MINISTRO EDSON FACHIN (HOMENAGEADO DESTA EDIÇÃO)

STF

MINISTRO STF (HOMENAGEADO DESTA EDIÇÃO)

MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES

STF

MINISTRO DO STF

SAUL TOURINHO LEAL

EBEC

Pós-Doutor em Direito Constitucional (Humboldt). Assessorou a Corte Constitucional da África do Sul e a vice-presidência da Suprema Corte de Israel. Advogado.

MANOEL MESSIAS PEIXINHO

EBEC

Mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/RIO. Professor do Departamento de Direito da PUC-RIO e do Mestrado em Direito da UCAM. Advogado.

NELSON ROSENVALD

EBEC

Parecerista e expert. Foi Procurador de Justiça do MP/MG. Pós-Dout Univ. de Coimbra e Roma Tre. Dr. Direito Civil PUC/SP. Presidente Emérito do IBERC.

MARIA BERENICE DIAS

EBEC

Atualmente é sócia do escritório Maria Berenice Dias Advogados, que atua nas áreas de Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões. Realiza intervenções conciliatórias e presta assessoria jurídica a advogados. 

É uma das fundadoras do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, sendo sua Vice-Presidente Nacional e Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero. 

Na presidência da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB, instalou mais de 200 Comissões em todo o país e elaborou o Estatuto da Diversidade Sexual e Gênero , que foi apresentado ao Senado Federal por iniciativa popular (PLS 134/2018).  

Autora de diversos livros nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões, Homoafetividade, Alimentos e Violência Doméstica.

CARLOS ALBERTO SIQUEIRA CASTRO

EBEC

Master of Laws” (LL.M.) pela University of Michigan, EUA.  Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).  Mediador Formado pelo Centre de Médiation et d’ Arbitrage de Paris – CMAP. • Program on Negotiation e Advanced Mediation Workshop: Mediating Complex Disputies of Harvard Law School. Subprocurador geral da República, aposentado . Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).  Professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio).  Professor visitante da Faculté de Droit à l’Université Paris II , Panthéon-Assas
• Ex-professor Visitante da Faculté de Droit de L’Université de Montpellier, na França.  Ex-professor Visitante da Harvard Law School, nos EUA.

MANUELLITA HERMES ROSA

AGU

Procuradora Federal. Doutora summa cum laude na Università degli Studi di Roma Tor Vergata em cotutela com a UnB e períodos de pesquisa no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (MPIL) e no Institut de recherche en droit international et européen de la Sorbonne (IREDIES). Professora do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP) e da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU). Docente voluntária do curso de graduação em Direito da UnB. Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais e Judiciais na Consultoria Jurídica do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. Ex-Secretária de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF. Ex-Assessora de Ministra no STF. Integrante da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL/AIDC), da World Academy of Art and Science (WAAS) e da Sociedade Internacional de Direito Público (ICON-S).

MELINA FACHIN

UFPR

Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP.) Visiting researcher da Harvard Law School. Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Autora de diversas obras e artigos na seara do Direito Constitucional Internacional e Direito Internacional dos Direitos Humanos. Membro do Conselho da OAB/PR; membro do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná; da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros/IAB e OAB/PR. Advogada sócia do bureau Fachin Advogados Associados.

WALBER DE MOURA AGRA

PGE DE PERNAMBUCO

Livre docente pela USP. Professor da Faculdade de Direito do Recife. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado. Membro da comissão de estudos constitucionais do conselho federal da OAB.

MARCOS DELLI

MDR ADVOCACIA

Doutorando em Direito, na linha de Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas;Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável;Especialista em Processo Civil;Palestrante, pesquisador e escritor em Direito; Economia e Desenvolvimento;Advogado e sócio do MDR Advocacia.

RODRIGO CAVALCANTI

MDR ADVOCACIA

Mestre em Direito pela UFRN,  Doutorando em Direito pela UNIMAR,  professor universitário, advogado e Presidente da ANACRIM/RN

MAIANA GUMARÃES

MGS ADVOCACIA

Advogada especializada em Direito Público, com ênfase em Direito das pessoas com Autismo e direito à saúde, sócia fundadora do escritório MGS Advocacia e Consultoria. Membro da Comissão de estudos Constitucionais da OAB/BA. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, Professora de Direito Constitucional, escritora de Livros e obras jurídicas.

OHANA SALES

EBEC

Advogada com mais de 10 (dez) anos de militância. Palestrante. Atuou como assistente jurídica na Procuradoria do Município de Mossoró - RN. 
Foi membro e atualmente atua como consultora de diversas comissões da OAB Mossoró (do advogado iniciante, de direitos humanos, de eventos, da mulher advogada, OAB em ação, de educação e ensino jurídico, de apoio à criança adolescente e idoso, de meio ambiente). Atuou como Defensora Dativa do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Mossoró. Membro do Projeto Acolher Mossoró - MPRN. Especialista em Direito Público pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Mestranda em Direito Processual Constitucional da Universidad Nacional Lomas de Zamora em parceria com o IIES - Instituto Internacional de Educação Superior - Buenos Aires.
Atualmente, compõe a equipe de assessoria jurídica (Gabinete) do Quinto Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró - RN.

FLÁVIO PANSIERI

ABDCONST

Sócio Pansieri Advogados, Professor Adjunto de Direito Constitucional e Econômico da PUCPR, Pós-Doutor em Direito USP, Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Vice-Pres CAMFIEP. Membro Fonaref CNJ, C-Level FGVSP.

LILIANE SOBREIRA

LILIANE SOBREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogada. Presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional e Coordenadora de Apoio Cultural da OAB/SP 101ª Subseção. Membra efetiva da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP – 101ª Subseção. Membro efetiva da Comissão Especial de Direito Constitucional e Coordenadora de Integração com as Subseções da OAB Seccional de São Paulo. Associada e Apoiadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Pós-Graduada em Direito das Família e Sucessões pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Direito da Família com ênfase nos Direitos da Mulher e Alienação Parental da Universidade de Coimbra (UC).

FLÁVIA BAHIA

FGV

Doutoranda em Direito da Regulação na FGV Direito Rio. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na PUC-RJ. Advogada. Palestrante. Autora de diversas obras jurídicas. Professora da Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil.

THIMOTIE ARAGON

MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ

Promotor de justiça no Ministério Público do Paraná. Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Colunista no JOTA.

MANOEL JORGE E SILVA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Subprocurador-geral do Trabalho, doutor e mestre em direito constitucional pela PUC-SP. Professor-Visitante no Levin College of Law, na Universidade da Flórida, nos Estados Unidos e na Universidade François Rabelais, na França. É autor de 16 livros de direito constitucional.

CERES RABELO

EBEC

Mestra em Direitos e Negócios Internacionais. Doutoranda em Direito econômico e Empresarial. Servidora da Asembleia Legislativa da PB. Professora.