Grupo de trabalho: Direito Civil e Processual Civil
O Direito Civil e Processual Civil são pilares fundamentais do sistema legal, pois regulam as relações civis entre indivíduos e entidades. O Direito Civil estabelece os princípios que regem contratos, propriedade, família e responsabilidade civil, garantindo a ordem e protegendo direitos individuais.
O Direito Processual Civil, por sua vez, define o procedimento para resolver disputas civis. Ele assegura o acesso à justiça, promove a igualdade das partes e garante a aplicação justa das leis. Sem esse ramo do direito, o sistema legal seria caótico e injusto.
Em conjunto, o Direito Civil e Processual Civil são essenciais para a estabilidade social, econômica e jurídica, garantindo a justiça e a harmonia nas interações entre cidadãos e instituições.