SEMINÁRIO RACISMO INSTITUCIONAL E O SISTEMA DE JUSTIÇA

Palestrantes

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  Fernanda Frizzo Bragato - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

  Pesquisadora do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002), Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005), Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2009) e pós-doutorado em Direito pelo Birkbeck College of University of London (2012). Professora Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos (desde 2010). Professora Visitante Fulbright na Cardozo Law School (2017). Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos. Atua nas seguintes áreas: direitos humanos, direitos indígenas, pós-colonialismo e descolonialidade. http://lattes.cnpq.br/5062531048277581

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  César de Oliveira Gomes - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

  Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2001). Advogado (2002-2004). Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (2004-2010). Atualmente é defensor público federal - Defensoria Pública da União. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Execução Penal. Foi membro titular do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná (2014-2015). É membro convidado da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB/RS. Mestrando em Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Membro do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). http://lattes.cnpq.br/0460379872291167

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  Gabriel Faria Oliveira - Defensoria Pública da União

  Defensor Público-Geral Federal. 

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  Mamau de Castro - S.B.R. Imperadores do Samba

  Diretor Cultural da S.B.R. Imperadores do Samba. Licenciado em Letras (Habilitações: Portugês e Literatura da Língua Portuguesa - FAPA). Pós-graduado em Ensino de Língua e Literatura (Abordagem Textual). Membro Conselheiro da ANDC (Associação Negra de Cultura). Compositor, associado da UBC (União Brasileira de Compositores). Poeta, membro do Coletivo Sopapo Poético.  

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  Igor Roberto Albuquerque Roque - Associação dos Defensores Públicos Federais - ANADEF

  Presidente da Associação dos Defensores Públicos Federais - ANADEF.

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  Winnie de Campos Bueno - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

  Iyalorixá. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL/RS).Mestranda em Direito pela Universidade do Vale Rio dos Sinos (Unisinos/RS) na linha de pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização. Discute temas voltados às questões raciais, gênero e sexualidades, direitos humanos, intolerância religiosa e pensamento feminista negro. Colabora junto aos movimentos sociais através da promoção de cursos, palestras e oficinas voltadas às áreas temáticas anteriormente citadas. http://lattes.cnpq.br/1525732247739733

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  Jorge Luís Terra da Silva - Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

  Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007). Atualmente é Procurador do Estado da Procuradoria- Geral do Estado do Rio Grande do Sul, voluntário da Companhia Carris Portoalegrense, voluntário do Grupo Record/RS, do Associação dos Procuradores dos Estado, Coordenador da Comissão Direitos Humanos PGE da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul e Coordenador da Comissão EVEN OAB/RS da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:eficiência, postulado, desenvolvimento, administração pública, operacionalidade e princípio. http://lattes.cnpq.br/0781654511712419

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  Rita Cristina de Oliveira - Defensoria Pública da União

  Defensora Pública Federal. Coordenadora do Grupo Nacional de Políticas Públicas Etnorraciais da Defensoria Pública da União. Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.

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  Marco Antônio Delfino de Almeida - Ministério Público Federal

  Procurador da República do Ministério Público Federal. Atuação profissional e acadêmica na proteção e reparação de violações de direitos humanos de povos indígenas, comunidades quilombolas e populações tradicionais. Atuação profissional na proteção ao meio ambiente com enfoque na autorização e uso de agrotóxicos.  http://lattes.cnpq.br/8291641008523366  

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  Gleidson Renato Martins Dias - Fórum Nacional de Comissões de Heteroidentificação

  Especialista em Direito Público pelo IDC. Possui graduação em Direito pela PUC-RS, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009).  http://lattes.cnpq.br/3429958756038964  

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  Claudio Kieffer Veiga - CESUCA

  Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2004), é Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UNIRITTER (2013) e Mestre em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2015). Possui experiência na docência em ensino superior como professor substituto voluntário na Uniritter (2013-2015). Atualmente é professor de Direito Previdenciário e Empresarial da Faculdade INEDI-CESUCA. Atua como professor visitante dos cursos de pós-graduação de Direito do Trabalho e Previdenciário e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Centro Universitário Ritter dos Reis, desde 2013, e junto ao Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC-UNIFOZ) e INEDI-CESUCA, em cursos similares aos já citados, desde 2017; lecionou, igualmente, na pós-graduação da Faculdade CNEC Gravataí, no ano de 2015; pesquisador na área de direitos humanos, direitos fundamentais, direitos fundamentais sociais, antropologia e sociologia jurídica no Centro Universitário Ritter dos Reis; é advogado atuante na área do Direito empresarial, trabalhista e tributário desde 2004. É autor do livro Comunidades africanas no Brasil: a exclusão social e a diversidade cultural do Povo de Terreiro e sua proteção pela OIT, publicado pela Editora Juruá, entre outras publicações. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direitos humanos e Direito do trabalho,previdenciário, tributário e empresarial.  http://lattes.cnpq.br/5955969312900919

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  Adevanir Pinheiro - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

  Possui Graduação em Serviço Social pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1998); Especialização na área de Famílias, criança e adolescente em (2002); Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003). Em 2011 concluiu o doutorado em Ciências Sociais na área de concentração: Políticas e Práticas Sociais com o título :IDENTIDADE ÉTNICO-RACIAL E UNIVERSIDADE: Trabalhou com a dinâmica da visibilidade da temática afrodescendente e as implicações eurodescendentes, em três instituições de ensino superior no sul do País. Em 2011 no segundo semestre passou a ministrar a disciplina com o título: Afrodescendente na América latina no Curso de Ciências Sociais. Em 2012/1 passou a ministrar a disciplina com o título de "Educação das Relações Étnico-raciais e cultural para a educação básica" no Curso de Pedagogia junto ao Programa de Inclusão-PA. Passou a ministrar, também, a disciplina de Religiões e Religiosidade Contemporânea no Curso de Ciências Sociais. Está como coordenadora geral do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI -, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Atualmente é funcionária da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e coordena também o Programa GDIREC - projeto inter-religioso da universidade. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em outras Sociologias Específicas, atuando principalmente nos seguintes temas: Temática das Relações Étnico-Raciais, Religiões e Sociedade; Religiões em Novo Hamburgo, Locais de Culto e Templos; Religiões em Esteio, Caderno IHU, Religiões e Práticas Sociais; Religiões em São Leopoldo. Ministra a disciplina de Multiculturalismo Afro-brasileiro e Religiões e Religiosidade Contemporânea no Curso de Graduação em Ciências Sociais. Em 2016, passou a coordenar das atividades acadêmicas de Educação das Relações Étnico- raciais e Afrodescendente na América Latina. Essas atividades estão locadas no Curso de Pedagogia, Ciências Sociais como obrigatórias e, nos demais cursos são atividades transversais. 2017/2, iniciou o curso de estágio de Pós-doutorado concluído em 2017/12/18, sendo realizado na Universidade Estadual do Paraná - UEL. Londrina Paraná. Em 2018/02, integrou a Associação Brasileira de dos Pesquisadores como Conselheira. Desde 2014 administra a área de pesquisadores do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas. http://lattes.cnpq.br/9451790031915888

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  Patrícia Ketterman - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

  Defensora Pública da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. 

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  Guilherme de Azevedo - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

  Professor e coordenador do curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Doutor e Mestre em Direito pelo PPGD/Unisinos (CAPES 6). Sócio fundador da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Foi bolsista CAPES/Prosup na linha de pesquisa "Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização" do Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos. Desenvolve pesquisa na área da Sociologia do Direito (Law and Society). http://lattes.cnpq.br/2473195940288383

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  Enrico Rodrigues de Freitas - Ministério Público Federal

  Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul.

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  Carlos Carneiro Esteves Neto - Ministério Público do Trabalho

  Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional da 4ª Região.

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  Roger Raupp Rios - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

  Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ("O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual: a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano", 2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ("Direito da Antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas", 2004). Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4 Região. Professor do Centro Universitário Ritter dos Reis, no Mestrado Stricto Sensu (Direitos Humanos) e na Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas:direitos humanos, direitos fundamentais, direito da antidiscriminação, direitos sexuais e direito à saúde. http://lattes.cnpq.br/9032766713121501

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  Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

  Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1994), especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade de Passo Fundo (2017) e curso técnico profissionalizante em Professor de Ensino de Primeiro Grau de 1ª a 4ª Séries pelo Colégio Sévigné (1987). Atualmente é Magistrada da Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário. Tem experiência na área de Direito. http://lattes.cnpq.br/0213172717762259

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  Adilson José Moreira - Universidade Presbiteriana Mackenzie

  Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (2013). Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG com estágio doutoral sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Yale (2007) (Bolsista CAPES/CNPq). Master of Laws pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (2005). Mestre em Direito Constitucional pela UFMG (2001) (Bolsista CAPES). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1999) (Bolsista CNPq). Esteve envolvido com pesquisas sobre direitos fundamentais, sociologia do direito e direitos de minorias desde a graduação. O interesse por esses temas se manteve durante os cursos de pós-graduação e também o motivou a procurar formação acadêmica nos Estados Unidos. Sua tese de doutorado na Universidade de Harvard foi escrita sob a orientação de Randall Kennedy, Kenneth Mack e Orlando Patterson. Desenvolve uma série de projetos que envolvem Direito Constitucional, Direito Constitucional Comparado, Teorias de Discriminação, Sociologia do Direito, História do Direito, Direito de Família e Direito de Minorias. Lecionou as seguintes disciplinas em universidades brasileiras: Direito Constitucional, Processo Constitucional, Teoria da Constituição, Teoria do Estado, Direitos Humanos, Metodologia Científica e Psicologia Jurídica. Professor na Faculdade de Direito da Universidade Prebisteriana Mackenzie.  http://lattes.cnpq.br/5000533433328533