CHAMADA DE RESUMOS E ARTIGOS CIENTÍFICOS

Ainda, a Esdep e a Edepar abrem o prazo de inscrições para submissão de resumos e artigos científicos a serem apresentados em sessão de exposição oral durante o “I Congresso Interdefensorias de Acesso à Justiça: desafios e perspectivas na garantia de direitos no contexto pós-pandêmico”.

Serão aceitos artigos e resumos que abordem a temática compatível com o evento “Acesso à Justiça no Pós-Pandemia”, estando inseridos em um dos eixos temáticos:
a) Encarceramento e execução penal no contexto pós-pandêmico;
b) Diversidade e direitos humanos no pós-pandemia;
c) Novas tecnologias e acesso à justiça;
d) Serviços públicos no pós-pandemia;
e) Persecução penal e garantias processuais penais no pós-pandemia.

 

Os trabalhos que forem selecionados e aprovados pela Comissão Avaliadora serão automaticamente inscritos na III Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Além disso, os melhores artigos científicos serão premiados.

Os resumos e artigos deverão ser enviados até 30 de setembro de 2021, via formulário. Para acessar o edital, bem como o modelo de resumo, clique aqui.

 

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

Comunica-se a dilação de prazo para submissão dos trabalhos - resumos e artigos - , de modo que o prazo final para submissão passa a ser o dia 22 de outubro de 2021.

 

COMISSÃO AVALIADORA

Ainda, torna-se pública a Comissão Avaliadora dos Trabalhos Científicos:

Dr. Alfredo Emanuel Farias de Oliveira (Defensor Público em Minas Gerais)
Leandro coelho de Carvalho (Defensor Público em Minas Gerais)
Me. Cirilo Augusto Vargas (Defensor Público em Minas Gerais)
Lívia Martins Salomão Brodbeck (Defensora Pública no Paraná)
Vitor Eduardo Tavares de Oliveira (Defensor Público no Paraná)
Dr. João Victor Rozatti Longhi (Defensor Público no Paraná)
Erick Lé Palazzi Ferreira (Defensor Público no Paraná)
Me. Ricardo Menezes da Silva (Defensor Público no Paraná)

 

ORDEM DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS APROVADOS

1. População em situação de rua, atendimento virtual e exclusão social;

2. O papel da Defensora Pública Interamericana e do Defensor Público Interamericano para o impacto transformador social do sistema interamericano de direitos humanos no pós pandemia;

3. Segurança Pública e a Política De Extermínio: análise dos casos João Pedro e Mizael Fernandes;

4. Habeas Data: o remédio constitucional brasileiro para a proteção de dados;

5. Online Dispute Resolution (ODR): um novo modelo de acesso à justiça em um mundo pós pandêmico;

6. Da imprescindibilidade da tutela coletiva de direitos por parte da Defensoria no enfrentamento do estado de coisas inconstitucional do sistema prisional durante a pandemia;

7. Assessoria técnica: consultoria em serviço social e psicologia no planejamento da DPPR;

8. Defensoria em Números;

9. A questão das pessoas idosas no cárcere: possibilidades e potencialidade abolicionistas no mundo (pós-)pandêmico.

 

PREMIAÇÃO

Por fim, divulga-se a premiação - composta de diversas obras doutrinárias - para os 3 melhores trabalhos inscritos no Congresso, e cuja escolha e classificação ficará a cargo da Comissão Avaliadora:

1º lugar:

- Qual Ministro eu sou? Autor: Edilson Vitorelli
- Direito Civil: Curso completo. Autor: César Fiuza;
- Manual de Direito Administrativo. Autor: Rafael de Lazari e Jefferson Aparecido Dias;
- Curso de Direito do Consumidor Completo. Autor: Júlio Moraes Oliveira.
- Comentários à Lei de Execução Penal. Autor: André Ribeiro Giamberardino;
- Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade. Organizadoras: Silvia Pimentel, Mônica de Melo e Beatriz Pereira.
- A Defesa Técnica Processual: estudo comparado entre o Direito Brasileiro e o Norte-Americano. Autor: Cirilo Augusto Vargas

2º lugar:

- Qual Ministro eu sou? Autor: Edilson Vitorelli
- Ativismo Judicial e Autocontenção: uma Análise Sobre as Possibilidades e Limites do Poder Judiciário. Autores: Henrique de Almeida Freire Gonçalves
- Responsabilidade Civil e Redes Sociais. Autor: João Victor Rozatti Longhi;
- Execução Provisória da Sentença Penal. Autor: Carlos Augusto Silva Moreira Lima;
- A Defesa Técnica Processual: estudo comparado entre o Direito Brasileiro e o Norte-Americano. Autor: Cirilo Augusto Vargas

3º lugar:

- Qual Ministro eu sou? Autor: Edilson Vitorelli;
- Racismo, Sexismo e Desigualdade no Brasil. Autora: Sueli Carneiro
- Faixa Verde no Júri: Reflexões teóricas e práticas de defesa - vol. 3. Organizadores: Bruno de Almeida Passadore, Maurilio Casas Mais, Renata Tavares Costa, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Wisley Rodrigo dos Santos
- A Defesa Técnica Processual: estudo comparado entre o Direito Brasileiro e o Norte-Americano. Autor: Cirilo Augusto Vargas.