Niklas Luhmann e a Teoria do Sistema do Direito

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RECOMENDADO PARA PESQUISADORES NA ÁREA DO DIREITO E
CONCURSEIROS DE CARREIRAS JURÍDICAS

Este minicurso se propõe a apresentar os principais pontos da obra O Direito da Sociedade do pensador alemão Niklas Luhmann, um dos principais marcos mundiais da Teoria dos Sistemas aplicada ao Direito. Com uma breve introdução ao arcabouço teórico geral deste paradigma (autopoiese, cibernética, comunicação), passaremos para o estudo da diferenciação funcional do Sistema do Direito. Discutindo função, código e programa, abordaremos também como Luhmann pensa a justiça e a evolução do Direito. Por fim, vamos discutir algumas aplicações da teoria no estudo do lugar dos tribunais, da argumentação jurídica e da constitucionalização na sociedade mundial.

QUEM MINISTRA:

Professor Dr. Otávio Souza e Rocha Dias Maciel

• Doutor em Filosofia na linha “Epistemologia, Lógica e Metafísica” do PPGFIL/UnB
• Mestre em Teoria do Direito e em Direito Global pela European Academy of Legal Theory(Frankfurt/Bruxelas)
• Bacharel em Direito (UnB) e Bacharel em Filosofia (UnB)
• Lattes: http://lattes.cnpq.br/2613861803382494
• Academia: https://unb.academia.edu/OtavioMaciel

INVESTIMENTO: DE: (R$ 300,00 e R$ 200,00)

POR: PREÇO PROMOCIONAL

(PAGAMENTOS POR PIX, BOLETO OU CARTÃO - À VISTA OU PARCELADO)

• ALUNOS NOVOS (PÚBLICO GERAL) R$ 250,00 + 10% TX ADM = R$ 275,00
• ALUNOS DE GRADUAÇÃO E ALUNOS ANTIGOS DO DR. OTÁVIO: R$ 150,00 + 10% TX ADM = R$ 165,00

IMPORTANTE:

• Os alunosde graduação ou alunos antigos do professor Otávio são matriculados sob emissão de um cupon, num processo monitorado pelo próprio professor.
  • Esses alunos devem enviar comprovante de escolaridade ou o certificado de conclusão de cursos antigos com o Dr. Otávio para o e-mail: assemblagem.fil@gmail.com
• Se você reside no exterior sua inscrição recisa ser realizada manualmente pela coordenação acadêmica. Neste caso, chame-nos pelo WHATSAPP +55 (11) 937483285 antes de preencher o formulário.

CURRÍCULO DO CURSO E CALENDÁRIO DOS ENCONTROS

Encontro 1 – Introdução à Teoria dos Sistemas I – 12 de novembro

• Niklas Luhmann: Vida e Obra. Fato Social (Durkheim) e Ação Social (Weber): funcionalismo estrutural de Talcott Parsons. Teoria da Comunicação, linguagem e dupla contingência. Sistemas sociais abertos ou fechados?

Encontro 2 – Introdução à Teoria dos Sistemas II – 14 de novembro

• Cibernética e evolução do conceito de sistema. Diferença entre sistema e ambiente. Uma leitura de ontologia formal da autopoiese. Sistema, tempo e complexidade.

Encontro 3 – Fechamento Operativo do Direito – 18 de novembro

• Diferenciação funcional, fechamento operativo e abertura cognitiva. Rejeição ao jusnaturalismo e ao juspositivismo na perspectiva autopoiética do direito. Positividade, normatividade e operações sistêmicas: a questão da autonomia. Validade como símbolo do direito e a produção da “unidade” do sistema.

Encontro 4 – Função e Código do Direito – 20 de novembro

• Diferenciação funcional entre Direito e Política. Generalização congruente de expectativas normativas. Codificação binária e a desparadoxização do código do direito. Programação jurídica das expectativas normativas.

Encontro 5 – Justiça como Fórmula de Contingência – 22 de novembro

• Justiça como uma "norma", não como uma "teoria". O caráter metaprogramático da justiça e seu papel na mudança do direito. Princípio Formal de Igualdade, auto-observação contingente e reestabilização sistêmica. Justiça e evolução sistêmica: critérios autopoiéticos para a evolução do direito.

Encontro 6 – Evolução do Direito – 25 de novembro

• Evolução social e o direito como fator desencadeador da escrita. Mecanismos de evolução social e o papel do fechamento operativo. Direito, diferenciação funcional e soberania. Evolução não como "melhora", mas como teste da autopoiese.

Encontro 7 – Tribunais e Argumentação – 27 de novembro

• Tribunal como "centro gravitacional" do sistema do direito. (Direito como comunicação social "viva": além do centro do direito. Observação social e a perspectiva do participante do direito).Teorias da Argumentação jurídicA. (Modificações a partir da cibernética e da teoria da comunicação tricotômica de Peirce-Luhmann). Variedade argumentativa, criação de redundâncias e a reestabilização do sistema do direito.

Encontro 8 – Direito, Constituição e Sociedade Mundial – 29 de novembro

• Direito, parlamento e introdução de novidade no sistema. "Constituição como aquisição evolutiva". (Política, protestos e pressão por seleção no direito. Direito, Estado e Economia). Direito como "sistema imunológico" da “Sociedade Mundial”? Inclusão e Exclusão: os perigos de um "metacódigo" para os Sistemas.