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ABERTURA: Pronunciamentos de autoridades acadêmicas

Pronunciamentos:

Rômulo Guilherme Leitão (Coordenador PPGD/UNIFOR)
Humberto Cunha Filho (Presidente do XI EIDC - PPGD/UNIFOR)

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Outras atividades do evento

GEPDC APRESENTA 4: Impactos jurídico-políticos da declaração e da convenção da diversidade cultural para o patrimônio imaterial brasileiro com enfoque no Estatuto do Índio
MESA CIENTÍFICA 5: Derechos culturales y agencias políticas: experiencias y debates en Argentina
ABERTURA: Pronunciamentos de autoridades acadêmicas
GEPDC APRESENTA 2: A ação popular como instrumento de defesa do patrimônio histórico e cultural no Estado do Ceará

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O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais é resultante de uma semeadura havida em novembro de 2004 – a XVII Semana do Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) – durante a qual ganhou vida um lapso de rebeldia intelectual contra o pragmatismo que Brasil afora norteia o ensino jurídico. Do evento que tinha como tema Direito, Arte e Cultura surgiu esse Grupo que continua ativo e produtivo por mais de dez anos. Seus integrantes têm desenvolvido investigações sobre temas relacionados à ordenação constitucional da cultura no Brasil, patrimônio cultural, proteção à criação e produção cultural, relações de trabalho no espetáculo e incentivos e fomento à cultura. Atualmente, seu principal objetivo é construir meios que possibilitem um maior entendimento, conhecimento e discussão acerca dos direitos, deveres e garantias culturais.

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