Acadêmico

Título da Comunicação Oral

Anny Loyse da Silva Morais

A Teoria da Cegueira Deliberada

AKSON NOAN DE QUEIROZ LEITE

Análise do desenvolvimento de crimes violentos no brasil e em outros países.

Higor Roberto de Lima Brandão

Guerra às Drogas e a Violação de Direito Fundamentais

Maria Elaine do Nascimento

A (in) Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Tocante as Relações Amorosas

Homossexuais Masculina

Edgleison Aquino da Costa

Lei da Penha: Uma Análise da (in) Eficiência das Medidas Protetivas de Urgência

de Serra Talhada-PE

Thamíres Raianny da Silva Lima

Maternidade no Cárcere Brasileiro: Uma Análise Sobre A Realidade Carcereira

das Mulheres Gestantes Dentro das Penitenciarias Femininas

Adjânia Barros da silva

Drogas e Política no Brasil - Entre o Proibicionismo e a Descriminalização

Wélyta Maria de Souza Lima

Responsabilidade Civil do Estado por Bala Perdida

Valdicleia Ferreira da Silva

Medidas Cabíveis Pelo Código Penal na Distinção de Infanticídio e Estado

Puerperal

Maria Augusta Lopes Gomes da Silva

Uma Análise Sobre a Lei Maria da Penha e o Descumprimento das Medidas

Protetivas de Urgência

Fredson Samuel Lopes da Silva

Aspectos Históricos dos Crimes Sexuais Contra a Criança

Acadêmico

Título da Comunicação Oral

Felipe Arley Pereira Nogueira

Estudo da Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Crime de Furto

Andrêssa Ferreira Lopes

FEMINICÍDIO NO BRASIL: O impacto da violência contra a mulher levando em consideração a Lei do Feminicídio como ponto principal para a diminuição de tal problemática.

Heytor Henry Nazário Veras Pires Teotônio

A Inconstutitucionalidade do Sistema Prisional Brasileiro e a Incorreta

Aplicação das Sanções Penais Como Forma de Ferir os Direitos Humanos

Patrícia da Silva Santos

A (in) Eficácia das Medidas Socioeducativas em Face à Ressocialização do

Menor  Infrator

Ênio Suendy A. Siqueira

Garantismo Penal X Ativismo Judicial: Uma Análise  Crítica do Juiz Ativista no

Processo Penal Brasileiro

Marcos Vittor Francelino Queiroz

Das Penas e Seus Meios de cumprimento no Mundo e no Brasil

Felipe Gabriel Oliveira Nunes

Nulidade na Investigação Criminal

Emanoela Samilla Pereira Dias

A Efetividade da Lei Maria da Penha na Aplicabilidade da Punição

Kamila Valeriano de Souza

Descriminalização do Aborto como Meio de Garantia do Direito a Liberdade da

Mulher sobre o seu Corpo

Edson Alves Barbosa

Seletividade do sistema Penal: Uma Pesquisa Sobre a Falta de Igualdade na

Punição dos Crimes Praticados por Servidores Público Contra  a Administração

Pública em Face dos Demais

Sevas Nogueira Rodrigues de Carvalho

Tipo Penal do Feminicídio e a Violação de Gênero: Análise Legal e Sociocultural

que Ensejaram a Criação deste Tipo Penal

Jéssica Pereira Mesquita

O Cerceamento da Liberdade em Face do Princípio Constitucional da Presunção

de Inocência

Acadêmico

Título da Comunicação Oral

Ismael Galdino da Silva Júnior

Estudo Acerca da (in)Constitucionalidade da Tutela da Evidência no Código

de Processo Civil de 2015

Rita Jackeline de Brito e

Caio Tavares e Lima

A homossexualidade ao longo do tempo e no nosso ordenamento jurídico.

Isabela Pereira Dias e

Naidiane da Silva Santos

Proteção supranacional dos direitos humanos

André Hélder de Andrade Cordeiro e

Privacidade na Internet: é preciso respeito aos dados pessoais

Damiana Rodrigues Soares

Tayane Vanessa Rodrigues da Silva

FAKE NEWS E SUAS INFLUENCIAS E CONSEQUENCIAS NO MUNDO SOCIAL E JURIDICO

Pedro Crystyan Lopes da Silva

A Aplicação do Princípio Constitucional do Acesso a Justiça no Poder

Judiciário Brasileiro

Alexandre Bittencourt Santos

Advocacia Geral da União Quanto a Sua Liberdade de Atuação Frente ao Poder

Executivo

Maria Luiza Nunes Moreira

O direito ao Aquecimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Ricardo Alexandre Rodrigues dos Santos

Análise da Constitucionalidade da EC nº 96/2017 à Luz da Decisão do STF na

ADIN nº 4.983/CE

Alexandre Cavalcanti da Silva

Uma Análise da Constitucionalidade e Importância da Emenda Constitucional

96: da Vaquejada Após sua Vigência

Layna Miryella Feitosa Ferreira Diniz Ventura

Aborto: Considerações Sobre o Princípio da Dignidade Humana e a Liberdade

da Mulher Sobre o Próprio Corpo

Cicero da Silva Souza

Fake News e a Violação de Inocência: Linchamento no Brasil

José Renato Godê Ramos

Liberdade de Expressão, um Direito sem Limites

Manoel Pereira Neto

Políticas Públicas e a Efetividade dos Direitos Fundamentais

Alice Moura da Silva

A importância da Demarcações de Terras dos Povos Quilombolas

Rubens Gabriel Alves de Oliveira

A Construção da Proteção Ambiental no Direito Brasileiro

George Luís da Silva Souza

Marco Civil da Internet e Proteção de Dados Pessoais: um estudo comparado

entre o projeto legislativo brasileiro