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Programação

Calendário de atividades do evento

Segunda 03/10
08:15 - 08:30
ABERTURA: Pronunciamentos de autoridades acadêmicas
Abertura
08:30 - 10:00
MESA CIENTÍFICA 1: As relações entre os Poderes Legislativo e Executivo na salvaguarda dos Patrimônios Culturais no Brasil
Mesa Temática
10:00 - 10:30
GEPDC APRESENTA 1: Patrimônio cultural e as problemáticas do tombamento em nível municipal: estudo de caso do edifício São Pedro
Apresentação de Trabalhos
10:30 - 12:30
MESA INSTITUCIONAL 1: O agir democrático no âmbito dos direitos culturais: a questão no Brasil
Mesa-redonda
Terça 04/10
08:30 - 10:00
MESA CIENTÍFICA 2: Direito, cultura e tecnologia: a proteção do patrimônio cultural digital em prol do agir democrático no meio virtual
Mesa Temática
10:00 - 10:30
GEPDC APRESENTA 2: A ação popular como instrumento de defesa do patrimônio histórico e cultural no Estado do Ceará
Apresentação de Trabalhos
10:30 - 12:30
MESA INSTITUCIONAL 2: Democrazia e diritti culturali in Europa
Mesa-redonda
Quarta 05/10
08:30 - 10:00
MESA CIENTÍFICA 3: Participação social e tecnologia: conceitos essenciais na proteção dos bens culturais
Mesa Temática
10:00 - 10:30
GEPDC APRESENTA 3: Conflitos entre natureza e cultura no sistema brasileiro de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial
Apresentação de Trabalhos
10:30 - 12:30
MESA INSTITUCIONAL 3: Valores democráticos e direitos fundamentais na Carta Ibero-Americana de Direito da Cultura
Mesa-redonda
Quinta 06/10
08:30 - 10:00
MESA CIENTÍFICA 4: O processo de apagamento da simbologia do cais: caso do Cais Estelita (PE) e Cais de Porto Alegre
Mesa Temática
10:00 - 10:30
GEPDC APRESENTA 4: Impactos jurídico-políticos da declaração e da convenção da diversidade cultural para o patrimônio imaterial brasileiro com enfoque no Estatuto do Índio
Apresentação de Trabalhos
10:30 - 12:30
MESA INSTITUCIONAL 4: La Déclaration de Fribourg comme soutien aux droits culturels
Mesa-redonda
Sexta 07/10
08:30 - 10:00
MESA CIENTÍFICA 5: Derechos culturales y agencias políticas: experiencias y debates en Argentina
Mesa Temática
10:00 - 10:30
GEPDC CONVIDA: Proteção autoral e acesso à cultura no ambiente digital: problemáticas jurídicas e socioculturais da digitalização de acervos artísticos no Brasil
Apresentação de Trabalhos
10:30 - 12:30
MESA INSTITUCIONAL 5: O agir democrático no âmbito dos direitos culturais: uma abordagem comparada (América Latina e Europa)
Mesa-redonda

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Organizador

O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais é resultante de uma semeadura havida em novembro de 2004 – a XVII Semana do Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) – durante a qual ganhou vida um lapso de rebeldia intelectual contra o pragmatismo que Brasil afora norteia o ensino jurídico. Do evento que tinha como tema Direito, Arte e Cultura surgiu esse Grupo que continua ativo e produtivo por mais de dez anos. Seus integrantes têm desenvolvido investigações sobre temas relacionados à ordenação constitucional da cultura no Brasil, patrimônio cultural, proteção à criação e produção cultural, relações de trabalho no espetáculo e incentivos e fomento à cultura. Atualmente, seu principal objetivo é construir meios que possibilitem um maior entendimento, conhecimento e discussão acerca dos direitos, deveres e garantias culturais.

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