III Seminário de Políticas Públicas e Interseccionalidades

GT - EDUCAÇÃO CIENTÍFICA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Coordenadores: Dr. Renan Antônio da Silva - UECE e Dra. Maria Cecília de Souza Minayo - FIOCRUZ

Ementa: Este grupo de trabalho buscará reflexões, entendermos que a pandemia nos traz a possibilidade de repensar o papel da Educação Científica e do nosso papel na qualidade de educadores, indicando a necessidade de desenvolvimento de uma postura e de uma prática mais dialógicas, caminhando em direção à complexidade e à evolução histórica, cultural. Como nós pesquisadores da estamos nos adequando nestes tempos de COVID - 19?

GT - DIÁLOGOS E AFETAMENTOS PRODUZIDOS ENTRE A RELAÇÃO SAÚDE E O PERÍODO PANDÊMICO

Coordenadores: Dr. Alberto Manuel Quintana - UFSM e Mestrando Paulo de Tarso Xavier Sousa Junior - UFSM

Ementa: Após longos e árduos dois anos de pandemia da Covid-19 no Brasil, houve muitas mudanças no meio, nas comunidades e nas vivências pessoais de cada indivíduo. Essas transformações ofertaram novas questões diante da manutenção da saúde e bem estar. Inclusive, estamos falando e pensando para além das consequências do contágio pelo vírus Sars-CoV-2, compreendendo como as perdas e novas alterações oportunizaram a falta (ou não) do quadro de qualidade de vida das pessoas. É nesta perspectiva a qual este GT se apresenta. Convidamos alunos, professores, pesquisadores e demais interessados a escreverem recortes vivenciais e de suas pesquisas sobre os afetamentos provocados pela pandemia para a saúde da sociedade e dos sujeitos de um modo geral. Os trabalhos também podem apresentar discussões e reflexões sobre os desafios a serem encarados após esse período pandêmico, realizando as interseções entre o campo da saúde e demais meios que a compõe. Pensando portanto, este momento de debate para além da organização física, ampliando na concepção das dimensões sociais, psicológicas, culturais e afins, como agentes de promoção de saúde.

GT - POLÍTICAS PÚBLICAS, GÊNERO, SEXUALIDADE E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Coordenadores: Doutorando Thiago Luiz Sartori - USP e Mestra. Daniela Alves de Lima Barbosa - Universidade de São Caetano do Sul - USCS

Ementa: A presente proposta de Grupo de Trabalho, visa acolher pesquisas que analisem as múltiplas facetas sobre políticas públicas, gênero, sexualidade e educação em direitos humanos. As políticas públicas brasileiras que envolvem gênero e sexualidade, sob a ótica da Educação em Direitos Humanos, na medida em que gênero e sexualidade se constituem como um direito humano, estão estagnadas na atual conjuntura brasileira. A Educação em Direitos Humanos é nivelada por formar uma cultura de respeito à dignidade da pessoa humana, o que envolve valores como tolerância, solidariedade, respeito e paz. Observando as reflexões de Guacira Lopes Louro, Joan Scott, Judith Butler, Boaventura Sousa Santos, Paulo Freire, Vera Maria Candau, Silvana de Souza Nascimento, Salomão Barros Ximenes e Cláudia Pereira Vianna, tem por objetivo suscitar debates entre os pesquisadores e acadêmicos comprometidos com uma visão interseccional para promoção da educação em direitos humanos, gênero e sexualidade das pessoas LGBTTIAP+.

GT - POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO

Coordenadores: Dr. Edson Romário Monteiro Paniágua - UNIPAMPA e Mestrando Adailton Fonseca Moreira - UFRGS

Ementa: As ações e os programas governamentais na área de Educação se constituem em Políticas Públicas que visam garantir o acesso à educação à população brasileira, considerando a sua diversidade étnica, social e cultural, dimensões essas conectadas e complexas, envolvendo os formuladores, os gestores e os participantes, tanto para as suas implementações, execuções e continuidades. Garantir o acesso à educação passa também pela formação inicial e continuada de professores. Até recentemente, a primeira licenciatura se apresentava como o único momento de formação e muitos profissionais chegavam às escolas apenas com estágio realizado. Quebrando esse paradigma, o Programa Institucional de Iniciação a Docência - PIBID, o Residência Pedagógica e o Programa de Ensino Tutorial – PET – possibilitam que aos estudantes da primeira licenciatura possam ter contato, vivências e experiências nas escolas, sendo um diferencial para os futuros profissionais. Na perspectiva da primeira licenciatura, têm-se as licenciaturas interdisciplinares como outras possibilidades de formação inicial que se diferencia das tradicionais.

GT - ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO

Coordenadores: Doutoranda Angela Roberta Lucas Leite - UFPR; Dr. Bruno Martins Augusto Gomes - UFPR e Dr. Thiago Duarte Pimentel - UFJF

Ementa: A análise de políticas públicas de turismo se dedica à investigação da tomada de decisão e da ação do Estado ao lidar com os problemas públicos vinculados ao deslocamento de pessoas, voluntário e não definitivo, com a finalidade de lazer ou de negócios. Esses estudos lidam com um ambiente complexo que envolve diferentes áreas de políticas públicas, múltiplos atores públicos e privados e efeitos econômicos, socioculturais e ambientais. Assim, o objetivo do grupo de trabalho é fomentar a construção do conhecimento sobre a análise de políticas públicas de turismo, a partir do diálogo entre esses dois campos, Políticas Públicas e Turismo, e suas intersecções nas diversas áreas do conhecimento. Para tanto, espera-se receber trabalhos que utilizem as matrizes teóricas tradicionais na área de políticas públicas aplicadas ao turismo, assim como abordagens interdisciplinares. Dessa forma, convidamos os estudiosos do assunto para submeterem seus trabalhos, contribuindo para a interação e a difusão de pesquisas recentes a respeito da formulação, implementação e avaliação das políticas públicas de turismo.

GT - JUVENTUDES: EXPERIÊNCIAS INTERSECCIONAIS ENTRE GÊNERO E DIREITOS HUMANOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Coordenadores: Dra. Maria Madalena Gracioli - UNESP; Dra. Tatiana Machiavelli Carmo Souza - UFCAT e Dra. Carmem Lúcia Costa - UFCAT

Ementa: Os avanços ultra neoliberais, asseverados desde o golpe de 2016 que culminou na destituição ilegítima da presidenta Dilma Rousseff, têm ampliado o esfacelamento das políticas públicas e a agudização das refrações dos direitos humanos, especialmente, aqueles voltados às juventudes. Se por um lado a população jovem conquistou com o Estatuto da Juventude - Lei 12.852/2013 a condição de sujeito de direitos dotados de singularidade no seu desenvolvimento, na capacidade de participação e no reconhecimento das suas potencialidades, por outro, ainda carece de políticas públicas que possam garantir a sustentação, respeito e proteção dos seus direitos. Compreende-se aqui as juventudes não como determinada faixa etária, mas como experiência social e historicamente construída a partir de determinantes políticos, estéticos, culturais, portanto, plurais em suas particularidades e condições sociais. Nesse contexto, esse Grupo de Trabalho busca acolher propostas de diferentes áreas disciplinares que tenham por base experiências de pesquisa, extensão universitária e ensino que deem protagonismo à temática das juventudes em sua intersecção com gênero e direitos humanos. Almeja-se refletir e discutir as políticas públicas e garantia de direitos humanos que se voltem ao enfrentamento e superação das desigualdades sociais, situações de segregação e discriminação que assolam as/os jovens.

GT - RELAÇÕES RACIAIS E ENVELHECIMENTOS: DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS E NA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL

Coordenadores: Doutoranda Cristiane Lourenço - UFF e Mestre. Rogério Nascimento - UFF

Ementa: No campo das ciências sociais aplicadas, as discussões a respeito das relações raciais no Brasil vêm adquirindo maior adesão por parte de pesquisadoras/es. Observa-se que o debate entre negritude e suas intersecções têm ocorrido numa ascendente. Porém, nota-se que as produções em torno do tema “relações raciais e envelhecimentos” não aparecem de forma sistemática nas pesquisas e produções acadêmicas. Deste modo, o que move a proposição deste GT é o entendimento de que racismos e velhices são expressões da questão social e compõem o “novelo” que configura as relações sociais, de classe e de gênero no Brasil. Por entender a importância da inserção desta matéria em espaços de discussão que estimulem e fortaleçam o debate e a produção científica, este GT acolhe pesquisas e reflexões teóricas que colaborem na compreensão de questões como: racismos e etarismo; envelhecimento da população negra LGBT; feminismos negros e envelhecimentos; invisibilidade no envelhecimento de trabalhadoras/es negras e negros; negritude, envelhecimentos e territórios; intersecções entre o Estatuto da Pessoa Idosa e Estatuto da Igualdade Racial; relatos de experiência de políticas sociais institucionais no campo de raça e envelhecimentos; racismos e velhices no contexto da pandemia de Covid-19, além de abordagens que valorizem novas epistemologias e produção de conhecimento a partir das questões propostas.

GT - POLÍTICAS PÚBLICAS, HISTÓRIA E EDUCAÇÃO

Coordenadores: Doutoranda Tiara Cristiana Pimentel dos Santos - UPF e Doutorando Jimmy Iran dos Santos Melo - UPF

Ementa: As políticas públicas em âmbito educacional, sofreram diversas mudanças ao longo dos anos, no Brasil, desde a década de 30 até a década de 70 os discursos acerca destas proposições eram relacionados com a instauração dos estados nacionais, estando estas propostas ligadas principalmente à educação. Já nos anos de 1980, estas categorias políticas tiveram outra proposta, isto se deu às novas estruturas políticas de oposição que estavam se formando, trazendo para a escola novos rumos. No fim da década de 80 início de 90, a busca pela qualidade de ensino deu novos horizontes educacionais, agora com uma visível busca pela formação dos trabalhadores. Nos anos 2000 estas políticas começam a sofrer novas mudanças, tendo este contexto histórico das transformações da visibilidade das políticas públicas brasileiras e como estas políticas transformaram-se ao longo dos anos e governos na educação brasileira. Desta maneira o presente grupo de trabalho tem por objetivo abordar temas relacionados às políticas públicas educacionais, trazendo para as discussões temas que envolvem a história, política, bem como temas emergentes dentro do ensino e como que se mostra nos mais diversos âmbitos sociais e a prática do ensino nos diversos níveis educacionais, possibilitando um diálogo amplo sobre este tema que envolve em seu escopo história política e educação.

GT - POLÍTICAS PÚBLICAS E O ATENDIMENTO A IMIGRANTES E REFUGIADOS

Coordenadores: Doutoranda Marluce da Silva Santana - UFBA e Doutoranda Ilma Teles de Menezes da Luz - UFBA

Ementa: Este grupo de trabalho objetiva acolher pesquisas que abordem e analisem políticas públicas e o atendimento a imigrantes e refugiados. Buscamos trabalhos que compartilhem considerações e reflexões, relatos sobre atividades desenvolvidas, interseccionalidades entre as políticas, além de discussões acerca de desafios e potencialidades. Pretendemos reunir relatos de experiências, pesquisas concluídas ou em andamento.

GT - ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSECCIONAIS NA EDUCAÇÃO

Coordenadores: Doutorando Marcos Adriano Barbosa de Novaes - UECE; Doutorando Rômulo Vieira de Oliveira - UECE e Doutorando Natasha Alves Correia Lima - UECE

GT - DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Coordenadores: Doutoranda Nathália Gonçalves Zaparolli - UFSCAR e Doutorando Maycon Leandro da Conceição - UFSCAR

Ementa: Este GT visa reunir trabalhos que abordam os desafios contemporâneos relacionados ao campo das políticas públicas de saúde, considerando o atual contexto de enfrentamento à pandemia de Covid-19, conjuntura de sucateamento e desmonte do Sistema Único de Saúde e as questões emergentes dos direitos fundamentais conquistados pela Constituição Brasileira de 1988. Nesse cenário, buscamos proporcionar um amplo espaço de diálogos interdisciplinares, relacionando as diferentes perspectivas teórico-analíticas das áreas disciplinares e que estejam vinculadas à temática das políticas públicas de nível local ao global. Abrangendo os seguintes eixos temáticos: o processo de formulação, implementação, financiamento e avaliação das políticas públicas; agenda governamental; processo decisório e mudanças institucionais em políticas; interesse dos distintos atores; trabalho, práticas e gestão territorial; grupos vulneráveis e seu impacto nos Direitos Humanos; Sistemas Nacionais de Saúde e Atenção Primária; cuidado em saúde dos trabalhadores e usuários dos serviços públicos e ações do Estado nesse campo. Em relação à metodologia, serão aceitas pesquisas com métodos qualitativos, quantitativos e mistos. Deste modo, o GT convida pesquisadores, gestores públicos, movimentos sociais e outros coletivos, a partir de pesquisas por diferentes olhares.

GT - PRÁTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL NO ÂMBITO EDUCACIONAL: IDENTIDADES, CULTURAS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Coordenadores: Dra. Anna Maria Dias Vreeswijk - UFG e Mestrando Sadrack Oliveira Alves - UFG

Ementa: Promover, divulgar e socializar debates que compreendam a Educação como espaço para o convívio da diversidade étnico-racial, dialogando culturas identitárias com o racismo, o preconceito e a discriminação racial e suas manifestações nos variados currículos escolares a partir das políticas públicas e das práticas que delas derivam. As pesquisas devem abranger o cumprimento das Leis 10.639/03 e 11.645/08 e o Estatuto da Igualdade Racial (12288/10), bem como proporcionar considerações teóricas e metodológicas sobre a natureza e finalidade da legislação antirracista versada em políticas educacionais. Interessa que sejam pautadas no âmbito da Educação por acreditar que o papel primordial da educação seja o de sistematizar e socializar o conhecimento desenvolvido pela humanidade ainda na tenra idade, o que justifica o público-alvo dentre professores e estudantes universitários, professores da Educação Básica, pesquisadores, ativistas de movimentos sociais e demais interessados. Receberemos trabalhos que discutam a educação antirracista, democrática, respeitadora de todos os segmentos da sociedade, que visualizem esforços para adquirir recursos adequados para solucionar problemas étnico-raciais. Pesquisas que promovam o reconhecimento da tétrade estadão x aluno x professor x família como uma entidade histórica, social e cultural de suas interações e filiações.

GT - POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO: REFLEXÕES CRÍTICAS POSSÍVEIS E NECESSÁRIAS EM TEMPOS DE AVANÇO DO NEOLIBERALISMO E DO NEOCONSERVADORISMO PARA SE PENSAR O IDEAL DEMOCRÁTICO

Coordenadores: Dra. Susana Schneid Scherer - UFPEL; Doutorando Rafael Martins Sais - UFRGS e Dr. Robinson Francino da Costa - UFRO

Ementa: As políticas públicas têm sido marcadas pelo avanço do neoliberalismo e do conservadorismo, que desconstroem o ideal democrático. No Brasil despontam projetos como as escolas militarizadas e o homeschooling; serviços privados via avaliação em larga escala, currículos, materiais apostilados, sobretudo, no contexto pós-pandêmico; de fragmentação da formação e carreira docente; de elitização da educação superior pública e expansão da educação superior privada; e de reconfiguração das previsões na Constituição Federal e do direito à educação. Como diz Ball (2006), a política de educação é imbricada aos problemas sociais e políticos, o que implica do pesquisador localizá-la no contexto histórico e social envolvendo-a, como também considerar questões e características que são próprias da área. Assim sendo, esse GT pretende receber trabalhos que discutam as políticas públicas de educação básica à educação superior sobre assuntos, tais que: gestão e democratização educacional; financiamento da educação; currículo e avaliação em larga escala; relação público-privada em educação; formação e trabalho docente; políticas de ensino fundamental, ensino médio, educação infantil, educação especial, educação de jovens e adultos; agendas políticas em educação; desdobramentos da política educacional no cotidiano educacional e implicações para os sujeitos (alunos, professores), entre outros.

GT - UNIVERSIDADE PÚBLICA: POLÍTICAS, TRAJETÓRIAS E NARRATIVAS

Coordenadores: Mestranda Isadora Cabreira da Silva - UFPEL e Mestrando Lucas da Costa Lage - UFPR

Ementa: A partir da concepção de universidade enquanto uma instituição inconclusa e em permanente disputa (PEREIRA, 2015), o GT em questão visa promover discussões teóricas sobre as políticas públicas, contextos - específicos ou não -, trajetórias e narrativas sobre a universidade no contexto brasileiro. Tendo o espaço universitário enquanto uma instituição social, que manifesta de certa forma as questões da sociedade (CHAUI, 2003), busca-se refletir, debater e elencar quais são as questões que atravessam tal ambiente, desde a Reforma de 1968 até o Programa Future-se.

GT - DESENVOLVIMENTO, DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: PENSANDO O FUTURO NA AMÉRICA LATINA

Coordenadores: Dra. Urânia Flores da Cruz Freitas - UnB; Dra. Cleonice Pereira do Nascimento Bittencourt - UnB e Dra. Katilen Machado Vicente Squarisi - UnB

Ementa: Um caminho possível para pensar o desenvolvimento e a democracia na América Latina é realizar análise crítica das políticas públicas. Conceitos como intersetorialidade, interseccionalidade, ação pública e multidisciplinaridade, precisam ser considerados tendo em vista que o desenvolvimento de metodologias e instrumentos de gestão participativos ficaram mais fragilizados após golpes administrativos na Região. O pensamento antidemocrático e fascista atua na retirada dos direitos, então reconstruir em novas bases as estruturas que fundamentam as políticas públicas é tarefa urgente e necessária. A proposta do GT tem os seguintes eixos: desenvolvimento, democracia e prospectiva estratégica. Por meio dessas bases, as políticas públicas para educação, saúde, trabalho, assistência, habitação são pensadas de forma intersetorial, interseccional e multidisciplinar. O GT busca realizar a discussão dos elementos constituintes desse processo com vistas à justiça social e à inovação no campo de políticas públicas, por meio da ação pública. À vista disso, o objetivo é debater com trabalhos científicos e práticas sociais que analisem na estrutura social, as questões e estratégias dos agentes envolvidos na dinâmica do desenvolvimento e da democracia para que se possa realizar a prospecção de cenários futuros, prováveis desejáveis no âmbito das políticas públicas no Brasil e na América Latina.

GT - POLÍTICAS PÚBLICAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Coordenadores: Profa. Dra. Simone Barros de Oliveira - UNIPAMPA

Ementa: O presente Grupo de trabalho visa reunir trabalhos que dialoguem com temas interseccionados às políticas sociais e políticas públicas no Estado capitalista. Com os avanços do neoliberalismo em toda América Latina tem sido frequente as ameaças dos direitos dos trabalhadores/as. Nesse sentido, é preciso que pesquisas e experiências que envolvam a temática sejam compartilhadas e divulgadas como forma de resistência aos ataques que a classe trabalhadora vem sofrendo .Assim, o presente GT preconiza as pesquisas que tenham como lócus a América Latina. Nesse sentido, são aceitos trabalhos nas áreas de Serviço Social, SUAS, Política de Saúde, SUS, Previdência Social, Habitação e Políticas Sociais.

GT - DIÁLOGOS INTERSECCIONAIS SOBRE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL

Coordenadoras: Dra. Monique Soares Vieira – UNIPAMPA, Dra. Simone Barros de Oliveira – UNIPAMPA e Doutoranda Rubya Souza Garcia – PUCRS

Ementa: O grupo de trabalho “Diálogos Interseccionais sobre infâncias e adolescências no Brasil”, tem como objetivo possibilitar o diálogo reflexivo sobre as múltiplas formas de viver a infância e a adolescência na sociedade brasileira, a partir da interseccionalidade. O GT contemplará produções oriundas de reflexões teóricas experiência profissional e relatos de pesquisa, ensino e extensão. Destaca-se, a interseccionalidade como ferramenta analítica que investiga a forma como as relações interseccionais moldam as relações sociais e as experiências individuais da vida cotidiana. Nesse sentido, espera-se que os trabalhos abordem as formas como gênero, raça, classe, sexualidade, território e deficiências se interseccionam, moldando as experiências sociais e individuais de crianças e adolescentes na produção de desigualdades bem como nos processos de empoderamento, resistência e nas lutas por emancipação e justiça social.

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