Ementa: O presente Grupo Temático, “Direitos da Natureza e a Urgência da Ecologização do Direito Ambiental Contemporâneo”, propõe o diálogo sobre os Direitos da Natureza em uma perspectiva de ressignificação das questões ambientais e ecológicas, a partir de bases biocêntricas. Fortalecer a defesa da biodiversidade e da vida em todas as suas formas em grau mais vigoroso e eficaz, a partir da compreensão da natureza como sujeito e, por isso, titular de valores intrínsecos, e constituídas de forma sistêmica com o meio.   Tal abordagem, tem com premissa a constatação das crises ambientais provocadas pelo modelo atual de organização socioeconômica da sociedade e a falibilidade do Estado e seus instrumentos jurídicos na proteção do meio ambiente. Torna-se imprescindível a superação do Direito Ambiental vigente, o qual foca principalmente, na normatização e na regulação de litígios relacionados à iminência e/ou à consumação do dano ambiental. Esses novos paradigmas para a Proteção da Natureza e da Coletividade passam a considerar e a proteger os Processos Ecológicos Essenciais na garantia de controlar o uso dos bens ambientais, sob pena de um retrocesso ecológico e lesão a dignidade da pessoa humana. Busca-se, assim, a prospecção de novas sínteses e o compartilhamento de  sensibilidades e abordagens éticas e da cosmovisão dos povos originários de vanguarda, aplicadas aos campos da ciência jurídica, da antropologia, das ciências sociais e das políticas ambientais, que possam conduzir ao  reconhecimento de valores intrínsecos à natureza, concebida enquanto sujeito de Direitos Humanos e a Sustentabilidade Ambiental. Sugestões de abordagens para este tema: Estado Socioambiental e Ecológico do Direito. Direitos da Natureza. Ecologia Política. Direito Ambiental e Políticas de Sustentabilidade. Justiça Climática. Direito à Cidade. Patrimônio Cultural. Direitos dos Povos Indígenas. Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Interculturalidade e a Cosmovisão dos Povos Originários. Direitos dos Animais não-humanos. Mudanças  Climáticas e Desastres Ambientais no meio Urbano.


Resumen: Este grupo temático propone un diálogo sobre los derechos de la naturaleza desde una perspectiva de resignificación de las cuestiones ambientales y ecológicas basadas en principios biocéntricos. Fortalecer la defensa de la biodiversidad y la vida en todas sus formas de manera más vigorosa y efectiva, comprendiendo la naturaleza como un sujeto y, por lo tanto, poseedora de valores intrínsecos y constituida de forma sistémica con el medio ambiente. Este enfoque se basa en el reconocimiento de las crisis ambientales provocadas por el modelo actual de organización socioeconómica de la sociedad y la falibilidad del Estado y sus instrumentos jurídicos para proteger el medio ambiente. Es esencial superar el Derecho Ambiental vigente, que se centra principalmente en la regulación y litigio relacionados con la inminencia y/o consumación del daño ambiental. Estos nuevos paradigmas para la protección de la naturaleza y la comunidad consideran y protegen los procesos ecológicos esenciales para garantizar el uso controlado de los bienes ambientales, evitando el retroceso ecológico y el daño a la dignidad humana. Se busca así la prospección de nuevas síntesis y el intercambio de sensibilidades y enfoques éticos, y la cosmovisión de los pueblos originarios de vanguardia aplicados a los campos de la ciencia jurídica, la antropología, las ciencias sociales y las políticas ambientales que puedan conducir al reconocimiento de valores intrínsecos de la naturaleza concebida como sujeto de Derechos Humanos y Sostenibilidad Ambiental. Sugerencias de enfoques para este tema: Estado Socioambiental y Ecológico del Derecho. Derechos de la Naturaleza. Ecología Política. Derecho Ambiental y Políticas de Sostenibilidad. Justicia Climática. Derecho a la Ciudad. Patrimonio Cultural. Derechos de los Pueblos Indígenas. Derechos de los Pueblos y Comunidades Tradicionales. Interculturalidad y la Cosmovisión de los Pueblos Originarios. Derechos de los Animales no-humanos. Cambio Climático y Desastres Ambientales en el medio Urbano.


Summary: This thematic group proposes a dialogue on the Rights of Nature from a perspective of re-signifying environmental and ecological issues based on biocentric principles. Strengthening the defense of biodiversity and life in all its forms in a more vigorous and effective manner, understanding nature as a subject and therefore possessing intrinsic values and systematically constituted with the environment. This approach is based on the recognition of the environmental crises caused by the current socio-economic organization model of society and the failure of the State and its legal instruments in protecting the environment. It becomes essential to overcome the existing Environmental Law, which mainly focuses on regulation and litigation related to the imminence and/or consummation of environmental damage. These new paradigms for the Protection of Nature and the Community start considering and protecting the Essential Ecological Processes, ensuring the controlled use of environmental assets to prevent ecological setbacks and harm to human dignity. This group seeks new syntheses and the sharing of ethical approaches and worldviews from avant-garde indigenous peoples applied to the fields of legal science, anthropology, social sciences, and environmental policies that can lead to the recognition of intrinsic values to nature conceived as a subject of Human Rights and Environmental Sustainability. Suggestions for approaches to this theme: Socio-environmental and Ecological State of Law. Rights of Nature. Political Ecology. Environmental Law and Sustainability Policies. Climate Justice. Right to the City. Cultural Heritage. Rights of Indigenous Peoples. Rights of Traditional Peoples and Communities. Interculturality and the Worldview of Indigenous Peoples. Rights of Non-human Animals. Climate Change and Environmental Disasters in Urban Areas.


Coordenadores:

Dr. Daniel Ribeiro Preve - PPGD/UNESC

Dr. Juliano Bitencourt Campos - PPGCA/UNESC 

Compartilhe!

APOIO

ORGANIZADOR

COORGANIZADOR

COLABORADORES