Ementa: A proposta do GT é reunir pesquisadoras/es com interesse na análise do fenômeno constitucional regional com enfoque em teorias e experiências da institucionalidade político-jurídica democrática. Logo, trabalhos que buscam verificar a fundamentação, a historicidade e a práxis das experiências constitucionalistas da América Latina. Tais enfoques devem ser permeados pelo marco teórico do Constitucionalismo democrático, trazendo reflexões sobre a capacidade crítica do constitucionalismo na sua relação com a política, a economia e a sociedade contemporânea.

Coordenadoras/es:

Prof. Dr. Lucas Machado Fagundes – PPGD/UNESC/SC, GT-CLASCO, RBPJDH e REDE EGRUPE;