Grupo de trabalho: Direito do trabalho, processual do trabalho e Constitucional
O Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Constitucional são componentes cruciais para proteger os direitos dos trabalhadores e promover relações laborais justas. O Direito do Trabalho estabelece normas para contratos, salários, horas de trabalho e condições seguras, garantindo a dignidade dos trabalhadores.
O Direito Processual do Trabalho regula os procedimentos judiciais em casos trabalhistas, permitindo que os trabalhadores busquem reparação quando seus direitos são violados. É uma via para a justiça e a equidade nas relações laborais.
O Direito Constitucional, por sua vez, fundamenta essas leis, assegurando os princípios de igualdade, liberdade e justiça para todos, inclusive no ambiente de trabalho. Em conjunto, esses ramos legais promovem um mercado de trabalho mais justo e uma sociedade mais equitativa.