A Prática do Docente e a Cultura Negra no Currículo da Educação Básica: Desafios e Possibilidades da Lei N. 10.639/2003, o Caso de Boa Vista/Roraima
PROPONENTE: Lyjane Queiroz Lucena Chaves (UFRR)
RESUMO: É apresentado a pesquisa de campo que procurou compreender os avanços e desafios de se trabalhar com os diálogos, saberes e identidade da cultura negra nas escolas estaduais de nível médio da capital de Boa Vista/RR, a partir das falas dos professores dos cursos de História, Língua Portuguesa (Literatura) e Artes – a partir de questionários - partindo do prisma analítico da Lei n. 10.639/2003, que tornou obrigatório a inclusão da história e cultura da África e dos afro-brasileiros nas escolas, numa perspectiva intercultural e de inclusão racial. Os objetivos, compreender avanços e desafios da lei nº 10.639/2003 nas escolas estaduais da capital, abranger os conceitos como racismo, entre outros que circundam as questões étnico-raciais no Brasil e que foram e estão sendo construídos e dos debates que se fazem ou não em torno da referida lei e de seus conceitos e processos históricos. A escolha das escolas foi ao acaso, contudo, sendo prioridade uma no centro e outra localizada em um bairro da Zona Oeste. A escolha dos professores se deu com a orientação da coordenação pedagógica de cada escola e a partir disponibilidade e aceitação dos professores para responder aos questionários, sendo a única forma de requisito para escolha desses profissionais, a especificidade da área: História, Artes e Língua Portuguesa (Literatura), como abordado anteriormente.
PÚBLICO ALVO: Professores, historiadores, pedagogos, alunos do ensino médio, alunos de cursos de licenciatura nível superior, EJA, formação continuada.
CARGA HORÁRIA: 1 hora
EMENTA DO MINICURSO: Se por um lado, o Brasil possui uma legislação avançada no que diz respeito às questões étnicas, como por exemplo, a Lei n.10.639/2003, por outro, parece-nos que temos dificuldades em fazer a aplicação da lei na prática nos currículos escolares, por uma série de razões que foram trabalhadas ao longo dos capítulos deste trabalho. A proposta deste trabalho foi analisar como a Lei.10.639/2003 - que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira em todas as escolas de ensino fundamental e médio - vem sendo implementada nas escolas públicas de Boa Vista – Roraima, quais avanços e dificuldades para sua efetivação, em especial no Ensino Médio. Por meio de um estudo de caso em escolas estaduais da capital, buscamos compreender quais avanços ao longo destes quase vinte anos de promulgação da lei e os desafios que ainda estão postos no que se refere a aplicação prática da lei.
METODOLOGIA: Aula expositiva com slides, fotografia, vídeos, imagens e afins