A Comissão Organizadora informa que o trabalho “A inconstitucionalidade do reconhecimento civil das uniões homossexuais no Brasil: uma crítica à ADI 4277 e à ADPF 132” não será apresentado durante a XXII Jornada Jurídica do CESUPA. Após a divulgação dos trabalhos acadêmicos aceitos no evento, diversas sinalizações foram reportadas a esta comissão. A decisão foi tomada pelo entendimento da necessidade de reavaliação da abordagem dessa temática durante a Jornada.

Ressaltamos o compromisso da Jornada Jurídica do CESUPA em promover os direitos humanos em todas as suas perspectivas, o que é refletido nas mesas da programação do evento, bem como em centenas de trabalhos aprovados nesta e em edições anteriores da Jornada.

Reiteramos que trabalhos acadêmicos submetidos à Jornada são de responsabilidade dos autores e os seus conteúdos não ensejam em concordância, total ou parcial, seja de pensamento ou opinião, por parte do CESUPA, tampouco dos integrantes do Comitê Científico e da Comissão Organizadora do evento.

Para as próximas edições do evento incluiremos nas Chamadas de Trabalhos Acadêmicos novos critérios de avaliação, que permitam analisar o mérito do trabalho também na perspectiva de proteção dos direitos humanos.

Informamos ainda que amanhã, (27), enviaremos novos links para a apresentação de trabalhos acadêmicos, bem como os locais e links das palestras da Jornada.

Cordialmente,

Comissão Organizadora