Este minicurso tem como objetivo apresentar, discutir e analisar a matriz teórica da decisão judicial denominada “sentenças estruturantes” que problematizará também o grau de efetividade dos direitos fundamentais sociais. O referencial teórico central da análise está voltado para dissecar, a partir de uma perspectiva comparativa, como a Corte Constitucional Colombiana, nestas sentenças, conjuga em abstrato o direito e após, a análise da prestação judicial que caberá aos demandantes. Ou seja, como se harmoniza o interesse individual e social considerando os valores constitucionais ou culturais.  Será utilizado como ponto central da exposição a Sentencia T251/95 onde foram julgados simultaneamente 22 ações. Os alunos, ao final da exposição, serão capazes de compreender não apenas o que está em questão, quando se define um ou outro modo de construir uma decisão judicial, mas também perceber que as discussões podem levar a uma integração dialógica que são parte essencial do que poderíamos chamar de constitucionalismo democrático.