XXIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL JOÃO PESSOA - PB

EDITAL – CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS

A EBEC, nos termos do presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições, no período de 02 de outubro de 2025 a 30 de abril de 2026, para submissão de resumos de até 500 palavras para o XXIVI Congresso Internacional de Direito Constitucional , a serem avaliados, objetivando, em caso de aceite a publicação nos anais do evento e a aprovação com louvor, que se realize a sua apresentação em sustentação oral na modalidade ON-LINE no XXIV Congresso Internacional de Direito Constitucional, mediante as disposições contidas neste edital.

LEIA ATENTAMENTE O EDITAL ANTES DE ENVIAR O SEU TRABALHO

1 Cronograma para o envio dos Resumos

ETAPA DATA 1-Lançamento do edital 02/10/2025 2-Prazo para envio do resumo simples Até 30/04/2026 3- Recebimento do Parecer ("aceito", "aceito com pendências" ou "não aceito) Até 15/05/2026 4-Divulgação das datas e horários de apresentação dos artigos selecionados Até 20/05/2026 2- Para submissão do resumo, TODOS OS AUTORES, COAUTORES E ORIENTADORES (caso exista), devem OBRIGATORIAMENTE estarem com a inscrição CONFIRMADA E PAGA em qualquer modalidade de inscrição;

3- Os resumos serão publicados pela editora GIW (editora peretencente ao grupo da EBEC) por modelo E-BOOK em até 12 meses após o encerramento do evento e publicados no site da EBEC na parte de anais do evento . Somente será publicado nos Anais Eletrônicos o trabalho que for aprovado pela Comissão Científica;

4- Em caso de dúvidas que não estejam contempladas neste documento, entre em contato com nosso e-mail: divulgacaoebec@gmail.com/ WhatsApp (83) 99127-1082;

5-Quaisquer lacunas, omissões ou ambiguidades verificadas neste edital serão dirimidas pela Comissão Avaliadora do concurso.

?Parágrafo único. As deliberações da Comissão sobre os casos omissos possuem caráter definitivo, irrevogável e irrecorrível.

6-CONCORDÂNCIA: Todos os congressistas que encaminharem seus resumos estarão de acordo com as regras de submissão e apresentação descritas neste documento.