EIXO 12: Políticas Públicas Para Crianças e Adolescentes, Juventudes e Idosos/as
Ementa: Debater questões centrais das políticas públicas de atendimento, proteção e justiça no Direito da Criança e do Adolescente no âmbito da Proteção Integral, envolvendo especialmente os temas, Trabalho infantil, Conselho Tutelar, Conselho de Direitos, proteção Socioassistencial e Direito fundamentais a criança e adolescente. A juventude no contexto social do século XXI. Proteção social aos idosos no âmbito da seguridade social. Esse GT é apresentado em parceria com a Red Iberoamericana para la Docencia e Investigación en Derechos de la Infancia (REDIdi).
Coordenadoras/es:
Prof. Dr. André Viana Custódio – PPGD/UNISC/SC, REDIdi e REDE EGRUPE;
Prof.ª Dra. Antonia Picornell Lucas – Universidad Salamanca/Espanha e REDIdi;
Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza – PPGD/UNESC/SC, REDIdi, RBPJDH e REDE EGRUPE.
Prof. Dr. Rafael Bueno da Rosa Moreira - Urcamp/RS, REDIdi.