XXIII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - RECIFE
30 de maio de 2025, 08h00 até 31 de maio de 2025, 19h00
Transmissão online via Doity Play
Transmissão online via Doity Play Este evento possui transmissão ao vivo.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA EM BREVE
TEMA: Jurisdicional constitucional e controle de convencionalidade Conferência · MINISTRO EDSON FACHIN (HOMENAGEADO DESTA EDIÇÃO)
TEMA: Cortes Constitucionais: Da Euforia ao Desencanto. Palestra · SAUL TOURINHO LEAL
TEMA: ' Ativismo Judicial: o STF e a Constituição' Palestra · CARLOS ALBERTO SIQUEIRA CASTRO
TEMA: A constitucionalização do afeto Palestra · MARIA BERENICE DIAS
TEMA: A constitucionalização da responsabilidade civil na reforma do código Civil Palestra · NELSON ROSENVALD
TEMA: A fórmula da (in) Tolerância Palestra · FLÁVIO PANSIERI
TEMA: Reflexões sobre a intervenção judicial em políticas públicas. Palestra · MANUELLITA HERMES ROSA
TEMA: A proteção dos Direitos Humanos na Jurisdição Constitucional Brasileira Palestra · MELINA FACHIN
TEMA: Os efeitos das ações de controle concentrado de constitucionalidade Palestra · WALBER DE MOURA AGRA
TEMA: Ativismo judicial e Cultura Constitucional Palestra · MAIANA GUMARÃES
TEMA: em conclusão Palestra
CREDENCIAMENTO
O credenciamento é o primeiro passo para que você possa acessar as dependências do evento. Neste momento você receberá seu material de apoio (pasta, caneta, bloco e crachá) e todas as informações importantes para sua participação. Certifique-se que você tenha em mãos toda a documentação abaixo para que sua experiência seja a melhor possível!. O credenciamento terá inío às 07h00m do dia 30 de maio e continuará durante todo o evento.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CREDENCIAMENTO
1- COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO IMPRESSO OU DIGITAL (pode ser apresentando na tela do celular);
2-DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO;
3-CARTEIRA DE ESTUDANTE VÁLIDA OU DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA ATUAL EM CASO DE INSCRIÇÃO NA MODALIDADE ESTUDANTE
OBS1: se você comprou meia entrada, deverá ter em mãos documento de comprovação.
OBS2: AS INSCRIÇÕES NA MODALIDADE ON-LINE RECEBERÃO O LINK DE ACESSO AO EVENTO 1 DIA ANTES E 1 HORA ANTES DO EVENTO NO E-MAIL CADASTRADO. SERÁ UM LINK ÚNICO PARA OS DOIS DIAS DO EVENTO. VERIFICAR SEMPRE O SPAM.
Cais Santa Rita
São José, Recife - PE
50020-360
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
A Escola Brasileira de Estudos Constitucionais possui 15 anos de atuação no ensino jurídico do país.
Ao todo, mais de 200 doutrinadores já contribuíram academicamente com as atividades promovidas pela EBEC, impactando mais de 40.000 pessoas que passaram em nossos congressos e cursos.
Nomes como Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Francisco Rezek, Celso Antonio Bandeira de Mello, Gilmar Ferreira Mendes, Carmen Lucia Antunes Rocha, Carlos Mario Velloso, Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim, Alexandre de Moraes, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Flavia Piovesan, Pedro Lenza, dentre outros estudiosos de relevo como Peter Häeberle (Alemanha), Dieter Grimm (Alemanha), Mark Tushnet (EUA), Frank Michelman (EUA), J. J. Gomes Canotilho (Portugal), Jorge Miranda (Portugal), Vasco Pereira da Silva (Portugal), Miguel Carbonell (México), Paolo Ridola (Itália), Francisco Balaguer Callejón (Espanha), Juan Antonio Garcia Amado (Espanha), além de outros igualmente renomados.
MINISTRO STF (HOMENAGEADO DESTA EDIÇÃO)
MINISTRO DO STF
Pós-Doutor em Direito Constitucional (Humboldt). Assessorou a Corte Constitucional da África do Sul e a vice-presidência da Suprema Corte de Israel. Advogado.
Mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/RIO. Professor do Departamento de Direito da PUC-RIO e do Mestrado em Direito da UCAM. Advogado.
Mestre pela PUC/SP. Doutorando pela PUC/ Buenos Aires. Advogado e Professor. Autor de Diversas obra jurídicas. Presidente da EBEC.
Atualmente é sócia do escritório Maria Berenice Dias Advogados, que atua nas áreas de Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões. Realiza intervenções conciliatórias e presta assessoria jurídica a advogados.
É uma das fundadoras do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, sendo sua Vice-Presidente Nacional e Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero.
Na presidência da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB, instalou mais de 200 Comissões em todo o país e elaborou o Estatuto da Diversidade Sexual e Gênero , que foi apresentado ao Senado Federal por iniciativa popular (PLS 134/2018).
Autora de diversos livros nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões, Homoafetividade, Alimentos e Violência Doméstica.
Master of Laws” (LL.M.) pela University of Michigan, EUA. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mediador Formado pelo Centre de Médiation et d’ Arbitrage de Paris – CMAP. • Program on Negotiation e Advanced Mediation Workshop: Mediating Complex Disputies of Harvard Law School. Subprocurador geral da República, aposentado . Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio). Professor visitante da Faculté de Droit à l’Université Paris II , Panthéon-Assas
• Ex-professor Visitante da Faculté de Droit de L’Université de Montpellier, na França. Ex-professor Visitante da Harvard Law School, nos EUA.
Procuradora Federal. Doutora summa cum laude na Università degli Studi di Roma Tor Vergata em cotutela com a UnB e períodos de pesquisa no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (MPIL) e no Institut de recherche en droit international et européen de la Sorbonne (IREDIES). Professora do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP) e da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU). Docente voluntária do curso de graduação em Direito da UnB. Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais e Judiciais na Consultoria Jurídica do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. Ex-Secretária de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF. Ex-Assessora de Ministra no STF. Integrante da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL/AIDC), da World Academy of Art and Science (WAAS) e da Sociedade Internacional de Direito Público (ICON-S).
Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP.) Visiting researcher da Harvard Law School. Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Autora de diversas obras e artigos na seara do Direito Constitucional Internacional e Direito Internacional dos Direitos Humanos. Membro do Conselho da OAB/PR; membro do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná; da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros/IAB e OAB/PR. Advogada sócia do bureau Fachin Advogados Associados.
Livre docente pela USP. Professor da Faculdade de Direito do Recife. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado. Membro da comissão de estudos constitucionais do conselho federal da OAB.
Doutorando em Direito, na linha de Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas;Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável;Especialista em Processo Civil;Palestrante, pesquisador e escritor em Direito; Economia e Desenvolvimento;Advogado e sócio do MDR Advocacia.
Mestre em Direito pela UFRN, Doutorando em Direito pela UNIMAR, professor universitário, advogado e Presidente da ANACRIM/RN
Advogada especializada em Direito Público, com ênfase em Direito das pessoas com Autismo e direito à saúde, sócia fundadora do escritório MGS Advocacia e Consultoria. Membro da Comissão de estudos Constitucionais da OAB/BA. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, Professora de Direito Constitucional, escritora de Livros e obras jurídicas.
Advogada com mais de 10 (dez) anos de militância. Palestrante. Atuou como assistente jurídica na Procuradoria do Município de Mossoró - RN.
Foi membro e atualmente atua como consultora de diversas comissões da OAB Mossoró (do advogado iniciante, de direitos humanos, de eventos, da mulher advogada, OAB em ação, de educação e ensino jurídico, de apoio à criança adolescente e idoso, de meio ambiente). Atuou como Defensora Dativa do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Mossoró. Membro do Projeto Acolher Mossoró - MPRN. Especialista em Direito Público pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Mestranda em Direito Processual Constitucional da Universidad Nacional Lomas de Zamora em parceria com o IIES - Instituto Internacional de Educação Superior - Buenos Aires.
Atualmente, compõe a equipe de assessoria jurídica (Gabinete) do Quinto Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró - RN.
Sócio Pansieri Advogados, Professor Adjunto de Direito Constitucional e Econômico da PUCPR, Pós-Doutor em Direito USP, Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Vice-Pres CAMFIEP. Membro Fonaref CNJ, C-Level FGVSP.
Advogada. Presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional e Coordenadora de Apoio Cultural da OAB/SP 101ª Subseção. Membra efetiva da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP – 101ª Subseção. Membro efetiva da Comissão Especial de Direito Constitucional e Coordenadora de Integração com as Subseções da OAB Seccional de São Paulo. Associada e Apoiadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Pós-Graduada em Direito das Família e Sucessões pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Direito da Família com ênfase nos Direitos da Mulher e Alienação Parental da Universidade de Coimbra (UC).
