Dra. Maria Stela Campos da Silva

Programa de Pós-Graduação em Direito - ICJ/UFPA & Escritório Alberto Campos Advogados Associados

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000) com especialização e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2014). Atualmente é professora da graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Advogada - Escritório Alberto Campos Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro e Tributário.

Dr. Calilo Jorge Kzan Neto

Programa de Pós-Graduação em Direitos - ICJ/UFPA

Advogado. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1973), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1978) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é professor associado i da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Direito; federalismo fiscal; anistia tributária, norma de anistia, incentivos fiscais, renúncia de receita e processo fiscal.

Dra. Lise Vieira da Costa Tupiassu

Procuradora Federal e Programa de Pós-Graduação em Direito - ICJ/UFPA

Doutora em Direito pela Université Toulouse 1 - Capitole. Mestre em Direito Tributário pela Université Paris I, Panthéon-Sorbonne. Mestre em Instituições jurídico-políticas pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito Público pela Université de Toulouse I - Capitole. Atualmente é professora e pesquisadora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal do Pará - UFPA e do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Especializada nas áreas de Direitos Humanos, Tributação e Meio Ambiente, Políticas Públicas de Tributação Ambiental e Desenvolvimento Regional, ICMS Ecológico e em Instituições Político-Constitucionais. Procuradora Federal.

Dra. Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Faculdade de Direito - ICJ/UFPA

Doutora em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2005). Advogada. Professora na Universidade Federal do Pará Ex-pesquisadora bolsista da Fundação Ford. Tem experiência na área de Direito Público com ênfase em Direito Financeiro, Direitos Humanos e Direito do Trabalho, notadamente com Financiamento dos Direitos Sociais. Também atua com o Terceiro Setor e com a Responsabilidade social.

Msc. Karla Karolina Harada Souza

PUC - SP

Advogada. Doutoranda em Direito pela Pontífice Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito pela PUC-SP. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela Pontífice Universidade Católica de São Paulo - COGEAE/PUC-SP. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Pará - CESUPA. Bacharel em Música, com especialização em Violoncelo pela Universidade do Estado do Pará - UEPA. Extensão em Direito Processual Civil - Teoria e Prática, pela Escola Superior de Advocacia - ESA. Professora Assistente na Graduação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, e na Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade COGEAE/PUC-SP. Pesquisadora do CNPq. Membro da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB-SP.

Msc. Grace Osvaldina Pontes de Sousa Amanajás

Faculdade Metropolitana da Amazônia - FAMAZ

Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Atua como advogada e professora de Direito. Tem experiência na área de Direito Civil, Processual Civil, Direito Tributário e Direitos Humanos.

Msc. Tiago Nasser Sefer

Faculdade Metropolitana da Amazônia - FAMAZ

Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2010). Atualmente é Procurador Autárquico e Fundacional do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, tributação e federalismo.

Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

PUC-SP

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976), mestre em Direito das Relações Sociais (1992) e doutora em Direito pela mesma universidade (2001). Professora Assistente Doutora do Departamento de Direitos Humanos, Difusos e Coletivos da PUC/SP. Professora de Direito Ambiental na Graduação e na Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) e Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP). Professora e pesquisadora do Programa de Mestrado - Centro Universitário Salesiano de São Paulo-UNISAL/Lorena-SP, na área de concentração "Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos". Membro do Conselho da Escola Nacional de Formação de Magistrados - ENFAM/STJ (2007-2008). Coordenadora da Justiça Federal na Escola Nacional da Magistratura - ENM (2004-2010). Diretora Acadêmica da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG (2006-2010; 2016-...), Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização em Direito Constitucional Aplicado (2007-2010) e integrante do Departamento de D. Ambiental da mesma Escola (2002-...). Participa do corpo docente das Escolas Superiores da Magistratura, do Ministério Público, da Especialização em "Direito Ambiental Internacional e Nacional" (UFRGS/AJURIS). Associada Fundadora da Associação dos Professores de D. Ambiental (APRODAB). Palestrante, autora de diversos artigos e obras jurídicas. Tem experiência na área de Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, licenciamento ambiental, responsabilidade ambiental, poluição e as cidades, resíduos sólidos, saneamento básico, ação civil pública, processo civil coletivo, tutelas de urgência.

Adv. Rodrigo Costa Lobato

Mestrando PPGD/ICJ/UFPA

Advogado associado ao escritório - SEFER ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA e Assessor Jurídico na Procuradoria Geral do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Tributário. Mestrando em Direito Tributário e Políticas Públicas na Universidade Federal do Estado do Pará.

Msc. Luis Antonio Monteiro de Brito

FABEL

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2013). Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados - Seção Pará (OAB/PA). Advogado atuante em Direito Ambiental, Minerário e Agrário.

Dra. Luciana Costa da Fonseca

UFPA

Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), Especialização em Direito Sanitário pela Faculdade de Direito e pela Faculdade de Saúde Pública da USP ( 2001), Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Pará - UFPA e professora da Grdualção e Pós - Graduação do CESUPA. Área de atuação: Direito Ambiental.

Adv. Flávia Sousa Garcia Sanz

Mestranda PPGD/ICJ/UFPA

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará-UFPA. Colaboradora voluntária no projeto Guamá Bilíngue da UFPA. Bolsista no projeto de pesquisa Mudanças Climáticas e Povos Tradicionais (2011 - 2012). Membro da Comissão Camponesa da Verdade do Estado do Pará (2013-2014). Colaboradora na Clínica Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) da UFPA (2013-2014). Bolsista no projeto de pesquisa Agricultura familiar e desenvolvimento agroambiental na Amazônia (2014 - 2014). Atualmente, é Pesquisadora Colaboradora no projeto de pesquisa Hidrelétricas, Sociedade e Ambiente no estado do Pará - HISAM-PA. Cursou Disciplina de Pós-Graduação na Universidade de São Paulo: Direito Ambiental e Economia, Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, ministrada pela Profª. Dra. Ana Maria Nusdeo.

Adv. Luan Pedro Lima da Conceição

Mestrando PPGD/ICJ/UFPA

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA - Linha de Pesquisa Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos - Sub-Área: Direitos Humanos e Direito Tributário. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará. Tem experiência, na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Tributário e Ambiental.

Camila Farinha Velasco dos Santos

Procuradoria Geral do Estado do Pará

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará(2012). Atualmente é Procuradora do Estado da Procuradoria-Geral do Estado do Pará

Adv. Luiza Gaspar Feio

Mestranda PPGD/ICJ/UFPA

Possui graduação em Licenciatura Plena em Língua Portuguesa pela Universidade do Estado do Pará (2011). E graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade da Amazônia (2013). Atualmente atua como Advogada Autônoma (OAB/PA nº 19485). Atuou no Escritório Miranda Lima Advogados na sede Belém-PA (2014-2015), e no Escritório DC Advocacia e Consultoria Jurídica (2013-2014). Participou do Programa de Intercâmbio do Ministério da Justiça e da Casa Civil (2012). Fora integrante do Projeto FIDESA: Os princípios militares em conflito com os direitos humanos nas relações intramuros da PM-PA (2012). Participou do Programa Iniciação Científica UNAMA ? Pesquisa Democracia Estendida (2012).

Mayara Soares Barbosa

DPU

Defensora Regional de Direitos Humanos dos estados do Pará, Amapá e Mato Grosso. Sua atuação é voltada à promoção da defesa judicial (em primeira instância), e extrajudicial coletiva de direitos e interesses de grupos integrados potencialmente por indivíduos vulneráveis.