XXIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - CIDC 2026
29 de maio de 2026, 08h00 até 30 de maio de 2026, 19h00
Transmissão online via Doity Play
Transmissão online via Doity Play Este evento possui transmissão ao vivo.
Essa é a 24ª edição do congresso que tem sido um divisor de águas na vida dos atuais e futuros advogados do Brasil. Uma mistura de conhecimento prático e networking fazem com esse evento seja inesquecível.
Mais de 40 Mil pessoas impactadas ao longo das edições
O CIDC é o mais tradicional congresso internacional de direito constitucional do país.
Em 2 dias imersivos com muito conteúdo prático, você contará com uma programação composta por renomados palestrantes na área do Direito Constitucional, Tributário e Administrativo, Penal, Processo Penal , Civil e Processo Civil bem como outras áreas importantes do Direito, tornando o programa inesquecível para cada participante.
Uma combinação perfeita de conhecimento prático e networking, essa edição promete reunir profissionais apaixonados, de todo o Brasil.
Ministro Flávio Dino será o homenageado do XXIV CIDC
É com imensa honra que anunciamos o Ministro Flavio Dino como o homenageado desta edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional (CIDC).
Flávio Dino é um jurista e magistrado brasileiro reconhecido por sua atuação firme em defesa da democracia, dos direitos humanos e da justiça social. Com uma trajetória que abrange os Três Poderes da República, destacou-se como juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão, ministro da Justiça e, atualmente, ministro do Supremo Tribunal Federal.
MAPA DO TEATRO
PROGRAMAÇÃO EM FORMAÇÃO
CREDENCIAMENTO
O credenciamento é o primeiro passo para que você possa acessar as dependências do evento. Neste momento você receberá seu material de apoio (pasta, caneta, bloco e crachá) e todas as informações importantes para sua participação. Certifique-se que você tenha em mãos toda a documentação abaixo para que sua experiência seja a melhor possível!. O credenciamento terá inío às 07h00m do dia 29 de maio e continuará durante todo o evento.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CREDENCIAMENTO
1- COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO IMPRESSO OU DIGITAL (pode ser apresentando na tela do celular);
2-DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO;
3-CARTEIRA DE ESTUDANTE 2026 OU DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA ATUAL EM CASO DE INSCRIÇÃO NA MODALIDADE ESTUDANTE
OBS1: se você comprou meia entrada, deverá ter em mãos documento de comprovação.
OBS2: AS INSCRIÇÕES NA MODALIDADE ON-LINE RECEBERÃO O LINK DE ACESSO AO EVENTO 1 DIA ANTES E 1 HORA ANTES DO EVENTO NO E-MAIL CADASTRADO. SERÁ UM LINK ÚNICO PARA OS DOIS DIAS DO EVENTO. VERIFICAR SEMPRE O SPAM.
Rodovia PB-008
Polo Turístico - Cabo Branco, JOÃO PESSOA - PB
58000-000
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A Escola Brasileira de Estudos Constitucionais possui 15 anos de atuação no ensino jurídico do país.
Ao todo, mais de 200 doutrinadores já contribuíram academicamente com as atividades promovidas pela EBEC, impactando mais de 40.000 pessoas que passaram em nossos congressos e cursos.
Nomes como Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Francisco Rezek, Celso Antonio Bandeira de Mello, Gilmar Ferreira Mendes, Carmen Lucia Antunes Rocha, Carlos Mario Velloso, Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim, Alexandre de Moraes, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Flavia Piovesan, Pedro Lenza, dentre outros estudiosos de relevo como Peter Häeberle (Alemanha), Dieter Grimm (Alemanha), Mark Tushnet (EUA), Frank Michelman (EUA), J. J. Gomes Canotilho (Portugal), Jorge Miranda (Portugal), Vasco Pereira da Silva (Portugal), Miguel Carbonell (México), Paolo Ridola (Itália), Francisco Balaguer Callejón (Espanha), Juan Antonio Garcia Amado (Espanha), além de outros igualmente renomados.
Ministro do STF - Homenageado
Pós-Doutor em Direito Constitucional (Humboldt). Assessorou a Corte Constitucional da África do Sul e a vice-presidência da Suprema Corte de Israel. Advogado.
Mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/RIO. Professor do Departamento de Direito da PUC-RIO e do Mestrado em Direito da UCAM. Advogado.
Doutorando em Direito, na linha de Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas;Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável;Especialista em Processo Civil;Palestrante, pesquisador e escritor em Direito; Economia e Desenvolvimento;Advogado e sócio do MDR Advocacia.
Mestre em Direito pela UFRN, Doutorando em Direito pela UNIMAR, professor universitário, advogado e Presidente da ANACRIM/RN
Advogada. Presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional e Coordenadora de Apoio Cultural da OAB/SP 101ª Subseção. Membra efetiva da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP – 101ª Subseção. Membro efetiva da Comissão Especial de Direito Constitucional e Coordenadora de Integração com as Subseções da OAB Seccional de São Paulo. Associada e Apoiadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Pós-Graduada em Direito das Família e Sucessões pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Direito da Família com ênfase nos Direitos da Mulher e Alienação Parental da Universidade de Coimbra (UC).
Advogada especializada em Direito Público, com ênfase em Direito das pessoas com Autismo e direito à saúde, sócia fundadora do escritório MGS Advocacia e Consultoria. Membro da Comissão de estudos Constitucionais da OAB/BA. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, Professora de Direito Constitucional, escritora de Livros e obras jurídicas.
Subprocurador-geral do Trabalho, doutor e mestre em direito constitucional pela PUC-SP. Professor-Visitante no Levin College of Law, na Universidade da Flórida, nos Estados Unidos e na Universidade François Rabelais, na França. É autor de 16 livros de direito constitucional.
Bacharel em Direito pela Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Master of Laws pela Yale Law School (EUA). Doutoranda em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogada no escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados e autora do livro Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital, Editora Fórum, 2022.
Doutoranda em Direito da Regulação na FGV Direito Rio. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na PUC-RJ. Advogada. Palestrante. Autora de diversas obras jurídicas. Professora da Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil.
Mestre em Processo Civil - PUC/SP Advogado. Procurador Geral de Honorários OAB/PB Conselheiro Estadual - OAB/PB Professor e autor.
Doutor pela PUC/SP. Procurador do Estado da PB. Professor da UFPB: Advogado. Autor de obras jurídicas
Mestre pela UFPE. Doutor em Direito pela UERJ. Pós Doutor em Direito, pela Université Paris 1 Pantheon - Sorbonne. Professor da UEPB. Secretário Geral da OAB- PB. Sócio do escritório Nóbrega Farias.
José Eduardo Martins Cardozo é um jurista, advogado e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, ministro da Justiça e advogado-geral da União do Brasil. Foi, também, procurador do Município de São Paulo e é professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Advogado, jurista e professor. Professor titular da Unisinos e Unesa e visitante em universidades estrangeiras.
Doutor em Direito pela USP, consultor legislativo do Senado Federal e sócio do Trindade Camara Advogados
Mestre em Direitos Internacionais. Doutoranda em Direito econômico e Empresarial. Professora de diversas plataformas de educação do Brasil. Advogada e servidora pública da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.
