I CONGRESSO INTERDEFENSORIAS DE ACESSO À JUSTIÇA

É com muita alegria que a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública Estado do Paraná, por meio da Escola Superior da DPMG (Esdep) e da Escola da DPE-PR (Edepar), promovem o “I Congresso Interdefensorias de Acesso à Justiça: desafios e perspectivas na garantia de direitos no contexto pós-pandêmico”.

O evento, no formato híbrido, ocorrerá entre os dias 29 de novembro e 3 dezembro de 2021, sendo transmitido pelo canal da Edepar (escoladadefensoriapublicadoestadodoparana) e pelo canal da DPMG (defensoriamineira) no YouTube, bem como realizado na sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em Curitiba.

Os objetivos do Congresso são promover o debate sobre o papel da Defensoria Pública na garantia de direitos no contexto pós-pandêmico; fortalecer a interlocução dos campos do saber do Direito, Serviço Social, Psicologia, Sociologia e áreas afins dentro da Defensoria Pública; qualificar o atendimento às/aos usuárias/os da Defensoria Pública em todo o país através do intercâmbio de experiências e práticas exitosas; e propiciar o encontro de profissionais, pesquisadoras/es e estudantes cujo trabalho, pesquisa ou atuação verse sobre as temáticas relacionadas ao campo sóciojurídico.

As palestras são gratuitas e abertas ao público. Inscrição prévia e presença mínima de 70% (ou seja, em 8 dos 12 painéis) serão necessários apenas aqueles/as que desejem certificado de participação e de horas de atividades complementares. Teremos coffee break!

LINKS DE ACESSO AOS PAINÉIS

Dia 29/11

Mesa de abertura (09h - 12h): https://youtu.be/ZZr8oEyfeJg

Painel 1 - "Encarceramento Feminino" (14h -15h30) e Painel 2 - "Encarceramento no contexto pós-pandêmico" (16h e 17h30): https://youtu.be/YD4wyAy6HA4

Dia 30/11

Exposição de Livros (9h - 11h): https://youtu.be/YYCMh8audd0

Painel 3 - "Efetividade e Acesso aos Órgãos Internacionais de Direitos Humanos no pós-pandemia" (14h -15h30) e Painel 4 - "Diversidade e Direitos Humanos no pós-pandemia" (16h e 17h30): https://youtu.be/e3v7poyb5tE

Dia 01/12

Apresentação de Trabalhos (Resumos e Artigos Científicos) - 09h-11h30: https://youtu.be/Hof6yYqpkbY

Painel 5 - "Giro Punitivo e Neocriminalização" (14 e 15h30) e Painel 6 - "Garantias processuais penais no pós-pandemia" (16h e 17h30): https://youtu.be/9_G8db9swFw

Dia 02/12

Painel 7 - "Processo Digital e Judiciário 4.0" (9h e 10h30) e Painel 8 - "Novas tecnologias e acesso à justiça" (11h e 12h30): https://youtu.be/LHsJ9vEMBfo

Painel 9 - "SUS no pós-pandemia" (14h e 15h30) e Painel 10 - "Acesso à Moradia e Saneamento Básico" (16h e 17h30): https://youtu.be/YB3J5Fjp8Q8

Dia 03/12

Mesa de encerramento e Premiação dos trabalhos: https://youtu.be/5-lZtAUnV8I

ORDEM DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS APROVADOS

1. População em situação de rua, atendimento virtual e exclusão social;

2. O papel da Defensora Pública Interamericana e do Defensor Público Interamericano para o impacto transformador social do sistema interamericano de direitos humanos no pós pandemia;

3. Segurança Pública e a Política De Extermínio: análise dos casos João Pedro e Mizael Fernandes;

4. Habeas Data: o remédio constitucional brasileiro para a proteção de dados;

5. Online Dispute Resolution (ODR): um novo modelo de acesso à justiça em um mundo pós pandêmico;

6. Da imprescindibilidade da tutela coletiva de direitos por parte da Defensoria no enfrentamento do estado de coisas inconstitucional do sistema prisional durante a pandemia;

7. Assessoria técnica: consultoria em serviço social e psicologia no planejamento da DPPR;

8. Defensoria em Números;

9. A questão das pessoas idosas no cárcere: possibilidades e potencialidade abolicionistas no mundo (pós-)pandêmico.