EIXOS TEMÁTICOS
1. Direitos Humanos, Pluralismo Jurídico e Pensamento Descolonial
Ementa: Pluralismo e sua contextualização contemporânea. Pluralismo Jurídico, Interculturalidade e Processos de Descolonização na América Latina. Pluralidade, Movimentos Sociais e Direitos Humanos. Teoria Crítica dos Direitos Humanos. Direito e Estudos Poscoloniais. Justiça Comunitária na América Latina.
Coordenadoras/es:
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer – PPGD/UNESC, GT CLACSO, RBPJDH, REDE EGRUPE;
Profa. Dra. Ivone Fernandes Morcilo Lixa – PPGD/FURB/SC;
Profa. Dra. Maria Aparecida de L. Caovilla – PPGD/UNOCHAPECO/SC.
2. Constitucionalismo Crítico na América Latina
Ementa: A proposta do GT é reunir pesquisadoras/es com interesse na análise do fenômeno constitucional regional com enfoque em teorias e experiências da institucionalidade político-jurídica democrática. Logo, trabalhos que buscam verificar a fundamentação, a historicidade e a práxis das experiências constitucionalistas da América Latina. Tais enfoques devem ser permeados pelo marco teórico do Constitucionalismo democrático, trazendo reflexões sobre a capacidade crítica do constitucionalismo na sua relação com a política, a economia e a sociedade contemporânea.
Coordenadoras/es:
Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberg – PPGD/FMP/RS e PPGD/FURG-RS, REDE EGRUPE).
3. Critica Jurídica y Conflictos Sociopolíticos em Nuestramérica
Ementa: El grupo de trabajo - GT/CLACSO, de manera interdisciplinaria, propone reflexionar en el cómo han cambiado los usos del derecho, sus estrategias, funciones, fines y relaciones con la política y la economía en la actualidad nuestroamericana, donde el neoliberalismo ha vuelto a instaurar sus principios y derroteros. Si mucho del contenido democrático radical y novedoso de los procesos constituyentes latinoamericanos tendrían un escenario de promesas políticas, sociales y ecológicas progresistas, ahora, estos órdenes jurídicos presentan capacidad de cambio y resistencia sobre los avances previos. El GT aquí propuesto gira alrededor de las articulaciones políticas, sociales, económicas y ecológicas que atraviesan a los grupos y movimientos sociales en sus conflictos cuando el derecho constituye parte del campo de disputa. Hoy el ámbito sociojurídico está transversalizado por la desdemocratización), por procesos destituyentes, de deconstitucionalización y de perpetuación y desvío del poder, haciendo avanzar un constitucionalismo oligárquico como una verdadera globocolonialidad. El objetivo fundamental de este GT es debatir desde las diferentes realidades de nuestro continente, los usos estratégicos del derecho que hacen los actores sociales: movimientos sociales, sociedad civil, Estado y el capital, en relación a la política y la economía.
Coordenadoras/es:
Profa. Dra. Beatriz Rajland – FISYP, UBA-ARGENTINA, GT-CLACSO;
Profa. Dra. Milay Burgos Matamoros – Universidad Autónoma de la Ciudad de México, GT-CLACSO.
4. Democracia, Cidadania e Bens Comuns
Ementa: Direito à cidade e a Construção Democrática do Comum. Democracia e Bens Comuns. Buenvivir e Ética do Suficiente. Democracia, Cidadania e Modelo Civilizatório Neoliberal. Ecosocialismo e Cidadania Ecológica. Direito da natureza e Bens Comuns. Direito Humano à Água. Ética do consumo e superendividamento. Teorias da cidadania e Novos formatos dos movimentos sociais. Democracia formal e substancial. Cidadania e Diversidade Intercultural. Esse GT é apresentado em parceira com a Rede do Comum.
Coordenadoras/es:
Prof. Dr. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira – UCS/RS, PPGD/UCS/RS, RECIJUR e REDE DO COMUM;
Profa. Dra. Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori – PPGD/UNILASALLE/RS, REDE DO COMUM;
Profa. Dra. Maria de Fátima Schumacher Wolkmer – PPGD/UNESC/SC, REDE DO COMUM.
5. Novos Direitos, Litigiosidade e Direitos Humanos
Ementa: Novas tecnologias e os impactos nos direitos humanos na Sociedade da informação. Interfaces entre novas tecnologias e Direitos Humanos para proteção de grupos vulneráveis. Eclosão da litigiosidade, proteção da cidadania e conflituosidades jurídicas envolvendo os temas: direito digital e as novas tecnologias: fake news e direito à informação; Redes sociais e proteção do consumidor; Big Data e análise preditiva aplicada ao Direito, Discurso de ódio, Exclusão Digital, discriminação algorítmica, tecnologia persuasiva, Inteligência Artificial, Internet das Coisas (IoT), 5G, 6G, realidade virtual e aumentada, nanotecnologia, hipervigilância estatal e privacidade; transhumanismo, impressão em 3D, Bioética e seus dilemas bioéticos e Bens comuns digitais.
Coordenadoras/es:
Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges – PPGD/UNESC/SC, REDE DO COMUM, REDE EGRUPE e RBPJDH;
Prof. Dr. Wilson Engelmann – PPGD/UNISINOS/RS.
6. Direitos Humanos e Políticas Públicas de Segurança Pública
Ementa: O presente simpósio objetiva a criação de um espaço de discussão acerca do papel da política criminal na determinação de estratégias de segurança pública a serem adotadas pelos Estados para o enfrentamento da criminalidade na contemporaneidade, observando as limitações jurídico-constitucionais de sua aplicação – notadamente no que se refere à proteção/efetivação dos Direitos Humanos. Essa discussão é proposta a partir de um contexto no qual se observa uma imbricação cada vez maior das novas tecnologias no campo da segurança pública – a exemplo da utilização da ciência de dados, da inteligência artificial, da análise integrada e do aprendizado de máquina aplicados a soluções tecnológicas de segurança pública, bem como dos serviços de monitoração eletrônica de sujeitos acusados/condenados criminalmente e da integração de bancos de dados em segurança pública. A participação popular no âmbito da política pública de segurança (conselhos, CONSEGs, etc.). Essas são, exemplificativamente, algumas das temáticas que se pretende debater neste simpósio. Esse GT é apresentado em parceira o PROCAD/CAPES: Rede de Cooperação Acadêmica e de Pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados – que tem a participação da UNIJUÍ, UNESC e UFPA.
Coordenadoras/es:
Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima – PPGD/UNESC/SC, REDE ABPN, RBPJDH e REDE EGRUPE;
Prof. Dr. Jackson da Silva Leal – PPGD/UNESC/SC, PROCAD/CAPES, RBPJDH, REDE EGRUPE e Red Cono Sur de Pesquisa en Cuestión Penitenciária;
Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth – PPGDH/UNIJUÍ/RS, PROCAD/CAPES e RBPJDH;
Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes – PPGD/UFPA/PA, PROCAD/CAPES e RBPJDH;
Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira – PPGD/UNESC/SC, PPGDS/UNESC/SC, PROCAD/CAPES, RBPJDH, RECIJUR, REDE EGRUPE e RDPP.
7. Prisões e Segurança Pública no Neoliberalismo
Ementa: O presente GT busca consolidar a atuação do Grupo de Criminologia da UNESC (em parceria com a Rede Conesul de Prisões), na pesquisa acerca do encarceramento em massa e segurança pública no neoliberalismo. Pensando encarceramento e segurança pública na era do individualismo e exacerbação da exploração do ser social pelo sistema produtivo, constituindo cárcere e controle penal em mercadorias. Assim, o GT que já é tradição do Seminário Internacional do PPGD, tem aqui o espaço para divulgação da pesquisa acadêmica na área criminal, criminológica, penitenciaria, e como lócus de aproximação e fortalecimento de parcerias e trocas de pesquisa. Buscando aperfeiçoar as ferramentas analíticas para compreender o tempo e lugar em que estamos inseridos e como operam as estruturas punitivas e suas funções.
Coordenadoras/es:
Prof. Dr. Bruno Rotta Almeida – PPGD/UFPel/RS e Red Cono Sur de Pesquisa en Cuestión Penitenciária;
Prof. Dr. Jackson da Silva Leal – PPGD/UNESC/SC, PROCAD/CAPES, RBPJDH, REDE EGRUPE e Red Cono Sur de Pesquisa en Cuestión Penitenciária;
Prof. Dr. Luiz Antonio Bogo Chies – PPG em Política Social e Direitos Humanos/UCPel/RS e Red Cono Sur de Pesquisa en Cuestión Penitenciária;
Prof. Dr. Waldemar José Claus – Universidad Nacional del Litoral - Argentina e Red Cono Sur de Pesquisa en Cuestión Penitenciária.
8. Republicanismo, Cidadania e Jurisdição
Ementa: Esse GT vinculado a Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição (composta pelos PPGDs da UFSC, Unesc, UCS e Unochapecó), trabalha como uma abordagem que parte da (re)leitura da instituições jurídicas e políticas anteriores à modernidade jurídica, em especial ao tratamento dado a elas pelos arquitetos da modernidade, tem por escopo estudos de diagnóstico e revisão do paradigma estruturante da Modernidade, bem como de possíveis caminhos e soluções para os impasses pela crise e os limites desse paradigma. Essa análise terá como eixos centrais: o estudo das instituições republicanas (romanísticas) e das correntes republicanas e neorrepublicanas; da jurisdição e da cidadania.
Coordenadoras/es:
Prof. Dr. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira – UCS/RS, PPGD/UCS/RS, RECIJUR e REDE DO COMUM;
Prof. Dr. José Isaac Pilati – PPGD/UFSC/SC e RECIJUR;
Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira – PPGD/UNESC/SC, PPGDS/UNESC/SC, PROCAD/CAPES, RBPJDH, RECIJUR, REDE EGRUPE e RDPP;
Profa. Dra. Silvia Ozelame Rigo Moschetta – PPGD/UNOCHAPECÓ/SC e RECIJUR.
9. Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Trabalho Digno
Ementa: Refletir sobre a Flexibilização e desregulamentação do direito do trabalho. Análise crítica da reforma trabalhista à luz da teoria dos direitos fundamentais. Direitos de personalidade do trabalhador, limites do poder empregatício e teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Interfaces do direito do trabalho com as novas tecnologias: teletrabalho, redes sociais, direito à desconexão e direitos fundamentais trabalhistas.
Coordenadoras/es:
Prof. Dr. Rodrigo Goldschmidt – PPGD/UNESC/SC;
Prof. Dr. José Cláudio Monteiro de Brito Filho – PPGD/CESUPA/PA e RBPJDH;
10. Estado, Políticas Públicas e Direitos Sociais
Ementa: Constitucionalismo, direitos humanos, direitos fundamentais e políticas sociais. Políticas públicas no contexto dos modelos estatais, sociedade e direitos sociais Estado Social e Democrático de Direito e políticas sociais. A crise do Estado e as políticas sociais. Políticas sociais: Focalização X Universalização. A participação popular no processo de elaboração e o controle social das políticas públicas. Judicialização da política e das políticas públicas. Políticas públicas para as pessoas com deficiência. O direito à cidade. Democracia participativa. Democracia representativa x democracia participativa: contradições e aproximações Democracia digital/eletrônica. Uso das TICs no controle social e nas políticas públicas. Estado, processos políticos e eleitorais, representação e participação política. Movimentos sociais e participação política.
Coordenadoras/es:
Dr. Dimas Oliveira Estevam – PPGDS/UNESC/SC;
Prof. Dr. José Ricardo Cunha – PPGD/UERJ/RJ;
Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira – PPGD/UNESC/SC, PPGDS/UNESC/SC, PROCAD/CAPES, RBPJDH, RECIJUR, REDE EGRUPE e RDPP.
11. Gênero, Feminismos e Políticas Públicas
Ementa: Feminismos na América Latina, ações e articulações feministas. Feminismos, intersecções, demandas e lutas pelos direitos das mulheres. Teorias feministas e feminismo negro. Identidade, reconhecimento e o direito à diferença. Direitos humanos, práticas interculturais e decolonialidade. Movimentos sociais, políticas públicas e lutas por direitos de cidadania. Direitos humanos e as novas representações dos sujeitos sociais.
Coordenadoras/es:
Profa. Dra. Anna Paula Uziel – PPGPS/UERJ-RJ;
Profa. Dra.Fernanda da Silva Lima – PPGD/UNESC/SC, REDE ABPN, RBPJDH e REDE EGRUPE;
Profa. Dra. Giovana Ilka Jacinto Salvaro – PPGD/UNESC/SC, PPGDS/UNESC/SC, RBPJDH e REDE EGRUPE;
Profa. Dra. Joice Nielsson – PPGD/UNIJUÍ.
12. Políticas Públicas Para Crianças e Adolescentes, Juventudes e Idosos/as
Ementa: Debater questões centrais das políticas públicas de atendimento, proteção e justiça no Direito da Criança e do Adolescente no âmbito do Paradigma da Proteção Integral, envolvendo especialmente os temas, Trabalho infantil, Conselho Tutelar, Conselho de Direitos, proteção Socioassistencial e Direito fundamentais a criança e adolescente. A juventude no contexto social do século XXI. Proteção social aos idosos no âmbito da seguridade social. Esse GT é apresentado em parceria com a Red Iberoamericana para la Docencia e Investigación en Derechos de la Infancia (REDIdi).
Coordenadoras/es:
Prof. Dr. André Viana Custódio – PPGD/UNISC/SC, REDIdi e REDE EGRUPE;
Profa. Dra. Antonia Picornell Lucas – Universidad Salamanca/Espanha e REDIdi;
Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza – PPGD/UNESC/SC, REDIdi, RBPJDH e REDE EGRUPE.
13. Direito e Políticas Públicas
Ementa: Método e estado da Arte em Direito e Políticas Públicas. Ciclo de Políticas Públicas e Interfaces com o Direito. Análise de políticas públicas. A intersetorialidade. Constitucionalização e regulação em políticas públicas. A gestão das políticas públicas. A produção legislativa em políticas públicas. Esse GT é apresentado em parceria com a Rede de Pesquisa Direito e Políticas Públicas.
Coordenadoras/es:
Profa. Dra. Caroline Muller Bittencourt – PPGD/UNISC/RS, RDPP e REDE EGRUPE;
Prof. Dr. Jean Carlos Dias – PPGD/CESUPA/PA, RDPP e RBPJDH;
Profa. Dra. Maria Paula Dallari Bucci – USP/SP e RDPP;
Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira – PPGD/UNESC/SC, PPGDS/UNESC/SC, PROCAD/CAPES, RBPJDH, RECIJUR, REDE EGRUPE e RDPP;
Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho – PPGDP/UFG/GO e RDPP.
14. Direito, Sociedade Econômica e Inclusão
Ementa: Direito e sociedade econômica. Direitos socioeconômicos. Constituição e ordem econômico-financeira. Direitos fundamentais e tributação. Direito, tecnologia e liberdade. Direito e cooperativas. Direitos humanos e sociedades empresariais. Políticas públicas para a inclusão e o desenvolvimento socioeconômicos. Direito, transformações globais e desenvolvimento inclusivo e sustentável. Esse GT é Ligado à rede internacional de pesquisa Direito e Desenvolvimento (Law and Development).
Coordenadoras/es:
Prof. Dr. Almeida Zacarias Machava – Universidade Eduardo Mondlane - Moçambique;
Prof. Dr. José Manuel Pina Delgado – Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde;
Prof. Dr. Yduan de Oliveira May – PPGD/UNESC, Rede Direito e Desenvolvimento, REDE EGRUPE e RBPJDH.
15. Direitos Humanos, Políticas Públicas de Saúde e Direito Sanitário
Ementa: Direito Humano e Fundamental à Saúde. Direito internacional sanitário. Constitucionalização do direito à saúde. Regulação em saúde. Saúde Pública e Saúde Coletiva. Determinantes e condicionantes da saúde. Política Pública de Saúde. A relação com as outras políticas públicas (Gênero, LGBT, Indígena, população negra, imigrantes, assistência social, meio ambiente, segurança pública, educação, alimentação, habitação, trabalho, previdência, pessoa com deficiência, etc.). Sistema Único de Saúde: Princípios, funcionamento, organização, gestão, orçamento, financiamento. Controle Social em Saúde: Conselhos de Direitos em Saúde e Conferências em Saúde. Os Tribunais de Contas e o Controle Social em Saúde. Tutela Administrativa e judicial em saúde. Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e a garantia do direito à saúde.
Coordenadoras/es:
Prof. Dr. Marcelo Lamy – PPGD/UNISANTA/SP;
Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira – PPGD/UNESC/SC, PPGDS/UNESC/SC, PROCAD/CAPES, RBPJDH, RECIJUR, REDE EGRUPE e RDPP;
Profa. Dra. Sandra Mara Campos Alves – PRODISA/FIOCRUZ/DF;
Profa. Dra. Sandra Martini – UNIRITER/RS e RBPJDH.
16. Direitos Humanos: Teoria e Abordagens Contemporâneas no Contexto da COVID-19
Ementa: Processo histórico e os fundamentos da teoria dos direitos humanos, a partir de uma leitura crítica e interdisciplinar. As relações plurais de cidadania e as suas intersecções com os direitos humanos. Propostas pedagógicas para a formação de uma cultura de direitos que privilegia a proteção contra a violação e a promoção cidadã para difusão da dignidade. Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos. Dimensões dos Direitos Humanos. Constitucionalização do direitos humanos. Direitos humanos e acesso à Justiça. Direitos humanos a proteção ambiental. Direitos Humanos e a proteção dos povos originários, imigrantes e migrantes, das pessoas LGBTQIA+ etc. A garantia e a defesa dos direitos humanos em suas várias dimensões no contexto da COVID-19. Esse GT é apresentado em parceria com a Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (RBPJDH).
Coordenadoras/es:
Profa. Dra. Érica Babini Lapa do Amaral Machado – PPGD/UNICAP/PE e RBPJDH;
Profa. Dra. Gabriela Maia Rebouças – PPDH/UNIT/SE e RBPJDH;
Prof. Dr. Lucas Catib de Laurentis – PPGD/PUC-CAMPINAS/SP e RBPJDH;
Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira – PPGD/UNESC/SC, PPGDS/UNESC/SC, PROCAD/CAPES, RBPJDH, RECIJUR, REDE EGRUPE e RDPP;
Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos – PPGD/UFPA/PA e RBPJDH;
Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira – PPGD/UFMS/MS e RBPJDH.
17. Direitos Humanos Afro-diaspóricos na Imbricação de Gênero, Raça, Classe e Sexualidade
Ementa: O tema central deste Grupo de Trabalho é a produção de saberes outros e a descolonização do conhecimento hétero-cis-euro-normativo para questionarmos as relações sociais que ainda se baseiam no racismo, sexismo, homofobia, machismo no Brasil, América Latina e entre outros espaços geográficos do mundo. Compreende-se que o conceito raça, gênero, sexualidade e classe se articulam como tema transversal e que merece atenção nos vários campos de estudo – aqui incluídos o Direito num diálogo com as outras áreas do conhecimento. É imprescindível reconhecer que esses conceitos são marcadores estruturantes para compreensão do processo histórico das desigualdades e das exclusões, sobretudo, quando estes marcadores operam de forma imbricada afetando a vida de determinados sujeitos. O objetivo deste Grupo de Trabalho é permitir uma ampla discussão e fortalecer a luta antirracista, antissexista, entre outras posturas de resistência que a partir de uma desobediência epistêmica (MIGNOLO, 2008) frente aos padrões hegemônicos e eurocêntricos na produção do conhecimento e privilegiando os sabres produzidos desde às margens. Um exemplo dessa postura está na construção do pensamento feminista negro ou do feminismo negro como o conhecimento que tem origem na luta das mulheres negras por representatividade e por serem reconhecidas como sujeito político. O feminismo negro constitui-se não enquanto teoria – porque o assumimos como decolonial – mas em novas formas de saberes que se acumulam e se transformam a partir das experiências e do ponto de vista das mulheres negras. (COLLINS, 2018).
Coordenadoras/es:
Prof. Dr. Edileny Tomé da Mata – UPO - Sevilha/Espanha;
Prof. Edmo Cidade de Jesus -
Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima – PPGD/UNESC/SC, REDE ABPN, RBPJDH e REDE EGRUPE;
Profa. Dra. Joice Nielsson – PPGD/UNIJUÍ;
Profa. Dra. Megg Rayara Gomes de Oliveira (PPGE/UFPR e REDE ABPN).
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