XXII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - FLORIANÓPOLIS
12 de setembro de 2024, 08h00 até 13 de setembro de 2024, 19h00
Com transmissão online
Com transmissão online Este evento possui transmissão ao vivo.
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Área de submissão
TEMA: Estado de Direito e radicalização democrática Conferência
TEMA: “Eficiência estatal e princípio da moralidade” Palestra · VLÁDIA POMPEU SILVA
TEMA: Contratações públicas após a Lei n° 14.133: planejamento como forma de assegurar eficiência Palestra
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CREDENCIAMENTO
1- COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO IMPRESSO OU DIGITAL (pode ser apresentando na tela do celular);
2-DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO;
3-CARTEIRA DE ESTUDANTE 2024 OU DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA ATUAL EM CASO DE INSCRIÇÃO NA MODALIDADE ESTUDANTE
Obs: se você comprou meia entrada, deverá ter em mãos documento de comprovação.
OBS: AS INSCRIÇÕES NA MODALIDADE ON-LINE RECEBERÃO O LINK DE ACESSO AO EVENTO 1 DIA ANTES E 1 HORA ANTES DO EVENTO NO E-MAIL CADASTRADO. SERÁ UM LINK ÚNICO PARA OS DOIS DIAS DO EVENTO. VERIFICAR SEMPRE O SPAM.
Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos
Centro, Florianópolis - SC
88015-702
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Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
A Escola Brasileira de Estudos Constitucionais possui 15 anos de atuação no ensino jurídico do país.
Ao todo, mais de 200 doutrinadores já contribuíram academicamente com as atividades promovidas pela EBEC, impactando mais de 40.000 pessoas que passaram em nossos congressos e cursos.
Nomes como Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Francisco Rezek, Celso Antonio Bandeira de Mello, Gilmar Ferreira Mendes, Carmen Lucia Antunes Rocha, Carlos Mario Velloso, Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim, Alexandre de Moraes, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Flavia Piovesan, Pedro Lenza, dentre outros estudiosos de relevo como Peter Häeberle (Alemanha), Dieter Grimm (Alemanha), Mark Tushnet (EUA), Frank Michelman (EUA), J. J. Gomes Canotilho (Portugal), Jorge Miranda (Portugal), Vasco Pereira da Silva (Portugal), Miguel Carbonell (México), Paolo Ridola (Itália), Francisco Balaguer Callejón (Espanha), Juan Antonio Garcia Amado (Espanha), além de outros igualmente renomados.
Pós-Doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela UNISC. Professor de Administrativo e Constitucional.
Professor titular de Direito Tributário e Emérito da PUC/SP. Mestre, Doutor e Livre-Docente. Advogado e consultor tributário. Autor de livros jurídicos.
Advogado, Palestrante e Professor. Graduado e Mestre em Direito pela PUC/SP. Ex-Ministro de Estado da Justiça (2011 a 2016) e ex-Advogado-Geral da União (2016). Ex-Secretário de Governo (1989 a 1992), Vereador (1995 a 2001), Presidente da Câmara Municipal de São Paulo (2000 e 2001) e Deputado Federal (2002 a 2010). Procurador Municipal concursado, foi chefe da Secretaria dos Negócios Jurídicos e Consultor da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
Professora Titular de Direito Tributário e Financeiro da UFMG e Professora Emérita da UFMG. Ex procuradora Geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte. Advogada. Conselheira Federal da OAB.
Advogado. Ex-Professor Titular das Faculdades de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Ex-Juiz Federal. Ex-Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal de Minas Gerais. Ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) no Rio de Janeiro.
Autor do “Curso de Direito Tributário Brasileiro” (Forense).
Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Especialista em Direito Empresarial e em Direito Tributário. Advogada. Professora e Coordenadora de Pós-Graduação. Coordenadora do IBET-Aracaju. Autora de Diversas Obras Jurídicas. Parecerista. Membro da Comissão de Juristas para Reforma dos Processos Administrativos e Tributários Nacionais.
Procuradora da Fazenda Nacional - PGFN. Doutoranda em Direito Constitucional pelo IDP.Mestra em Direito e Políticas públicas.
