Palestra: A Defensoria Pública no novo Contexto constitucional; as principais alterações advindas da Emenda Constitucional 74 e 80
DR. DINARTE FREITAS
Natural de Quixadá, município do Ceará, Dinarte da Páscoa Freitas, um jovem de 35 anos, assume o comando da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF). Com 12 anos de atuação na área jurídica e sete anos como defensor público federal, o mestre em ?Direito Constitucional, Dinarte Freitas não vê a presidência da associação como um desafio e pretende dar continuidade a projetos iniciados em 2007, quando esteve à frente da vice-presidência da ANADEF. Agora, o novo presidente almeja fortalecer os avanços alcançados pela Defensoria Pública da União com autonomia financeira ao órgão, conquistada com a Emenda Constitucional nº 74/2013. Para ele, as demandas associativas, como a efetivação prática da autonomia financeira, favorece diretamente a população carente, que sofre com a falta de acesso à justiça. Atualmente, 560 defensores estão ativos em todo o país, mas ainda existem 710 cargos vagos aguardando a realização de concurso público. Dinarte explica que a DPU passa por mudanças significativas, momento em que é preciso estar atento aos anseios da população para levar a Defensoria Pública para todos os locais do país.
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