antonio Bandeira de Mello, Gilmar Ferreira Mendes, Carmen Lucia Antunes Rocha, Carlos Mario Velloso, Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim, Alexandre de Moraes, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Flavia Piovesan, Pedro Lenza, dentre outros estudiosos de relevo como Peter Häeberle (Alemanha), Dieter Grimm (Alemanha), Mark Tushnet (EUA), Frank Michelman (EUA), J. J. Gomes Canotilho (Portugal), Jorge Miranda (Portugal), Vasco Pereira da Silva (Portugal), Miguel Carbonell (México), Paolo Ridola (Itália), Francisco Balaguer Callejón (Espanha), Juan Antonio Garcia Amado (Espanha), além de outros igualmente renomados.
Pós-Doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela UNISC. Professor de Administrativo e Constitucional.
Professor titular de Direito Tributário e Emérito da PUC/SP. Mestre, Doutor e Livre-Docente. Advogado e consultor tributário. Autor de livros jurídicos.
Advogado, Palestrante e Professor. Graduado e Mestre em Direito pela PUC/SP. Ex-Ministro de Estado da Justiça (2011 a 2016) e ex-Advogado-Geral da União (2016). Ex-Secretário de Governo (1989 a 1992), Vereador (1995 a 2001), Presidente da Câmara Municipal de São Paulo (2000 e 2001) e Deputado Federal (2002 a 2010). Procurador Municipal concursado, foi chefe da Secretaria dos Negócios Jurídicos e Consultor da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
Procuradora da Fazenda Nacional - PGFN. Doutoranda em Direito Constitucional pelo IDP.Mestra em Direito e Políticas públicas.
especialista em direito das relações de consumo - PUC-SP.Especialista em processo civil - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Especialista em Direito e Economia - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Especialista em jurisdição constitucional e tutela dos direitos fundamentais - Universidade de Pisa (Itália) . Mestre e Doutorando em Direito Constitucional - PUC-SP . Membro do IDASAN . Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Procurador Federal da AGU em São Paulo.
Conhecido como um dos melhores advogados do Brasil e membro vitalício do Conselho Federal da OAB. Advogado com atuação na Justiça Federal, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Superiores, no Supremo Tribunal Federal e em Tribunais Internacionais. Conferencista em numerosos eventos jurídicos nacionais e internacionais. Autor de diversos trabalhos jurídicos publicados em livros e revistas especializadas sobre Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Internacional e Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.
Subprocurador-geral do Trabalho, doutor e mestre em direito constitucional pela PUC-SP. Professor-Visitante no Levin College of Law, na Universidade da Flórida, nos Estados Unidos e na Universidade François Rabelais, na França. É autor de 16 livros de direito constitucional.
Mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/RIO. Professor do Departamento de Direito da PUC-RIO e do Mestrado em Direito da UCAM. Advogado.
Mestre pela UFSC. Professor. Advogado. Palestrante
Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor de Direito Constitucional. Presidente da EBEC. Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.
Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Direito Penal e Processo Penal da UNICESUSC - Florianópolis e Professor Convidado de Cursos de Pos-Graduação (UNICESUSC; PUCRS; UCS; IDP/DF). Advogado Criminalista.
Advogado, sócio e fundador do escritório Mosimann, Horn & Advogados Associados, no qual exerce a função de Diretor-Geral, com atuação no direito societário, contratual, bem como, destacada advocacia perante os Tribunais pátrios. Vice presidente do CFOAB.
Professor da UFSC. Mestre e Doutor em Direito (PPGD/UFSC). Advogado
Advogada. Bacharel pela UFRN, especialista em Direito Constitucional, especialista em Direito Processual; Mestre em Direito Constitucional e Doutoranda em Direito Tributário. Foi Juiza do Tribunal de Impostos e Taxas de SP, Conselheira de Recursos Fiscais do RN. É professora da Pós Graduação de Direito Tributário da UFRN, autora de livros jurídicos e é Formadora de Formadores pela Escola Nacional da Magistratura. É membro da Federação de Estudos Tributários e membro da comissão especial de Direito Tributário da OAB Federal
Graduado em Jornalismo e Direito, e pós-graduado em Inteligência Criminal. Escritor e coautor de livros, é articulista nos principais veículos jurídicos do país, integrante do corpo docente de Academia da Polícia Civil de SC (Acadepol), palestrante e membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (Iasc). No ano de 2021, foi condecorado pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz pelos serviços prestados à comunidade de Inteligência. Em 2023, recebeu Moção de Aplauso da Alesc. Recentemente, ganhou destaque nacional por ser o autor da sugestão legislativa de propositura de Projeto de Lei (apoiada pelo Conselho Federal da OAB em 2022), que visa incluir no Código Penal, qualificadoras a crimes praticados contra Advogados no exercício da função (PL 212/2024).
Advogada e professora.Mestre em Educação pela UFSC.Membro da comissão de igualdade racial da OAB/SC.E fundadora da Associação de Educadores Negros de SC
Mestra e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professora do Curso de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC/ ESAG. Diretora Acadêmica do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina.
Doutoranda em Administração UNISUL. Mestre em Direito UFSC. Especialista em Direito Constitucional CESUSC. Professora de Direito Ambiental na ESMESC e UNISUL. Presidente da Comissão de Direito Ambiental IASC. Conselheira suplente do Conselho da Cidade de Florianópolis.
