Ementa: O GT, Direitos Humanos e a Defesa dos Direitos dos Povos Originários, tem como objetivo promover o diálogo e o desenvolvimento de pesquisas na defesa dos interesses e direitos das comunidades indígenas e outas populações originárias, com base nos Direitos Humanos emanados em forma de princípios, legislações e jurisprudências dos diversos organismos internacionais. Os trabalhos submetidos deverão apresentar estudos relacionados ao reconhecimento das aspirações dos povos indígenas a assumirem o controle de suas próprias instituições e formas de vida e seu desenvolvimento socioeconômico, e manter e fortalecer suas identidades, línguas e religiões (Convenção nº 169/OIT). Sugestões de abordagens para este tema: Antropologia Jurídica e Direitos Humanos. Direitos Humanos, Interculturalidade e Descolonização. Cosmovisão dos Povos Indígenas. Sistemas Jurídicos dos Povos Originários. Legislação e Jurisprudência Internacional e os Direitos dos Povos Originários. Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais e a Constituição de 1988. Novo Constitucionalismo Latino-americano e os Direitos dos Povos Originários.

Coordenadores: Prof. Dr. Daniel Ribeiro Preve (PPGD/Unesc)

Prof. Dr. Juliano Bitencourt Campos (PPGCA/Unesc).