O credenciamento será a partir das 8:30. Necessário documento de identificação com foto e comprovante de inscrição.

 

      
EDITAL - Nº 01/2019  1º SEMINÁRIO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO CHAMADA DE TRABALHOS  
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGDUNESA/RJ), por intermédio do grupo de pesquisa Observatório de Políticas Públicas, Direito e Proteção Social (OPPDPS), do grupo de pesquisa Núcleo de Estudos em Direito, Cidadania, Processo e Discurso (NEDCPD), e do projeto de extensão social Núcleo de Extensão e Pesquisa em Acessibilidade e Inclusão (NEPAI), acolhendo a proposta e com o apoio do Coletivo NitDown, com o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro - e da Associação Brasileira de Diversidade e Inclusão, promoverá o 1º Seminário de Acessibilidade e Inclusão, que será realizado no dia 21 de setembro de 2019, com o objetivo de estimular o diálogo envolvendo a comunidade e os acadêmicos na pesquisa em Direito e seus desafios, bem como a interação com os projetos de extensão social e de pesquisas interdisciplinares, proporcionando à comunidade acadêmica um espaço para a apresentação e discussão de trabalhos científicos e aos cidadãos palestras informativas sobre acessibilidade e inclusão. O evento contará com painel de abertura, depoimento, palestras, oficinas e Grupos de Trabalhos (GTs) para apresentação de trabalhos de pesquisas de iniciação científica, mestrado e doutorado ou projetos de extensão social, relacionados à temática central do evento – acessibilidade e inclusão – contemplando temas (rol exemplificativo) relacionados às pessoas com deficiência, à inclusão de pessoas LGBTI+, de negros e de índios, bem como trabalhos com foco no combate à discriminação, à intolerância, à xenofobia e ao racismo, e outros afins ao contexto dos direitos humanos, nos termos do presente edital. Serão igualmente bem-vindos trabalhos de natureza interdisciplinar que contemplem temas (rol exemplificativo) relacionados à educação inclusiva, bem como as categorias 
   
mencionadas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Neste contexto, pesquisas que envolvam temas como “impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo” “os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais”, “a limitação no desempenho de atividades”, “restrição de participação das pessoas com deficiência”, “acessibilidade”, “desenho universal”, “tecnologia assistiva ou ajuda técnica”, “barreiras urbanísticas”, “barreiras arquitetônicas”, “barreiras nos transportes”, “barreiras nas comunicações e na informação”, “barreiras atitudinais”, “barreiras tecnológicas”, “comunicação”, “adaptações razoáveis”, “elemento de urbanização”,  “mobiliário urbano”, “pessoa com mobilidade reduzida”, “residências inclusivas”, “moradia para a vida independente da pessoa com deficiência”, “atendente pessoal”, “profissional de apoio escolar”, “acompanhante”, dentre outros relacionados à temática de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.  
1. Do Seminário:  
1.1. O 1º Seminário de Acessibilidade e Inclusão será realizado nas dependências da Universidade Estácio de Sá – UNESA, Campus Oscar Niemeyer, situado na Av. Visconde do Rio Branco, 511, 4º andar - Centro, Niterói – RJ (em frente ao Plaza Shopping), no dia 21 de setembro de 2019, sábado, das 8h30min às 13h. Trata-se de evento público, gratuito e aberto à participação de toda a comunidade acadêmica.  
2. Da Comissão Organizadora:  
2.1. A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros: Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto, Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida, Prof.ª Dr.ª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Prof. Dr. Luiz Antonio Botelho Andrade, Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho, Prof.ª Dr.ª Viviane de Oliveira Freitas Lione, Prof. Msc Antonio Fernandes de Oliveira Netto, Prof. Msc Caio Silva de Sousa, Profª. Msc. Maria Maria Martins Silva Stancati, Prof.ª Esp. Daniele Sant´Anna e Prof.ª Esp. Symone Mesquita de Oliveira, alunos do Programa de Pós-graduação em Direito da 
   
Universidade Estácio de Sá e integrantes do Núcleo de Extensão e Pesquisa de Acessibilidade e Inclusão.  2.2. Os alunos do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá que comporão a comissão de organização do evento serão selecionados pelo Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto e/ou Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida e/ou Prof.ª Dr.ª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva e/ou Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho.  
3. Dos participantes:   
3.1 - Poderão submeter trabalhos professores e alunos de graduação e pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) de quaisquer Instituições de Ensino Superior. No caso de graduandos, é necessária a orientação de um professor como coautor do trabalho submetido à avaliação.  3.2 - Será admitida a coautoria, no máximo de (3) três coautores, indicada por ordem alfabética e com a correspondente qualificação acadêmica. 3.3 - Será permitida a inscrição de, no máximo, 2 (dois) trabalhos na condição de autor, individual ou coletivamente, sendo permitida a participação na condição de coautor em até mais dois trabalhos além daquele(s) em que constar como autor.  3.4 – As oficinas serão abertas a qualquer interessado que queira participar, devendo ser realizada a inscrição prévia pelo site https://www.doity.com.br/i-seminario-deacessibilidade-e-inclusao-em-niteroi.   
4. Do recebimento de trabalhos e inscrição:  4.1 - Os trabalhos serão submetidos no formato de Resumo Expandido, conforme modelo no Anexo II.  4.1.1 - Na redação do Resumo Expandido, recomenda-se o uso de voz ativa e na terceira pessoa do singular, frases concisas e afirmativas. Devem ser evitados neologismos, símbolos ou contrações que não sejam de uso corrente.  4.1.2 - Os resumos enviados deverão conter:  
   
a) Título em letras maiúsculas, centralizado. b) Nome completo do(s) autor(es), Titulação e Vinculação Institucional (informações que deverão ser feitas em nota de rodapé); c) E-mail dos autores e link para currículo na plataforma Lattes;  d) Palavras-chave escritas, em letras minúsculas (com exceção de nomes próprios) e sem qualquer formatação (negrito, itálico, sublinhado), no número máximo de 5 (cinco), separadas por ponto-vírgula. e) O corpo do texto deverá conter tema, objetivo(s), metodologia, abordagem teórica, resultados e conclusões (admitidas conclusões parciais para trabalhos em andamento); f) O Resumo Expandido deve ser redigido em documento no formato Word (.doc), papel A4, em fonte “Times New Roman”, Tamanho 12, espaçamento entre linhas de 1,5 linha, com a seguinte formatação de margens: superior 3 cm, inferior 2 cm, lateral esquerda 3 cm, lateral direita 2 cm.  g) O Resumo Expandido deverá conter no mínimo 3 e no máximo 5 páginas, incluindo a bibliografia. h) As citações, no corpo do resumo, deverão ser na forma indireta com o sistema AUTOR-DATA. 4.2 - Para participar dos grupos de trabalho 1º Seminário de Acessibilidade e Inclusão, os interessados deverão proceder a inscrição no link https://www.doity.com.br/iseminario-de-acessibilidade-e-inclusao-em-niteroi, enviando seu Resumo Expandido pelo email sainit2019@gmail.com até o dia 12 de setembro de 2019.  4.3 - No nome do arquivo “.doc” enviado deverá constar o sobrenome do(s) autor(es) em letras maiúsculas e o título do resumo, devendo o mesmo ser preenchido da seguinte forma: “SOBRENOME – Título do resumo.doc” 4.4. Ao submeter o resumo o(s) proponente(s) deverão enviar dois arquivos, sendo um deles com identificação dos autores e outro sem qualquer referência aos autores. 4.5 - Os resumos devem estar relacionados ao rol de temas presente no Anexo I deste edital.  
   
5. Da avaliação dos resumos:  5.1 - Os trabalhos recebidos tempestivamente e de acordo com as normas deste edital serão avaliados pela comissão científica e apreciados quanto aos aspectos formais e de conteúdo, previstos no item 4 deste edital. 5.2 - A avaliação será do tipo duplo-cega (double blind peer review), na qual nem os avaliadores sabem quem é o autor nem o autor sabe quem são os avaliadores. Assim, qualquer informação de autoria detectada no texto do resumo implicará na desqualificação da submissão, o que poderá ocorrer a qualquer momento.  5.3 - Serão agrupados no máximo 10 resumos por grupo de trabalho. 5.4 - A relação dos resumos aprovados será afixada no mural da UNESA, no campus Niterói, e no mural do PPG (indicar do PPG que irá auxiliar no evento) e comunicada, por e-mail, ao autor responsável pela submissão, indicando o horário da apresentação do trabalho, a partir do dia 14 de setembro de 2019.  5.5 - A seleção de Resumo Expandido para ser apresentado no evento e a posterior exposição conferem direito ao certificado de apresentação de trabalho.  
6. Da apresentação dos trabalhos no dia do evento:  6.1 - As apresentações ocorrerão no formato de comunicação oral.  6.2 - As apresentações ocorrerão no 21 de setembro de 2019, nas dependências da Universidade Estácio de Sá – UNESA, Campus Oscar Niemeyer, situado na Av. Visconde do Rio Branco, 511, 4º andar - Centro, Niterói – RJ (em frente ao Plaza Shopping), no dia 21 de setembro de 2019, conforme programação do evento.     6.3 - Os trabalhos selecionados para apresentação terão tempo máximo de 10 minutos para a exposição, podendo haver debate na sequência das apresentações ou, ao final, um debate global, conforme decisão do(s) coordenador(es) de cada GT.  6.4 - Em caso de coautoria, será suficiente a presença de pelo menos um dos coautores no momento da exposição.     
   
7. Disposições finais:  7.1 - Qualquer alteração realizada neste edital será comunicada em tempo hábil por meio de afixação nos murais da UNESA - Niterói e por e-mail aos responsáveis pelas submissões de trabalho. 7.2 - As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão Organizadora e as solicitações de esclarecimentos adicionais deverão ser formalizadas pelo endereço sainit2019@gmail.com. 7.3 - Este Edital entra em vigor na data da sua publicação.       
Niterói, 16 de Agosto de 2019. (assinados no original)   
_______________________________________ Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto  
_______________________________________ Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida  
_______________________________________ Prof.ª Dr.ª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva  
_______________________________________ Prof. Dr. Luiz Antonio Botelho Andrade  
_______________________________________ Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho  
_______________________________________ Prof.ª Dr.ª Viviane de Oliveira Freitas Lione  
_______________________________________ Prof. Msc Antonio Fernandes de Oliveira Netto  
_______________________________________ Prof. Msc Caio Silva de Sousa  
_______________________________________ Profª. Msc. Maria Maria Martins Silva Stancati  
_______________________________________ Prof.ª Esp. Daniele Sant´Anna  
_______________________________________ Prof.ª Esp. Symone Mesquita de Oliveira