Ministro Edson Fachin homenageado do XXIII CIDC
É com imensa honra que anunciamos o Ministro Edson Fachin como o homenageado desta edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional (CIDC).
Reconhecido por sua vasta contribuição ao Direito Constitucional e à defesa das garantias fundamentais, o Ministro Fachin desempenha um papel de destaque no Supremo Tribunal Federal, onde sua atuação é marcada pelo profundo compromisso com a justiça, a democracia e os valores que regem nossa Constituição.
Neste encontro de mentes brilhantes e apaixonadas pelo Direito, é um privilégio celebrarmos sua dedicação e legado.
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Área de submissãoA Escola Brasileira de Estudos Constitucionais possui 15 anos de atuação no ensino jurídico do país.
Ao todo, mais de 200 doutrinadores já contribuíram academicamente com as atividades promovidas pela EBEC, impactando mais de 40.000 pessoas que passaram em nossos congressos e cursos.
Nomes como Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Francisco Rezek, Celso Antonio Bandeira de Mello, Gilmar Ferreira Mendes, Carmen Lucia Antunes Rocha, Carlos Mario Velloso, Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim, Alexandre de Moraes, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Flavia Piovesan, Pedro Lenza, dentre outros estudiosos de relevo como Peter Häeberle (Alemanha), Dieter Grimm (Alemanha), Mark Tushnet (EUA), Frank Michelman (EUA), J. J. Gomes Canotilho (Portugal), Jorge Miranda (Portugal), Vasco Pereira da Silva (Portugal), Miguel Carbonell (México), Paolo Ridola (Itália), Francisco Balaguer Callejón (Espanha), Juan Antonio Garcia Amado (Espanha), além de outros igualmente renomados.
MINISTRO STF (HOMENAGEADO DESTA EDIÇÃO)
Master of Laws” (LL.M.) pela University of Michigan, EUA. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mediador Formado pelo Centre de Médiation et d’ Arbitrage de Paris – CMAP. • Program on Negotiation e Advanced Mediation Workshop: Mediating Complex Disputies of Harvard Law School. Subprocurador geral da República, aposentado . Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio). Professor visitante da Faculté de Droit à l’Université Paris II , Panthéon-Assas
• Ex-professor Visitante da Faculté de Droit de L’Université de Montpellier, na França. Ex-professor Visitante da Harvard Law School, nos EUA.
Pós-Doutor em Direito Constitucional (Humboldt). Assessorou a Corte Constitucional da África do Sul e a vice-presidência da Suprema Corte de Israel. Advogado.
Mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/RIO. Professor do Departamento de Direito da PUC-RIO e do Mestrado em Direito da UCAM. Advogado.
Cofundador do JusBrasil e Especialista em Administração e Gestão de Empresas pela Fundação Getulio Vargas.
Procuradora Federal. Doutora summa cum laude na Università degli Studi di Roma Tor Vergata em cotutela com a UnB e períodos de pesquisa no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (MPIL) e no Institut de recherche en droit international et européen de la Sorbonne (IREDIES). Professora do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP) e da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU). Docente voluntária do curso de graduação em Direito da UnB. Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais e Judiciais na Consultoria Jurídica do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. Ex-Secretária de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF. Ex-Assessora de Ministra no STF. Integrante da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL/AIDC), da World Academy of Art and Science (WAAS) e da Sociedade Internacional de Direito Público (ICON-S).
Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP.) Visiting researcher da Harvard Law School. Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Autora de diversas obras e artigos na seara do Direito Constitucional Internacional e Direito Internacional dos Direitos Humanos. Membro do Conselho da OAB/PR; membro do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná; da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros/IAB e OAB/PR. Advogada sócia do bureau Fachin Advogados Associados.
Doutorando em Direito, na linha de Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas;Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável;Especialista em Processo Civil;Palestrante, pesquisador e escritor em Direito; Economia e Desenvolvimento;Advogado e sócio do MDR Advocacia.
Mestre em Direito pela UFRN, Doutorando em Direito pela UNIMAR, professor universitário, advogado e Presidente da ANACRIM/RN
Advogada especializada em Direito Público, com ênfase em Direito das pessoas com Autismo e direito à saúde, sócia fundadora do escritório MGS Advocacia e Consultoria. Membro da Comissão de estudos Constitucionais da OAB/BA. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, Professora de Direito Constitucional, escritora de Livros e obras jurídicas.
Advogada com mais de 10 (dez) anos de militância. Palestrante. Atuou como assistente jurídica na Procuradoria do Município de Mossoró - RN.
Foi membro e atualmente atua como consultora de diversas comissões da OAB Mossoró (do advogado iniciante, de direitos humanos, de eventos, da mulher advogada, OAB em ação, de educação e ensino jurídico, de apoio à criança adolescente e idoso, de meio ambiente). Atuou como Defensora Dativa do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Mossoró. Membro do Projeto Acolher Mossoró - MPRN. Especialista em Direito Público pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Mestranda em Direito Processual Constitucional da Universidad Nacional Lomas de Zamora em parceria com o IIES - Instituto Internacional de Educação Superior - Buenos Aires.
Atualmente, compõe a equipe de assessoria jurídica (Gabinete) do Quinto Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró - RN.
Sócio Pansieri Advogados, Professor Adjunto de Direito Constitucional e Econômico da PUCPR, Pós-Doutor em Direito USP, Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Vice-Pres CAMFIEP. Membro Fonaref CNJ, C-Level FGVSP.
Advogada. Presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional e Coordenadora de Apoio Cultural da OAB/SP 101ª Subseção. Membra efetiva da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP – 101ª Subseção. Membro efetiva da Comissão Especial de Direito Constitucional e Coordenadora de Integração com as Subseções da OAB Seccional de São Paulo. Associada e Apoiadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Pós-Graduada em Direito das Família e Sucessões pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Direito da Família com ênfase nos Direitos da Mulher e Alienação Parental da Universidade de Coimbra (UC).
Doutoranda em Direito da Regulação na FGV Direito Rio. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na PUC-RJ. Advogada. Palestrante. Autora de diversas obras jurídicas. Professora da Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil.
Promotor de justiça no Ministério Público do Paraná. Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Colunista no JOTA.
Subprocurador-geral do Trabalho, doutor e mestre em direito constitucional pela PUC-SP. Professor-Visitante no Levin College of Law, na Universidade da Flórida, nos Estados Unidos e na Universidade François Rabelais, na França. É autor de 16 livros de direito constitucional.
Mestra em Direitos e Negócios Internacionais. Doutoranda em Direito econômico e Empresarial. Servidora da Asembleia Legislativa da PB. Professora.
Advogado e Jurista (Medalha Rui Barbosa do Conselho Federal da OAB). Integrou a Comissão de Juristas do Senado Federal para a elaboração do anteprojeto da Lei do Processo Estrutural no Brasil.
Pós Doutorados em Direito Processual Civil nas Universidades de Lisboa / Coimbra-IGC e Salamanca. Visiting Scholar em Direito Processual Civil no Instituto Max Planck /Alemanha. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP. Sócio de Resolução de Disputas do TozziniFreire Advogados e Professor Universitário. Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OABSP e da OABSP-Pinheiros e da Comissão de Processo Empresarial do IASP. Membro do IBDP e da ABEP. Autor de livros e artigos na área de Direito Processual.
Mestre pela UFPE. Doutor em Direito pela UERJ. Pós Doutor em Direito, pela Université Paris 1 Pantheon - Sorbonne. Professor da UEPB. Secretário Geral da OAB- PB. Sócio do escritório Nóbrega Farias.
Sócio das práticas de Relações Governamentais, Tributário e Tribunais Superiores do escritório Nelson Wilians Advogados. Especialista em Política Tributária Comparada pela Harvard Kennedy School. Mestre em Direito Tributário (LL.M. in Taxation) pela Georgetown University Law Center. MBA em Gestão de Negócios Internacionais e Comércio Exterior pela FGV. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Fundador do Grupo de Estudos sobre Política Tributária (GEPT). Autor de mais de 40 artigos em veículos como ESTADÃO, JOTA, Conjur, Migalhas, Comex do Brasil, entre outros.
Sócio da área Tributária e Aduaneira do Nelson Wilians Advogados. Diretor no Departamento Jurídico da FIESP e Conselheiro do Conselho Superior da Indústria da Construção (FIESP). Com sólida experiência em contencioso tributário e aduaneiro, foi Conselheiro Titular, Decano e Vice-Presidente de colegiado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Advogado da União. Consultor Jurídico junto ao Ministério dos Transportes; Doutorando em Direito – UnB. MBA em Economia, Regulação e Gestão. Fundação Getúlio Vargas – FGV/Brasília; Mestre em Direito Constitucional - UFPE; Membro da Comissão Nacional de Infraestrutura e Regulação da AGU; Presidente da Comissão de Obras de Infraestrutura Federal em Pernambuco da OAB/PE; Diretor do Centro de Estudos Jurídicos Pedro Vítor Gomes Soares - Conjur/MT
Um dos nomes mais influentes da advocacia brasileira. Ele é fundador do escritório Nelson Wilians Advogados (NWADV) — o maior da América Latina em número de advogados.
Wilians também foi o primeiro advogado a estampar a capa da revista Forbes Brasil e é reconhecido por sua trajetória de sucesso, construída a partir do zero, com ousadia, visão estratégica e foco no empreendedorismo jurídico.
Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2013), Mestra em Direito e Estado pela UnB (2001) e Graduada em Direito pela UnB. Ex-assessora do Procurador-Geral da República e Ex-secretaria-geral do TSE. Atualmente é Professora Associada do Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Líder de Pesquisa do Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC/UniCeub, Co-líder e Pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais ICPD/UniCeub, Membra efetiva da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional e Assessora do Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal.
Professor de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da mesma Instituição. Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal da Paraíba, campus João Pessoa. Professor da Universidade de Pernambuco. Visiting Scholar na University of Toronto Faculty of Law, Canadá. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
