1    A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO DA TERRA FIRME EM BELÉM: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO SOCIAL E LUTA POR DIREITOS FUNDAMENTAIS - 08h40

2    Cidadania, raça e gênero: a concepção do pensamento moderno e seus impactos no reconhecimento às diferenças e afirmação de direitos humanos - 09h00

3    A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: PRINCÍPIO NORTEADOR PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAMBIENTAL NAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO - 09h20

4    OS MEGAPROJETOS HIDRELÉTRICOS NA AMAZÔNIA E SUA AFETAÇÃO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS - 09h40

5    OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS SOB O OLHAR CRÍTICO DO DESENVOLVIMENTO PROGRESSIVO - 10h00

6    POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: A relação das declarações e convenções internacionais com a constituição federal - 10h20

7    A regularização fundiária do bairro da terra firme em Belém: uma história de exclusão social e luta por direitos fundamentais    - 10h40

9    Extensão Universitária e educação em direitos humanos: o caso do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Pará - 11h00

10    Representações de jovens de escola pública sobre direitos humanos - 11h20

11    PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS COMO PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS - 11h40

12    O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: técnicas de coexistência da competência originária do Supremo Tribunal Federal e a incidência do duplo grau de jurisdição sem determinar ressalvas - 12h00

13    DA NECESSIDADE DE DEMOCRATIZAÇÃO DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA - 12h20