Dr. Agustín Grijalva Jiménez

Universidad Andina Simón Bolívar – Equador

Ph.D en Ciencia Política, de la Universidad de Pittsburg (EEUU). Máster en Ciencias Políticas de la Universidad de Kansas, Estados Unidos de América. Tiene una especialización en Estudios Latinoamericanos de la Universidad de Pittsburgh (EEUU). Es Abogado y Licenciado en Ciencias Jurídicas de la Pontificia Universidad Católica del Ecuador y ha realizado estudios en Ciencias Humanas en la Pontificia Universidad Católica del Ecuador. Desde 2011 es Miembro del Consejo de Educación Superior del Ecuador (CES), elegido por concurso de méritos y oposición. Ejerce como Profesor del doctorado en Derecho de la Universidad Andina, en la asignatura de Interpretación Constitucional. En la misma Universidad ha sido Coordinador del Curso de Especialización en Derecho Constitucional. Coordinador de la Maestría Internacional en Derecho. Docente del Curso de Especialización en Derechos Humanos. Ha dictado cursos de posgrado en otras universidades como la Universidad de Cuenca, Universidad del Azuay, Universidad Espíritu Santo, Universidad Nacional de Loja, y FLACSO-Ecuador. Ha sido docente de Interpretación Constitucional en la Universidad Andina Simón Bolívar Sedes de La Paz y Sucre y docente de Derechos Sociales en la Universidad de Manizales. Participó como coordinador del Curso Abierto de Derechos Humanos, Mujer y Niñez y es miembro del Comité de Investigaciones de la Universidad Andina. Tiene multiples publicaciones de libros y artículos en Ecuador, Estados Unidos, Colombia, Brasil, Perú y México. Entre sus publicaciones se encuentran “Estado, Derecho y Economía” (Corporación Editora Nacional, Quito, 2013; coed.); “Justicia Indígena, Plurinacionalidad e Interculturalidad en Ecuador” (Editorial Abya Yala, Quito, 2012; coed.); “Constitucionalismo en Ecuador” (Corte Constitucional de Transición, Quito, 2011) “Courts and Political Parties”  (VDM Verlag, 2010) “La Nueva Constitución del Ecuador: Estado, Derecho e Instituciones” (Corporación Editora Nacional – Universidad Andina, 2008; coed.) “Desafíos Constitucionales: La Constitución del 2008 en Perspectiva” (Ministerio de Justicia, Quito, 2008; coed. coaut.) “Temas de Propiedad Intelectual” (Corporación Editora Nacional, Quito, 2007; coaut.). Su obra “Elecciones y Representación Política” obtuvo el primer puesto a la mejor obra de Ciencia Política e Historia, del premio José Mejía Lequerica, del Municipio de Quito. Además obtuvo mención de Honor en el Premio José María Velasco Ibarra del Municipio de Quito, a los mejores obras en Derecho Público, por la edición con Santiago Andrade y Claudia Sorini de la obra “La Nueva Constitución del Ecuador.” Ha sido beneficiario por dos ocasiones de ayudas para investigación del Centro de Estudios Latinoamericanos de la Universidad de Pittsburgh (EEUU). Endereço para acessar este CV: http://agustingrijalva.com/

Dr. Alejandro Rosillo Martínez

Universidad Autónoma de San Luis Potosí – México

Possui doutorado em Estudios Avanzados en Derechos Humanos pela Universidad Carlos III de Madrid(2011). Atualmente é Pesquisador da Universidad Autonoma de San Luis Potosi. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/12245313/alejandro-rosillo-martinez

Dra. Alessandra Aparecida Souza Silveira

Univeridade do Minho – Portugal

Doutora em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Titular da Cátedra Jean Monnet em Direito da União Europeia, atribuída pela Comissão Europeia (Education, Audiovisual and Culture Executive Agency) ao projeto "Citizenship of rights: European citizenship as the fundamental status of nationals of the Member States". Diretora do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Universidade do Minho. Diretora do Mestrado em Direito da União Europeia (MDUE) da Universidade do Minho. Diretora de UNIO - EU Law Journal (www.unio.cedu.direito.uminho.pt). Coordenadora local do VII Encontro Internacional do CONPEDI [Conselho Nacional (brasileiro) de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito] "Interconstitucionalidade: democracia e cidadania de direitos na sociedade mundial - atualização e perspetivas", 7-8 de setembro de 2017, Braga/Portugal. Coordenadora Científica do projeto Jean Monnet "EU Digital Single Market as a Political Calling: Interoperability as the way forward" (2017-2019). Membro da General Assembly Board of the ECSA - Portugal (European Community Studies Association).  Delegada Nacional (Portugal) da COST Action 1003 "International Law between Constitutionalisation and Fragmentation: the role of law in the post-national constellation", coordenada pelo Professor Wouter Werner, VU University, Amsterdam, no contexto da qual organizou uma "PhD Training School" subordinada ao tema "International Law Between Pluralism and Constitutionalism", que teve lugar em Braga/Portugal, 28-30 de junho de 2012. Coordenadora Científica do projeto de cooperação luso-brasileiro intitulado "Interconstitucionalidade: normas constitucionais em rede e integração europeia na sociedade mundial", co-financiado pelos governos português e brasileiro (2013-2015 FCT/CAPES), para a circulação de PhD e Post-Doc researchers entre Brasil e Portugal, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba, Universidade de Brasília e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sendo o único projeto aprovado para a área do Direito no âmbito daquele programa. Coordenou o projeto intitulado "Citizenship and solidarity in the European Union - from the Charter of Fundamental Rights to the crisis, the state of the art", co-financiado pelo FEDER-ON2 (e dois parceiros financeiros FAAP/São Paulo/Brasil e University degli Studi di Sassari, Italy), em cujo âmbito organizou uma conferência internacional que teve lugar em Braga/Portugal (10 - 12 de maio de 2012), reunindo cerca de 30 investigadores europeus e brasileiros, cujos textos foram publicados pela prestigiada editora Peter Lang (Brussels/Bern/Berlin/Frankfurt am Main/New York/Oxford/Wien) em 2013. Coordenou a Ação Jean Monnet 2009/2010 (Information and Research Activities), atribuída pela Comissão Europeia e intitulada "European Union Law and Transnationality", no seguimento da qual coordena atualmente o projeto de cooperação científica internacional entre a Universidade do Minho e a Universidade do Vale do Itajaí/Brasil (Direito da União Europeia e Transnacionalidade). Colabora com o UAB Study Centre on Human Rights (Universidade Autónoma de Barcelona), especialmente no âmbito do Joint European Master "Law and Policies of European Integration: European Constitutional Law and Multilevel Constitutionalism", um programa multilingue que resulta de um consórcio entre Montpellier 1 University (France), Autonomous University of Barcelona (Spain), Università Degli Studi di Milano (Italy) and Szczecin University (Poland), e seguidamente no âmbito do "Master in Public Law and Multilevel Intergration Processes".  Integra o "Grup de Recerca Consolidat Dret Constitucional Europeu" (Research Group in European Constitutional law), Comunidade Autónoma da Catalunha (Spain).  Colabora com o "DECA Master - Diritto ed Economia per la la Cutura e l'Arte" (University degli Studi di Sassari, Italy), lecionando Direito da União Europeia. Visiting Professor no Dipartimento di Scienze Giuridiche/Università degli Studi di Verona, Itália, lecionando conteúdos de Direito da União Europeia.  Organizou, na qualidade de "Master of the Moot", a "Braga Regional Final 2012" e "Braga Regional Final 2014" da "European Law Moot Court Competition", a mais prestigiada competição universitária realizada na Europa, cuja finalíssima tem lugar no Tribunal de Justiça da União Europeia (Luxemburg) com juízes reais. Elaborou (com 3 expertos) a opinião institucional da Universidade do Minho sobre o Tratado de Lisboa apresentada à Assembleia da República (Parlamento Português). Foi designada, pela Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE), "National Rapporteur" (Relatora Nacional) no XXV FIDE Congress (Federação Internacional de Direito Europeu), realizado em Tallinn (Estonia), entre 30 de maio e 2 de junho de 2012. Integrou o júri das provas orais no Centro de Estudos Judiciários - CEJ (escola portuguesa que seleciona e forma os magistrados judiciais e do ministério público) como avaliadora dos temas Direito da União Europeia e Direito Constitucional nos concursos de 2008, 2009, 2010 e 2012. Endereço para acessar este CV: http://www.cedu.direito.uminho.pt/ModuleLeft.aspx?mdl=~/Modules/Generic/GenericView.ascx&ItemID=2&Mid=54&lang=pt-PT&pageid=26&tabid=11

Dra. Ana Vigna Bejérez

Universidade de la República – Uruguai

Possui graduação em Sociologia - Universidade da Republica Uruguai (2008) e mestrado em Sociologia - Universidade da Republica, Uruguai (2011). Atualmente é professora assistente na Universidade da Republica, Uruguai. Cursa atualmente o doutorado em Sociologia na FFLCH, Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia do crime e do controle social, atuando principalmente nos seguintes temas: crime, prisões, agentes penitenciários e gênero. Sua dissertação de graduação envolve uma discussão atualizada e uma análise detalhada do fenômeno da criminalidade feminina no Uruguai. Dando continuidade a essa linha de pesquisa, sua dissertação de mestrado analisa as diferenças de gênero nas trajetórias criminais, enfatizando os processos de retirada do mundo do crime. Contou com uma bolsa da Agência Nacional de Pesquisa e Inovação para a realização do mestrado. Na atuação profissional, é pesquisadora do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais, UdelaR, desde 2007, participando dos seguintes projetos de pesquisa: "As políticas de reabilitação no Uruguai. O caso do Centro Nacional de Reabilitação "(CSIC, 2006); "Jovens em conflito com a lei. Um olhar sobre as instituições de reabilitação numa perspectiva de género" (Bolsas Competitivas Carlos Filgueira INFAMILIA - MIDES.); 'Entre reincidência e a desistência: fatores e razões para entender os processos de abandono da vida criminosa no Uruguai" (CSIC, 2008); "As cadeias de valor da vestimenta no Uruguai" (CSIC, 2006); "Observatório Socioambiental para a gestão costeira" (Convenção DS, FCS / ECOPLATA / MVOTMA) e 'Alfabetização informacional e habilidades de leitura: ferramentas para acessar à sociedade da informação e do conhecimento "(Prodic, 2010); "Detidos e políticas de reingresso: a papel do Patronato Nacional de Presos e Libertados "(CSIC, 2013). Além disso, faz parte de dois grupos de pesquisa auto-identificados na Comissão Setorial de Pesquisa Científica, UdelaR: i) desviação, crime e ciências sociais; e ii) área de sociologia do trabalho. Como professora ela trabalha na área de Metodologia e Estatística, tanto na Faculdade de Ciências Sociais (Licenciatura em Sociologia e Trabalho Social) e na Faculdade de Direito (Licenciatura em Relações Internacionais). Por sua vez, ele já trabalhou em vários projetos de extensão universitária ligados ao ambiente prisional. Ele já participou de várias consultorias relacionadas com a construção de instrumentos de pesquisa sobre violência de gênero no Uruguai (Ministério do Interior - Equipamento MORI 2008; INMUJERES - REM / AECID, 2011), análise de estatísticas sobre crimes sexuais (Ministério Interior / PNUD, 2009); no diagnóstico dos mecanismos de discriminação contra as pessoas privadas de liberdade e liberadas (MEC / PNUD, 2011); no cálculo de indicadores do Plano Nacional para a Igualdade Oportunidades e direitos (INMUJERES, MIDES / PNUD, 2011); e na incorporação da perspectiva de gênero na análise sobre o sistema prisional (Grupo de Trabalho sobre as prisioneiras, 2012 / INR; ONU Mulheres, 2013). Publicou vários artigos e participou de inúmeros seminários acadêmicos. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/197555625/ana-vigna-bejerez

Dra. Antonia Picornell Lucas

Universidad Salamanca – Espanha e REDidi

Doutora em Educaçao (Universidade de Salamanca, 2033), Graduado em Filosofia e Ciências da Educaçao (1994) e Graduado em Serviço Social (1992). Atualmente é Professora Titular da Universidad de Salamanca. Fundadora e Presidenta da Red Iberoamericana para la Docencia e Investigación en Derechos de la Infancia [REDidi] (2003). Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Trabalho Social, Políticas Públicas y Direitos da Criança. Grupo de Pesquisa GIR_SEVIN: Sociedade, Educação, Violencia e Criança. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/511508/antonia-picornell-lucas

Dra. Beatriz Rajland

FISYP, UBA-ARGENTINA, GT-CLACSO

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Dr. David Sanchez Rubio

Universidad de Sevilla – Espanha

Possui graduação em Direito - Universidad Pablo de Olavide (1992). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Crítica de Direitos Humanos. Mestrado e Doutorado pela UPO/ES. É professor efetivo da Universidade de Sevilla, vinculado ao Departamento de Filosofia do Direito. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/551638/david-sanchez-rubio

Dra. Diana Isabel Molina Rodríguez

Universidad Autónoma Latino Americana (UNAULA) – Colômbia e GT-CLACSO

Abogada y Magíster en Filosofía de la Universidad del Valle, docente, integrante del grupo de Investigación La Minga Facultad de Derecho. ?Endereço para acessar este CV: https://scienti.minciencias.gov.co/cvlac/visualizador/generarCurriculoCv.do?cod_rh=0001140485

Dr. Guillermo Bustamante

Universidad Autónoma de San Luis Potosí – México

Es abogado, maestro en historia y doctor en ciencias sociales con especialidad en antropología social, desarrolla un modelo de investigación acción en derechos humanos mediante el abordaje socio-cultural y el litigio estratégico en derechos humanos. Profesor Investigador Tiempo Completo de la Facultad de Derecho de la Universidad Autónoma de San Luis Potosí; Coordinador de la Clínica de Litigio Estratégico de la Maestría en Derechos Humanos UASLP, diciembre de 2013-a la fecha. Coordinador de la Maestría en Estudios sobre la democracia y procesos electorales UASLP, octubre de 2016 a la fecha. Ha sido profesor invitado y visitante en diversas universidades en México (entre las que destacan la Universidad Nacional Autónoma de México y la Universidad Iberoamericana) y de países de América Latina como Argentina, Brasil, Colombia y Ecuador. Endereço para acessar este CV:https://investigadores.uaslp.mx/InvestigadorProfile/descargarCV/CT0AAA%3d%3d

Dr. Jorge Manuel Leitão Ferreira

ISCTE/IUL – Portugal e REDidi

Doutor em Serviço Social na especialidade de Serviço Social, Politicas Sociais e Sociedade, (Aprovado com Distinção e Louvor) realizado em associação entre ISCTE/ISSSL, sobre o tema: Serviço Social e Modelos de Bem-Estar para a Infância. Modus Operandi do Assistente Social na Promoção da Protecção à Criança e à Família. Mestrado em Serviço Social sobre o tema, Intervenção Social e Intervenção Judicial no problema Criança Maltratada. Relação e/ou Intersecção (ISSSL:1998), após a Licenciatura em Serviço Social (ISSSL: 1990). Realização de um curso pós-graduado no Instituto Superior de Psicologia Aplicada - História das Ideias e das grandes Doutrinas em criminologia (ISPA: 1993), frequência do ano Zero «Abordagem Sistémica» do curso de Terapia Familiar (Associação Portuguesa de terapia Familiar: 1997), realização de provas de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica (ISSSL: 2000) sobre o tema, Mediação e Intervenção Social em Justiça. Realização de Formação Prática de aprofundamento após Licenciatura no estrangeiro, em Reabilitação Psiquiátrica na Fundação de Waterheuvel, Amsterdão / Holanda (1993), em Reabilitação Psiquiátrica na Société Parisiene d?aide á lá Santé mental - SPASM .Paris (1993); Reinserção e Integração Profissional na Scotish Association for mental healt . Escócia (1994). Participação em programas e projectos de investigação nas áreas da Transferência dos perfis de acção, formação, para desenvolvimento da relação de ajuda aos públicos em situação de abandono (Crianças, Adolescentes) ; Trabalho Social na Europa. Modelo Comparativo em Línguas Românicas e nos domínios do Sistema de Protecção à Criança; Direitos da Criança, politicas sociais de Infância e Intervenção Social com Famílias. Tem 13 artigos científicos publicados e várias comunicações em seminários nacionais e internacionais e comunicações em congressos. Colaborador da Revista Katálisis (revista semestral com circulação em países de língua hispânica e em Portugal dirigida a Assistentes Sociais e Profissionais de áreas afins, Professores, Investigadores). Professor de diferentes Unidades Curriculares ao nível de 1º e 2º Ciclo. Professor Visitante na Universidade Complutense de Madrid (Escuela de Trabajo Social), e na Universidade de Granada (Escuela de Trabajo Social), colaborador com instituições de ensino superior em Portugal (Instituto Universitário de Lisboa . ISCTE) e nos programas de cooperação científica de docentes da Universidade Lusíada de Lisboa (Instituto Politécnico da Guarda, Instituto Politécnico de Beja, Universidade dos Açores). No ano de 2009, Acreditado Avaliador Externo das Novas oportunidades. Vogal de Júri do concurso de dirigente de grau intermédio de 2º grau da Administração Pública. Coordenador pedagógico e cientifico e professor do Curso de Especialização Tecnológica (CET) «Acolhimento em Instituição». (2008/2010). Várias participações no âmbito do Programa Socrates Erasmus (mobilidade de professores) com Universidades Europeia: Complutense de Madrid Espanha, universidade de Kalmar Suécia, Universidade de Mastrich, Holanda, Universidade Bicocca Milão Itália e Universidade de Granada Espanha. Áreas Cientificas de Formação: Teoria e Metodologia do Serviço Social, Teoria Critica e Serviço Social, Investigação em Serviço Social, Seminários de Prática em Serviço Social, Avaliação de Programas de Politicas Sociais, Serviço Social Internacional; metodologias de Investigação, Metodologias Especificas de Intervenção em Gerontologia Social, intervenção Social em Situações de Risco, Intervenção Social com Famílias Maltratantes, intervenção em Rede, Comportamentos Desviantes, Introdução à Criminologia e Vitimologia. Endereço para acessar este CV: https://ciencia.iscte-iul.pt/authors/jorge-manuel-leitao-ferreira/cv

Dr. Marco Aparício Wilhelmi

Universidad Girona – Espanha

Licenciado en Derecho por la Universitat de Barcelona (1990-1995), doctor en Derecho por la Universitat Autònoma de Barcelona (2002), y actualmente es profesor de Derecho Constitucional en la Universitad de Girona, donde coordina el grado en Ciencia Política y de la Administración y la diplomatura en Gestión y Administración Pública. Forma parte del proyecto de investigación financiado por el Ministerio de Educación: «Los derechos de los pueblos indígenas en América Latina. Un ejercicio interdisciplinar a partir de sus formas de reconocimiento y ejercicio». Es igualmente miembro de ADIDPI. Desarrolla su trabajo sobre los derechos de los pueblos indígenas desde 1998. Desde entonces, ha participado en numerosas actividades académicas y ha trabajado junto con organizaciones indígenas, en especial en México. Es miembro de la Comisión Civil Internacional de Observación por los Derechos Humanos (CCIODH) y de la ONG catalana Juristes Solidaris. Ha participado en labores de asesoría en los recientes procesos constituyentes boliviano y ecuatoriano. Endereço para acessar este CV: https://www.udg.edu/ca/directori/pagina-personal?ID=53169

Dra. Maria Eugenia Rodríguez Palop

Universidad Carlos III – Espanha

A Spanish jurist, professor of Philosophy of Law at the Charles III University of Madrid, specializing in human rights. Endereço para acessar este CV: https://en.wikipedia.org/wiki/Mar%C3%ADa_Eugenia_Rodr%C3%ADguez_Palop

Dra. Milay Burgos Matamoros

Universidad Autónoma de la Ciudad de México e GT-CLACSO

Es Lic. en Derecho por la Facultad de Derecho de la Universidad de la Habana, Mtra. en Derecho por la UNAM y actualmente C. a Dra por el Posgrado de Estudios Latinoamericanos de la UNAM trabajando temáticas de Filosofías del Derecho en América Latina desde perspectivas críticas. Coordina el Grupo de Investigación "Filosofía, Derechos y Sociedad", Academia de Derecho, UACM, junio 2014. Es parte integrante del Colectivo de Estudios Críticos en Derecho (Radar) creado y constituido por académicos de la Facultad de Derecho de la UNAM, Instituto de Investigaciones Jurídicas y de la Academia de Derecho de la UACM, marzo 2005. Es participante de la línea de investigación “Derechos, conflictos socio-ambientales y política”, Instituto de Investigaciones Jurídicas, UNAM, marzo 2010. Participa como miembro del Seminario de Análisis Multidisciplinario “Los derechos humanos frente al capitalismo contemporáneo. Teoría y Praxis”, CISAN-FLACSO, junio 2013. Participa como miembro del Seminario permanente “Las posibilidades y los límites del uso de derecho desde abajo en el contexto actual mexicano”, CIESAS-DF, 2013-2014. Es miembro del proyecto de investigación internacional “Litigio estratégico para el derecho humano al agua en México”, auspiciado por las organizaciones Habitat Internacional Coalition- América Latina (HIC-AL) y la Unitarian Universalist Service Committee (UUSC), enero 2008. Fue miembro corresponsable del proyecto de investigación PAPPIT “El derecho fundamental a la Consulta de los Pueblos Originarios frente a los megaproyectos de inversión, en un contexto de exclusión y destrucción ambiental”, Instituto de Investigaciones Jurídicas, UNAM, Abril 2011- Abril 2014. Fue miembro corresponsable del Proyecto de investigación “El derecho humano al agua en México. Análisis desde la exigibilidad e interdependencia de los derechos económicos, sociales y culturales” inserto en el Macroproyecto No 4 de Humanidades de la UNAM: “Diversidad, Cultura Nacional y Democracia en tiempos de la Globalización: las Humanidades y las Ciencias Sociales frente a los desafíos del siglo XXI”, Febrero 2006-junio 2008, IIJ-UNAM. Coordinó la reelaboración de los programas y guías de estudio del área de “Metodología para la investigación aplicada a derechos humanos” para el Programa de Capacitación y Formación Profesional en Derechos Humanos del servicio profesional de la Comisión de Derechos Humanos del DF (CDHDF), Octubre 2010-Diciembre 2012. Tutora de la tesis “Praxis y derechos humanos en el marxismo jurídico y en el pensamiento de la liberación en México. Un examen de sus relaciones con el movimiento neozapatista”, del estudiante José de Jesús Palacios Serrato de la Facultad de Derecho UNAM; miembro del Comité Tutoral de la tesis: "Movimientos antirepresas en México. Un análisis dede la teoría jurídica crítica latinoamericana en diálogo con la legalidad cosmopolita subalterna" de María Silvia Emanuelli, Mtría. en Estudios Latinoamericanos, UNAM; miembro del Comité Tutoral de la tesis "Una mirada relacional de la epísteme colonial de género y el desperdicio de saberes feministas en la Facultad de Derecho de la UASLP", de Marcela Fernández Camacho, Mtría en DDHH, UASLP. Endereço para acessar este CV: https://uacm.academia.edu/MylaiBurgosMatamoros/CurriculumVitae

Dr. Ramiro Gual

Universidad de Buenos Aires – Argentina

Abogado por la Universidad de Buenos Aires y Magister en Criminología por la Universidad Nacional del Litoral. Es doctorando en Estudios Sociales por la UNL. Docente UBA, U.P y UNQui, es subdirector del Centro de Estudios de Ejecución Penal (CEEP) de la Facultad de Derecho UBA. Endereço para acessar este CV: https://uba.academia.edu/RamiroGUAL

Dra. Raquel Gutiérrez Aguilar

Universidad Autónoma de Puebla – México

Raquel Guitiérrez Aguilar (México, 1962) é matemática, filósofa, socióloga e ativista mexicana. É professora de sociologia e pesquisadora no Instituto de Ciências Sociais e História da Benemérita Universidade Autônoma de Puebla, com ênfase nos estudos dos movimentos de transformação social, e de resistência indígena na América Latina. Durante a década de 80 formou parte dos movimentos insurgentes das comunidades aymaras e quéchuas na Bolívia, participando da fundação do Exército Guerrilheiro Aymara Tupac Katari (EGTK), o qual operou no planalto boliviano entre 1986 e 1992. Endereço para acessar este CV: https://en.wikipedia.org/wiki/Raquel_Guti%C3%A9rrez

Dr. Rubén Martínez Dalmau

Universidad de Valencia – Espanha

Profesor, jurista, politólogo, historiador del arte y político español. Actualmente ocupa el cargo de Vicepresidente segundo y consejero de Vivienda y Arquitectura Bioclimática de la Generalitat Valenciana, puesto al que accedió en de junio de 2019 tras cerrarse el acuerdo de coalición entre PSPV, Compromís y Unides Podem, que dio lugar al denominado Gobierno del Botánico II o del Botánico de Alicante (lugar donde se firmó dicho acuerdo). Endereço para acessar este CV: https://es.wikipedia.org/wiki/Rub%C3%A9n_Mart%C3%ADnez_Dalmau

Dra. Adriana da Costa Ricardo Schier

PPGD/UNIBRASIL/PR e RDPP

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2009). Pós-Doutora em Direito Público pela PUC-Pr (2018) Professora de Direito Administrativo do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil - na Graduação, no Mestrado e Doutorado em Direito e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar - Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional - NUPECONST, do UNiBrasil. Vice-Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Membro da Comissão de Gestão Pública da OAB-Seccional Paraná. Advogada e Consultora. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.Atualmente é consultora para assuntos da Administração Tributária de diversos Sindicatos Nacionais e Regionais, especialmente para assuntos da Lei Orgânica da Administração Tributária. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/5565474/adriana-da-costa-ricardo-schier

Dr. André Viana Custódio

PPGD/UNISC/RS, EGRUPE e REDidi

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), pós-doutorado pela Universidade de Sevilha/Espanha (2012). Atualmente é professor permanente e coordenador adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul, onde leciona as disciplinas: Direitos Geracionais, Diversidade e Sistemas de Políticas Públicas (Doutorado), Teoria Política Contemporânea (Mestrado), Direito da Criança e do Adolescente e Criminologia (Graduação); Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens da UNISC, integrante do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina, Fellow da Ashoka desde 2002, também atua consultor na área de políticas públicas para infância e juventude, com especialidade nas áreas da prevenção e erradicação do trabalho infantil, atendimento socioeducativo, violência contra crianças e adolescentes, sistema de garantias de direitos e políticas públicas. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/2350171/andre-viana-custodio

Dr. Anizio Pires Gavião Filho

PPGD/FMP/RS e EGRUPE

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1985), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004) e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). Professor Titular Coordenador PPGD -Mestrado Acadêmico - da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor Coordenador do Projeto de Pesquisa Colisão de direitos fundamentais e argumentação jurídica do PPGD/FMP. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/5063412/anizio-pires-gaviao-filho

Dr. Antonio Carlos Wolkmer

PPGD/UNESC/SC

Formado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 1977). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela UNISINOS (1980). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1983) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1992). Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFSC. Professor Titular Aposentado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade do UNILASALLE-RS. Coordenador e Professor do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC. Consultor Ad Hoc da CAPES e do CNPq, sendo desta pesquisador nível 1-A. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC entre 2007-2011. Membro do Comitê Assessor para a área do Direito do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia - CA-CS, do CNPq (2009-2012). Membro do Grupo de Trabajo CLACSO: "Crítica Jurídica y Conflictos Sociopolíticos". 2016-2018 (Buenos Aires/México/Brasil). Socio da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJU). Member International Political Science Association (IPSA, Canada), bem como do Instituto Internacional de Derecho y Sociedad - IIDS (Lima, Perú), e do Research Committee on Sociology of Law (RCSL). Membro da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (ABRAFI), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e Associado Honorário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ - Cadeira nº 10). Fundador e Coordenador do NEPE/UFSC - Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias), de 2007-2017; do NUPEC/UNESC - Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania; e Co-Coordenador da Rede de Pesquisa: Comuns, Novos Direitos e Processos Democráticos Emancipatórios.UNESC-SC. Prêmio Pesquisador Destaque do Direito nos 50 anos Comemorativos da UFSC, em 2010. Professor colaborador permanente do Master y Doctorado en Derechos Humanos y Interculturalidad de la Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha), de la Maestría en Derechos Humanos de la Universidad A. San Luis Potosí (Mexico) y del Doctorado en Derecho - Modalidad Especial - de la Universidad de Buenos Aires (Argentina) y del Diplomado en Antropología Jurídica y Derechos Indígenas, de la Universidad de Chile, y del Doctorado en Derecho, de la Universidad Libre - Bogotá, Colombia. Professor convidado em diversas universidades e programas de pós-graduação no exterior: Espanha, Itália, México, Perú, Colômbia, Argentina, Chile, Equador,Venezuela, Costa Rica e Porto Rico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Sociologia Jurídica, Pluralismo Jurídico, História do Direito, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, Cultura Jurídica , Teoría Crítica, Constitucionalismo Latino-Americano e Estudos Descoloniais.

Dr. Carlos Magno Spricigo Venério

PPGJA/UFF/RJ

Doutor e mestre em Direito pelo PPGD-UFSC. Bacharel em Direito (UNISUL). Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense. Foi membro da Comissão de Especialistas em Ensino Jurídico do Ministério da Educação. Pesquisador em Teoria e Filosofia do Direito. Líder do Grupo de Pesquisa, estudos e debates 'Argumentos para a democracia' - GARDEM, que tem por objeto a pesquisa sobre Lógica, Retórica, Argumentação e Direito. Estuda também temas relacionados com direito e democracia, pluralismo jurídico, ensino jurídico e universidade comunitária. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/5359704/carlos-magno-spricigo-venerio

Dr. Carlyle Torres Bezerra de Menezes

PPGCA/UNESC/SC

Possui graduação em Engenharia de Minas pela Universidade Federal de Pernambuco (1985), tendo realizado curso de pós-graduação na França no Instituto Nacional Politécnico da Lorraine (1996/1997), doutorado em Engenharia Mineral pela Universidade de São Paulo (2004), com ênfase em gestão ambiental dos recursos minerais e pós-doutorado no Programa Pós-graduação em Sociologia Política da UFSC, no Núcleo Transdisciplinar de Meio Ambiente e Desenvolvimento, com ênfase em "Ecodesenvolvimento Territorial e Gestão dos Recursos Comuns (2015/2016). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq, nível 2 no período de 2012 à 2015. Atualmente é professor e pesquisador vinculado ao Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciências Ambientais (PPGCA), e ao curso de graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Tem atuado na perspectiva interdisciplinar com experiência nas áreas de engenharia e geociências, com ênfase em recuperação de ambientes alterados, gestão pública ambiental em unidades de conservação e gestão dos recursos comuns, atuando nos seguintes temas: Gestão dos recursos naturais de uso comum, ecodesenvolvimento territorial, recuperação de ambientes alterados, tratamento de águas e efluentes, mineração e meio ambiente, gestão integrada e participativa em ambientes costeiros. Atualmente é presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Valores Humanos da UNESC. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/634083/carlyle-torres-bezerra-de-menezes

Dra. Caroline Muller Bittencourt

PPGD/UNISC/RS, EGRUPE e RDPP

Estágio Pós Doutoral pela PUC Paraná (2019). DOUTORA em DIREITO (2012). MESTRE em Direito (2009). ESPECIALISTA em Direito Público (2007). Atualmente é professora da Universidade de Santa Cruz do Sul, vinculada ao PPGD em Direito-Mestrado e Doutorado-UNISC, onde ministra as disciplinas Teoria do Direito (mestrado) e Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas (doutorado). Professora da graduação e pós-graduação lato sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Processo Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Teoria do Direito. Chefe do Departamento de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Presidente do Comitê de Direitos Humanos da Universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenadora do Grupo de pesquisa controle social e administrativo de políticas públicas e serviço público, vinculado ao Cnpq. Integrante do Grupo de pesquisa Núcleo de pesquisa de desenvolvimento humano da PUC/PR. Advogada. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/2366992/caroline-muller-bitencourt

Dr. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

PPGD/UCS/RS, RECIJUR e Rede do Comum

Doutor em Direito (2011) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), área de concentração Direito, Estado e Sociedade, com estágio Doutorado-Sandwitch / CAPES, na Universidade Lusiada (Porto/Portugal). Pós-doutorado na Elisabeth Haub School of Law, Pace University/NY (2019). Mestre em Direito (2005) pela UFSC, área de concentração Teoria e Filosofia do Direito. Bacharel em Direito (2002) pela UFSC. Professor Doutor Adjunto na Universidade de Caxias do Sul (UCS), atuando nos cursos de Bacharelado, Mestrado Acadêmico e Doutorado em Direito. Coordena o Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico, sediado na mesma instituição.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria e Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Ecologia Política. Endereço para acessar este CV: escavador.com/sobre/5188955/clovis-eduardo-malinverni-da-silveira

Dr. Daniel Ribeiro Preve

Vice-Reitor da Unesc

Doutor em Direito - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2019). Mestre em Ciências Ambientais - Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC (2013). Especialista (lato sensu) em Direito Civil e Metodologia do Ensino Superior e da Pesquisa pela UNESC (2007). Graduado em Direito pela UNESC (2003). Professor titular do Curso de Direito e Especializações da Unesc nas disciplinas de História do Pensamento Jurídico, Sociologia Jurídica, Direito Ambiental, Direito Constitucional e Responsabilidade Civil. Líder e pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito à Cidade e Políticas de Sustentabilidade Urbana e Ambiental (GPDUC/UNESC) Pesquisador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/Unesc). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Arqueologia e Gestão Integrada de Território, na Linha de Pesquisa Patrimônio Cultural e Ambiental, Direito e Cidadania/Unesc. Vice-Reitor da UNESC. Advogado. Vice-Presidente da Comissão de Educação da OAB/SC.Doutor em Direito - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2019). Mestre em Ciências Ambientais - Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC (2013). Especialista (lato sensu) em Direito Civil e Metodologia do Ensino Superior e da Pesquisa pela UNESC (2007). Graduado em Direito pela UNESC (2003). Professor titular do Curso de Direito e Especializações da Unesc nas disciplinas de História do Pensamento Jurídico, Sociologia Jurídica, Direito Ambiental, Direito Constitucional e Responsabilidade Civil. Líder e pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito à Cidade e Políticas de Sustentabilidade Urbana e Ambiental (GPDUC/UNESC) Pesquisador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/Unesc). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Arqueologia e Gestão Integrada de Território, na Linha de Pesquisa Patrimônio Cultural e Ambiental, Direito e Cidadania/Unesc. Vice-Reitor da UNESC. Advogado. Vice-Presidente da Comissão de Educação da OAB/SC.

Dra. Fernanda da Silva Lima

PPGD/UNESC/SC

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharel em direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc (Mestrado em Direito). Professora na disciplina de Direitos Humanos na UNESC. Assume a coordenação partilhada com a prof. Dra Lucy Cristina Ostetto do Núcleo de Pesquisa em Gênero e Raça (NEGRA/UNESC). Vice líder do Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC).Pesquisadora na área de Direito Público com linha de pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e novos direitos com interesse nos seguintes temas: teoria crítica dos direitos humanos, relações raciais, feminismos negros, infâncias, estudos pós-coloniais, decoloniais e anti-coloniais. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7406-0020 E-mail: felima.sc@gmail.com e fernandalima@unesc.net 

Dra. Gabriela Maia Rebouças

PPGD/UNIT/SE e RBPJDH

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1998), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010). Estágio Pós-doutoral pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/PT (2015/2016). Pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) no Núcleo de Tecnologias Sociais, é líder do grupo "Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos", ativo no diretório de grupos do CNPq. Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT/SE e docente do Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas no Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL. Atua na área de direitos humanos, subjetividades e acesso à justiça. Autora da obra Tramas entre subjetividades e direito: a constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos, publicado em 2012 pela Lumen Juris. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/4295729/gabriela-maia-reboucas

Dra. Gina Marcilio Pompeu

PPGD/UNIFOR/CE

Estágio Pós-Doutoral em Direito pela Universidade de Lisboa, Portugal (2017), Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004), Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1994), possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987). Advogada inscrita na OAB-CE sob o n. 6101. Atualmente é Coordenadora e Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Mestrado e Doutorado (MINTER / DINTER) UNIFOR - CIESA. Analista Legislativo Advogada NSP 23 da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. É membro associado do Conselho de Pesquisa e Pós Graduação em Direito CONPEDI, da Associação Brasileira de Ensino do Direito ABEDi, e do Grupo Internacional de Pesquisa Desenvolvimento Humano e Segurança Social na América Latina. Professor visitante - Università degli Studi di Palermo, maitre des conferences da Universidade do Havre. É coordenadora do grupo de pesquisas REPJAAL, Relações econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais da América Latina cadastrado no CNPQ, bem como é lider do CELA, Centro de Estudos Latino-Americano da Universidade de Fortaleza. Membro da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia http://red-idd.com/. Endereço para acessar este CV: https://www2.unifor.br/controle_pesquisa/pesquisarprofessor.do?actionParameter=prepareUpdate&p_tp_ambiente=2&p_tp_chamada=1&p_tp_apresentacao=1&cdPesquisador=230273043

Dra. Giovana Ilka Jacinto Salvaro

PPGD/PPGDS/UNESC/SC

Possui graduação em psicologia pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2000), mestrado em psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004) e doutorado em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010). Realizou pós-doutorado na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Portugal (2020). Atualmente, é professora dos cursos de graduação em psicologia e direito, dos cursos de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico e Direito, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Sócia da Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO). Integra o Grupo de Trabalho intitulado Psicologia e Estudos de Gênero, no âmbito da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP). Tem experiência na área de psicologia, com ênfase em psicologia social, atuando principalmente nos seguintes temas: produção de subjetividades, estudos de gênero e relações trabalho, direitos humanos das mulheres e políticas públicas, movimentos sociais, agricultura familiar e desenvolvimento rural. Orienta trabalhos de iniciação científica, de conclusão de curso de graduação, dissertações e teses.

Dra. Gisele Cittadino

PPGD/PUC/RIO

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1979), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982) e Doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), em 1998. Professora Associada da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Membro do Comitê Assessor da Área do Direito do CNPq (2013-2016). Atua na área da Filosofia Constitucional, com ênfase nos seguintes temas: constitucionalismo democrático, direitos fundamentais, justiça distributiva e multiculturalismo. Autora de "Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva. Elementos da Filosofia Constitucional Contemporânea". Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/477470/gisele-guimaraes-cittadino

Dr. Gustavo Ferreira Santos

PPGD/UNICAP/PE e RBPJDH

Doutor em Direito (2002), pela Universidade Federal de Pernambuco, Mestre em Direito (1996), pela Universidade Federal de Santa Catarina, e Bacharel em Direito (1992), pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Fez estágio pós-doutoral na Universidade de Valência, Espanha (2013/2014) e no Boston College (2018-2019). É Professor Adjunto da Universidade Católica de Pernambuco, desde 1999. Atua no programa de pós-graduação em Direito da instituição, como professor permanente, desde sua criação, orientando mestrandos e doutorandos. Foi Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, de 2002 a 2018. Foi Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PE, Coordenador do Curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e Coordenador da Escola de Magistratura Federal da 5a Região. Foi Coordenador Adjunto da Área de Direito (2008-2010), Coordenador Adjunto para Mestrado Profissional da Área de Direito (2014-2016) e Coordenador da Área de Direito (2016-2018). Sua atividade de pesquisa dá especial atenção à relação entre constitucionalismo e democracia. Nesse campo, tem orientado trabalhos e desenvolvido investigações sobre (a) direitos fundamentais relacionados à comunicação social, como liberdade de expressão, liberdade de imprensa e direito à comunicação, (b) impactos da internet na democracia constitucional e (c) tutela multinível de direitos fundamentais. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/7344809/gustavo-ferreira-santos

Dr. Gustavo Silveira Borges

PPGD/UNESC/SC

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013 - CAPES 5), tendo realizado Pós-Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014 - CAPES 6), com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007 - CAPES 5). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Atualmente, é Professor da Graduação e Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). É Coordenador e professor da Especialização em Direito Civil e Processo Civil da UNESC. Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC), vinculado a Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e à Área de Concentração Direitos Humanos e Sociedade. Membro da Rede do Comum (UNESC, UCS, UFN e UFERSA). Membro associado do Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Parecerista em diversas revistas científicas nacionais e internacionais. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa Novos direitos e litigiosidade, sediado na mesma instituição, certificado no CNPq. Avaliador do Curso de Instituições e do curso de Direito pelo INEP/MEC. Membro de bancas examinadoras de concurso público. Tem experiência no Direito, com atuação de pesquisa acadêmica nas áreas: Direitos Humanos; Redes Sociais; Novos Direitos e Proteção dos Vulneráveis; Novas Tecnologias e exclusão digital; Direitos do Consumidor; Direito à saúde e Bens Comuns (commons). E-mail: gustavoborges@hotmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9673-4321

Dr. Ismael Francisco de Souza

PPGD/UNESC/SC

Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - RS (UNISC); Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, graduado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2006). Professor e pesquisador Permanente do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito e da graduação em Direito na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente (UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa: Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. Pesquisador do Núcleo de pesquisa em Política, Estado e Direito (NUPED), e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC). Colaborador externo do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC. Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Criciúma (gestão 2017-2019). Tem experiência na área de Direito e Serviço Social, com ênfase em Direito da Criança e do Adolescente, atuando principalmente nos seguintes temas: criança, adolescente, trabalho infantil, Conselho Tutelar, Direitos Fundamentais, Políticas públicas e Direito socioassistenciais .Foi Consultor do PNUD/MDS e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). https://orcid.org/0000-0003-4908-0788

Dra. Ivone Fernandes Morcilo Lixa

PPGD/FURB/SC

Pós doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC - 2014). Doutora em Direito Público - Universidad Pablo de Olavide - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (2008). Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Graduada em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1998), Pós Graduação em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau (1998). Possui graduação em Ciências Geograficas pela Universidade de São Paulo - USP - (1980), graduação em Geografia pela Universidade de São Paulo - USP - (1980). Atualmente é professora visitante da Universidad de San Luis de Potosi (San Luis de Potosi - México - Maestria en Derechos Humanos). Professora da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, professora contratada do Centro Universitário Católica de Santa Catarina (Graduação e Pós Graduação em Direito) e professora titular das disciplinas de Hermenêutica Jurídica e História das Instituições Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau no Curso de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Crítica do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Sistemas Contemporâneos de Justiça, Pluralismo Jurídico, Hermenêutica Jurídica, Teoria Jurídica Crítica Latino Americana, Direitos Humanos e Ciências Criminais. Pesquisadora e Extensionista da Universidade Regional de Blumenau com projetos na área de Políticas Públicas e Cidadania, Novos Direitos, Hermenêutica Jurídica e Pluralismo Jurídico. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/2796605/ivone-fernandes-morcilo-lixa

Dr. Jackson da Silva Leal

PPGD/UNESC/SC

Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo-Sul Catarinense (PPGD-UNESC), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor de Criminologia (UNESC), coordenador do Grupo Criminologia Critica Latino-americana (UNESC), e co-líder do Grupo Pensamento Jurídico Critico Latino-Americano (UNESC), membro da rede de pesquisa Grupo Brasileiro de Criminologia Critica; desenvolve pesquisas e projetos tanto em nível de graduação quanto pós-graduação acerca da questão criminal com foco na realidade latino-americana transitando por áreas como Direitos Humanos na interface com a questão Criminal. ORCiD https://orcid.org/0000-0002-0779-1103

Dra. Janaína Machado Sturza

UNIJUÍ/RS e RBPJDH

Pós doutora em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre - Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (com Bolsa CAPES). Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Graduada em Direito pela UNISC. Foi professora no Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado. Foi professora nos cursos de graduação em Direito na IMED (Passo Fundo); na ESADE (hoje FADERGS - Porto Alegre), na UNIFRA (Santa Maria) e na Faculdade Dom Alberto (Santa Cruz do Sul). Atualmente é professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Experiência nas disciplinas de Direito Civil; Direito Sanitário; Políticas Públicas e Cidadania; Metodologia da Pesquisa Jurídica e Disciplinas Propedêuticas. Experiência em Educação à Distância - EaD. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS PqG Edital 05/2019. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/4027982/janaina-machado-sturza

Dr. Jean Carlos Dias

PPGD/CESUPA/PA, RBPJDH e RDPP

Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela pela Universidade Federal do Pará (2006). Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal do Pará (2002). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Unesa ? Rio de Janeiro (2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993), e Atualmente é Advogado, Sócio-Sênior de Bastos & Dias s/s, escritório especializado em Direito Empresarial em Belém no Estado do Pará fundado em 1993. Professor de Teoria do Direito, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário do Pará ? CESUPA onde também coordena o Programa de Pós-graduação em Direito. Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do estado do Pará, do Centro de Formação do Ministério Público do Estado do Pará, da Escola Superior da Advocacia, da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Amapá, da Escola Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região. É membro do Instituto dos Advogados do Pará, da Associação Norte-Nodeste de Professores de Processo, do Instituto Brasileiro da Política e Direito da Informática, da Fundação Brasileira de Direito Econômico. Integra diversos Conselhos Editorais de revistas jurídicas. Tem participado de bancas de Concursos Públicos . Tem participado como Conferencista e Professor em diversos cursos de pós-graduação, seminários e encontros jurídicos em vários Estados brasileiros. Ex-Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia do Estado do Pará vinculada a Ordem dos Advogados do Brasil. É autor de vários livros e artigos publicados nacionalmente. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/9736797/jean-carlos-dias

Dr. Jean Francois Yves Deluchey

PPGD/UFPA e RBPJDH

Doutor em Ciência Política / Políticas Públicas pela Univ. da Sorbonne Nouvelle (Paris 3). Professor Associado da Universidade Federal do Pará (UFPA), docente da Faculdade de Serviço Social (FASS/ICSA), do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD-ICJ), e do PPG em Serviço Social (UFPA). Pós-Doutor em Direito pela PUC-Rio. Pesquisador Convidado na Universidade François Rabelais de Tours-FRANÇA (LE STUDIUM Research Fellow, 2020). Pós-Doutorando do laboratório SOPHIAPOL (Universidade Paris-Nanterre, 2020), Coordenador do CESIP-MARGEAR (Grupo de Estudos sobre as Normalizações Violentas das Vidas na Amazônia). Pesquisador-membro da Rede internacional de Pesquisa GENA (Grupo de Estudos sobre Neoliberalismo e Alternativas; Laboratório Sophiapol, Université Paris Nanterre). Membro associado da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira de Sociologia do Direito (ABRASD). Conselheiro Consular eleito da República Francesa (circunscrição de Brasília-Recife-Paramaribo, mandato 2014-2020). Consultor em políticas públicas e ação governamental. Tem experiência na área de Ciência Política, e da Sociologia do Direito, com ênfase em segurança pública, repressão criminal, teoria do Estado e metodologia de pesquisa. Na pesquisa, ele aborda principalmente os seguintes temas: teoria crítica, teoria do Estado, epistemologia, neoliberalismo, repressão criminal, segurança pública, polícias, direitos humanos, Estado e democracia, governamentalidade, classes sociais, B;rasil e Amazônia. Sua pesquisa mais recente tratou do tema "Biopolítica e Morte no Brasil, O Extermínio da juventude negra de (ultra)periferia na Amazônia". Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/588085/jean-francois-yves-deluchey

Dr. José Isaac Pilati

PPGD/UFSC/SC e RECIJUR

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1973), Mestre (1989) e Doutor (1995) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina, credenciado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Leciona direito das coisas e direito romano; na Pós-Graduação, pesquisa e leciona direito romano (Mestrado), e tutelas coletivas (no Curso de Doutorado). Envida esforços para resgatar o estudo das fontes romanas , realizando traduções e introduzindo o estudo do latim no Curso de Direito da UFSC, coordenando o Grupo Ius Dicere, que reúne pesquisadores de graduação e pós-graduação. Integra a Comissão Científica da Revista Interpretatio Prudentium da Universidade de Lisboa. Possui experiência de advocacia (desde 1974) e serviço público estadual (Secretaria da Saúde e Departamento de Saúde Pública de Santa Catarina 1980-1990). Foi Juiz do TRE/SC na classe jurista de 2005 a 2007. Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário em 2007 pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina; homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina em 2013 como um dos fundadores da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem; distinguido com a medalha João Davi Ferreira Lima, em 2014, pela Câmara Municipal de Florianópolis. Presidiu a Academia Desterrense de Letras (Cad. 23), de Florianópolis e a Academia de Letras de Palhoça (Cad. n. 9), a Fundação José Arthur Boiteux, é Vice-Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ, ocupando a Cadeira 02, que tem por Patrono José Arthur Boiteux, e pertence à Diretoria do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina como Sócio Emérito. É membro da Academia Catarinense de Letras como ocupante da Cadeira 14, Patrono Gustavo de Lacerda; da Academia Catarinense de Filosofia, da Academia Sul Brasileira de Letras (Cad. n. 39) e da Instância da Poesia Crioula (delegado para o extremo-oeste). No Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC trabalha: no Mestrado, na área de concentração Direito, Estado, Sociedade, com a linha de pesquisa: Conhecimento Crítico, Historicidade Subjetividade, Multiculturalismo; no Doutorado com as seguintes linhas de pesquisa: Conhecimento Crítico, Historicidade Subjetividade, Multiculturalismo; e Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça. Últimas publicações, livros: "Audiência Pública na Justiça do Trabalho", em 2015 pela Lumen Juris, segunda edição em 2017; "Digesto de Justiniano livro segundo - jurisdição", traduzido diretamente do Latim, em 2013, Edufsc. Ocupa-se no momento da tradução do Livro III da compilação de Justiniano: De Postulando. Em 2017: reeditou "audiência pública na Justiça do trabalho" e "Propriedade & função social na pós-modernidade" nova tiragem da 3ª edição); e publicou "A tragédia de Mário Castelhano: Severina, canto um" (poesia). Editora da Unoesc, 2017; pela mesma Editora, em 2019: "Chapecó e Joaçaba: memórias do centenário". Ocupa o cargo de Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Preside a Comissão Permanente de preparação dos festejos do Centenário do Curso de Direito da UFSC 1932-2032. ORCid: 0000-0002-6974-0264. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/8455917/jose-isaac-pilati 

Dr. Jose Luiz Quadros de Magalhães

PPGD/UFMG/MG

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), graduação em Língua e Literatura Francesa pela Universidade Nancy II (1983), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais, Foi Presidente Nacional (Brasil) da Rede para um Constitucionalismo Democrático latino americano no período de 2016 a 2018 e Presidente da Red Internacional para un constitucionalismo democrático en latinoamerica, com sede em Quito, Equador no período de 2017 a 2019. Foi Professor visitante no mestrado em filosofia da Universidad Libre de Bogotá (Colômbia); do doutorado da Faculdade de Direito de la Universidad de Buenos Aires (Argentina); na Facultad de Derecho de la Universidad de la Habana (Cuba) e pesquisador na Universidad Nacional Autónoma de México. Foi Procurador Geral da Universidade Federal de Minas Gerais, Presidente do Colégio de Procuradores Gerais das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil e Coordenador dos Cursos de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Foi Diretor da Escola Superior Dom Helder Câmara (Jesuíta) e da Faculdade de Direito Metodista Izabela Hendrix. Tem diversos livros e artigos científicos e jornalísticos publicados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Internacional, Teoria do Estado e da Constituição, atuando principalmente nos seguintes temas: plurinacionalidade, diversidade, democracia, federalismo, direitos humanos, poder, ideologia e constituição. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/1678102/jose-luiz-quadros-de-magalhaes

Dr. José Rubens Morato Leite

PPGD/UFSC

Professor Titular dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Pós- Doutor pela Unversidad Alicante, Espanha 2013/4; Pós-Doutor pelo Centre of Environmental Law, Macquarie University - Sydney - Austrália 2005/6; Doutor em Direito Ambiental pela UFSC, com estágio de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; mestre em Direito pela University College London; Membro e Consultor da IUCN - The World Conservation Union - Comission on Environmental Law (Steering Commitee); Presidente do Instituto "O Direito por um Planeta Verde"; coordenador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, do CNPq. Publicou e organizou várias obras e artigos em periódicos nacionais e estrangeiros. É membro do Conselho Científico da Revista de Direito Ambiental da Editora Revista dos Tribunais, além de ser sócio-fundador da Aprodab - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Foi tutor do PET/MEC. Bolsista e Consultor Ad Hoc do CNPq e Fapesc. Prêmio Pesquisador Destaque da Universidade Federal de Santa Catarina. 2011. Membro Eleito do Governing Board (Conselho Administrativo) da IUCN Academy of Environmental Law (2015 a 2018). Prêmio Tese Capes 2019, categoria orientador, Capes. Prêmio Medalha Professor João David Ferreira Lima da Câmara Municipal de Florianópolis, 2020. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/7783473/jose-rubens-morato-leite

Dra. Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas

PPGD/UFMS/MS

Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Realizou Pós-doutorado: na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Direito Público; na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e em Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade do Museo Social da Argentina UMSA/IEAT - Instituto Educacional Almirante Tamandaré. Advogada e Economista, com graduação em Formação de Professores e em Administração de Empresas pela Universidade Católica Dom Bosco. Possui especialização em Elaboração e Análise de Proj. de Desenv. Regional, pelo Centro de Treinamento Para o Desenvolvimento Econômico, IPEA-CENDEC; especialização em Metodologia do Ensino Superior, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; especialização em Análise de Sistemas, pela Ctis Informática e Sistemas Ltda; especialização em Direito Civil e Empresarial, pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso. Tem experiência na área de Direito e Economia, com ênfase em Direito do Estado e Gestão Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, direito ambiental e constitucional, processo administrativo tributário, penal tributário, políticas públicas, monitoramento e avaliação. Pesquisadora e professora na graduação e no Programa de Mestrado em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Líder do Grupo de Pesquisas - Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável e pesquisadora no Grupo de Pesquisas - Tutela Jurídica das Empresas em face do Direito Ambiental Constitucional, ambos do CNPq. É membro do Centro de I&D sobre Direito e Sociedade - CEDIS (UNL), membro da Academia de Direito Tributário (ABDT), membro da Academia de Direito Processual do MS - ADP e associada ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Avaliadora do MEC (banco de avaliadores do INEP). Atua como parecerista ad hoc para avaliação de eventos, de revistas e de projetos científicos.

Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

PPGD/UPF e PPGD/UNIVALI

Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo.Coordenador do PPGDireito da Universidade de Passo Fundo. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Sevilha - US. -Espanha. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2008), Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2000). Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1997). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional ambiental,Direito Constitucional. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/9570289/liton-lanes-pilau-sobrinho

Dra. Livia Gaigher Bosio Campello

PPGD/UFMS e RBPJDH

Pós-Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), Doutora em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Mestre em Políticas Públicas e Processo pelo Centro Universitário Fluminense (UNIFLU). Professora da graduação e mestrado na Faculdade de Direito (FADIR/UFMS). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD/UFMS). Coordenadora local do Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER - USP/UFMS). Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global" (UFMS/CNPq). Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Cooperação Internacional e Meio Ambiente" (Fundect/MS). Editora-chefe da Revista Direito UFMS. Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPEDI) desde 2005. Filiada à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) desde 2011. Representante da ANPG no Conselho Deliberativo do CNPq (2013-2014). ORCID iD: https://orcid.org/0000-0002-1233-1902.  Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/2498644/livia-gaigher-bosio-campello

Dr. Lucas Catib de Laurentis

PPGD/PUC-CAMPINAS/SP e RBPJDH

Professor Titular Categoria A1 da PUC-Campinas. Coordenador e membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD), vinculado à linha de pesquisa "Cooperação Internacional e Direitos Humanos". Mestre e doutor em Direito constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi pesquisador visitante com bolsa CAPES sanduíche da Albert Ludwigs Universität Freiburg e do Instituto Max Planck de Freiburg. É especialista em Direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi professor nos cursos de especialização e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi professor e orientador da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público. Foi pesquisador e professor convidado da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e Membro da comissão de Direito constitucional da OAB-SP. É advogado e consultor nas áreas de direito público e direito tributário.  Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/7565411/lucas-catib-de-laurentiis

Dr. Lucas Gonçalves da Silva

PPGD/UFS/SE

Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. d'Annunzio (Italia) e pela Universidade Federal da Bahia. Doutor e Mestre em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe-UFS. Consultor da Câmara de Assessoramento da FAPITEC/SE. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Vice-Presidente do Conselho Nacional de de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.  Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/7364998/lucas-goncalves-da-silva

Dr. Lucas Machado Fagundes

PPGD/UNESC/SC

É pós-doutor em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2018). Doutor (2015) e Mestre (2011) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor e pesquisador do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da Universidade do Extremo Sul Catarinense. Professor visitante no Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Autónoma de San Luis de Potosí, México. Professor do Doutorado em Ciências Sociais Universidade de Buenos Aires - UBA, Argentina. Pesquisador GT-Clacso (Conselho Latino-americano de Ciências Sociais).

Dra. Luciane Bisognin Ceretta

PPGSCol/UNESC/SC e Reitora da UNESC

Graduação em Enfermagem. Mestrado em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999). Doutorado em Ciências da Saúde pela Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, local em que atua como docente. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Pública e Educação na Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: Planejamento e Gerência de Serviços de Saúde, Epidemiologia, Atenção as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (Diabetes e Hipertensão Arterial) e Docência na Saúde. Coordena o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva. É articuladora do CIES (Comissão de Integração Ensino e Serviço da Região Carbonífera de SC). Na pesquisa, dedica-se aos estudos com Doenças Crônicas, especialmente Diabetes, Estudos Epidemiológicos e Processos de Gestão e de Educação Permanente em Saúde. Atualmente é Reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - Mestrado Profissional da UNESC. Endereço para acessar este CV: escavador.com/sobre/4507949/luciane-bisognin-ceretta

Dr. Luiz Antonio Bogo Chies

PPG em Política Social e Direitos Humanos/UCPel/RS

Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais - Universidad del Museo Social Argentino (1999). Possui Pós-Doutorado em Direitos Humanos e Democracia, pela Universidade Federal do Paraná (2017). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1992) e graduação em Comunicação Social (Habilitação em Jornalismo) pela Universidade Católica de Pelotas (1992). Atualmente é professor adjunto da Universidade Católica de Pelotas, possuindo vínculo com o Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos: Linha de Pesquisa "Direitos Humanos, Segurança e Acesso à Justiça". Coordena o Grupo de Pesquisa GITEP (Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários). Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: questão penitenciária, execução penal, direito penal, cidadania, acesso à justiça e políticas publicas de segurança.  Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/533382/luiz-antonio-bogo-chies

Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

PPGDH/UNIJUÍ/RS, PROCAD/CAPES e RBPJDH

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Mestre em Direito pela UNISINOS (2010). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2008). Graduado em Direito pela UNIJUÍ (2006). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ. Professor-pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIJUÍ. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ e da UNISINOS. Coordenador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas (REDIHPP) e líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/8326367/maiquel-angelo-dezordi-wermuth

Dr. Marcelo Lamy

PPGD/UNISANTA/SP

Advogado e Consultor Jurídico (Lamy Oliveira Santos Sociedade de Advogados). Advogado do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPR (1992). Mestre em Direito Administrativo pela USP (2001). Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP (2008). Professor Permanente e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito da Saúde, e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília - UNISANTA. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq\UNISANTA "Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável". Diretor Geral do Observatório dos Direitos do Migrante (UNISANTA). Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas (UNISANTA). Fundador do Centro de Pesquisa "Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC". Conselheiro internacional e professor convidado do Instituto Jurídico Interdisciplinar - IJI da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Editor-Chefe da Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC. Tem experiência em gestão acadêmica, na área da Metodologia da Pesquisa, em Direito da Saúde, Direitos Humanos, Políticas Públicas, Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental e Internacional. ResearcherID: H-5424-2015. ORCID ID: http://orcid.org/0000-0001-8519-2280. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/592961/marcelo-lamy

Dr. Marcos Flávio Rolim

PPGD/UNIRITTER/RS e RBPJDH

É doutor e mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); especialista em Segurança Pública pela Universidade de Oxford (UK), com graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). É professor do programa de Pós-graduação - Mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Atua, também, como professor convidado de universidades do RS em cursos de pós-graduação. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em análise institucional, atuando principalmente em direitos humanos, reforma prisional, justiça restaurativa, diagnóstico sobre crime e violência com pesquisas de vitimização, planos municipais de segurança e prevenção à violência com base em evidências. Presta consultorias para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e para órgãos do sistema das Nações Unidas como o PNUD e a UNESCO. Exerceu mandatos parlamentares como vereador, deputado estadual e deputado federal, tendo presidido as Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS e da Câmara dos Deputados. Foi membro do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária (CNPCP); membro do Conselho Nacional da Juventude e do Conselho Nacional de Combate à Tortura. É autor, entre outros, de "A Formação de Jovens Violentos: estudo sobre a etiologia da violência extrema" (Appris, 2016), "Bullying, o pesadelo da escola" (Dom Quixote, 2010); de "A Síndrome da Rainha Vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI" (Zahar, 2006) e de "Desarmamento: evidências científicas" (Palmarinca/SaCasa, 2005). É membro fundador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP); membro do Conselho Administrativo do Centro Internacional para a Promoção dos Direitos Humanos (CIPDH), órgão vinculado à UNESCO, com sede em Buenos Aires. Integra a Assembleia da Anistia Internacional Brasil (RJ) e o conselho administrativo da ONG Artigo 19 (SP). Preside o Instituto Cidade Segura (POA). Atualmente, realiza seu pós-doutorado em Sociologia na UFRGS.  Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/5700571/marcos-flavio-rolim

Dr. Marcos Leite Garcia

PPGD/UNIVALI/SC e PPGD/UPF/RS

Realizou Estágio de Pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina entre 2011 e 2012. Doutor em Direito (programa Direitos Fundamentais) pela Universidad Complutense de Madrid - Espanha (2000). Máster (mestre) em Direitos Humanos pelo 'Instituto de Derechos Humanos' da Universidade Complutense de Madrid - Espanha (1990). Especialista em História da Inquisição pelo 'Instituto de Historia de la Inquisición' da Universidade Complutense de Madrid (1996) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1988). Laureado com a Medalha de Ouro do Claustro Extraordinario de Doutores da Espanha, teve sua tese doutoral aprovada com nota máxima (Sobresaliente Cum Laude) e indicada ao Prêmio Extraordinário de Doutorado do ano letivo 2000/2001 pelo Ministério de Educação e Cultura do Reino da Espanha. Desde 2001 é Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Cursos de Mestrado e de Doutorado (Conceito 6 - CAPES/MEC). No Curso de Mestrado atualmente é responsável pela disciplina 'Teoria dos Direitos Fundamentais' e no Curso de Doutorado ministra a disciplina 'Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais'. Na graduação é professor de 'Direito Constitucional' nos Campi da UNIVALI da Grande Florianópolis e ministra os seminários sobre temas de Direitos Humanos e Processo Legislativo. Da mesma maneira desde 2015 é Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Curso de Mestrado - da Universidade de Passo Fundo (UPF), no qual ministra as disciplinas de 'Teoria do Direito' e 'Teoria dos Direitos Fundamentais'. Consultor ad hoc da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direitos Fundamentais e Teoria Constitucional, atuando como docente principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, direitos políticos, cidadania, processo legislativo e teoria política. Autor de diversos artigos e capítulos de livros sobre temas relacionados aos Direitos Fundamentais. Palestrante em diversas universidades brasileiras e em diversos países como Espanha, Portugal, Itália, Argentina, Peru, Uruguai, Colômbia, Cuba, Costa Rica, Equador e Bolívia. É pesquisador e um dos líderes do Grupo de Pesquisa em Estado, Constitucionalismo e Produção do Direito do CNPq. Também pesquisador da Cátedra Jean Monnet sobre integração européia, na qual coordena a linha de pesquisa sobre Integração Sul-Americana e Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Criador e professor responsável do Grupo de Pesquisa em Teoria dos Direitos Humanos Gregorio Peces-Barba. Ademais participou de diversos projetos de investigação entre as Universidades Federal do Ceará, Federal de Santa Catarina, UNIVALI, entre outras, sobre a Integração Sul-Americana, Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Direito Ambiental, Sustentabilidade e Águas. Desde 2013 é Membro Vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ - e ocupa a cadeira de n.12, tendo como Patrono Nereu Ramos. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/2678884/marcos-leite-garcia

Dr. Marcus Alan de Melo Gomes

PPGD/UFPA/PA, PROCAD/CAPES e RBPJDH

Pós-Doutor pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (2013/2015). Doutor (2006) e mestre (2001) em Direito das Relações Sociais (área de Direito Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). Professor Associado Nível 3 do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), com atividades de ensino e pesquisa na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, neste último credenciado como Professor Permanente. Também credenciado como Professor Permanente ao Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública (PPGSP) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da UFPA. Líder do grupo de pesquisa Saberes Criminológicos e Política Criminal, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Membro efetivo do Centro de Investigação CJS: Crime, Justiça e Segurança, da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, vinculado à linha de investigação Segurança e Criminalidade. Membro do Grupo de Investigação Direito Penal e Criminologia do Centro de Estudos Jurídicos, Econômicos e Ambientais (CEJEA) da Universidade Lusíada do Porto. Visiting Scholar na Universidade de Durham, Inglaterra (Durham Law School) em 2015. Professor Visitante Sênior na Universidade do Porto e na Universidade Lusíada do Porto em 2019 com bolsa concedida no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD Amazônia-CAPES). Pesquisador Visitante na Universidade de Valladolid em 2019. Presidente da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (2020/2021). Magistrado desde 1996, é atualmente juiz de direito da 9ª Vara Criminal de Belém. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito penal, direito processual penal, política criminal e criminologia. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/3093332/marcus-alan-de-melo-gomes

Dra. Maria Aparecida L. Caovilla

PPGD/UNOCHAPECÓ/SC

Doutora em Direito (2015) na área de concentração Direito, Política e Sociedade e Mestre em Direito (2000) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Docente do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Unochapecó; Coordenadora do projeto de pesquisa Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina; Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Cidadania; Integrante do Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PECJur); Coordenadora de atividades acadêmicas do Doutorado Interinstitucional em Direito realizado na UFSC em convênio com a Unochapecó; Membro da Rede Internacional para o Constitucionalismo Democrático Latino Americano. Possui mais de 20 anos de experiência em gestão universitária na Unochapecó, destacando-se os cargos: Vice-Reitora de Ensino, Pesquisa e Extensão (2012-2015); Diretora da Área de Ciências Humanas e Jurídicas (2009-2011); Coordenadora do Curso de Graduação em Direito em 4 mandatos; Conselheira titular do Conselho Universitário (CONSUN) em 3 mandatos; Coordenadora do Movimento pela Criação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina (2005-2012); Credenciada no Ministério da Educação (MEC) como Avaliadora de Curso de Graduação e de Instituições de Educação Superior (2006-2019). Autora dos livros A Colonialidade e as Contradições do Desenvolvimento: Desafios à Efetivação dos Direitos Humanos na América Latina (Argos, 2019); Descolonizar o Direito na América Latina: O Modelo do Pluralismo e a Cultura do Bem Viver (Argos, 2016) e Acesso à Justiça e Cidadania (Argos, 2006). Atua como Pesquisadora na linha de pesquisa em Direito, Cidadania e Socioambientalismo, nos principais temas: Constitucionalismo Latino-Americano, Pluralismo Jurídico, Filosofia da Libertação, Direitos Humanos, Cidadania, Acesso à Justiça, Democracia, Ensino Jurídico, Direitos da Natureza, Justiça Ambiental e Bem Viver. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/4296372/maria-aparecida-lucca-caovilla

Dra. Maria de Fatima Schumacher Wolkmer

PPGD/UNESC/SC

Possui graduação em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? (UNISINOS, 1984), com Especialização em Direito Público pela mesma universidade (UNISINOS, 1985); Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1993) e Doutorado em Direito pela mesma universidade (UFSC, 2003). Professora concursada do Program de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC na qualidade de Titular-40 horas. Integrante do NUPEC: Núcleo de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos da UNESC. Tem experiência em assessoria parlamentar e na área jurídica, com ênfase em Direito Público, cidadania e meio ambiente. Coordenadora da Rede de Pesquisa: Comuns, Novos Direitos e Processos Democráticos Emancipatórios. Integrante do Projeto Universal: Em busca de Novos Gramáticas para os Direitos Humanos: inovações sócio-jurídico-políticos entre América Latina e África. Pesquisadora dos Projetos Rede Guarani/Serra Geral (CNPq, FAPESC e ANA) e Águas, direito humano à água e ao saneamento básico nos Países da UNASUL: formulação de políticas públicas e de marcos regulatórios comuns, CNPq, Brasil. Coordenadora do Núcleo de Estudos Geopolítica da Água. . Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Cidadania e Direitos Humanos; Direito Humano à Água; Metodologia da Pesquisa Jurídica; Ética Ambiental e Crise da Água; Política Nacional de Recursos Hídricos; o "Comum"; Bens Comuns; Democracia; Direitos Humanos; Epistemologia Decolonial. 

Dra. Maria Paula Dallari Bucci

PPGD/USP/SP e RDPP

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Departamento de Direito do Estado. Livre Docente em Direito do Estado pela USP (2012), com Doutorado (2000) pela mesma instituição. Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da USP, tendo presidido a Subcomissão para o novo Projeto Pedagógico daquela Faculdade (2014-16). Foi Superintendente Jurídica da USP (2014-2017), onde exerceu a função de Procuradora Geral (2014-2015). Foi Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (2008-2010), Consultora Jurídica do MEC (2005-2008) e Procuradora Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (2003-2005). Autora de Judicialização da Saúde: a Visão do Poder Executivo (Saraiva, 2017), e Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas (Saraiva, 2013), obra que conquistou o Prêmio Jabuti 2014 (categoria Direito, 3o lugar); além de Direito Administrativo e Políticas Públicas (Saraiva, 2000) e Políticas Públicas: Reflexões sobre o Conceito Jurídico (Saraiva, 2006), entre outros. Foi Procuradora da USP (1992-2018), onde atuou na Assessoria Jurídica da Agência USP de Inovação (2011-2013). Tem larga experiência profissional em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas e Direito Público, Teoria do Estado, Direito Administrativo, Inovação, Direito Educacional. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/759221/maria-paula-dallari-bucci

Dr. Mário Augusto de Figueiredo de Lacerda Guerreiro

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005) e mestrado em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade de Coimbra (2009). Atualmente é Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJRS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/224602003/mario-augusto-figueiredo-de-lacerda-guerreiro

Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal

PPGD/UNISC/RS e EGRUPE

Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1999), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2001), doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005) e doutorado sanduíche pela Universitat Heidelberg (Ruprecht-Karls) (2004); pós-doutorado pela Universität Heidelberg (Ruprecht-Karls) (2007). Atualmente é professora concursada da Universidade de Santa Cruz do Sul, onde ministra as disciplinas de Controle Jurisdicional de Políticas Públicas (Doutorado em Direito), de Jurisdição Constitucional (Mestrado em Direito), de Ações Constitucionais e de Metodologia da Pesquisa (Pós-Graduação Lato Sensu) e de Teoria e de Direito Constitucional (Graduação em Direito). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, jurisdição constitucional, legitimidade e abertura democrática da jurisdição constitucional, amicus curiae, controle de constitucionalidade, controle jurisdicional de políticas públicas, ativismo judicial e judicialização da política, estado democrático de direito, direitos fundamentais e teoria dos direitos fundamentais. É bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq, coordenadora do grupo de pesquisa "Jurisdição Constitucional aberta" e autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, onde também atuou na criação do Centro Integrado de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas - CIEPPP e do Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-americana, que contam com recursos do FINEP. Membro do Conselho Superior e do Comitê Assessor da Área de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS. Professora Visitante junto à Ernst-Moritz-Arndt Universität Greifswald, Alemanha. Pesquisadora Visitante junto à Ruprecht-Karls Universität Heidelberg, Alemanha e junto à Paris-Lodron Universität Salzburg, Áustria. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/4808643/monia-clarissa-hennig-leal

Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

PPGD/FMP/RS, PPGD/FURG/RS e EGRUPE

Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito pela UFPR. Possui Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1995). Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Professora dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Humanos, América Latina e questões decoloniais. Professora pesquisadora do CNPq e FAPERGS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Tutelas à efetivação dos direitos indisponíveis, Linha Tutelas à efetivação de Direitos Públicos Incondicionados. Grupo de Pesquisa: Sociedade da informação e ?Fake Democracy?: os riscos à liberdade de expressão e à democracia constituciona - FMP-RS. Responsável pelo Grupo de Estudos da FURG sobre Direito constitucional, violência e crise migratória. Advogada do escritório de Advocacia Luciane Dias Sociedade de Advogados - Pelotas/RS. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/2719205/raquel-fabiana-lopes-sparemberger

Dr. Reginaldo de Souza Vieira

PPGD/UNESC/SC

Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (1995) e mestrado em Direito pelo PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina (2002). É Doutor em Direito pelo PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina (2013) . Atualmente é professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense, atuando no curso de Direito. Professor, pesquisador e Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC). Professor permanente e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/UNESC). É coordenador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC) e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/UNESC). Foi Assessor Acadêmico de Extensão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unesc (2013/2017).Editor Associado da Revista de Extensão da Unesc. Membro do Conselho Editorial da EdiUnesc. Membro titular da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição (UFSC, UNESC, UCS e UNOCHAPECÓ). Membro titular da rede Ibero-americana de Direito Sanitário. Membro da Rede de Pesquisa Egrupe (UNISC, FMP, UNESC). Membro titular e Coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA). Membro da The International Society of Public Law. Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Membro associado do Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Advogado vinculado a seccional de Santa Catarina. Foi membro da comissão de Educação Jurídica da OAB/SC. É revisor dos seguintes periódicos: Direito, Estado e Sociedade; Interfaces Científicas, Humanas e Sociais; Holos (Natal); Prim@ Facie; Revista de Direito Sanitário; Redes ? Revista Eletrônica Direito e Sociedade e Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Teoria do Estado, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Partidário e Direito Sanitário, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, cidadania, saúde pública e coletiva, democracia participativa, democracia em saúde, controle social, políticas públicas, partidos políticos, e extensão universitária e políticas públicas. Orcid: http://orcid.org/0000-0001-6733-5321.

Dr. Rodrigo Goldschmidt

PPGD/UNESC/SC

Pós-Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (CAPES 6). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - 2008 (CAPES 6). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - 2001 (CAPES 6). Especialista em Direito Civil pela Universidade de Passo Fundo -1998. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo -1993. Professor da graduação e do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC. Pesquisador permanente do PPGD/UNESC. Coordenador da linha de pesquisa Direito, Sociedade e Estado do PPGD/UNESC. Líder do grupo de pesquisa Direitos humanos e fundamentais do trabalho e políticas públicas. Membro pesquisador do NUPED/UNESC. Autor de diversos livros e artigos científicos. Avaliador de diversos periódicos científicos na área do Direito. Juiz do Trabalho Titular do TRT da 12a Região/SC. Vice-Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (2015). Membro do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA (2014-2015). Editor da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (2015 a 2017). Juiz Gestor Auxiliar do Programa Trabalho Seguro da 3a Circunscrição Judiciária do TRT da 12a Região/SC. Membro do Conselho Editorial e da Comissão Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região. Professor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina - Amatra XII. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas de ensino, pesquisa e extensão: Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direitos da Personalidade, Políticas Públicas; Direito do Trabalho; Flexibilização do Direito do Trabalho; Direitos da personalidade do trabalhador; proteção de dados pessoais e sensíveis do trabalhador e direitos à desconexão do trabalhador. 

Dra. Sandra Mara Campos Alves

PRODISA/FIOCRUZ/DF

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado em Política Social pela Universidade de Brasília (2008) e doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília (2019). Atualmente é pesquisadora em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz Brasília e Coordenadora do Programa de Direito Sanitário, na mesma instituição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Sanitário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à saúde, direito sanitário, legislação em saúde participação, consulta pública e gestão democrática. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/5296686/sandra-mara-campos-alves

Dra. Sandra Regina Martini Vial

UNIRITER/RS e RBPJDH

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce (2001), Pós-doutorado em Direito (Roma Tre, 2006) e Pós-doutorado em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Foi Professora titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, da Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli e professora visitante da Universita Degli Studi Di Salerno. Foi diretora da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (janeiro de 2007 a fevereiro de 2011), foi membro (de janeiro de 2008 a dezembro de 2013) do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Atualmente é Pesquisadora Produtividade 2 CNPq, Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos e professora do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), professora-visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFRGS (PPGD) e no programa de pós-graduação em Direito da UFMS. É avaliadora do Basis do Ministério da Educação e Cultura e do Basis do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Parecerista ad hoc CNPq e CAPES. Conferencista no Brasil e no exterior. Membro da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em sociologia jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Saúde Pública, Políticas Públicas, Sociologia Jurídica e Sociedade e Direitos Humanos. Orientadora de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Escolhida pelo projeto Open Box da Ciência como mulher protagonista na pesquisa, na área de ciências sociais aplicadas, em fevereiro de 2020. ORCID: orcid.org/0000-0002-5437-648X. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/9722042/sandra-regina-martini-vial

Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho

PPGDP/UFG/GO e RDPP

Possui doutorado, mestrado e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou Pós-Doutorado como bolsista CAPES, na área de Teoria do Direito, junto à Universitat de Barcelona - Espanha. É professor efetivo da Universidade Federal de Goiás (UFG), onde atualmente é Vice-Diretor da Faculdade de Direito (FD-UFG), bem como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP-UFG). Foi Chefe do Departamento de Formação Jurídica Básica e Complementar da FD-UFG, bem como Coordenador de Pesquisa da FD-UFG. Também é professor do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG. Atua como pesquisador e professor visitante da Unversitat de Barcelona.Tem experiência nas áreas de Teoria do Direito e de Direito Público, com ênfase em Hermenêutica Jurídica; Teoria dos Direitos Humanos e Fundamentais; Teoria do Direito Público; e Regulação e Controle de Políticas Públicas; Regulação do Desenvolvimento. É autor de diversos artigos, livros e capítulos de livros. ;Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/1049679/saulo-de-oliveira-pinto-coelho

Dr. Sérgio Urquhart de Cademartori

PPGD/UNILASALLE e REDE DO COMUM

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997) e pós-doutorado junto à Unisinos (RS). Atualmente é professor visitante do doutorado da Universidade de Granada e da Universidade Técnica de Lisboa, professor permanente da Universidade La Salle e do Centro Universitário UniFG. Consultor ad hoc da CAPES. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Epistemologia, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, garantismo, direitos fundamentais, constituição e administração pública. Membro do Núcleo de estudos de direito, economia e instituições (NEDEI). Professor vinculado aos programas de doutorado e mestrado em Direito da Unilasalle e de mestrado da UniFG. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/8408665/sergio-urquhart-de-cademartori

Dra. Silvia Ozelame Rigo Moschetta

PPGD/UNOCHAPECÓ/SC e RECIJUR

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestra em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá - Rio de Janeiro. Professora permanente do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito - UNOCHAPECÓ na Linha de Pesquisa: Direito, Cidadania e Atores Internacionais; professora titular de Direito Civil na Graduação da UNOCHAPECÓ. Integrante do Grupo de Pesquisa Relações Internacionais, Direito e Poder - atores e desenvolvimento pluridimensional - UNOCHAPECÓ. Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da UNOCHAPECÓ 2010-2011. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da UNOCHAPECÓ 2008-2009. Autora das obras: Teoria Pós-Moderna do Direito de Família: a mediação como prática interventivo-participativa na dimensão do Pluralismo Jurídico, 2018, Lumen Juris, Rio de Janeiro; Homoparentalidade: direito à adoção e reprodução humana assistida em casais homoafetivos - 2a. edição - com as decisões do STF (ADPF 132/08 e ADIN 4.277/09) 2011. Advogada. Integrante (2013-2015) e Presidenta (2016-2018) da Comissão da Diversidade Sexual da OAB 5a. Subseção Chapecó - SC. Presidenta (desde 2014) do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - Núcleo Chapecó. Pesquisa os seguintes temas: migração, globalização, mediação, conflitos, família. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/5683390/silvia-ozelame-rigo-moschetta

Dr. Thomas da Rosa de Bustamante

PPGD/UFMG

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2007), com período de investigação na University of Edinburgh, Reino Unido, como bolsista da CAPES. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais, onde é Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. Foi docente (Lecturer) do corpo permanente da Universidade de Aberdeen, no Reino Unido, por dois anos completos (2008 a 2010) e Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora (de 2004 a 2008), onde exerceu a função de Chefe de Departamento. Coordenou de Projetos de Pesquisa financiados pelo CNPQ, pela FAPEMIG e pelo CNJ. É bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPQ - PQ-Nível 2 .Foi também contemplado com recursos do programa Pesquisador Mineiro - PPM VIII (2014), da FAPEMIG. Realizou (de março de 2015 a fevereiro de 2016) estágio de pós-doutorado na USP, com bolsa da FAPESP. Tem publicações em português, inglês, francês e espanhol e experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Filosofia Política, Teorias da Argumentação Jurídica, Hermenêutica Jurídica, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional. Conferir página do autor na SSRN: Social Science Research Network no endereço: http://papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=1470905. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/4804587/thomas-da-rosa-de-bustamante

Dr. Vinicius Almada Mozetic

PPGD/UNOESC/SC

Professor e Pesquisador do Programa de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação em Direito da UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? UNISINOS-RS. Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? UNISINOS-RS, com a Tese intitulada: A Hermenêutica jurídica (crítica) da tecnologia pós-moderna como resposta para o problema da compreensão, interpretação e aplicação do Direito. Mestre em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Direito Constitucional; Preparação para a Magistratura pela ESMEC ? Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, Direito Ambiental e Gestão ambiental. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Advogado e Docente. Autor de inúmeras publicações como: artigos e capítulos de livros a nível Nacional e Internacional. Professor-visitante da Charles University, Praga ? República Tcheca; Professor-visitante da People?s Friendship University, Moscou - Russia; Professor-visitante e membro do grupo de pesquisa - per l'actualització del dret de la persona i familiar - UAB-Barcelona; Professor-visitante da Cardinal Stefan Wyszyski University, Varsóvia ? Polônia. A experiência concentra-se na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais, Constitucional, Digital, Família, Crianças e Adolecentes. Pesquisa seguintes áreas: Direitos Humanos e Dignidade Humana. Internet e Sociedade. As pesquisas atuais são: Os sistemas de proteção à criança e ao adolescente e sua importância frente ao uso das novas tecnologias da informação e comunicação. Internet e Sociedade, entre outros. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8801-990X. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/5988233/vinicius-almada-mozetic

Dr. Wilson Engelmann

PPGD/UNISINOS/RS

Pós-doutor en los Retos Actuales del Derecho Público, organizado pelo Centro de Estudios de Seguridad de la Universidad de Santiago de Compostela, Espanha, sob a supervisão do Prof. Dr. José Julio Fernández Rodríguez; graduação em Direito (1988), mestrado em Direito Público (2000) e doutorado em Direito Público (2005), todos esses níveis de formação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Coordenador Executivo do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos; professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Unisinos. Atualmente é professor visitante da Universidad Católica del Uruguay, colaborador de pesquisa do Latin American Nanotechnology & Society Network, pesquisador associado - Portucalense Institute for Legal Research, pesquisador associado do Centro de I&D sobre Direito e Sociedade. Integrante do comitê de assessoramento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul e professor adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Gearal do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: nanotecnologias, direitos humanos, novos direitos, diálogo entre as fontes do direito e direitos fundamentais. Endereço para acessar este CV: https://www.escavador.com/sobre/558890/wilson-engelmann

Dr. Yduan Oliveira May

PPGD/UNESC/SC

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000), graduação em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007). É professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense, atuando no Curso de graduação em Direito. Professor e pesquisador no Programa de Pós-Graduação, Mestrado em Direito (PPGD/UNESC). É membro do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC) e coordenador do grupo de pesquisas Direito e Sociedade Econômica (DISE/UNESC). Membro do Conselho Gestor do Núcleo de Empreendedorismo (UNESC). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e em Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, direitos fundamentais econômicos, desenvolvimento e inclusão socioeconômicos. Orcid: http://orcid.org/0000-0002-2379-7150