Allan Carlos Moreira Magalhães

UNINORTE

Doutor e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Advogado da União (AGU). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC/UNIFOR) e do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). Professor do Centro Universitário do Norte (UNINORTE). É autor do livro "Patrimônio cultural, democracia e federalismo: comunidade e poder público na seleção dos bens culturais" pela Editora Dialética. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Culturais e Direito Constitucional, atuando nos temas: patrimônio cultural, democracia e federalismo.

Andrea Areddu

UNISS

Síntese do Currículo: "Andrea Areddu è Ricercatore in Diritto amministrativo, Docente di “Diritto dei beni e delle attività culturali” e Docente del Master Interdipartimentale di II livello in Diritto ed Economia per la Cultura e l’Arte nella Progettazione dello sviluppo territoriale (DECA-Pro), nel Dipartimento di Giurisprudenza dell’Università degli Studi di Sassari (Italia). Nella stessa Università, dopo aver conseguito la Laurea Magistrale in Giurisprudenza nel 2013, svolge attività di studio e di ricerca in qualità di cultore della materia della cattedra di Diritto amministrativo. Nel 2017 ha conseguito il Dottorato di ricerca in Scienze giuridiche, curriculum “Diritto e cultura”, e, contestualmente, la certificazione di “Doctor europeaus”. Nell’anno accademico 2015/2016 ha svolto attività di studio e di ricerca presso l’Universidad Carlos III e nell’Instituto Interuniversitario para la Comunicación Cultural di Madrid, partecipando inoltre, in qualità di relatore, a un seminario internazionale sul Diritto della cultura organizzato dall’Universidad Rey Juan Carlos di Madrid. È autore di pubblicazioni scientifiche nazionali e internazionali su temi di diritto amministrativo, diritto dei beni culturali e diritto della cultura, tra cui spicca il lavoro monografico A. Areddu, Contributo allo studio degli itinerari culturali, Editoriale scientifica, Napoli, 2019.  e-mail: anareddu@uniss.it "

André Huyer

UFRGS

Arquiteto e Urbanista, UFRGS/1985; Especialista em Patrimônio Cultural em Centros Urbanos, UFRGS/2007; Mestre e Doutor em Planejamento Urbano e Regional, UFRGS/2010 e 2016. Associado Efetivo do Instituto Histórico de São Leopoldo - IHSL. Arquiteto e Urbanista estatutário aposentado do Ministério Público - RS.

Beatriz Carvalho Arruda Bernardino

UNIFOR

Integrante do GEPDC/PPGD/UNIFOR-Graduação. Resumo do Currículo Lattes: "Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza(2022). Tem experiência na área de Direito".

Beatriz Mendonça

ALCE

Mestre em Direito Constitucional nas Relações Privadas - Direito Constitucional nas Relações Existenciais pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) - Pesquisadora-bolsista pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) (2020-2021). Professora convidada de Pós Graduação em Processo Civil da Universidade de Fortaleza. Professora da Escola Superior do Parlamento Cearense - Unipace. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Integrante do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social - NEDTS promovido na Universidade de Fortaleza (2019-2021). Pesquisadora voluntária do Projeto Processo Civil e Proteção da Pessoa nad Relações Privadas - PROCIP (Cnpq/UNIFOR) (2018-2019). Pesquisadora voluntária do Projeto Pesquisa Empírica em Direito (PROBIC/UNIFOR)-(2019-2020). Pesquisadora voluntária do Projeto de Pesquisa Jurimetria e pesquisa empírica em Direito (PROBIC/UNIFOR)- (2020 - 2022). Pesquisadora voluntária no grupo de pesquisa Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (2021- em andamento).Membro da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiências - CDPD (2020 - 2021). Formação em Auditoria Interna de Sistemas de Gestão com base na Norma ABNT NBR ISO 19011:2018 e interpretação da ABNT NBR ISO 9001:2015. Advogada. Assessora Jurídica da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE.

Carlos Antonio Silva

CIDEA

Me desarrollo en los campos del Derecho Público, particularmente el Derecho Administrativo y DerechoConstitucional. Particularmente investigo sobre "El Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano"; la adecuación delDerecho Administrativo a los estándares internacionales de Derechos Humanos; en la programación y ejecución depolíticas públicas inclusivas y de desarrollo humano y en el campo filosófico y epistémico, en el desarrollo de laFilosofía de la Liberación, en los desafíos de una epistemología decolonial.

Carlos Lara

CIAA-IC

Analista de la comunicación y la cultura. Tiene la Maestría en Comunicación con especialidad en la difusión de la ciencia y la cultura por el Instituto de Estudios Superiores y de Occidente (ITESO), la licenciatura en Ciencias y Técnicas de la Comunicación por la Universidad del Valle de Atemajac (UNIVA) y el Doctorado en Derecho de la Cultura por la Universidad Carlos III de Madrid. Autor de diez libros, en materia de derecho a la cultura y políticas culturales, así como de ensayos relativos al estado digital del arte y la cultura a partir del taylorismo digital. Temas que imparte en diversas instituciones nacionales, seminarios y encuentros nacionales e internacionales. Ha trabajado para la Secretaría de Cultura Federal, como capacitador y en el área de Patrimonio Cultural y Turismo; para la Escuela de Administración Pública del Distrito Federal, como Coordinador de planes de estudio, y para la Secretaría de Educación Pública en el área de seguimiento de las negociaciones SEP-SNTE. Asimismo, en el Senado de la república y en la Cámara de Diputados en temas de comunicación y cultura. Actualmente es asesor parlamentario y socio fundador del despacho Artículo 27; despacho dedicado al litigio estratégico en el ámbito del arte, la cultura y los derechos culturales. Es además miembro de la Corte Iberoamericana de Arbitraje y Mediación de las Industrias Culturales. Colabora en diversos medios de comunicación, destacan El Universal y El Economista.

Carlos Magno de Souza Paiva

UFOP

Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014). Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra (2008). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2005). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Ouro Preto. Foi Professor Assistente da Universidade Federal Viçosa (2012). Pesquisador visitante da Rzeszów University of Technology (2017). Membro do Conselho Consultivo do Programa One-company towns in Brazil, vinculado ao Latin American Centre, da Universidade de Oxford. Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito do Patrimônio Cultural do Departamento de Direito da UFOP (Atual). Coordenador de Assuntos Internacionais da Universidade Federal de Ouro Preto (2014-2017). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFOP (Atual). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFOP (2019-2020). Autor de livros e artigos na área de Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito do Patrimônio Cultural, área em que atua como Palestrante/Conferencista. Consultor nas áreas de Direito Urbanístico, Direito Municipal, Direito Ambiental e Direito do Patrimônio Cultural.

Cecília Nunes Rabêlo

IBDCult

Resumo do Currículo Lattes: "Advogada (OAB/CE 24.961) e professora; mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC); especialista em Gestão e Políticas Culturais pela Universidade de Girona (Espanha) e Instituto Itaú Cultural; certificada em Copyright pela Harvard Law School (EUA). Atualmente é Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (CNPq/Unifor). E-mail: adv.cecilia.rabelo@gmail.com".

Chiara d'Alessandro

UNFederico II

Phd, Ricercatrice in diritto pubblico comparato presso l’Università di Napoli Federico II. Ha lavorato con la Unesco Chair on intangible cultural heritage and comparative law presto l’Università di Roma Unitelma Sapienza. Ha all’attivo numerose pubblicazioni tra cui sui temi della tutela giuridica del patrimonio culturale immateriale.

Domenico d'Orsogna

UNISS

Síntese do Currículo: "Domenico D’Orsogna (Pescara, 1966) é Professore Ordinario di Diritto Amministrativo presso il Dipartimento di Giurisprudenza dell’Università degli Studi di Sassari. Nell’Università degli Studi di Sassari é stato o é titolare degli insegnamenti di Diritto Amministrativo, Diritto Processuale Amministrativo, Diritto degli Enti Locali, Diritto Amministrativo Comparato, Diritto Urbanistico e dell’Ambiente, Diritto dei Beni e delle Attività Culturali e Diritto alla Città. Nello stesso Ateneo è inoltre Componente del Consiglio di Amministrazione (dal 2012) e Direttore Scientifico del Master in Diritto ed Economia per la Cultura e l’Arte / DECA Master, ed é membro del Consiglio Direttivo della Scuola di Specializzazione per le Professioni Legali e del Collegio dei Docenti del Dottorato di Ricerca in “Scienze Giuridiche”. Nell’anno accademico 2009/10 é stato titolare dell’insegnamento “Diritto e Arte Contemporanea” nella Facoltà di Scienze Politiche dell’Università di Cagliari, per la prima volta istituito in una università italiana. Autore e curatore di studi monografici, saggi e articoli in riviste e volumi scientifici italiani e stranieri, svolge attività di ricerca e didattica, relazioni ed interventi in convegni scientifici in numerose università italiane e straniere, anche in qualità di visiting professor, ed é stato ed é responsabile di progetti e gruppi di ricerca nazionali e internazionali ed é componente del board editoriale o di direzione di riviste e collane di studi, nazionali e internazionali. Domenico D’Orsogna é membro della Associazione Italiana dei Professori di Diritto Amministrativo (AIPDA) ed é socio fondatore e membro della Associazione dei Professori di Diritto dell’Ambiente (ADAMBIENTE). e mail: dorsogna@uniss.it ".

Eber Pires Marzulo

UFRGS

 Professor Titular da Faculdade de Arquitetura e professor colaborador do Programa de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR) - UFRGS. Também faz parte do corpo docente do Curso de Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural - PLAGEDER da Faculdade de Ciências Econômicas - UFRGS. Coordena o Grupo de Pesquisa Identidade e Território/CNPq (www.ufrgs.br/gpit) com pesquisas em duas grandes linhas: identidade e território; e imagem e território. É membro do GT Democracia Participativa, Sociedade Civil e Território do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV). Tem bacharelado e licenciatura em Ciências Sociais pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS (1987); mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo Programa de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS (1993); e doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ (2005), com estágio de doutoramento no IRIS (Institute de recherche interdisciplinaire en socioeconomie)/CNRS, Paris IX - Dauphine (2004).

Eduardo Tomasevicius Filho

USP

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2001), Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2007), Mestre em História Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo - USP (2012) e Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2017). Atua nas linhas de pesquisa intituladas Evolução do direito civil: das raízes à pós-modernidade, Transformações gerais e especiais do direito das obrigações e das coisas, Bioética e biodireito: reflexões de direito civil e Historiografia jurídica. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Civil na Sociedade em Rede. Professor Associado (RTC - 24 horas semanais) do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, lecionando Direito Digital, Direito de Família e Sucessões, História do Direito I, Introdução ao Direito Contratual do Reino Unido e dos Estados Unidos da América, Direito Civil e a Nova Agenda Urbana, A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, Direito Civil e Pesquisas Clínicas com Seres Humanos, História do Direito no Mundo Ocidental e História do Direito e Família no Brasil. É também professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles, lecionando Direito Digital, Direito Civil - Contratos e Direito Internacional. Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo. Autor dos livros O princípio da boa-fé no direito civil (São Paulo: Almedina, 2020) e A proteção do patrimônio cultural pelo direito civil (São Paulo: Almedina, 2020) e organizador das obras A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira: análise setorial (São Paulo: Almedina, 2021 - 2 volumes), Os direitos civis da pessoa com deficiência (São Paulo: Almedina, 2021) e Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Cidadania - volume 2 (Cruz Alta: Ilustração, 2021).

Fabíola Bezerra C. A. Basil

UNIFOR

Síntese do Currículo Lattes: "Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2022), Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2010), Especialização em Direito do Consumidor pela Universidade de Fortaleza (2002). Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1998). Atualmente é professora Assistente 6 da Universidade de Fortaleza, Coordenadora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, Advogada. ORCID:http://orcid.org/0000-0001-5331-3965"

Federico Escribal

UNLP

Gestor cultural especializado en políticas públicas de promoción de la diversidad y los derechos culturales. Investigador y docente. Trabajé articuladamente en casi la totalidad de las provincias argentinas, así como en Santo Tomé y Príncipe (África) con proyectos de transformación social a través del arte y la cultura, y formación laboral. En el sector público, creé y dirigí el programa de Cultura e Infancia nacional -con el que se buscó adecuar la política cultural federal a los preceptos de la Ley integral de promoción de los derechos de niños, niñas y adolescentes- (2011-2012), así como la primera Dirección Nacional de promoción de los Derechos culturales y Diversidad cultural (2012-2015). También tuve a cargo la gestión estratégica de las modalidades de Educación no formal y Formación profesional en el Gobierno de la Ciudad de Buenos Aires (2018-2019), con sus alrededor de 200 instituciones.

Giacomo Biasutti

UNISS

Resumo do Currículo: Giacomo Biasutti, avvocato, è dottore di ricerca in Sscienze giuridiche, curriculum diritto e cultura, presso l'Università degli Studi di Sassari, già assegnista di ricerca in Diritto costituzionale presso l'Università degli Studi di Udine, e oggi assegnista di ricerca in Diritto amministrativo presso l'Università degli Studi di Trieste, Dipartimento di Scienze Politiche e Sociali. Autore di diversi saggi e di uno studio monografico, si occupa prevalentemente delle tematiche proprie del diritto pubblico e del diritto amministrativo. Tra i suoi ambiti di interesse, con riguardo al diritto dei beni culturali, vi sono gli aspetti organizzativi e funzionali della gestione del cosiddetto servizio pubblico culturale, quale formula di inveramento materiale del diritto alla cultura. Negli anni accademici 2021/2022 e 2022/2023 è docente universitario a contratto in legislazione del diritto d'autore presso il corso di Lettere, Dipartimento di Studi Umanistici e del Patrimonio Culturale, dell'Università degli Studi di Udine. E-mail: giacomo.biasutti@dispes.units.it "

Greta Balliu

UniFr

Greta Balliu est docteure en économie politique et coopération internationale. Après une thèse consacrée à l’efficacité des aides au développement et à l’approche basée sur les droits de l’homme, elle s’est intéressée à la gouvernance démocratique, à la criminalité économique, aux droits culturels et à la migration. Elle a été coordinatrice de plusieurs projets scientifiques, notamment le projet « Education et culture de la démocratie », auprès de Conseil de l’Europe, et « Diasporas interculturelles et démocratie » à l’Université de Fribourg. Actuellement, elle est chargée de recherche pour l’Observatoire de la diversité et des droits culturels rattaché à l’Institut interdisciplinaire d’éthique et des droits de l’homme de l’Université de Fribourg.

Humberto Cunha Filho

UNIFOR

Presidente do XI EIDC.

Resumo do Currículo Lattes: "Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e Pós-Doutor pela Università degli Studi di Milano - Bicocca (2018). Atualmente é Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), instituição na qual lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Advogado da União - Categoria Especial. Também é acadêmico da Academia Cearense de Letras Jurídicas e Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Culturais, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional, atuando principalmente nos temas que lhes são correlatos".

Inês Virgínia Prado Soares

TRF3

Resumo do Currículo Lattes: "Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Realizou pesquisa de pós-doutorado no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (2009-2010). É co-lider do Grupo de Pesquisa do CNPq Arqueologia da Repressão e da Resistência da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). É desembargadora no Tribunal Regional Federal da 3a. Região. Tem experiência na área de Arqueologia, com ênfase em Patrimônio Cultural, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, justiça de transição, direitos fundamentais, patrimônio cultural brasileiro e direitos culturais".

Jacqueline Custódio

UFRGS

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (2012), em Artes Plásticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999) e graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985). Advogada especialista em Direito Público pela Fundação Escola do Ministério Público (FMP). Atuando principalmente nos seguintes temas: gestão urbano-ambiental, espaço público, patrimônio cultural e público. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio e doutoranda em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR/UFRGS).

Jefferson Lopes Custódio

UNIFOR

 Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (capes 6). Especialista em Direito Civil e Penal pela Uniasselvi. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em 2003 (convênio com a UFC). Atualmente é Delegado da Polícia Civil do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Cultural, Constitucional, Civil e Penal e Direitos Humanos. Possui trabalhos publicados nas áreas de Direito cultural, Administrativo, Constitucional, Civil, Direitos Humanos, Filosofia, Penal, Segurança Pública e Teoria do Poder. Possui certificado de proficiência em italiano e tem credenciamento para ensino a distância.

Jesús Prieto de Pedro

Fundación Gabeiras

Síntese do Currículo: "Presidente del Comité Académico del Aula de Gabeiras & Asociados. Catedrático de Derecho Administrativo en la UNED. Exdecano y exvicerrector de esta universidad. Titular de la Cátedra Andrés Bello de Derechos Culturales. Director del Instituto Interuniversitario para la Comunicación Cultural, UNED, UC3M, UIMP. Director General de Bellas Artes, bienes culturales y de archivos y bibliotecas de España. Colaborador de organismos como UNESCO, SEGIB, OEI, CAB, CERLALC, OIF o Consejo de Europa. Colaborador en la redacción de informes como el de la Convención de la Diversidad de la UNESCO (2005), la Carta Cultural Iberoamericana (2006) o el Espacio Cultural Iberoamericano (2012). Especialista en derechos culturales, diversidad cultural y los procesos de integración cultural en Iberoamérica. Autor de numerosos libros y artículos".

Información adicional

Email: jprieto@der.uned.es

João Polaro

UFPA

Resumo do Currículo Lattes: "

Museólogo com formação no bacharelado em Museologia da Universidade Federal do Pará - UFPA. Também possui o grau de bacharel em Relações Internacionais da Universidade da Amazônia - UNAMA. No presente momento é mestrando em Ciência Política do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPA ,onde é bolsista PROPESP com o plano de trabalho titulado "O Legislativo em busca de informação: Uma análise das Audiências Públicas sobre as políticas de patrimônio cultural no Congresso nacional", cujo próprio desenvolve estudos sobre legislativos brasileiro concomitantes as políticas voltadas para o patrimônio cultural nacional. Em outrora foi bolsista de iniciação científica PIBIC-CNPq com o plano de trabalho na Colec?a?o Amazoniana de arte da UFPA - Perspectiva no Encontro dos Documentos no ]Arquivo[ da Colec?a?o Amazoniana de Arte da UFPA".

Júlia Erminia Riscado

PPGPS/UENF

Resumo do Currículo Lattes: "Graduação em História pela Universidade Federal Fluminense, UFF (2009). Mestrado em História pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO (2013). Doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense, UFF (2019). Atuou como articuladora e gerente de projetos sociais e culturais para a empresa QUEUM - Estratégia e Desenvolvimento (2010-2012) e para a instituição Sissala Heritage Foundation (2015), sendo a última de forma voluntária. Trabalhou ainda como pesquisadora contratada no Arquivo Nacional (2008-2009) e no Centro Lucio Costa/IPHAN/UNESCO (2015-2016). Atualmente é pesquisadora bolsista de Pós-Doutorado em Políticas Sociais (PPGPS/UENF) e integra o Grupo de Pesquisa CNPq Officina de Estudos do Patrimônio Cultural e o Observatório do Patrimônio Cultural de Campos. Tem experiência nas áreas relacionadas a movimentos migratórios, diplomacia cultural, identidades, patrimônio cultural, educação patrimonial, desenvolvimento urbano e políticas públicas".

Laurence Cuny

Grupo de Friburgo

Laurence Cuny is a human rights lawyer and researcher specialized in cultural rights and artistic freedom. After working as teaching assistant at the Geneva Graduate Institute she provided consultancy services for civil society and international organizations. She collaborated with the UN Special Rapporteur in the field of cultural rights for the 2013 (artistic freedom), 2014 (advertising) and 2019 reports (public spaces). In 2019 she published a study on the international, regional and national legal frameworks for the protection of artistic freedom (University of Hildesheim). As a member of the UNESCO expert group on the 2005 Convention on Diversity cultural expressions she has authored the report Freedom & Creativity: Defending Art, Defending Diversity (2020) presented at the World Press Freedom Conference. The following year she released Relocating artists at risk in Latin America a mapping of existing temporary relocation programmes and support networks for artists and cultural workers based in Latin American countries commissioned by Martin-Roth Initiative. The study was accompanied by a podcast curated in collaboration with Artists at risk Connection as part of the series El Arte no Calla ! She is a member of the UNESCO Chair on the Diversity of Cultural Expressions at Université Laval, Faculty of Law and an Associate member of the Fribourg Observatory of Diversity and Cultural Rights.

Laura Dias Rodrigues de Paulo

UFOP

Autora do livro "A participação popular no processo de eleição de bens cultuais" (2020). Mestra em Direito pelo Programa de Pós Graduação Novos Direitos, Novos Sujeitos do curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto -UFOP (2019). Especialista em Direito Público pela PUC-MINAS (2015). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2014). Assessora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais lotada na Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito Púlico, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Penal, Direitos Culturais e Direito e Literatura.

Lucía Carolina Colombato

FCEyJ-UNLPam

Luiz Gonzaga Silva Adolfo

ULBRA

Resumo do Currículo Lattes: "Possui mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000); doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006); e pós-doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2018). Tem experiência de trinta (30) anos em ensino superior, com atuação e experiência docente em pesquisa, extensão, prática jurídica e pós-graduação (em nível de Especialização e Mestrado). Possui experiência em Coordenação de atividades educacionais em ensino superior. É Professor do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil ? ULBRA, Campus Gravataí. Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual ? APDI, da Associação Brasileira de Direito Autoral ? ABDA, e desde 2001 ininterruptamente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), que presidiu na gestão 2010/2012. Segundo Vice-presidente da Comissão de Estágio e de Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) para o triênio 2022/2024. Consultor jurídico nas áreas dos Direitos Autorais e da proteção de dados pessoais. É Perito credenciado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para ações de Propriedade Intelectual. É consultor e parecerista em assuntos de Direitos Intelectuais. Cursa (2021/22) Especialização em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação na Universidade Luterana do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Propriedade Intelectual, Sociedade da Informação, Direitos Culturais, Direito Civil, Prática Jurídica Cível, Direitos Humanos e Cidadania, Cultura Digital, e Teoria do Direito".

Manoela Queiroz Bacelar

FEQ/UNIFOR

Vice-Presidente da Fundação Edson Queiroz, mantenedora da Universidade de Fortaleza. Resumo do Currículo: "Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará- UFC, Pós-graduação lato-sensu MBA em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará – OAB CE, triênio 2004/2006, Presidente da Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará – OAB CE, triênio 2004/2006, Diretora Executiva do Centro Industrial do Ceará – CIC 2005/2006. Membro do Conselho Estadual de Cultura do Ceará e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará, triênio 2004/2006. Autora de artigos científicos.  Palestrante em eventos jurídicos. Tem experiência em direito civil, administrativo, processual, família e sucessões. Email - manoela@queirozbacelar.com.br".

Marcelle Beatriz Cortiano Nagakura

GEDAI-UFPR

Mestra em Direito, na área de concentração de Direitos Humanos e Democracia (PPGD-UFPR). Bacharela em Direito (2019) e em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda (2013), ambos pela Universidade Federal do Paraná, com intercâmbio na School of Communication da Simon Fraser University - Canadá (2011). Pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR) e da Clínica de Direito e Arte da Universidade Federal do Paraná. Assistente Editorial da Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade (RRDDIS). Membro da Comissão de Assuntos Culturais da OAB/PR. Participante da Escola de Verão em Direito Internacional e Constitucional Comparado na Justus-Liebig Universität, Alemanha (2017) e integrante da equipe que representou a UFPR no Price Media Law Moot Court em Nova York (2018). Advogada e Publicitária.

Marcelo Azevedo Maffra

MP-MG

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003). Especialização em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho (2014). Especialização em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2019). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG (2005). Coordenador Regional de Meio Ambiente do MPMG (2009-2016). Membro do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), na URC Noroeste (2009-2016). Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural (2020). Membro do Conselho Estadual de Arquivos (2022).

Marcelo Cebrian

CABB

Cebrian, Marcelo: Oriundo de la ciudad de Bahía Blanca, Prov. de Bs Aires. Es artista, docente de artes escénicas, y abogado, egresado de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad Nacional de La Plata. Gestor Cultural (Postgraduado en Gestión Cultural y Comunicación- FLACSO), Postgraduado en Políticas Públicas por el Programa Top (Tecnología para la Organización Pública) por la Universidad Nacional del Litoral (UNL). Cuenta además con una Diplomatura en DESC (Derechos Económicos, Sociales y Culturales) otorgada por el Ministerio de Cultura de la Nación, a través de la Universidad Nacional del Sur (UNS) de Bahía Blanca. Fundador y primer director del Instituto de Derechos Culturales del Colegio de Abogados de Bahía Blanca. Ha participado en numerosos Encuentro, Jornadas, Seminarios sobre la temática en Argentina y el exterior. Es consultor cultural, y asesor “ad honorem” en cuestiones vinculadas a su especialidad.

Marcos Wachowicz

UFPR

Resumo do Currículo Lattes: "Professor de Direito do Curso de Graduação da Universidade Federal do Paraná UFPR e docente do Programa de Pós-Graduação PPGD/UFPR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa ? Portugal. Professor da Cátedra de Propriedade Intelectual no Instituto for Information Telecmunication and Midia Law ITM da Universidade de Munster Alemanha (2019). Docente do Curso de Políticas Públicas e Propriedade Intelectual do Programa de Mestrado em Propriedade Intelectual na modalidade a distância na Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais FLACSO/ARGENTINA (2018- atual). Professor Visitante da Universidade de Valência Espanha (2014-2015). Atual coordenador líder do Grupo de Estudos de Direito Autoral GEDAI/UFPR, vinculado ao CNPq. Coordenador da Rede Ibero Americana de Propriedade Intelectual RIADI. Pesquisador de Produtividade da Fundação Araucária (2014-15). Consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ? UNESCO em Direito da Propriedade Intelectual (2021) Consultor da WIPO Copyright Law Division Word Intelectual Property Organization em Gestão Coletiva de Direitos Autorais do Audiovisual (2019-20). Consultor em Direito Autoral Projeto Max-Planck-Institute - Smart IP for Latin America (2018-atual) Pesquisador integrado do Centro de Administração e Póliticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas ISCSP da Universidade Técnica de Lisboa/Portugal. Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual ? APDI. membro da Comissão do Direito do Autor do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual IBPI, bem como, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SBPC-PR. Membro do conselho editorial do GRUR INTERNATIONAL Jornal of Europian na Intenational IP Law vinculado ao Instituto Max Planck de Munique Alemanha. Membro do Conselho de Consultores ad hoc da Revista Jurídica da Presidência. RJP. Colaborador do conselho editorial da editora Juruá ? Brasil. Membro do Conselho Científico da Revista de Relações internacionais do Mundo Atual da UniCuritiba. Membro do Conselho Editorial da Revista da Pós-Graduação em Direito da Universidade Santa Cruz do Sul UNISC. Membro do Conselho Editorial da Revista Criação Especializada em Propriedade Intelectual. Membro do Conselho Científico da Revista de Ciências Sociais e Políticas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas ISCSP da Universidade Técnica de Lisboa/Portugal. Membro ad-hoc da Revista de Direito Empresarial. Parecerista Ad Hoc da Revista Jurídica da FA7. Membro da Revista Econômica de Direito Sócio Ambiental do PPGD/PUCPR. Avaliador ad-hoc do Ministério da Educação (INEP-BASis) dos Cursos de Direito. Membro do Centro de Letras do Paraná. Com experiência em consultoria/pesquisa na área de direito com ênfase no Direito da Propriedade Intelectual. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Propriedade Intelectual. Direitos Autorais. Direito da Tecnologia da Informação e de Software. Autor das obras: Propriedade Intelectual do Software e Revolução da Tecnologia da Informação. Possui diversos artigos científicos publicados no Brasil e no exterior. E-mail: marcos.wachowicz@gmail.com"

Marcus Pinto Aguiar

F5/UFERSA

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (CE); Pós-Doutor em Desigualdades Globais e Justiça Social pela Universidade de Brasília (UNB)/Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil); ex-bolsista PROSUP/CAPES; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (cuida-se de Universidade localizada em Buenos Aires, Argentina); Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil; Pós-graduado em Didática do Ensino Superior pelo UNINTA; Especialista em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE); Graduado em Direito e Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Ceará; Docente colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito, curso de Mestrado, na Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA); Docente credenciado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC; Coordenador e Docente do Curso de Graduação em Direito da Faculdade 5 de Julho - F5 (Sobral-CE); Docente do Curso de Administração EAD da F5; Membro da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE, de 2013 à 2018, e atual membro da Comissão de Ensino Jurídico e de Direito Sistêmico; Membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e Presidente na gestão de 2014-2017; Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais do PPGD da UNIFOR; Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais e do Observatório de Práticas Sociojurídicas da UFERSA; Parecerista de revistas acadêmicas; Mediador e Conciliador Judicial formado pelo NUPEMEC do TJ/CE; Advogado inscrito na OAB/CE; Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade 5 de Julho - F5, Sobral/CE; Formador da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).Tem experiência na área de administração de empresas, gestão de conflitos, advocacia, docência no ensino superior e coordenação geral de curso de Direito.

Marila Annibelli Vellozo

UNESPAR

Está Assessora de Relações Interinstitucionais e Internacionais na Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior SETI-PR. Doutora pelo Programa de Artes Cênicas da UFBA (Fev. 2011). Líder do Grupo de Pesquisa em Dança da UNESPAR. Possui graduação em Dança pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1990) e mestrado em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Especialista em Consciência Corporal- Dança, pela FAP (1999). É professora Associada A do Colegiado de Dança da Faculdade de Artes do Paraná (desde 1991). Criou e dirigiu a Emovimento - produção em Dança. Professora, Practitioner e Educadora do Movimento Somático pela School for Body-Mind Centering®. É professora convidada do Programa Brasileiro de BMC, em São Paulo e em Montevidéu. É membro da Body-Mind Centering Association, entre 2019-2020 esteve como a 1a não Norte-Americana a ser eleita como Presidente e Board Chair. Está como Ex-Officio na BMCA. Coreografa, criadora -interprete. Idealizadora e co-criadora do Fórum de Dança de Curitiba (2005). Esteve como Coordenadora de Dança da Fundação Cultural de Curitiba (2005-2009). Tem experiência na área de Artes, com ênfase em Professor de Dança, atuando principalmente nos seguintes temas: dança, dança contemporânea, politica publica na área da dança, cultura, artes e práticas somáticas. Foi membro Consultor da UNESCO para o Plano Nacional das Artes, entre 2015-2016. Foi membro do Conselho Nacional de Política Cultural representando o Colegiado de Dança (biênio 2013-2014) ; membro efetivo do Comitê Técnico do Fundo Setorial de Circo, Dança e Teatro do Fundo Nacional de Cultura (2010-2011).

Mário Pragmácio

UFF

Resumo do Currículo Lattes: "Professor Adjunto do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF). É docente do Programa de Pós-graduação em Cultura e Territorialidades da UFF (PPCULT) e do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (PEP/IPHAN). No âmbito da pós-graduação latu sensu, é professor convidado da Escola de Direito da FGV e da PUC-RIO, conduzindo disciplinas de Propriedade Intelectual, Direito Digital e Tecnologia da Informação. Seja na docência de graduação ou pós-graduação (lato ou stricto sensu), orienta alunos e leciona disciplinas que lidam com a interface entre cultura e tecnologia, tais como: Propriedade Intelectual; Aspectos Regulatórios da Tecnologia; Direitos Autorais; Direito da Cultura e do Entretenimento; Direito Digital, Ética e IA, Ética e Leis dos Robôs, em instituições como PUC-RIO, CESAR, FGV, UCAM e FACHA. Pragmácio tem experiência na gestão e coordenação de projetos de pesquisa na área de Direito e Tecnologia, Proteção de Dados, Inteligência Artificial, Direitos Culturais e Patrimônio Cultural. Mário Pragmácio tem se empenhado fortemente na concepção, liderança e execução de projetos de pesquisa, bem como nas principais discussões sobre marcos regulatórios relacionados ao desenvolvimento do setor criativo e tecnológico no Brasil".

Mercedez Chapman

CAC

Responsable de Legales Nexo Group - Abogada en Estudio Jurídico Quinteros y Asociados. Directora Sala de Derechos Culturales Colegio de Abogados de Cordoba.

Natalia Pinto Costa

UFPA

Mestranda em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará(UFPA). Pós Graduada em Direito e Processo Penal- Centro Universitário Unichristus (2020). Graduada em Direito Universidade de Fortaleza. Advogada inscrita na seção OAB/CE. Integrante do Grupo de Pesquisa Instituições: Processos Legislativo e Controle/UFPA e COVIO-UECE.

Norma Elizabeth Levrand

CONICET-UNER

Patrícia Daniele Urias Pinto

UFMG

Professora com formação e experiência interdisciplinares. Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (CAPES). Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (FAPEMIG), ambas formações pelo Departamento de Teoria e Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e do Urbanismo (ACR). Possui Especialização em História da Arte e Graduação (Bacharelado e Licenciatura) em História, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas). Tem experiência nas seguintes áreas: História, História da Arquitetura e Urbanismo, História da Arte, Arte Sacra, Teoria da Arquitetura, Arquitetura religiosa, Cultura luso-brasileira, Barroco, Rococó, Patrimônio (Material e Imaterial), Projetos Educacionais, Educação Patrimonial e consultoria na área de Patrimônio Cultural. Pesquisadora convidada do Centro de Estudos e Pesquisas em História da Arte e Patrimônio da Universidade Federal de São João Del-Rei (CEPHAP/UFSJ). Possui publicações científicas no Brasil, Portugal e Espanha. Realiza palestras e conferências sobre os temas citados.

Patrice Meyer -Bisch

Université de Fribourg

Coordonnateur de l’Institut interdisciplinaire d’éthique et des droits de l'homme, et chaire UNESCO des droits de l'homme et de la démocratie, Université de Fribourg, Suisse. Patrice Meyer-Bisch est né en 1950 et a étudie à Nancy, Fribourg, Paris et Strasbourg. Titulaire d’un doctorat en philosophie à l’université de Fribourg, il est habilité en éthique des Universités de Strasbourg.
Ses domaines de recherche sont les Droits culturels, éthique économique et droits de l’homme, les théories du sujet et de la démocratie, la méthodologie des sciences sociales et de l’interdisciplinarité.

Paula Carolina Miranda Novais

MP-MG

Possui graduação em História pelo Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH (2008), especialização em História da Cultura e da Arte pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2010), graduação em Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2017), é historiadora da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais - Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de patrimônio cultural com ênfase em patrimônio sacro.

Pedro Loureiro Severien

UFPE

Pedro Severien desenvolve pesquisa de doutorado no PPGCOM/UFPE, possui mestrado acadêmico pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFPE (2018), pesquisa financiada pela Capes, mestrado profissional em Produção de Cinema e Televisão pela Universidade de Bristol (2004), na Inglaterra, como bolsista do Chevening Programme, e graduação em Jornalismo pela Unicap (2002). É roteirista, produtor e diretor de documentários, videoclipes, curtas e longas-metragens de ficção. Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase na produção audiovisual, na criação de narrativas, atuação para cinema e na relação entre estética e política. Coordenou o curso de graduação em Cinema de Animação das Faculdades Integradas Barros Melo (2007-2008), lecionou as disciplinas de roteiro e linguagem audiovisual nas Faculdades Integradas Barros Melo (2008-2010) e coordenou o Centro Audiovisual Norte-Nordeste ? Canne da Fundação Joaquim Nabuco/MEC (2014-2016). Como realizador audiovisual, é diretor dos curtas-metragens Canção para minha irmã (2012) e Loja de Répteis (2014), do longa-metragem Todas as cores da noite (2015) e codiretor do documentário Onde começa um rio (2017), entre outros trabalhos exibidos em dezenas de festivais nacionais e internacionais. É coautor e organizador do livro de ensaios sobre cinema Quando as luzes artificiais se apagam (2020).

Ricardo Bacelar

Cônsul da Bélgica

Resumo do Currículo Lattes: "Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza. Advogado atuante na área do Direito Empresarial e Propriedade Intelectual. Cônsul Honorário da Bélgica no Ceará, Piauí e Maranhão. Atualmente é Presidente da Comissão de Cultura e Arte da OAB Nacional. Foi Conselheiro Federal da OAB, membro do Órgão Especial da 1a Câmara de Julgamento (2016-2019). Atuou como Presidente da Comissão Nacional de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB e Presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB CE. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Conselho Estadual de Política Cultural do Estado do Ceará. Vice-Presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Membro da Academia Cearense de Retórica e da academia Cearense de Cultura. É professor do curso de pós-graduação em Direito Internacional da Universidade de Fortaleza-UNIFOR. Conselheiro Titular da Àrea Profissional do CONSUNI - UFC - Conselho Universitário da Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos - Unifor. Organizador e co-autor do livro "Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual, editado pelo Conselho Federal da OAB e organizador do livro "O Ordenamento Jurídico e a Dinâmica do Tecido Social no Estado de Direito". Tem experiência na área do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, contratos, direito autoral, patrimônio cultural, direito tributário, direito administrativo e propriedade intelectual. Na OAB CE ocupou os cargos de Vice Presidente, Corregedor Geral, Secretário Geral Adjunto e Conselheiro. É pianista e compositor".

Rômulo Guilherme Leitão

UNIFOR

Coordenador do PPGD/UNIFOR. Resumo do Currículo Lattes: "Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1992), especialização em direito público pela Universidade Federal do Ceará (1994), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2008), doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2013), com doutorado-sanduíche na Boston University, Massachusetts (EUA) e Pós-doutorado em Ciência Política pela Boston University, Massachusetts, EUA (2014). Atualmente é coordenador e docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Fortaleza, docente do Programa de Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza - UNIFOR e docente de Ciência Política do Curso de Direito da mesma universidade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: regulação econômica, teoria política, controle judicial de políticas públicas e direito local. É procurador municipal, nível 20, da Prefeitura Municipal de Fortaleza e exerceu os cargos de Procurador-Geral do Município de Fortaleza (2001 a julho de 2004), Diretor Geral da Câmara Municipal de Fortaleza (2005 a 2009) e Assessor Institucional da Vice-Prefeitura de Fortaleza (2009 a 2010)".

Roberta Araújo Formighieri

UNIFOR

Integrante do GEPDC/PPGD/UNIFOR-Mestrado. Resumo do Currículo Lattes: "Mestre em Direito Constitucional, com ênfase em Direito Público, pela Universidade de Fortaleza (PPGD-UNIFOR). Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Bacharel em Direito, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Atualmente é Advogada da Freitas e Araújo Advocacia e Consultoria Municipal e Assessora Jurídica Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Foi Conselheira Estadual da OAB/CE e Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/CE, no triênio 2019-2021. Atuou como Coordenadora Jurídica da Secretaria de Esportes do Estado do Ceará, Procuradora Geral do Município de Tamboril, Procuradora Geral do Município de Bela Cruz, Subprocuradora do Município de Acaraú e Tesoureira da Comissão de Estudos Municipais da OAB/CE. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Público e Administração Pública".

Rodrigo Vieira Costa

UFERSA

Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Investigador Visitante com Estágio Pós-Doutoral no Centro de Estudos Sociais (CES) na Universidade de Coimbra (2020-2021). Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (PPGD/UFERSA). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisador-Líder do DiGiCULT/UFERSA - Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais. Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR). Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR). Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT. Membro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Atualmente, realiza pesquisas nas áreas relativas aos direitos culturais, como patrimônio cultural, direitos intelectuais, incentivos e fomento à cultura, direitos dos trabalhadores da cultura, políticas culturais e Administração Pública da Cultura. Interessa-se igualmente por direito digital, pelo marco civil da internet, pelo impacto das novas tecnologias da informação e da comunicação no direito e pelas relações entre liberdade de expressão, privacidade e ambiente digital.

Rosana Sampaio Pinheiro

UFOP

Mestranda em Direito na UFOP. MBA em Direito Agrário e Ambiental pelo Ibmec. Pós-graduada em Teoria e Filosofia do Direito pela PUC Minas. Graduada com Honra ao Mérito pela PUC Minas. Graduada em Letras pela UFMG. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural e integrante do Grupo de Estudos em Novos Direitos e Reconhecimento da UFOP. Parecerista da Revista do Direito do CAPP/UFOP. Consultora nas áreas de Direito do Patrimônio Cultural, Direito Agroambiental e Direito de Propriedade Intelectual.