XXIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL JOÃO PESSOA - PB
EDITAL – CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS
A EBEC, nos termos do presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições, no período de 02 de outubro de 2025 a 30 de abril de 2026, para submissão de resumos de até 500 palavras para o XXIVI Congresso Internacional de Direito Constitucional , a serem avaliados, objetivando, em caso de aceite a publicação nos anais do evento e a aprovação com louvor, que se realize a sua apresentação em sustentação oral na modalidade ON-LINE no XXIV Congresso Internacional de Direito Constitucional, mediante as disposições contidas neste edital.
LEIA ATENTAMENTE O EDITAL ANTES DE ENVIAR O SEU TRABALHO
1 Cronograma para o envio dos Resumos
| ETAPA | DATA |
| 1-Lançamento do edital | 02/10/2025 |
| 2-Prazo para envio do artigo | Até 30/04/2026 |
| 3- Recebimento do Parecer ("aceito", "aceito com pendências" ou "não aceito) | Até 15/05/2026 |
| 4-Divulgação das datas e horários de apresentação dos artigos selecionados | Até 20/05/2026 |
2- Para submissão do resumo, TODOS OS AUTORES E COAUTORES, devem OBRIGATORIAMENTE estarem com a inscrição CONFIRMADA E PAGA, isso também inclui o orientador (caso exista);
3- Os resumos serão publicados pela editora GIW (editora peretencente ao grupo da EBEC) por modelo E-BOOK em até 12 meses após o encerramento do evento e publicados no site da EBEC na parte de anais do evento . Somente será publicado nos Anais Eletrônicos o trabalho que for aprovado pela Comissão Científica;
4- Em caso de dúvidas que não estejam contempladas neste documento, entre em contato com nosso e-mail: divulgacaoebec@gmail.com/ WhatsApp (83) 99127-1082;
5-CONCORDÂNCIA: Todos os congressistas que encaminharem seus resumos estarão de acordo com as regras de submissão e apresentação descritas neste documento.
Transmissão online via Doity Play 
