Sobre
O poder relaciona-se, em geral, com o conhecimento. Na América Latina, desde a Conquista e a colonização, o conhecimento foi usado para dominar tanto a natureza quanto os povos originários. Um dos instrumentos eficazes do mundo do conhecimento que o poder político e econômico têm usado para se afirmar, se consolidar e, às vezes, se impor, é o conhecimento jurídico. Este conhecimento é tão relevante ao poder que muitos Estados latino-americanos privilegiam esta área de estudos (Correa, 1995).
Sendo América Latina uma das regiões colonizadas e dominadas pelo Europa ocidental, os Estados herdaram instituições políticas, econômicas, sociais e culturais ocidentais. A problemática de tal herança enquadra-se, em geral, no fato da dissociação entre a matriz cultural de poder colonial que sustenta a organização e funcionamento dessas instituições e a realidade pluricultural do espaço geopolítico latino-americano.
A abordagem da especificidade desta região escapa, em muitos casos, à matriz cultural de poder colonial – chamada modernidade/colonialidade (Quijano, 2000; Grosfoguel, 2007) – simplesmente por limitação do horizonte epistemológico no qual essa matriz está imersa. Este fato vem sendo denunciado, desde a década dos anos 1990, pelos intelectuais, movimentos sociais e ativistas latino-americanos. As reflexões e denúncias destes atores sociais foram alentados não só pela comemoração dos quinhentos anos da Conquista, senão também pela implementação (na mesma década dos 1990) do modelo econômico-hegemônico neoliberal, nesta parte do continente americano.
O neoliberalismo, pensado e nascido do mesmo molde cultural da modernidade/colonialidade, veio dar uma nova pauta a seguir nos setores chaves (política, economia, direito e sociedade) da vida dos Estados-nação latino-americanos. Assim, a maioria destes Estados – é caso do Chile, México, Colômbia, entre outros – foram debilitados em quesitos econômicos e político-jurídicos, desengajando-se paulatinamente das obrigações sociais que lhes incumbiam.
Essa situação, de um lado, agudizou a problemática das violações dos Direitos Humanos na América Latina e, de outro lado, permitiu o surgimento de novos sujeitos de direito que vêm reivindicando antigos e novos direitos negados.
Este panorama apresenta grandes desafios tanto para os juristas quanto para professores e estudantes interessados, em geral, em problemas dos regimes político-jurídicos latino-americanos, e, de forma particular, na defesa dos Direitos Humanos. Como se viu acima, um desses desafios diz respeito a criticar a matriz cultural do poder colonial que tem organizado o conhecimento, neste caso o conhecimento jurídico. Fazendo-o, deve-se ampliar, então, o horizonte epistemológico para enxergar e tratar de responder aos problemas antigos e emergentes que atingem as ciências jurídicas. Para tal propósito, é imprescindível tomar a sério um diálogo interdisciplinar com produções teóricas e empíricas das áreas do conhecimento filosófico, político e sociológico, principalmente.
As críticas da modernidade/colonialidade estão produzindo novos horizontes epistemológicos que se articulam num marco global do pós-colonialismo. Esta corrente de pensamento liga todas as sociedades que saíram da experiência da colonização ocidental, considerada como una relação de violência, servidão e dominação (Mbembe, 2000, 139-140). A produção teórica pós-colonial possibilita outro olhar no campo jurídico, e especialmente no que diz respeito à efetivação dos Direitos Humanos, num mundo globalizado, regido ainda pela lógica da matriz cultural do poder colonial.
Na América Latina, o pensamento descolonial tornou-se uma expressão cabal do pós-colonialismo. Desde o projeto modernidade/colonialidade, os pesquisadores, professores e pensadores descoloniais, demostraram como a colonialidade permeia, como forma de dominação, todos os níveis – econômico, político, social e cultural – sendo que a descolonização não desfez a colonialidade, senão transformou, sensivelmente, os seus contornos (Quijano; Wallerstein, 1992). É obvio que tal elaboração teórica poria também a descoberto o fato de que os sistemas jurídicos latino-americanos estão embasados num marco teórico-filosófico da modernidade/colonialidade.
Outras propostas teórico-empíricas do pensamento descolonial que podem contribuir na ampliação do horizonte epistemológico nas ciências jurídicas são a interculturalidade e o feminismo latino-americano.
A interculturalidade, em perspectiva crítica, coloca o problema estrutural-colonial-racial imposto pela modernidade/colonialidade, bem como sua ligação ao capitalismo (Walsh, 2012); questiona a lógica irracional e instrumentalista do capitalismo, apontando um posicionamento para a construção de um projeto político, social, ético e epistémico – de saberes e conhecimentos –, que deve se consolidar para a transformação das estruturas, condições e dispositivos de poder que mantêm a desigualdade, racialização, subalternização e inferiorização dos seres, saberes e modos, lógicas e racionalidades de vida (Walsh, 2012).
Por sua vez, o feminismo latino-americano vem denunciando o problema da limitação do gozo dos direitos das mulheres e outros grupos subalternizados (negros, indígenas e homossexuais) por uma sociedade imersa na modernidade/colonialidade, cujo padrão idôneo do ser humano é homem branco, proprietário, cristão, heterossexual e capitalista (Bidaseca; Curiel, 2011).
Tanto a interculturalidade quanto o feminismo latino-americano coadjuvam na desconstrução epistemológica que supere a colonialidade do poder e saber para assim dar vozes aos sujeitos sócio-históricos latino-americanos e abordar os antigos e, hoje, emergentes problemas tocantes aos Direitos Humanos. O pensamento descolonial latino-americano torna-se, então, uma opção viável e capaz de não só questionar o paradigma hegemônico neoliberal, senão também abranger a pluralidade da realidade da América Latina.
Este evento é subsequente ao I Seminário Internacional realizado em 2013. Naquele, foi possível reunir vários professores-pesquisadores, profissionais da área de Direito, regionais, nacionais e internacionais envolvidos com uma perspectiva crítica nas ciências jurídicas, para trocarem as experiências, tanto no campo teórico-empírico quanto com respeito às metodologias de pesquisa que têm desenvolvidas.
Por conta disso, o evento atual quer aprofundar mais a temática da produção do conhecimento jurídico, na região latino-americana, focando os debates mais recentes em torno da fundamentação dos Direitos Humanos e suas relações com as perspectivas pós e descolonial. Neste sentido, o evento atual deve abrir, além das temáticas desenvolvidas no seminário passado, temáticas emergentes que não têm sido contempladas. Será o caso de explorar o potencial das propostas intercultural e feminista latino-americano, o problema dos crimes de atrocidade, entre outros.
Também cabe mencionar que o atual evento será um momento importante para seguir consolidando as redes nacionais e internacionais acadêmico-científicas que foram impulsionadas no primeiro encontro. Desta forma, tratar-se-á de assegurar a presença da maioria dos professores-pesquisadores que estiveram no primeiro evento e agregar outros novos que atuam na área de Direitos Humanos, desde um horizonte epistemológico descolonial.
Coordenação Geral: Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato
Secretária: Jaqueline Deuner
Realização: Núcleo de Direitos Humanos- Unisinos; Escola de Direito- Unisinos; Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos.
Apoio: UNICAP; UFF; USACH; UNESC.
Financiamento: Fapergs
Local do evento
Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos - 93022-000, Avenida Unisinos, Cristo Rei, São Leopoldo, Rio Grande do Sul
Palestrantes
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Priscila Paz Godoy - Universidade de Brasília
Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, em 1999. Formou-se pela Escola de Governo, curso promovido pela Associação Brasileira de Formação de Dirigentes Públicos e pela USP, Universidade de São Paulo, em 2004. Concluiu mestrado acadêmico pelo Programa de Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH) da Universidade de Brasília (UnB), em 2015, com o título: A racialização dos(as) ciganos(as) e a experiência dos Calon de Belo Horizonte como sujeitos coletivos de um projeto histórico de liberdade. Foi conciliadora no Juizado Especial Cível Central da cidade de São Paulo, SP, entre março de 1998 a abril de 2000. Advogada do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de São Paulo, SP, entre outubro de 2000 a junho de 2001, no consultivo e contencioso; advogada do escritório Silveira Godoy, entre 2002 a 2003. Tem experiência em direito público, especialmente direito administrativo, constitucional, direitos humanos e direito socioambiental, com atuação junto a Prefeitura do Município de São Paulo, SP, como assessora jurídica na Autarquia Hospitalar Municipal Regional de Ermelino Matarazzo, em 2003, e como assessora jurídica na Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), entre maio de 2003 a dezembro de 2005. Foi coordenadora jurídica da Fundação Instituto Tecnológica de Osasco (FITO), SP, em 2005. Em Brasília, DF, coordenou o escritório de advocacia Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano e Renault Advogados Associados, entre 2006 a 2007. Trabalhou como advogada no Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS) do Instituto Socioambiental (ISA) de Brasília, entre fevereiro de 2009 a agosto de 2010. Atuou como assessora técnica no Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (DGSUAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), entre agosto de 2007 a janeiro de 2009. Consultora da OPAS/OMS, no Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde (MS), no ano de 2015. Coautora do Memorial de candidatura de Boaventura de Sousa Santos ao título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Brasília, em 2012 (Universidade de Brasília, 2012). Coautora de Democracia e Violência: memória, verdade e Justiça de Transição, publicado em O Direito Achado na Rua, Vol. 7, Introdução à Justiça de Transição, organização de José Geraldo de Sousa Junior et al. (Universidade de Brasília, 2015) e do capítulo de livro O Direito Achado na Rua: concepção e prática, o percurso de Roberto Lyra Filho, publicado na coletânea O Direito Achado na Rua: concepção e prática, organização de José Geraldo de Sousa Junior (Lumen Juris, 2015). Autora do livro O Povo invisível: Os ciganos e a emergência de um direito libertador - Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016. http://lattes.cnpq.br/6483433968386731
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Gersem José dos Santos Luciano - Universidade Federal do Amazonas
Gersem é índio Baniwa e atualmente é Professor Adjunto da Faculdade de Educação e Diretor de Políticas Afirmativas da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). É graduado em Filosofia pela Universidade Federal do Amazonas (1995), mestre e doutor em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (2006-2011). Recebeu Prêmio Capes de Tese 2012. Como liderança indígena militante foi dirigente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileia (COIAB) e Diretor-Presidente do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (CINEP). No campo profissional foi professor indígena entre 1986 e 1988 na aldeia Carara-Poço; foi Secretário Municipal de Educação do município de São Gabriel da Cachoeira - AM no período de 1997 a 1999, Gerente do Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas no Ministério do Meio Ambiente no período de 2000 a 2004, Perito Local da Embaixada da Alemanha entre 2005 e 2006, Conselheiro do Conselho Nacional de Educação no período de 2006 a 2008 e Coordenador Geral de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação no período de 2008 a 2012. Tem experiência na área de Educação, Gestão de Projetos, Desenvolvimento Institucional, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: educação indígena, política indigenista, movimento indígena, desenvolvimento sustentável e povos indígenas.
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Enzo Bello - Universidade Federal Fluminense
Pós-Doutor em Direito pela UNISINOS. Doutor em Direito pela UERJ. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFF. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNESA. Coordenador da Área de Ciências Sociais Aplicadas na UNESA. Consultor e avaliador "ad hoc" na Área de Direito da CAPES/Ministério da Educação. Editor-chefe da Revista Culturas Jurídicas (www.culturasjuridicas.uff.br) - Qualis Direito A2. Coordenador do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) da UFF. Articulista da coluna "Empório Descolonial" (http://emporiododireito.com.br/emporio-descolonial). Coordenador do Projeto de Extensão "Educação jurídica e cidadania: tá na roda - cidadania!". Associado e membro-fundador do ILAEDPD (Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia). Associado à IPSA ("International Political Science Association"), à LSA ("Law and Society Association") e ao CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Metodologia da Pesquisa, Teoria do Estado e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, "direito e marxismo", teoria crítica do direito, direito à cidade, movimentos sociais e constitucionalismo latino-americano. http://lattes.cnpq.br/8039201732135475
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Élida de Oliveira Lauris dos Santos - Universidade de Coimbra
Élida Lauris é doutora em Pós-colonialismos e Cidadania Global pelo Centro de Estudos Sociais e Faculdade de Economia, da Universidade de Coimbra. Foi Secretária-Executiva do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Foi investigadora do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. No mesmo centro, foi co-coordenadora do Projeto ALICE, onde desenvolveu o projeto de investigação pós-doutoral "Hérculeos juízes, cidadãos vulgares: estudo comparativo dos usos, do alcance e dos sentidos da transformação social escrita nas constituições da África do Sul e do Brasil". Sua tese de doutoramento "Acesso para quem precisa, justiça para quem luta, direito para quem conhece. Dinâmicas de colonialidade e narra(alterna-)tivas do acesso à justiça no Brasil e em Portugal" foi distinguida com o Prémio CES para Jovens Cientistas Sociais de Língua Portuguesa em 2015. Em 2015, foi igualmente distinguida com Prémio CLACSO-FIBGAR de ensaios "Para uma nova política de direitos humanos na América Latina" com o ensaio "Aprender com/a partir do Sul: redefinindo conceitos, contextos, vozes e narrativas para uma nova política de direitos humanos na América Latina". Tem experiência na área de Direito, com ênfase na sociologia do direito e dos tribunais e direito constitucional, actuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, independência judicial, reforma do judiciário, separação de poderes, judicialização da política, constitucionalismo e hermenêutica constitucional. http://lattes.cnpq.br/5682461494079935
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Paulo Gilberto Cogo Leivas - Centro Universitário Ritter dos Reis
É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002) e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009). É Professor do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da UNIRITTER/Porto Alegre, onde leciona a disciplina de Teoria dos Direitos HUmanos. É Professor de Ética e Direito da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), onde leciona disciplina de Direitos Humanos e Saúde, Bioética e Direito Sanitário.. É membro do Ministério Público Federal, em que exerce o cargo de Procurador Regional da República, com atuação na 4ª Região.´Desenvolve pesquisas sobre direitos humanos, direitos fundamentais, direitos fundamentais sociais, direito à saúde e direitos sexuais. É autor do livro "Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais", publicado pela Livraria do Advogado, entre outras publicações. É coordenador do Núcleo de Apoio Operacional (NAOP) da 4ª Região da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e membro do Grupo de Trabalho Educação Indígena. http://lattes.cnpq.br/8903151502297215
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José-Manuel Barreto - Universidad de Los Andes- Colômbia
Graduado Filosofia pela Universidad Nacional da Colombia e em Direito pela Universidad Externado da Colombia. Mestre em Direitos Humanos pelo Institute of Commonwealth Studies – University of London. PhD em Direito pelo Birkbeck College - University of London. Bolsista de Pós-doutorado da Universidade de Humboldt, Berlim Rechstkulturen. Foi professor do Departamento de Ciência Política do Goldsmiths College da Universidade de Londres, Fellow do Kate Hamburger Kolleg da Universidade de Bonn e Investigador convidado do Instituto Max Planck de História Legal Europeia, Frankfurt. É professor da Universidad de los Andes e Universidad Jorge Tadeo Lozano, em Bogotá.
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Jean-Bosco Kakozi Kashindi - Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos
Doctor en Estudios Latinoamericanos; área de conocimiento: Filosofía, Historia de las ideas e ideología en América Latina): Posgrado en Estudios Latinoamericanos, Facultad de Filosofía y Letras (UNAM). Tesis: “La dimensión ético-política de ubuntu y la superación del racismo en “nuestra América”. Abril 2016 a la fecha: Posdoctorado en el Programa de Posgrado en Derecho, Universidade do vale do Rio dos Sinos (Unisinos/Sao Leopoldo). ? 2010 – 2014: Doctorado en Estudios Latinoamericanos (área de conocimiento: Filosofía, historia de las ideas e ideología en América Latina). Universidad Nacional Autónoma de México, Posgrado en Estudios Latinoamericanos, Facultad de Filosofía y Letras. Título de la tesis: “La dimensión ético-política de ubuntu y la superación del racismo en “nuestra América” (22 de enero de 2015). ? 11/03/2013 al 03/08/2013: Estancia de Investigación sobre ubuntu, en la “University of the Witwatersrand”, Johanesburgo/Sudáfrica. ? 2008 – 2010: Maestría en Estudios Latinoamericanos (área de conocimiento: Filosofía, Historia de las ideas e ideología en América Latina). Universidad Nacional Autónoma de México, Posgrado en Estudios Latinoamericanos, Facultad de Filosofía y Letras. Título de la tesis: “La invisibilización de los afrodescendientes en la concepción del mestizaje latinoamericano” (12 de agosto de 2010). ? 2004 – 2006: Estudios teológicos en el Instituto de Formación Teológico Intercongregacional de México (IFTIM), México, D.F. ? 1999 – 2002: Licenciatura en Filosofía y Ciencias Humanas (Tesina: « Le recueillement comme ouverture à la transcendance, chez Gabriel Marcel », (22 de junio de 2002). Seminario Mayor “Notre Dame d’Afrique”. Bukavu/Sud-Kivu (R.D.Congo). ? 1998 – 1999: Propedéutico filosófico.
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Jocelyn Getgen Kestenbaum - YESHIVA UNIVERSITY
Benjamin N. Cardozo School of Law, Cardozo Law Institute in Holocaust and Human Rights & Human Rights and Atrocity Prevention Clinic, New York, NY 08/13 – Present Visiting Assistant Clinical Professor of Law Telford Taylor Clinical Teaching Fellow & Lecturer in Clinical Law Teach and supervise law students working on human rights, refugee rights, and international criminal justice advocacy and litigation projects. Provide legal assistance and manage human rights advocacy toward justice for mass atrocities, including genocide, crimes against humanity and war crimes, in Latin America, Asia, Africa and the United States. Represent asylum seekers and provide direct supervision on asylum cases. Develop existing case projects and future case projects in partnership with NGOs, international criminal tribunals, and UN Agencies. Assist in furthering the discussion and development of the crime of aggression in international criminal justice. Develop teaching materials, syllabi, class lectures, and trainings. Present scholarship at conferences and manage Institute rebranding, fundraising, and communications
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Eduardo Devés Valdés - UNIVERSIDAD DE SANTIAGO DE CHILE
Especialista en estudios eidéticos, se ha ocupado del pensamiento latinoamericano, del pensamiento de las regiones periféricas y de las redes intelectuales. Investigador y encargado del Programa de Estudios Posdoctorales del Instituto de Estudios Avanzados de la Universidad de Santiago de Chile. Ha desarrollado numerosas investigaciones con el apoyo de CONICYT-FONDECYT y de otras instituciones, realizando estadías de investigación en África, América, Asia y Europa. Ha publicado más de 150 trabajos en Argentina, Bélgica, Bolivia, Brasil, Canadá, Chile, China, Costa Rica, Cuba, Ecuador, España, Gran Bretaña, Guatemala, Italia, México, Nicaragua, Paraguay, Polonia, USA. Algunos trabajos han sido traducidos al árabe, chino, francés, guaraní, inglés, maya, mapudungún, portugués y ruso. Entre estos se destaca El pensamiento Latinoamericano en el siglo XX entre la modernización y la identidad (3 tomos 2000-2004); El pensamiento africano sud-sahariano en sus conexiones y paralelos con el latinoamericano y el asiático( 2008) y PENSAMIENTO PERIFÉRICO Asia-África-América Latina-Eurasia y más. Una tesis interpretativa global (2012). Es profesor del Doctorado en Estudios Americanos y de la Maestría en Estudios Internacionales de la Universidad de Santiago de Chile. Ha enseñado en universidades y otras instituciones académicas de América Latina como también de la Unión Europea y USA. Ha realizado conferencias, charlas o presentado trabajos en más de 120 instituciones de educación de África, América, Asia y Europa. Se encuentra entre los fundadores del Corredor de las Ideas y de la Internacional del Conocimiento. Es doctor en Filosofía por la Universidad de Lovaina y doctor en Estudios Latinoamericanos, con mención en historia, por la Universidad de Paris III. Para mayor información ver www.eduardodevesvaldes.cl www.universidaddesantiago.cl y allí Instituto de Estudios Avanzados
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Karina Bidaseca - Universidad de Buenos Aires
Es Doctora en Ciencias Sociales por la Universidad de Buenos Aires. Se especializó en estudios poscoloniales, movimientos sociales rurales y teoría feminista. Actualmente es Profesora Adjunta de la materia La Sociología y los estudios poscoloniales e la Carrera de Sociología, Facultad de Ciencias Sociales, UBA. Dicta cursos de posgrado en distintas universidades nacionales y extranjeras y es Investigadora Independiente del CONICET. Dirige proyectos de investigación sobre temas de conflictos territoriales y violencias en mujeres subalternas (CONICET).
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Antonio Carlos Wolkmer - Universidade Federal de Santa Catarina
Formado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 1977). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela UNISINOS (1980). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1983) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1992). Professor Titular Aposentado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade do UNILASALLE-RS. Membro da Comissão do Mestrado em Direito da UNESC. Consultor Ad Hoc da CAPES e do CNPq, sendo desta pesquisador nível 1-A. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC entre 2007-2011. Membro do Comitê Assessor para a área do Direito do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia - CA-CS, do CNPq (2009-2012). Membro do Comitê Científico do Institut International d'Études et de Recherches sur les Biens Communs, Paris/Napoli. e do Grupo de Trabajo CLACSO: "Crítica Jurídica Latinoamericana, Movimientos Sociales y Procesos Emancipatórios" (Buenos Aires/Mexico). Socio da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJU). Member International Political Science Association (IPSA, Canada). Membro da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (ABRAFI), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e Associado Honorário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ - Cadeira nº 10). Coordenador do NEPE/UFSC - Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias). Prêmio Pesquisador Destaque do Direito nos 50 anos Comemorativos da UFSC, em 2010. Professor convidado em diversas universidades e programas de pós-graduação no exterior: Espanha, Itália, México, Perú, Colômbia, Argentina, Chile, Venezuela, Costa Rica e Porto Rico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Sociologia Jurídica, Pluralismo Jurídico, Historia do Direito, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, Cultura Jurídica e Constitucionalismo Latino-Americano. http://lattes.cnpq.br/2828972498980275
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Oscar Eduardo Guardiola Rivera - UNIVERSITY OF LONDON - BIRKBECK, LONDON
Oscar joined Birkbeck in 2005. He is now Assistant Dean of the School of Law, and collaborates with the Birkbeck Institute for the Humanities. He is the writer of the award-winning What If Latin America Ruled the World? (Bloomsbury, 2010), chosen as one the best non-fiction books that year by The Financial Times and reviewed in The Washington Post, The Sunday Times, The Guardian, BBC Radio 4 Start the Week, with Andrew Marr, Al-Jazeera?s The Riz Khan Show, Folha de Sao Paulo, and other major newspapers and media around the world. He has published in Granta, is a weekly columnist of El Espectador (COL), and a frequent contributor to the BBC World ServiceNightwaves, The Stream, Monocle Radio 24, NTN 24, and AlJazeera, among others. He has been invited to take part in the Hay Festivals (Wales, Colombia, Lebanon and Mexico), and contributed as a curator and a speaker with the Serpentine Gallery, Southbank Centre, Intelligence Squared, Tate Modern, Pen International, and Colombiage. Born in Colombia, he was educated in that country and in Great Britain. He graduated as a lawyer in Bogotá (Universidad Javeriana, 1993) after leading the Student Movement that initiated the 1990's wave of constitutional reform throughout Latin America, and obtained his LLM with Distinction at University College London, and his PhD in Philosophy at the King?s College of the University of Aberdeen.
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Cesar David Ross - UNIVERSIDAD DE SANTIAGO DE CHILE
Pesquisador dedicado à história econômica e relações econômicas internacionais. Cruzam neste campo de trabalho, questões de estilos de desenvolvimento, o esquema de integração internacional e relações internacionais. É professor de História e Geografia do UMCE (1989); Magister em História (1996) e PhD em Estudos Americanos (menção Relações Internacionais) pela Universidade de Santiago de Chile (2005). Nas últimas duas décadas seu trabalho centrou-se no estudo das relações bilaterais entre Chile e Japão, o que explica o impacto nacional e internacional esta experiência teve para o Chile: Na sua dimensão bilateral e como uma forma de aprendizado para a política externa do Chile na sua integração internacional pós-Guerra Fria. Neste processo,conseguiu mostrar que havia uma dimensão política importante que foi subsumido um relacionamento que aparentemente parece ser ocupadas exclusivamente questões econômicas neste link. Além disso, seu trabalho mostra que durante os anos do regime militar (Chile) (1973-1989), a política externa chilena e estilo diplomático a este país, longe de corresponder ao chamado estilo ideológica pretoriana, respondeu a um de natureza cível pragmática, não só se espalhar para outros países do Leste e Sudeste da Ásia, mas também constitui um modelo nos anos da Concertación (1990-2009) praticado como política externa e de estilo diplomático geral das Relações externas do Chile para o mundo: daí as suas realizações e questões pendentes são explicados. Atualmente, ele trabalha como pesquisador no Instituto de Estudos Avançados (Universidade de Santiago de Chile), Diretor do Ph.D. em Estudos Americanos da Universidade de Santiago de Chile e Diretor do chileno-coreana Centro de Estudos Programa ChKSCP. Americanos
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Raquel Yrigoyen Fajardo - PUC - Peru
Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona. Professora de Direito da PUC - Peru e membro do Instituto Internacional de Derecho y Sociedad. Autoridade acadêmica em direitos indígenas e pluralismo jurídico, é autora de diversos artigos e livros, consultora de inúmeros órgãos internacionais e portadora de vários prêmios e bolsas de estudos. Currículo completo em: http://alertanet.org/cv-ryf.htm.
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Thula Rafaela de Oliveira Pires - PUC RIO
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professora nos cursos de Graduação e Pós-graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio e Coordenadora-Adjunta de Graduação no mesmo curso. Suas investigações e atuação política estão relacionadas aos seguintes temas: racismo, teoria crítica da raça, decolonialidade, mulheres negras, direitos humanos e teoria do reconhecimento.
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Roger Raupp Rios - Unirriter
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ("O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual: a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano, 2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ("Direito da Antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas", 2004). Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4 Região. Professor do Centro Universitário Ritter dos Reis, no Mestrado Stricto Sensu (Direitos Humanos) e na Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas:direitos humanos, direitos fundamentais, direito da antidiscriminação, direitos sexuais e direito à saúde.
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Rosa Maria Zaia Borges - Universidade Federal do Pampa
Rosa Maria Zaia Borges possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1997), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001) e doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (2009). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Pampa, atuando nos cursos de Direito e Relações Internacionais. Participou como professora colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (stricto sensu) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É membro da Associação Brasileira do Ensino do Direito (ABEDi). É membro fundadora do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST). É pesquisadora associada à Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED).
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Miriam Steffen Vieira - Universidade do Vale do Rio dos Sinos- UNISINOS
Doutora em Antropologia Social (2007), Mestre em História (1997) e Licenciada em História (1993) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professora Assistente II no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNISINOS-RS. Professora colaboradora no PPGCS da Universidade de Cabo Verde e professora associada ao Centro de Investigação em Género e Família da Universidade de Cabo Verde (Cigef/Uni-CV). Líder do Grupo de Pesquisa (CNPq) Sibitxi - Gênero e Raça em Contextos Africanos e Latino-americanos. Atua nos campos da antropologia feminista e da antropologia do direito, com ênfase nos estudos cabo-verdianos.
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Elizeu Lopes - Grande Assembleia Aty Guasu
Elizeu Lopes é líder Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul, Conselheiro da Grande Assembleia Aty Guasu, Membro titular do Conselho Nacional de Política Indigenista e Membro do Conselho Continental da Nação Guarani.
Programação
| Horário | Atividade | Descrição |
|---|---|---|
| 25/04 | ||
| 08h00 Anfiteatro Pe. Werner |
Credenciamento
Credenciamento |
Credenciamento no local do evento. |
| 08h30 Anfiteatro Pe. Werner |
Cerimônia de abertura
Comissão Organizadora |
Cerimônia de abertura do evento - Fernanda Frizzo Bragato, Leonel Severo Rocha e Vicente de Paulo Barreto |
| 09h00 Anfiteatro Pe. Werner |
Conferência
Conferência |
Oscar Eduardo Guardiola Rivera: The People Are Missing (La gente ha desaparecido ) Moderador: Prof. Dr. Alfredo Santiago Culleton |
| 10h00 Anfiteatro Pe. Werner |
Mesa Redonda 1: Olhares descoloniais sobre a política e o constitucionalismo na América Latina
Mesa-redonda Antonio Carlos Wolkmer, Cesar David Ross, Enzo Bello, Élida de Oliveira Lauris dos Santos |
Debatedor: Enzo Bello Élida Lauris- Novo Constitucionalismo e expansão política do conservadorismo: papel e importância da vigilância crítica decolonial Cesar Ross (USACH) – "El Golpe de Estado en Chile (1973) y la política de la indiferencia: El caso de Japón." Antonio Carlos Wolkmer (UFSC/Unilasalle) - "Para um Constitucionalismo Latino-americano: desde um olhar pluralista e descolonial."
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| 13h00 Unisinos |
Almoço
Almoço |
Intervalo para almoço. |
| 14h00 E11 |
GT
Apresentação de Trabalhos |
Grupos de Trabalhos |
| 17h00 Unisinos |
Coffee Break
Coffee break |
Coffee Break, com performances on line da banda ThreeGenerations Alternative Music, de Elijah Gordon, Greg Doukas e Lewis Gordon. https://www.youtube.com/channel/UCedXg5Lmzi_RNq172eDLE3g |
| 18h00 Anfiteatro Pe. Werner |
Mesa-redonda 2: Direitos humanos, diversidades e pensamento decolonial
Mesa-redonda Jean-Bosco Kakozi Kashindi, Jocelyn Getgen Kestenbaum, Karina Bidaseca , Miriam Steffen Vieira, Roger Raupp Rios |
Debatedor: Miriam Steffen Vieira Jean-Bosco Kakozi - "Ubuntu, o privilégio branco e a problemática da inclusão-exclusão em nossa América". Karina Bidaseca - "Feminismo Descolonial" Jocelyn Getgen Kestenbaum - Las dimensiones de género en el genocídio Roger Raupp Rios - "Antidiscriminação, diferença e descolonialidade" |
| 26/04 | ||
| 09h00 Anfiteatro Pe. Werner |
Mesa Redonda 3 Reflexões teóricas sobre pós-colonialismo e descolonialidade
Mesa-redonda Eduardo Devés Valdés, José-Manuel Barreto, Rosa Maria Zaia Borges, Thula Rafaela de Oliveira Pires |
Debatedor: Rosa Maria Zaia Borges
Thula Rafaela de Oliveira Pires: "Por uma concepção amefricana de direitos humanos". Eduardo Devés Valdés: "Una teoría de la circulación para pensar desde el Sur". J. M. Barreto: ¿Qué significa descolonizar los derechos humanos? |
| 12h00 Unisinos |
Almoço
Almoço |
Intervalo |
| 13h30 Anfiteatro Pe. Werner |
Mesa Redonda 4: Direitos humanos dos povos e das comunidades tradicionais
Mesa-redonda Elizeu Lopes, Gersem José dos Santos Luciano, Paulo Gilberto Cogo Leivas, Priscila Paz Godoy, Raquel Yrigoyen Fajardo |
Debatedor: Paulo C. Leivas
Raquel Yrigoyen Fajardo: "Nações originárias, descolonização e Estado plurinacional no contexto do bicentenário da fundação dos Estados na América Latina".
Gersen Baniwa: "Saberes indígenas ainda em busca de espaço entre as novas epistemes".
Priscila P. Godoy: "O Povo Cigano: racismo e a emergência de um pensamento descolonial".
Elizeu Lopes - liderança Guarani-Kaiowá
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| 16h30 Unisinos |
Coffee Break
Coffee break |
Coffee Break, com performances on line da banda ThreeGenerations Alternative Music, de Elijah Gordon, Greg Doukas e Lewis Gordon. https://www.youtube.com/channel/UCedXg5Lmzi_RNq172eDLE3g |
| 17h00 Auditório Maurício Berni |
GT
Apresentação de Trabalhos |
Grupos de Trabalhos |
| 20h00 Anfiteatro Pe. Werner |
Plenária para diálogos de fechamento e encaminhamentos para o futuro
Encerramento |
Plenária para diálogos de fechamento e encaminhamentos para o futuro |
| 21h00 República das Cervejas, na Rua Amadeu Rossi nº 350, em São Leopoldo |
Festa de Encerramento
Festa |
Festa de encerramento na República das Cervejas, na Rua Amadeu Rossi nº 350, em São Leopoldo. Entrada gratuita para inscritos no evento. |
Inscrições
Organizador
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Núcleo de Direitos Humanos Unisinos
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