INFORMAÇÃO URGENTE

Prezados Amigos,
Caros Colegas,

A situação sanitária global é delicadíssima. No Brasil, as projeções indicam que o ápice da pandemia do COVID19 deve ocorrer entre abril e maio. Nessas circunstâncias, é imprescindível suspender sine die a #2cbda devido aos grandes riscos relacionados à aglomeração de pessoas em espaços públicos como auditórios, aeroportos e restaurantes. Tomamos essa difícil decisão reconhecendo que muitos de nós já incorremos em despesas de viagem, mas, dadas a gravidade do cenário epidemiológico e a imperiosa necessidade de proteger nossos inscritos, visitantes e seus familiares, consideramos que esta é a melhor decisão a ser tomada. Seguimos o exemplo de muitos eventos acadêmicos e esportivos em vários outros países e instituições. Sentimos muito. Esperamos contar com a compreensão de todos. Agradecemos, mais uma vez, o interesse e o apoio que manifestaram desde o início. Nas próximas horas, o TCE/PB estará contactado a plataforma doity para as providências relativas à devolução das inscrições eventualmente feitas.

A Comissão Organizadora

O EVENTO

Depois do grande sucesso da sua primeira edição, ocorrida em 2018, a II Conferência Brasileira de Direito & Arte (#2cbda) reunirá mais uma vez autoridades públicas, juristas, gestores culturais, produtores, diplomatas, curadores, museus, casas de leilão, colecionadores, seguradoras, restauradores, professores universitários e alunos de cursos de graduação e pós-graduação para compartilhar e discutir questões jurídicas relativas à produção, à circulação, ao consumo e à proteção de obras de arte no cada vez mais complexo mercado contemporâneo. Reunir a comunidade jurídica que intervém no mercado da arte nacional para debater a regulação do setor com grandes especialistas internacionais – justamente no ano em que são comemorados os 50 Anos da Convenção UNESCO de 1970 e os 25 Anos da Convenção UNIDROIT de 1995 – mostra-se um caminho frutífero para que esse importante setor econômico e cultural da vida brasileira se torne mais seguro, acessível e transparente para todos os que por ele se interessam. Em 2015, a ONU definiu os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” (ODS) como parte de uma nova agenda global de desenvolvimento sustentável. Exatamente o Objetivo ODS n. 11.4 indica a seguinte meta: “11.4. Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo.” Toda e qualquer atuação das instituições públicas e privadas brasileiras concretiza os compromissos internacionais brasileiros e os deveres constitucionais previstos nos arts. 23, incs. III e IV, 215 e 216, todos da Carta de 1988. Nunca é demais lembrar que o patrimônio cultural também é patrimônio público, patrimônio de todos nós.

COMITÊ CIENTÍFICO

Prof. Dr. Marcílio Toscano Franca Filho (UFPB), Prof. Dr. Gustavo Ferraz de Campos Monaco (USP), Profa. Dra. Ines Virginia Prado Soares (TRF3), Prof. Dr. Marcelo Dias Varella (UniCEUB), Profa. Dra. Ana Beatriz Ferreira Rebello (UFRN), Profa. Dra. Angela Cassia Costaldello (UFPR), Prof. Dr. Marcelo Miguel Conrado (UFPR), Profa. Dra. Ana Clara Correa Henning (UFPel) Tercio Sampaio Ferraz Junior (USP), Prof. Dr. Georges Martyn (U. Ghent, Bélgica), Profa. Dra. Isabel Espín Alba (U. Santiago de Compostela, Espanha), Profa. Dra. Colette Brunschwig (U. Zurique, Suíça), Profa. Dra. Alicja Jagielska-Burduk (U. Opole, Polônia), Prof. Dra. Fernando Loureiro Bastos (U. Lisboa, Portugal), Alberto Oddenino (U. Torino, Italia).

COMISSÃO ORGANIZADORA

Prof. Dr. Marcílio Toscano Franca Filho (UFPB), Profa. Dra. Maria Creusa de Araujo Borges (UFPB), Prof. Carlos Pessoa de Aquino (UFPB e ECOSIL), Profa. Dra. Alessandra Correia Lima Macedo Franca (UFPB), Prof. Dr. Gustavo Rabay Guerra (UFPB), Prof. Dr. Luis Carlos dos Santos Lima Sobrinho (UFPB), Profa. Dra. Ana Beatriz Ferreira Rebello (UFRN), Prof. Dr. Marcelo Miguel Conrado (UFPR), Profa. Dra. Ines Virginia Prado Soares (TRF3), Prof. Dr. Marcelo Dias Varella (UniCEUB), Profa. Dra. Ana Clara Correa Henning (UFPel) e Prof. Dr. Gustavo Ferraz de Campos Monaco (USP).

PALESTRANTES (esta lista pode ser alterada sem prévio aviso)

Alexandra Mendoza-caminade (U. Toulouse, França)

Alicja Jagielska-burduk (U. Opole, Polônia)

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (UFRN e CFOAB)

Ana Clara Correa Henning (UFPel)

Angela Cassia Costaldello (UFPR)

Colette Brunschwig (U. Zurique, Suíça)

Eduardo Saron (Itaú Cultural)

Elina Moustaira (‎U. Athens, Greece)

Georges Martyn (U.Ghent, Bélgica)

Inês Virginia Prado Soares (TRF3)

Isabel Espín Alba (U. Santiago de Compostela, Espanha)

Isabella Pimentel (WIPO)

João Cândido Portinari (Projeto Portinari)

Jonathan Barros Vita (UNIMAR)

José Manoel Torres (Jornalista PE)

José Ricardo Oriá Fernandes (Consult. da Câmara dos Deputados)

Kim Covent (Ghent Police, Bélgica)

Lisiane Feiten Wingert Ody (UFRGS)

Lorraine de Germiny (Adv. Genebra)

Luis Javier Capote Perez (U. de La Laguna, Espanha)

Marcelo Dias Varella (UNICEUB)

Maria Portinari (Portinari, Tiedemann Barreto Advocacia)

Mário Pragmácio (IBDCULT)

Miriam Kellerhals (Hochschule für Technik und Wirtschaft Berlin. Alemanha)

Pablo César Rosales Zamora (MRE, Peru)

Ricardo Bacelar Paiva (UNIFOR e CFOAB)

Tatiana Cardoso Squeff (UFU)

Victor Gameiro Drummond (INTERARTIS e PPGDFG)

ATENÇÃO

As inscrições feitas para estudantes, deverão ser comprovadas através da apresentação da identidade estudantil, ou declaração, no ato do credenciamento.

PROGRAMAÇÃO:

Hospedagem conveniada: HOTEL DO MAR CABO BRANCO