O Direito Penal e o Direito Processual Penal são pilares fundamentais do sistema jurídico, desempenhando papéis cruciais na manutenção da ordem e justiça na sociedade. O Direito Penal estabelece normas que definem condutas criminosas e impõem sanções para proteger os cidadãos e a ordem pública.

O Direito Processual Penal, por sua vez, delineia os procedimentos legais para investigação, julgamento e punição de crimes, assegurando o devido processo legal e os direitos fundamentais dos acusados.

Juntos, esses ramos do direito garantem a punição de infratores, a proteção dos inocentes e a preservação do Estado de Direito, contribuindo para uma sociedade mais segura e justa.