SEMINÁRIO RACISMO INSTITUCIONAL E O SISTEMA DE JUSTIÇA

25 de abril de 2019, 08h30 - 21h00

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (Porto Alegre/RS), Porto Alegre, RS

Sobre

Pesso@l, informações sobre a lista de espera!

Considerando o número de trabalhos aprovados e a capacidade do espaço que dispomos para a realização do evento na UNISINOS-POA, informamos que estamos entrando em contato com os primeiros interessados na lista de espera, via e-mail. Os registros contemplados são referentes ao período de 31/01 à 20/02, precisamente, 16h49m. Caso alguém tenha registrado o interesse durante esses dias e não tenha sido contatado via e-mail, pedimos, por gentileza, que nos informe através do e-mail ndheventos@outlook.com.

Salientamos, ainda, a impossibilidade de atender a tod@s @s integrantes da lista de espera devido à capacidade e normas de segurança da UNISINOS-POA, que relacionam-se ao limite de vagas do espaço onde ocorrerá o evento.

Caso haja desistência dos interessados contatados, entraremos em contato via e-mail com os remanescentes da lista de espera, por ordem cronológica.

Estamos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos através de mensagens na nossa página, no Facebook, bem como e-mail: ndheventos@outlook.com

Abraço a tod@s!

O conceito de racismo institucional tem origem no ano de 1967, a partir do movimento Panteras Negras, através de dois de seus integrantes, Stokely Carmichael e Charles Hamilton, para especificar como se manifesta o racismo nas estruturas de organização da sociedade e nas instituições. Para ambos, “trata-se da falha coletiva de uma organização em prover um serviço apropriado e profissional às pessoas em razão de sua cor, cultura ou origem étnica” (CARMICHAEL, Stokely; HAMILTON, Charles, 1967, p. 4).

No Brasil, o racismo institucional foi definido pelo Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), implementado em 2005, como sendo “o fracasso das instituições e organizações em prover um serviço profissional adequado às pessoas em virtude de sua cor, cultura, origem racial ou étnica. Ele se manifesta em normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano do trabalho, os quais são resultantes do preconceito racial, uma atitude que combina estereótipos racistas, falta de atenção e ignorância. Em qualquer caso, o racismo institucional sempre coloca pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados em situação de desvantagem no acesso à benefícios gerados pelo Estado e por demais instituições e organizações” (GELÉDES, 2013, p. 11).

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no Relatório n° 66/2006, referente ao caso Simone Diniz, reconheceu que o racismo institucional é um obstáculo à aplicabilidade da lei antirracismo no Brasil. O tratamento desigual conferido aos crimes raciais no País reflete na maneira como parte do sistema de justiça trata as denúncias de ocorrência de discriminação racial, mediante argumentos no sentido da ausência de tipificação do crime e dificuldades em provar a intenção discriminatória.(ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, 2006)

A CIDH também reconhece que “essa prática tem como efeito a discriminação indireta na medida em que impede o reconhecimento do direito de um cidadão negro de não ser discriminado e o gozo e o exercício do direito desse mesmo cidadão de aceder à justiça para ver reparada a violação”.(ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, 2006).

No dia 25 de abril de 2019 acontecerá o Seminário Racismo Institucional e o Sistema de Justiça, coordenado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (PPGD-UNISINOS) e pelo Núcleo de Direitos Humanos da UNISINOS (NDH-UNISINOS).

O evento proposto ocorrerá na sede da UNISINOS em Porto Alegre, na Av. Nilo Peçanha, n° 1600, Bairro Boa Vista, e contará com a presença de profissionais de diversas carreiras que compõem o sistema de justiça, além da participação de alunos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) de diversos cursos e instituições, e representantes de movimentos sociais vinculados à temática.

O principal objetivo deste evento acadêmico é proporcionar uma reflexãodensa sobre as causas e consequências do racismo institucional, focando os debates em torno do sistema de justiça como instrumento de concretização dos direitos da população negra.

Este Seminário atende às recomendações do Plano de Ação da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024) proclamada pela Assembleia Geral da ONU, item “B”, alínea b do eixo “reconhecimento”(http://decada-afro-onu.org/index.shtml).

As inscrições para o evento deverão ser feitas no próprio site, na aba “inscrições” e são gratuitas.

Local do evento

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (Porto Alegre/RS) - 91330-002, Avenida Doutor Nilo Peçanha, Nº 1660, Boa Vista, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Palestrantes

  • Fernanda Frizzo Bragato

    Fernanda Frizzo Bragato - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

    Pesquisadora do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002), Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005), Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2009) e pós-doutorado em Direito pelo Birkbeck College of University of London (2012). Professora Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos (desde 2010). Professora Visitante Fulbright na Cardozo Law School (2017). Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos. Atua nas seguintes áreas: direitos humanos, direitos indígenas, pós-colonialismo e descolonialidade. http://lattes.cnpq.br/5062531048277581

    25/04 - 08h30 Mesa de Abertura

  • César de Oliveira Gomes

    César de Oliveira Gomes - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

    Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2001). Advogado (2002-2004). Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (2004-2010). Atualmente é defensor público federal - Defensoria Pública da União. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Execução Penal. Foi membro titular do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná (2014-2015). É membro convidado da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB/RS. Mestrando em Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Membro do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). http://lattes.cnpq.br/0460379872291167

    25/04 - 08h30 Mesa de Abertura

  • Gabriel Faria Oliveira

    Gabriel Faria Oliveira - Defensoria Pública da União

    Defensor Público-Geral Federal. 

    25/04 - 08h30 Mesa de Abertura

  • Mamau de Castro

    Mamau de Castro - S.B.R. Imperadores do Samba

    Diretor Cultural da S.B.R. Imperadores do Samba. Licenciado em Letras (Habilitações: Portugês e Literatura da Língua Portuguesa - FAPA). Pós-graduado em Ensino de Língua e Literatura (Abordagem Textual). Membro Conselheiro da ANDC (Associação Negra de Cultura). Compositor, associado da UBC (União Brasileira de Compositores). Poeta, membro do Coletivo Sopapo Poético.  

    25/04 - 08h30 Mesa de Abertura

  • Igor Roberto Albuquerque Roque

    Igor Roberto Albuquerque Roque - Associação dos Defensores Públicos Federais - ANADEF

    Presidente da Associação dos Defensores Públicos Federais - ANADEF.

  • Winnie de Campos Bueno

    Winnie de Campos Bueno - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

    Iyalorixá. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL/RS).Mestranda em Direito pela Universidade do Vale Rio dos Sinos (Unisinos/RS) na linha de pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização. Discute temas voltados às questões raciais, gênero e sexualidades, direitos humanos, intolerância religiosa e pensamento feminista negro. Colabora junto aos movimentos sociais através da promoção de cursos, palestras e oficinas voltadas às áreas temáticas anteriormente citadas. http://lattes.cnpq.br/1525732247739733

    25/04 - 09h00 1ª Mesa: Os desafios dos profissionais negros no cotidiano e no sistema de justiça

  • Jorge Luís Terra da Silva

    Jorge Luís Terra da Silva - Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

    Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007). Atualmente é Procurador do Estado da Procuradoria- Geral do Estado do Rio Grande do Sul, voluntário da Companhia Carris Portoalegrense, voluntário do Grupo Record/RS, do Associação dos Procuradores dos Estado, Coordenador da Comissão Direitos Humanos PGE da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul e Coordenador da Comissão EVEN OAB/RS da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:eficiência, postulado, desenvolvimento, administração pública, operacionalidade e princípio. http://lattes.cnpq.br/0781654511712419

    25/04 - 09h00 1ª Mesa: Os desafios dos profissionais negros no cotidiano e no sistema de justiça
    25/04 - 14h00 GT "Justiça e Reparação"

  • Rita Cristina de Oliveira

    Rita Cristina de Oliveira - Defensoria Pública da União

    Defensora Pública Federal. Coordenadora do Grupo Nacional de Políticas Públicas Etnorraciais da Defensoria Pública da União. Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.

    25/04 - 09h00 1ª Mesa: Os desafios dos profissionais negros no cotidiano e no sistema de justiça

  • Marco Antônio Delfino de Almeida

    Marco Antônio Delfino de Almeida - Ministério Público Federal

    Procurador da República do Ministério Público Federal. Atuação profissional e acadêmica na proteção e reparação de violações de direitos humanos de povos indígenas, comunidades quilombolas e populações tradicionais. Atuação profissional na proteção ao meio ambiente com enfoque na autorização e uso de agrotóxicos.  http://lattes.cnpq.br/8291641008523366  

    25/04 - 09h00 1ª Mesa: Os desafios dos profissionais negros no cotidiano e no sistema de justiça

  • Gleidson Renato Martins Dias

    Gleidson Renato Martins Dias - Fórum Nacional de Comissões de Heteroidentificação

    Especialista em Direito Público pelo IDC. Possui graduação em Direito pela PUC-RS, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009).  http://lattes.cnpq.br/3429958756038964  

    25/04 - 14h00 GT "Reflexões sobre racismo e (in)justiça"

  • Claudio Kieffer Veiga

    Claudio Kieffer Veiga - CESUCA

    Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2004), é Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UNIRITTER (2013) e Mestre em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2015). Possui experiência na docência em ensino superior como professor substituto voluntário na Uniritter (2013-2015). Atualmente é professor de Direito Previdenciário e Empresarial da Faculdade INEDI-CESUCA. Atua como professor visitante dos cursos de pós-graduação de Direito do Trabalho e Previdenciário e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Centro Universitário Ritter dos Reis, desde 2013, e junto ao Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC-UNIFOZ) e INEDI-CESUCA, em cursos similares aos já citados, desde 2017; lecionou, igualmente, na pós-graduação da Faculdade CNEC Gravataí, no ano de 2015; pesquisador na área de direitos humanos, direitos fundamentais, direitos fundamentais sociais, antropologia e sociologia jurídica no Centro Universitário Ritter dos Reis; é advogado atuante na área do Direito empresarial, trabalhista e tributário desde 2004. É autor do livro Comunidades africanas no Brasil: a exclusão social e a diversidade cultural do Povo de Terreiro e sua proteção pela OIT, publicado pela Editora Juruá, entre outras publicações. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direitos humanos e Direito do trabalho,previdenciário, tributário e empresarial.  http://lattes.cnpq.br/5955969312900919

    25/04 - 14h00 GT "Reflexões sobre racismo e (in)justiça"

  • Adevanir Pinheiro

    Adevanir Pinheiro - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

    Possui Graduação em Serviço Social pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1998); Especialização na área de Famílias, criança e adolescente em (2002); Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003). Em 2011 concluiu o doutorado em Ciências Sociais na área de concentração: Políticas e Práticas Sociais com o título :IDENTIDADE ÉTNICO-RACIAL E UNIVERSIDADE: Trabalhou com a dinâmica da visibilidade da temática afrodescendente e as implicações eurodescendentes, em três instituições de ensino superior no sul do País. Em 2011 no segundo semestre passou a ministrar a disciplina com o título: Afrodescendente na América latina no Curso de Ciências Sociais. Em 2012/1 passou a ministrar a disciplina com o título de "Educação das Relações Étnico-raciais e cultural para a educação básica" no Curso de Pedagogia junto ao Programa de Inclusão-PA. Passou a ministrar, também, a disciplina de Religiões e Religiosidade Contemporânea no Curso de Ciências Sociais. Está como coordenadora geral do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI -, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Atualmente é funcionária da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e coordena também o Programa GDIREC - projeto inter-religioso da universidade. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em outras Sociologias Específicas, atuando principalmente nos seguintes temas: Temática das Relações Étnico-Raciais, Religiões e Sociedade; Religiões em Novo Hamburgo, Locais de Culto e Templos; Religiões em Esteio, Caderno IHU, Religiões e Práticas Sociais; Religiões em São Leopoldo. Ministra a disciplina de Multiculturalismo Afro-brasileiro e Religiões e Religiosidade Contemporânea no Curso de Graduação em Ciências Sociais. Em 2016, passou a coordenar das atividades acadêmicas de Educação das Relações Étnico- raciais e Afrodescendente na América Latina. Essas atividades estão locadas no Curso de Pedagogia, Ciências Sociais como obrigatórias e, nos demais cursos são atividades transversais. 2017/2, iniciou o curso de estágio de Pós-doutorado concluído em 2017/12/18, sendo realizado na Universidade Estadual do Paraná - UEL. Londrina Paraná. Em 2018/02, integrou a Associação Brasileira de dos Pesquisadores como Conselheira. Desde 2014 administra a área de pesquisadores do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas. http://lattes.cnpq.br/9451790031915888

    25/04 - 08h30 Mesa de Abertura
    25/04 - 14h00 GT "Interseccionalidade e Feminismo Negro"

  • Patrícia Ketterman

    Patrícia Ketterman - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

    Defensora Pública da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. 

    25/04 - 14h00 GT "Interseccionalidade e Feminismo Negro"

  • Guilherme de Azevedo

    Guilherme de Azevedo - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

    Professor e coordenador do curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Doutor e Mestre em Direito pelo PPGD/Unisinos (CAPES 6). Sócio fundador da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Foi bolsista CAPES/Prosup na linha de pesquisa "Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização" do Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos. Desenvolve pesquisa na área da Sociologia do Direito (Law and Society). http://lattes.cnpq.br/2473195940288383

    25/04 - 08h30 Mesa de Abertura
    25/04 - 14h00 GT "Justiça e Reparação"

  • Enrico Rodrigues de Freitas

    Enrico Rodrigues de Freitas - Ministério Público Federal

    Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul.

    25/04 - 08h30 Mesa de Abertura
    25/04 - 14h00 GT "Racismo Ambiental e Processos de Invisibilização"

  • Carlos Carneiro Esteves Neto

    Carlos Carneiro Esteves Neto - Ministério Público do Trabalho

    Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional da 4ª Região.

    25/04 - 14h00 GT "Racismo Ambiental e Processos de Invisibilização"

  • Roger Raupp Rios

    Roger Raupp Rios - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ("O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual: a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano", 2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ("Direito da Antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas", 2004). Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4 Região. Professor do Centro Universitário Ritter dos Reis, no Mestrado Stricto Sensu (Direitos Humanos) e na Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas:direitos humanos, direitos fundamentais, direito da antidiscriminação, direitos sexuais e direito à saúde. http://lattes.cnpq.br/9032766713121501

    25/04 - 19h00 2ª Mesa: Os impactos adversos da raça para o acesso ao sistema de justiça

  • Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro

    Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

    Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1994), especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade de Passo Fundo (2017) e curso técnico profissionalizante em Professor de Ensino de Primeiro Grau de 1ª a 4ª Séries pelo Colégio Sévigné (1987). Atualmente é Magistrada da Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário. Tem experiência na área de Direito. http://lattes.cnpq.br/0213172717762259

    25/04 - 19h00 2ª Mesa: Os impactos adversos da raça para o acesso ao sistema de justiça

  • Adilson José Moreira

    Adilson José Moreira - Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (2013). Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG com estágio doutoral sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Yale (2007) (Bolsista CAPES/CNPq). Master of Laws pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (2005). Mestre em Direito Constitucional pela UFMG (2001) (Bolsista CAPES). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1999) (Bolsista CNPq). Esteve envolvido com pesquisas sobre direitos fundamentais, sociologia do direito e direitos de minorias desde a graduação. O interesse por esses temas se manteve durante os cursos de pós-graduação e também o motivou a procurar formação acadêmica nos Estados Unidos. Sua tese de doutorado na Universidade de Harvard foi escrita sob a orientação de Randall Kennedy, Kenneth Mack e Orlando Patterson. Desenvolve uma série de projetos que envolvem Direito Constitucional, Direito Constitucional Comparado, Teorias de Discriminação, Sociologia do Direito, História do Direito, Direito de Família e Direito de Minorias. Lecionou as seguintes disciplinas em universidades brasileiras: Direito Constitucional, Processo Constitucional, Teoria da Constituição, Teoria do Estado, Direitos Humanos, Metodologia Científica e Psicologia Jurídica. Professor na Faculdade de Direito da Universidade Prebisteriana Mackenzie.  http://lattes.cnpq.br/5000533433328533

    25/04 - 19h00 2ª Mesa: Os impactos adversos da raça para o acesso ao sistema de justiça

Programação

Horário Atividade Descrição
25/04
08h30 UNISINOS - Porto Alegre/RS (oitavo andar) Mesa de Abertura
Abertura
Fernanda Frizzo Bragato, César de Oliveira Gomes, Gabriel Faria Oliveira, Enrico Rodrigues de Freitas, Adevanir Pinheiro, Mamau de Castro, Guilherme de Azevedo
09h00 UNISINOS - Porto Alegre/RS (oitavo andar) 1ª Mesa: Os desafios dos profissionais negros no cotidiano e no sistema de justiça
Palestra
Winnie de Campos Bueno, Rita Cristina de Oliveira, Marco Antônio Delfino de Almeida , Jorge Luís Terra da Silva
14h00 UNISINOS - Porto Alegre/RS (oitavo andar) GT "Reflexões sobre racismo e (in)justiça"
Avaliação de Trabalhos Científicos
Gleidson Renato Martins Dias, Claudio Kieffer Veiga
14h00 UNISINOS - Porto Alegre/RS (oitavo andar) GT "Interseccionalidade e Feminismo Negro"
Avaliação de Trabalhos Científicos
Patrícia Ketterman, Adevanir Pinheiro
14h00 UNISINOS - Porto Alegre/RS (oitavo andar) GT "Racismo Ambiental e Processos de Invisibilização"
Avaliação de Trabalhos Científicos
Enrico Rodrigues de Freitas, Carlos Carneiro Esteves Neto
14h00 UNISINOS - Porto Alegre/RS (oitavo andar) GT "Justiça e Reparação"
Avaliação de Trabalhos Científicos
Jorge Luís Terra da Silva, Guilherme de Azevedo

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19h00 UNISINOS - Porto Alegre/RS (oitavo andar) 2ª Mesa: Os impactos adversos da raça para o acesso ao sistema de justiça
Palestra
Roger Raupp Rios, Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro, Adilson José Moreira

Inscrições

Organizador

Realização