Ementa: O tema central deste Grupo de Trabalho é a troca de informações, reflexões e conhecimentos advindos de pesquisas e reflexões sobre o Acesso à Justiça e solução de conflitos. Considera-se o acesso à justiça enquanto direito humano e fundamental, ao par que se compreende que a judicialização nem sempre se revela como a forma mais adequada para resolução de conflitos. Nesse contexto, o GT irá receber pesquisas a respeito de temas que envolvam essas reflexões com enfoque em formas adequadas de resolução de conflito, desjudicialização, consensualização em procedimentos administrativos, políticas públicas e posicionamentos do Supremo Tribunal Federal.

Resumen: El tema central de este Grupo de Trabajo es el intercambio de información, reflexiones y conocimientos derivados de investigaciones y reflexiones sobre el acceso a la justicia y la solución de conflictos. Se considera el acceso a la justicia como un derecho humano fundamental, y se entiende que la judicialización no siempre es la forma más adecuada para resolver conflictos. En este contexto, el GT recibirá investigaciones sobre temas que involucren estas reflexiones, enfocándose en métodos adecuados de resolución de conflictos, desjudicialización, procedimientos consensuales en procesos administrativos, políticas públicas y posicionamientos del Supremo Tribunal Federal.

Summary: The central theme of this working group is the exchange of information, reflections, and knowledge derived from research and reflections on Access to Justice and conflict resolution. Access to justice is considered a fundamental human right, and it is understood that judicialization is not always the most appropriate way to resolve conflicts. In this context, the working group will receive research on themes that involve these reflections, focusing on appropriate conflict resolution methods, de-judicialization, consensual procedures in administrative processes, public policies, and positions of the Supreme Federal Court.

Coordenadores:

Dr. Maurício da Cunha  Savino Filó – PPGD/UNESC

Dr. Marcelino da Silva Meleu - PPGD/FURB