Dra. Celina Souza

Universidade Federal da Bahia - UFBA

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1971), mestrado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (1980) e doutorado em Ciência Política - London School of Economics and Political Science (1995). Atualmente, é Pesquisadora Associada do CRH da Universidade Federal da Bahia e Professora Visitante da Unirio, Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estado e Governo, atuando principalmente nos seguintes temas: federalismo, descentralização, governo local, políticas públicas, estados e capacidade burocrática.  Celina é autora de centenas de publicações acadêmicas, entre livros, capítulos de livros e artigos. Destacam-se suas reflexões sobre federalismo e políticas públicas e suas análises sobre a Constituição de 1988. Alguns de seus principais títulos publicados são o livro “Constitutional Engineering in Brazil: The Politics of Federalism and Decentralization” e os artigos “Federalismo e Descentralização na Constituição de 1988: Processo Decisório, Conflitos e Alianças” e “Regras e Contexto: As Reformas da Constituição de 1988”.

Dra. Andréa Márcia Santiago Lohmeyer Fuchs

Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Docente do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora e mestre em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB). Integra o Núcleo de Estudos e Pesquisas de Criança, Adolescente e Família - NECAD/UFSC. Assistente Social formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Áreas de pesquisa e estudos: questão social, políticas públicas e sociais, instituições, direitos humanos, infância e juventude com ênfase no estudo sobre adolescentes em conflito com a lei, acolhimento institucional.Como assistente social trabalhou na execução de medidas socioeducativas (meio fechado: internação e semiliberdade) com adolescentes em conflito com a lei e na área protetiva com crianças e adolescentes em situação de rua em Minas Gerais. Como consultora do UNICEF participou junto à Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) da elaboração técnica e sistematização geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) (2006), do Plano Nacional de Promoção, Defesa e Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006), do Plano Municipal de Promoção, Defesa e Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária de Belo Horizonte/MG (2012) e do Plano Decenal Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Florianópolis (SC) (2018).

Me. Mario Volpi

Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF

MÁRIO VOLPI formado em Filosofia e Mestre em Políticas Sociais pela Universidade de Brasília. É Oficial de Projetos do Fundo das Nações Unidas para a INFÂNCIA – UNICEF, no Brasil, onde coordena o Programa Cidadania dos Adolescentes.  1984-1986 - Iniciou sua atividade de educador de crianças e adolescentes e professor do Ensino Fundamental em 1984, em um internato para crianças afastadas da convivência familiar, em Viamão/RS. 1987-1989 - Foi educador social desenvolvendo diferentes trabalhos com meninos e meninas de rua em Curitiba/PR e São Leopoldo/RS.  1990 - Representou o Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua na mobilização pela aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente que foi apresentado ao Congresso Nacional e aprovado em 1990. 1990 -1995 - Foi coordenador nacional do Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua, em Brasília, eleito por dois mandatos. 1996-1999 – Foi assessor do Instituto de Estudos Sócio-econômicos – INESC – ONG especializada no acompanhamento dos projetos de lei relacionados à defesa dos direitos da criança e do adolescente no Congresso Nacional. Desde 1999 é Oficial de Projetos do UNICEF no Brasil e coordena o Programa Cidadania dos Adolescentes. Publicações como autor e/ou organizador: Normas sociais e o dilema do trabalho versus educação para os jovens de baixa renda.  Universidade da Pensylvânia/MA/USA, Penn-UNICEF Summer Program on Advances in Social Norms and Social Change. 2014 10 Desafios para o Ensino Médio 2014 – UNICEF - A partir de grupos focais realizados pelo Observatório da Juventude da UFMG temas como: trabalho precoce, gravidez e violência familiar e no entorno da escola, falta de acesso à escola na zona rural e ausência de proposta pedagógicas inovadoras foram alguns dos desafios apontados pelos adolescentes entrevistados, independentemente do lugar onde vivem. (Org.) 2015 Situação da Adolescência Brasileira 2011 – O Direito de Ser adolescente Relatório do UNICEF com dados sobre educação, saúde e demais políticas públicas. (Organizador). 2011 Adolescentes & jovens - participação Social e política Publicação contendo os principais resultados da pesquisa nacional com 3010 adolescentes e jovens de 15 a 19 anos de todo o país sobre a participação social e políticas. Brasília, IAS/FIS/UNICEF, 2007. (Org.) Adolescência – Escolaridade, Profissionalização e Renda Documento com propostas de políticas públicas organizado pela ONG Ação Educativa com análise da situação da adolescência e com propostas de políticas integradas para a inclusão social de adolescentes de baixa renda e baixa escolaridade. São Paulo, 2002. A voz dos Adolescentes Pesquisa realizada em todo o país com a avaliação de adolescentes de 12 a 17 anos sobre as políticas públicas que incidem sobre eles. Braasília, UNICEF, 2002 O adolescente e o ato infracional São Paulo, Cortez Editora, 2014 7ª Edição Interfaces da Educação com o Sistema de Proteção Especial Esse artigo compõe o Capítulo 13 do livro Encontros pela Justiça na educação, publicado pelo Fundescola/MEC em 2000.

Dr. Giovane Antonio Scherer

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Possui graduação, mestrado e Doutorado em Serviço Social. Realizou seus estudos de doutoramento com período de estágio doutoral junto ao Centro de Estudos Sociais - CES da Universidade de Coimbra em Portugal. Atualmente é professor no Instituto de Psicologia - curso de graduação em Serviço Social e no Programa de Pós-graduação em Política Social e Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. É coordenador do Grupo de Estudos em Juventudes e Políticas Públicas - GEJUP/UFRGS. Professor vinculado ao Centro Interdisciplinar de Educação Social e Socioeducação ? CIESS/UFRGS. Integra a coordenação nacional do Grupos Temáticos de Pesquisa - GTP "Serviço Social, Classe Social e Geração" da ABEPSS. Bolsista produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. É membro da Frente de Enfrentamento à Mortalidade Juvenil em Porto Alegre. Tem experiência na área de Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: juventudes, violência, juvenicídio, arte, direitos humanos, políticas públicas e segurança.

Dr. Ronaldo Bernardino Colvero

Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

Doutor em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009). Mestre em História pela Universidade de Passo Fundo (2003). Graduado em Estudos Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998), Graduado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Atualmente é professor associado na Universidade Federal do Pampa, atuando no curso de Ciências Sociais - Ciência Política e Licenciatura em Ciências Humanas e Direito e docente permanente nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu de Políticas Públicas da Universidade Federal do Pampa e de Memória Social e Patrimônio, da Universidade Federal de Pelotas. Editor-chefe da MISSÕES: Revista de Ciências Humanas e Sociais. Desde 2003 vem participando, elaborando e orientando projetos de pesquisa nas áreas de História, Relações Internacionais, Ciências Sociais, Ciência Política, Educação, Memória, Patrimônio e Políticas Públicas.

Dr.Alberto Barreto Goerch

Universidade FEEVALE

Advogado. Doutor em Diversidade e Inclusão pela Universidade FEEVALE com Bolsa de Estudos pela CAPES, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Pós-graduado Lato Sensu em Direito com Especialização em Direito Constitucional pela UNIDERP e Pós-graduado Lato Sensu em Direito com Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Graduado em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES. Professor Universitário, em Cursos de Especializações e Preparatórios para Carreiras Jurídicas. Experiência Docente nas Modalidades Presencial e em EAD. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional. Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/SM. Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul/OAB RS. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Membro do Grupo de Pesquisa Arthemis - Direito e Gênero da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Integrante do Grupo de Pesquisa do CNPQ/Metropolização e Desenvolvimento Regional da Universidade Feevale. Tem experiência em pesquisa na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Constitucionalismo Contemporâneo, Politicas Públicas, Direitos Humanos, Direitos Sociais, Novos Direitos, Diversidade e Inclusão. 

Dr. Gabriel Eidelwein Silveira

Universidade Federal do Pampa

Doutor em Sociologia (UFRGS, 2017), Mestre em Sociologia (UFRGS, 2009) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito (UNISINOS, 2006). Professor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), vinculado ao curso de Ciências Sociais - Ciência Política. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Piauí (PPGS/UFPI). Coordenador do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Estado Democrático e Sociedade Contemporânea (NEPES/PPGS/UFPI). Vice-líder do Grupo de Pesquisa "ComGênero: interseccionalidades com Educação e Direitos Humanos". Coordena o Projeto de Extensão Socializando num Minuto; e coordenou o Projeto de Extensão Direitos Humanos em Pauta (CSHNB/UFPI). Foi pesquisador visitante no Department of Political Science e no Center for Latin American, Caribbean and Latino Studies (CLACLS) da University of Massachusetts (UMass Amherst, 2016-2017). Realizou estágio de pesquisa doutoral "sanduíche" no laboratório de sociologia Centre de Recherche sur les Liens Sociaux - CERLIS (Université de Paris V, 2013-2014). Autor de "Introdução aos Clássicos da Sociologia: o Estado e o Direito" (2020) e "Democracia e Justiça: uma abordagem comparativa (Brasil-França-Estados Unidos)" (2020); co-aturor de "Aux Armes Citoyens! Revolução Francesa, Iluminismo e Direitos Humanos" (2018).