Eixos temáticos 1 e 2 – sala 1

Direitos humanos, pluralismo jurídico e pensamento descolonial

Constitucionalismo crítico na América Latina

 

23.09.24 – Segunda-feira, das 14h às 17h

 

Coordenadores(as): Dr. Antônio Carlos Wolkmer (PPGD/UNESC)

 

Sala virtual: https://meet.google.com/hnw-doxf-qog

Sala presencial: Bloco XXI-A, Sala 004

 

1. MIGRAÇÃO E A FUGA DE CAPITAL HUMANO ESPECIALIZADO: O ÊXODO DE ‘CÉREBROS’ DO SUL GLOBAL SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA E DESCOLONIAL

Emily König Tietböhl, Kawanna Alano Soares

2. PLURALISMO JURÍDICO: CONSTRUINDO UMA NOVA CULTURA JURÍDICA INTERCULTURAL DIANTE DO COLAPSO CLIMÁTICO

Humberto Oliveira Correa da Silva, Antonio Carlos Wolkmer

3. MEDIDAS COERCITIVAS UNILATERAIS SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA DO SUL GLOBAL

Kawanna Alano Soares, Luiza Emília Guimarães de Queirós

4. UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM PASÁRGADA

Wiliam de Mello Shinzato

5. LOS APORTES DE RAIMON PANIKKAR A LA CUESTIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS

Maria del Carmen Cortizo

6. OBSTÁCULOS AO PLURALISMO JURÍDICO NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E CHILE

Bruno Teixeira Lins

7. FRONTEIRAS ÉTNICAS, TERRITORIALIDADES E MIGRAÇÕES HUMANAS NO OESTE CATARINENSE: IDENTIDADES EM RISCO NA PERSPECTIVA DAS CIDADES EDUCADORAS

Saulo Cerutti

8. BEM VIVER COMO EIXO DE AMPLIAÇÃO DO PLURALISMO JURÍDICO A PARTIR DA RESOLUÇÃO 287-19 DO CNJ E DESDE A JUSTIÇA PRÓPRIA INDÍGENA

Amirele Porto Machado, Rodrigo Rezende Batista

9. DIREITO À MEMÓRIA SOBRE VIOLÊNCIAS DE ESTADO: ANÁLISE COMPARATIVA BRASIL-ARGENTINA

Morena Vieira, Gabriel Merlim Moraes Villela

10. NECROPOLÍTICA NEOLIBERAL E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: CRISE MIGRATÓRIA LATINOAMERICANA E PENSAMENTO DECOLONIAL

Sofia Miranda de Oliveira

11. O EFEITO BACKLASH EM BROWN V. BOARD OF EDUCATION E O DIÁLOGO COM DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO

Bruno Fernandes Zopelaro

 

Eixos temáticos 1 e 2 – sala 2

Direitos humanos, pluralismo jurídico e pensamento descolonial

Constitucionalismo crítico na América Latina

 

23.09.24 – Segunda-feira, das 14h às 17h

 

Coordenadores(as): Dra. Débora Ferrazo (PPGD/UNESC)

 

Sala virtual: https://meet.google.com/wbw-gagp-wsi

Sala presencial: Bloco XXI-B, Sala 202

 

1. A LUTA E ORGANIZAÇÃO NO FÓRUM DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DAS BAÍAS NORTE E SUL DE FLORIANÓPOLIS DE SANTA CATARINA

Adalberto Teodósio Tabalipa, Sandro Garcia, Adriana Goulart Garcia

2. NEOCOLONIALISMO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DE PLATAFORMA

Alex da Rosa, Nícolas Gomes Zanatta

3. A PRÁXIS DO COMUM E A RESSIGNIFICAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO

Jaqueline Scussel, Antonio Carlos Wolkmer

4. INVISIBILIZAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS: A NECESSIDADE DE REVISÃO DO ESTATUTO DO ÍNDIO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL

Yasmin Miranda Mayerhofer, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

5. AUTONOMIA FARMACÊUTICA E DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: UMA REFLEXÃO ACERCA DOS DESAFIOS NO PROCESSO DE DESCOLONIZAÇÃO

Roberta dos Santos Rodrigues, Gustavo Silveira Borges

6. A BIOPOLÍTICA INDÍGENA DOS POVOS YANOMAMI NO BRASIL NOS ANOS DE 2019 A 2022

Douglas de Souza Garbe

7. UMA ANÁLISE HISTÓRICO-CRÍTICA DA POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS INDÍGENAS (PNGATI)

Rodrigo Rezende Batista

8. A MULHER E O SER COMO MASCULINO: A LOCALIZAÇÃO DAS MULHERES NO CONCEITO DE SUJEITO DE DIREITO

Isabella Garbelini Kondo, Crishna Mirella de Andrade Correa

9. COLONIALIDADE, DIREITOS HUMANOS E FEMINISMO: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA DESCOLONIAL

Valquiria Palmira Cirolini Wendt, Antonio Carlos Wolkmer

10. A FUNÇÃO DO CAPITALISMO NA FORMAÇÃO DE POLÍTICAS OPRESSIVAS PARA COM A COMUNIDADE LGBT NO SISTEMA JURISDICIONAL BRASILEIRO

Aline Andrighetto, Leonardo Reis Sperandir

11. ESTADO CONSTITUCIONAL DE (IN)SEGURANÇA JURÍDICA E A EXCEÇÃO PERMANENTE: O ESTADO DE EXCEÇÃO PARA ALÉM DO SISTEMA DE CRISES

André Luiz Valim Vieira, Rodrigo Rezende Batista

 

 

Eixos temáticos 3 e 8 – sala 1

Acesso à justiça e tratamento adequado dos conflitos

Republicanismo, cidadania e jurisdição

 

23.09.24 – Segunda-feira, das 14h às 17h

 

Coordenadores(as): Dr. Marcelino da Silva Meleu (FURB) e Dra. Karinne Emanoela Goettems dos Santos (UFPel)

 

Sala virtual: https://meet.google.com/urx-rfbm-yvd

Sala presencial: Bloco XXI-A, Sala 006

 

1. A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NOS REGISTROS PÚBLICOS IMOBILIÁRIOS

Lucas Caminski

2. O INSTITUTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO FERRAMENTA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E COMO FATOR CONTRIBUTIVO DO AVANÇO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Thiago Firmino Silvano

3. PARADIGMA DA LEVEZA E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ONLINE E O FUTURO DO ACESSO À JUSTIÇA

Bianca Inacio Oenning, Francisco Pizzette Nunes

4. OS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MECANISMO DE EFETIVIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Thays Ackre Azevedo da Silva, Francine Angonese, Alexandre Magno Augusto Moreira

5. A MEDIAÇÃO COMO PRÁTICA DE VALORIZAÇÃO DA ESCUTA, DO EXERCÍCIO DE CIDADANIA E DA PACIFICAÇÃO SOCIAL NOS CASOS DE CYBERBULLYING

Alini Bueno dos Santos Taborda, Evandro Luis Sippert

6. EL CAPÍTULO ÉTNICO DEL ACUERDO FINAL DE PAZ EN COLOMBIA: ANÁLISIS DE LA IMPLEMENTACIÓN

Felipe Kern Moreira, Eliana Delgado González, Nathalia Vieira Ribeiro

7. MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO ESTRATÉGIA PARA FORTALECER A POLI-PERIFERIA: DIALOGANDO ENTRE SABERES E PRÁTICAS

Rafael Soares Duarte de Moura, Teddy Marques Farias Junior, Vitória Dreide Xavier Araújo Silva

8. ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO: EXPLORANDO O POTENCIAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO JURÍDICO

Luan Antonio Fortes

9. (EXTRA)JUDICIALIZAÇÃO BRASILEIRA: A CONCEPÇÃO RENOVADA DE ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DO TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS

Ana Beatriz Calmon Silva, Davi Gomes da Cunha Souza

10. DO DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO BRASILEIRO A PARTIR DO GARGALO DAS EXECUÇÕES FISCAIS

Maria Eduarda Arnau Rodrigues

11. O DIREITO DO ACUSADO DE SER ASSISTIDO GRATUITAMENTE POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE: ANÁLISE DA GARANTIA PREVISTA NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Marina Favretto Luersen

12. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E FUNCIONAMENTO DA REDE DE ACOLHIMENTO

Camila Fernanda Mathias Pereira, Crishna Mirella de Andrade Correia

13. RESOLUÇÃO ADEQUADA DOS CONFLITOS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PARÂMETROS PARA GARANTIR A CONSENSUALIDADE

Alexandre de Paula Filho, Guilherme Kawan Cabral de Azevedo, Bárbara Tenório de Albuquerque Vital

14. A (IM)POSSIBILIDADE DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Maria Rita da Silva, Rodrigo Dias Cardôzo

 

Eixos temáticos 3 e 8 – sala 2

Acesso à justiça e tratamento adequado dos conflitos

Republicanismo, cidadania e jurisdição

 

23.09.24 – Segunda-feira, das 14h às 17h

 

Coordenadores(as): Dr. Maurício da Cunha Savino Filó (UNESC)

                                  Dra. Alessandra Vanessa Teixeira (UNESC)

 

Sala virtual: https://meet.google.com/ime-eiuq-kmw

Sala presencial: Bloco XXI-A, Sala 007

 

1. POLÍTICAS DE ACESSO À JUSTIÇA: EFETIVIDADE E DESAFIOS NA GARANTIA DE UM DIREITO FUNDAMENTAL

Thiago Teo Mota, Mauricio da Cunha Savino Filó

2. HUMANIZANDO O DIREITO PROCESSUAL INTERAMERICANO: O ACESSO À JUSTIÇA DE POVOS INDÍGENAS E GRUPOS VULNERABILIZADOS

Mariana Monteiro de Matos

3. O PAPEL DA COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA NA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS EFICÁCIA NA MELHORIA DA QUALIDADE DAS INTERAÇÕES INTERPESSOAIS

Greice Borges de Águida, Isabela Piuco Borges, Marie Mendes Moneretto

4. MEDIAÇÃO ESCOLAR NA COLABORAÇÃO À PREVENÇÃO DOS CONFLITOS ESCOLARES (- CONFLITOS + RECOMEÇOS)

Anilma Rosa Costa Oliveira Ribeiro

5. ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: QUAIS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS À CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM?

Alexandre Moura Alves de Paula Filho, Lyvia Lopes da Silva Camilo

6. OS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MECANISMO DE EFETIVIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Thays Ackre Azevedo da Silva, Francine Angonese, Alexandre Magno Augusto Moreira

7. O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DE UBERABA COMO INSTITUIÇÃO EFICAZ PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Adriana Marques Aidar, Mariana Souza Rezende

8. O ACESSO À JUSTIÇA DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO

João Vitor Said Araujo, Thaísa Haber Faleiros, Eduarda Nunes Corrêa

9. JUSTIÇA MULTIPORTAS E GESTÃO DE CONFLITOS

Andréa Queiroz Fabri, Camilla de Oliveira Vieira, Thaísa Haber Faleiros

10. CRÍTICA À INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO, NOVAS PERSPECTIVAS A PARTIR DE UMA TEORIA PROCESSUAL COM ENFOQUE NOS DIREITOS HUMANOS

Walmor Henrique Apolinario Fabris

11. O CONCEITO DE RES PUBLICA EM CÍCERO E SUA INFLUÊNCIA NA LITERATURA CLÁSSICA

Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé, Wilson Franck Junior, Francisco Secco Giaretta

12. A POSTURA DO JUDICIÁRIO FRENTE AOS PODERES DO ESTADO E A MUDANÇA INSTITUCIONAL BRASILEIRA PELA ÓTICA DO BACKLASH

Bruno Fernandes Zopelaro, Fernanda Andrighetti Parente

13. O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE COMO ELEMENTO CARACTERIZADOR DAS FAMÍLIAS NO BRASIL

Ana Julia Basanella, Denise Tatiane Girardon dos Santos, Alini Bueno dos Santos Taborda

14. A SOCIEDADE DIGITAL CONTEMPORÂNEA: A REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PARADIGMA DA INOVAÇÃO

Filipe de Souza Teixeira, Mariana Mazuco Carlessi, Maurício da Cunha Savino Filó

 

Eixo temático 4

Direitos da natureza e a urgência da ecologização do Direito Ambiental contemporâneo

 

23.09.24 – Segunda-feira, das 14h às 17h

 

Coordenadores(as): Dr. Daniel Ribeiro Preve (PPGD/UNESC) e Dr. Juliano Bitencourt Campos (PPGCA/UNESC)

 

Sala virtual: https://meet.google.com/mkq-upse-ygq

Sala presencial: Bloco XXI-A, Sala 205

 

1. A FLEXIBILIZAÇÃO AMBIENTAL À LUZ DA LEI 14.285/2021

Viviane Ramos de Oliveira

2. ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE: A GAMIFICAÇÃO DAS QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS E A POTENCIALIDADE DO JOGO ARTÍSTICO

Giovanna Back Franco

3. A CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE ALIMENTAR EM MEIO AOS DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL

Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé, Wilson Franck Junior, Francisco Secco Giaretta

4. A INCLUSÃO DE PRÁTICAS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: UMA PROPOSTA DE REFLEXÃO ACERCA DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL

Juliana de Matos Barbosa

5. CULTURA DOS POVOS ORIGINÁRIOS COM A TERRA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL

Luiz Fernando Veran Alberton

6. AQUECIMENTO GLOBAL E DISPOSITIVOS SISTEMICOS DE ENFRENTAMENTO

José Geraldo Alberto Bertoncini Poker, Giovana Bortolini Poker

7. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA E O DIREITO HUMANO À CIDADE SUSTENTÁVEL À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE: EMERGÊNCIA URBANA

Vanessa Aguiar Figueiredo

8. A DEFESA DO MEIO AMBIENTE NA REFORMA TRIBUTÁRIA: E OS DIREITOS DA NATUREZA COM ISSO?

Emílio Eduardo Pereira Pires, Naiane de Araujo Garcez Aires

9. A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS: PERSPECTIVAS A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Marcio Teza de Bona

10. O CONCEITO DE EMERGÊNCIA ÉTNICA E A ASSEGURAÇÃO DE DIREITOS TERRITORIAIS: UMA ANÁLISE DA RESISTENCIA GUARANI NO LITORAL SUL CATARINENSE

Annie Souza Marques, Juliano Bitencourt Campos, Michele Gonçalves Cardoso

11. MUDANÇA CLIMÁTICA E SEUS IMPACTOS SOBRE OS TERRITÓRIOS URBANOS: EM BUSCA DE CIDADES RESILIENTES PARA ENFRENTAR AS VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS

Carina Lopes de Souza, Sabrina Lehnen Stoll, Elenise Felzke Schonardie

12. O RIO ARARANGUÁ, A COMUNIDADE DE ILHAS E A RESISTÊNCIA SOCIAL AOS PRIMEIROS IMPACTOS DA POLUIÇÃO DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA (ARARANGUÁ, SC, 1939-1945)

Matheus dos Santos Mathias

13. DIREITO À CIDADE E DESASTRES AMBIENTAIS: UMA PERSPECTIVA DOS DESAFIOS RACIAIS E INJUSTIÇAS AMBIENTAIS NAS COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS

Guilherme Gonçalves dos Santos

14. INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL COMO FUNDAMENTO ESSENCIAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA: PROMOVENDO SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO BRASIL

Heloísa Mersoni, Silvio Bitencourt da Silva

15. A INTEGRAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NAS POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E A MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

Alessandra Vanessa Teixeira, Daniel Ribeiro Preve

 

Eixo temático 5

Novas tecnologias, litigiosidade e direitos humanos

 

23.09.24 – Segunda-feira, das 14h às 17h

 

Coordenadores(as): Dr. Gustavo Silveira Borges (PPGD/UNESC e RBPJDH) e Dr. José Luiz de Moura Faleiros Júnior (PPGD Faculdade Milton Campos)

 

Sala virtual: https://meet.google.com/nvs-wreo-wyd

Sala presencial: Bloco XXI-A, Sala 207

 

1. JURISDIÇÃO CRIMINAL E DELITOS INFORMÁTICOS: REFLEXOS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA DA CONVENÇÃO DE BUDAPESTE

Felipe Pinheiro Prestes, Elvis Preis Anacleto

2. BREVES REFLEXÕES SOBRE OS DESAFIOS ÉTICOS E LEGAIS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A CONEXÃO COM O BEM ESTAR DIGITAL NO AMBIENTE CORPORATIVO BRASILEIRO

Helen Caroline Cardoso Santos, Pedro Durão

3. DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DESINFORMAÇÃO E MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NO FACEBOOK

Sebastião Coelho Vieira Junior

4. DEMOCRACIA E DESINFORMAÇÃO NA ERA DA PLATAFORMIZAÇÃO: A NOVA CONFIGURAÇÃO DA ESFERA PÚBLICA

Bruna de Oliveira Pereira, Edilayne do Nascimento Moraes dos Santos

5. CIDADES INTELIGENTES E O DESAFIO DA INCLUSÃO DIGITAL: UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS

Morgana Comin Zeferino, Gustavo Silveira Borges

6. CONSENTIMENTO INFORMADO E ÉTICA EM TESTES GENÉTICOS: UMA ANÁLISE JURÍDICA E BIOÉTICA

Wilson Franck Junior, Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima

7. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS NO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL

Roberta dos Santos Rodrigues, Gustavo Silveira Borges

8. PROCESSO PENAL E TECNOLOGIA: A ERA DA CYBER-SURVEILLANCE

Jamilla Monteiro Sarkis

9. TECNOLOGIAS DIGITAIS E PROTEÇÃO DE DADOS: A NECESSIDADE DE UM EQUILÍBRIO ENTRE INOVAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

Amanda Calzi Roldi, Paulo André Stein Messetti, Fabiana Rosa Neves Smiderle

10. JUDICIALIZAÇÃO EM MASSA E O PROCESSO ELETRÔNICO: ENTRE A MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA E OS RISCOS DE UM PROCESSO KAFKIANO

Rafael Carvalho Ribeiro

11. HERANÇA DIGITAL: A NATUREZA PATRIMONIAL DOS PERFIS DAS REDES SOCIAIS MONETIZADAS PARA FIM DE SUCESSÃO FAMILIAR

Mariana Schutz Faraco

12. NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITO PENAL: O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE ESTATAL E GARANTIA DE DIREITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Mayara Stéffany da Silva Araújo, Ivan Luiz Rufino da Silva

 

Eixo temático 6

Direitos humanos e políticas públicas de segurança pública

 

24.09.24 – Terça-feira, das 14h às 17h

 

Coordenadores(as): Dr. Jackson da Silva Leal (PPGD/UNESC, PROCAD/CAPES, RBPJDH, REDE EGRUPE e Red Cono Sur de Pesquisa en Cuestión Penitenciária) e Dr. Mateus Di Palma Back (UNESC)

 

Sala virtual: https://meet.google.com/ybm-wahk-etg

Sala presencial: Bloco XXI-A, Sala 004

 

1. TUTELA DO ESTADO E OS IMPACTOS DA PRISÃO MATERNA: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA MÃES ENCARCERADAS

Gilse Pickler Bratti

2. CLÁUDIA SILVA FERREIRA: INTERSECCIONALIDADE E VIOLÊNCIA

Lívia Marinho Goto, Maria Lucinda da Costa, Mayara Xavier Rodrigues

3. AVANÇOS NA SAÚDE E JUSTIÇA EM ATENÇÃO AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: DESAFIOS, INOVAÇÕES E O CAMINHO PARA A HUMANIZAÇÃO

Renata Salgado Leme, Andressa Felix Lisboa, Klauss Carvalho De Malta

4. FECHAMENTO DA CRACOLÂNDIA NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS

Tainara Moreira Camilo

5. O MICROPODER EXERCIDO INTERNAMENTE NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA A LUZ DA TEORIA FOUCALTIANA

Douglas de Souza Garbe

6. OS DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL (PERÍODO ENTRE 2017 E 2023), COM ENFOQUE NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E NO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA INSUFICIÊNCIA

Lais Moraes de Aguiar, Sirlei de Souza

7. ESTRATÉGIAS DE PROTEÇÃO DE DADOS E COMBATE À DESINFORMAÇÃO EM PAÍSES EMERGENTES: UM ESTUDO COMPARATIVO

Daniel David Guimarães Freire, Bianca Barrocas

8. ESTADO DIGITAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E INTELIGENCIA ARTIFICIAL: PERSPECTIVAS SOBRE PARA SEGURANÇA PÚBLICA

Pedro Henrique Hermes, Rogério Gesta Leal

9. DIREITO HUMANOS E DESASTRES AMBIENTAIS: A IMPORT NCIA DOS ABRIGOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES E CRIANÇAS NAS ENCHENTES DO RIO GRANDE DO SUL EM 2024

Vitória das Neves Farias Tavares, Dierick Bernini Marques Costa, Gabriela Zanin

10. E SE WAKANDA FOSSE NO BRASIL? CONSIDERAÇÕES ACERCA DE POLÍTICA E DIREITO CRIMINAL NO FILME PANTERA NEGRA

Alexandra Rodrigues de Souza Cruz

11. MULHERES ENCARCERADAS: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO NA REGIÃO SUL (2018 - 2024)

Deborah Andrade Azevedo, Hagda da Cunha

12. O FENÔMENO DO RACISMO ESTRUTURAL E SEUS REFLEXOS NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO REALIZADO DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL: UM FOMENTO À SELETIVIDADE PENAL

Renan Soares Torres de Sá, Ana Vitória Leandro Souza, Lorenna Novaes Ferraz

13. A POLÍTICA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA: ESTUDO DE CASO NA AMÉRICA LATINA (2012-2022)

Thyerrí José Cruz Silva

14. EM BUSCA DA PREVENÇÃO PERDIDA?: ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA NEOCONSERVADORA (2015-2022)

Thyerrí José Cruz Silva

 

Eixo temático 7

Prisões, direitos humanos e segurança pública no neoliberalismo

 

23.09.24 – Segunda-feira, das 14h às 17h

 

Coordenadores(as): Dr. Jackson da Silva Leal (PPGD/UNESC, PROCAD/CAPES, RBPJDH, REDE EGRUPE e Red Cono Sur de Pesquisa en Cuestión Penitenciária) e Dr. Bruno Rotta Almeida (PPGD/UFPel e Red Cono Sur de Pesquisa en Cuestión Penitenciária)

 

Sala virtual: https://meet.google.com/ojp-fjxj-dyb

Sala presencial: Bloco XXI-B, Sala 003

 

1. O ÓBVIO PRECISA SER DITO? CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE AS MEDIDAS PROVISÓRIAS DA CIDH SOBRE O SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Priscila Fernandes Borges

2. A HIPOSSUFICIÊNCIA MATERNA COMO UM IMPACTO DA PRISÃO DOMICILIAR: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Bárbara Fialho de Sousa Nunes, Renata Monteiro Garcia, Lorena Maria Nogueira França

3. A INDISSOCIABILIDADE ENTRE QUESTÃO PENAL E DIREITOS HUMANOS SOB O CAPITAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS DILEMAS E POSSIBILIDADES ABOLICIONISTAS

Nathália Borges de Quadros, Aline Catarina do Amaral Gambinni, Giovane Antonio Scherer

4. TENDÊNCIAS NEOLIBERAIS NA POLÍTICA CRIMINAL E DIREITOS HUMANOS: NEOPUNITIVISMO E ENCARCERAMENTO DE MULHERES NA AMAZÔNIA, ESTADO DO PARÁ

Cristina Sandoval Collyer

5. A PENALIDADE NEOLIBERAL E A NOVA RAZÃO DOS SISTEMAS PENAIS

Adriano Fernandes Nunes

6. DESENHA-SE UMA NOVA ORDEM DA SEGURANÇA? A CENTRALIZAÇÃO DA SEGURANÇA E NOVAS FORMAS DE ENCARCERAMENTO

Paula Vargens

7. A DETENÇÃO DE FERNANDO TERERÊ PELO FBI E AS PRÁTICAS PUNITIVAS DO ESTADO NEOLIBERAL, A PARTIR DA DOUTRINA SOCIAL DO DIREITO

João Gabriel Gaspar Ballestero

8. DESCOBRIR UM SANTO PARA COBRIR OUTRO: QUEM PUNE O DIREITO PENAL?

Liz de Souza Lima

9. A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA/BAHIA: LEGISLAÇÃO, POPULAÇÃO CARCERÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

Rose Mary Alves Costa

10. JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL E PRÁTICAS RESTAURATIVAS. PERSPECTI-VAS NO SISTEMA PENAL CONTEMPORÂNEO

Elcio Arruda

11. A INTERSECCIONALIDADE E A PEC 45/2023 NO CONTEXTO DO ENCARCERAMENTO FEMININO

Catarina Souza da Silva, Monique Damas da Costa Andrade

12. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO PENAL A PARTIR DA TEORIA DA ECONOMIA POLÍTICA DA PENA

Anne Izabel Ferreira Cavalcante, Tálisson Roberto da Silva Gonçalves, Bruno Moraes Arraes Sampaio

13. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DAS MULHERES ENCARCERADAS NO BRASIL E OS REFLEXOS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS

Alexsandra Ramos Fantinel

14. PRISÃO DE GARIMPEIROS NA FRONTEIRA NORTE DO BRASIL

Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho, Ricardo Molina Domínguez, Daniela Marisol Pérez Angarita

 

 

Eixo temático 9

Direitos fundamentais trabalhistas e trabalho digno na sociedade da informação

 

24.09.24 – Terça-feira, das 14h às 17h

 

Coordenadores(as): Dr. Rodrigo Goldschmidt (PPGD/UNESC), Dr. Marcelino da Silva Meleu (PPGD/FURB), Dra. Suzete da Silva Reis (PPGD/UNISC) e Dra. Márcia Andréia Schutz Lirio Piazza (UNESC)

 

Sala virtual: https://meet.google.com/xou-shyb-tov

Sala presencial: Bloco XXI-A, Sala 006

 

1. O COOPERATIVISMO DE PLATAFORMA COMO ALTERNATIVA AO CAPITALISMO DE PLATAFORMA: ANÁLISE DA PROPOSTA DE TREBOR SCHOLZ

Rafael Correa de Barros Berthold, Isadora Henrich dos Santos Saldanha

2. TRABALHO DECENTE PARA TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONVENÇÃO N. 189 DA OIT

Marli Marlene Moraes da Costa, Stéffani das Chagas Quintana

3. A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E SEUS EFEITOS SOBRE O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: ANÁLISE DOS DADOS ESTATÍSTICOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO (MTE) DO PERÍODO DE CINCO ANOS ANTES E DEPOIS DA LEI Nº 13.467/2017

Swami Bez Birolo, Rodrigo Goldschmidt

4. OS MALES DA HIPERCONEXÃO PARA O TELETRABALHADOR

Arthur José Pavan Torres, Silvana Cousseau

5. A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER IDOSA NO MERCADO DE TRABALHO: INTERSECÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER E A PROTEÇÃO DO IDOSO

Viviane da Silva Ferreira, Rodrigo Goldschmidt

6. TRANSFORMAÇÕES DIGITAIS E DESAFIOS JURÍDICOS: A ERA DA UBERIZAÇÃO E OS DIREITOS TRABALHISTAS

Bianca Macarini dos Santos, Maicon Pablo Franco Pascoa

7. A IMPORTÂNCIA DO MOVIMENTO LOBBY DO BATOM PARA A INCLUSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS(AS) TRABALHADORES(AS)

Micheline Simone Silveira Rocha

8. AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO TELETRABALHO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TELETRABALHADORES

Gabriela Rocha, Fernando Barros Martinhago, Carla Spillere Busarello

9. ADAM SMITH E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE SOBRE AS IDEIAS DE MERCADO DA DOUTRINA LIBERAL E O TRABALHO DOS ENTREGADORES DE APLICATIVO NO BRASIL

Paulo Victor da Silva

10. A INCLUSÃO DIGITAL E TECNOLÓGICA: POR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SUPERAÇÃO DA PRECARIEDADE DO TRABALHO COMO CONDIÇÃO DO DIREITO HUMANO AO LABOR

Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues, Cezar Cardoso de Souza Neto

11. DIREITO DE IMAGEM DO TRABALHADOR NA ERA DO TIKTOK –EXPOSIÇÃO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS

Elcemara Zielinski

12. CONFIGURAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO NO TELETRABALHO E A PRESUNÇÃO IURIS TANTUM DO ART. 62, III, DA CLT

Gabriela Rocha, Fernando Barros Martinhago, Joana Ferreira Costa

 

 

Eixo temático 10 – sala 1

Estado, políticas públicas e direitos sociais

 

23.09.24 – Segunda-feira, das 14h às 17h

 

Coordenadores(as): Dr. Dimas de Oliveira Estevam (PPGDS/UNESC) e Dr. Clovis Demarchi (PPCJ/UNIVALI)

 

Sala virtual: https://meet.google.com/hnp-anmz-ant

Sala presencial: Bloco XXI-B, Sala 005

 

1. ESTRATÉGIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (EBIA): AVANÇOS NA CIDADANIA A PARTIR DAS APLICAÇÕES NO PODER PÚBLICO

Ricardo de Souza Mello Filho, Reginaldo de Souza Vieira

2. PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL: UMA ANÁLISE DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS DOS ESTADOS-MEMBROS E NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, À LUZ DO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Guilherme Estacio Matheus, Reginaldo de Souza Vieira

3. A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DO ESTADO DE DIREITO

Lucas Sega Ferrás Vieira, Márcio Aurélio Alves Insaurriaga

4. O NÚCLEO DE INCLUSÃO DIGITAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA: COMBATE À VULNERABILIDADE DIGITAL DO SEGURADO

Luiz Fernando Mingati, Marina Gabriela Menezes Santiago

5. O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Fernanda Andrighetti Parente, Bruno Fernandes Zopelaro

6. INSEMINAÇÃO CASEIRA REALIZADA POR CASAIS DE MULHERES: A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO EFEITO DA OMISSÃO NORMATIVA SOBRE A TÉCNICA

Marli Marlene Moraes da Costa, Maria Augusta Perez Strelow

7. O DIREITO À CULTURA E O PAPEL SOCIOCULTURAL DAS BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS: UM ESTUDO A PARTIR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL)

Márcio Aurélio Alves Insaurriaga, Lucas Sega Ferras Vieira

8. POLÍTICAS PÚBLICAS NO NORDESTE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DA SECA E DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Rafaela Almeida Costa Ferreira, Fran Espinoza

9. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DIREITO À EDUCAÇÃO (SUPERIOR) E ACESSIBILIDADE DIGITAL: REFLEXÕES POSSVEIS

Bruna Flores Prates, Valmor Scott Jr

 

 

Eixo temático 10 – sala 2

Estado, políticas públicas e direitos sociais

 

23.09.24 – Segunda-feira, das 14h às 17h

 

Coordenadores(as): Dr. Alex Sander da Silva (PPGE/UNESC) e Dra. Sandra Muriel Zadróski Zanette (UNESC)

 

Sala virtual: https://meet.google.com/irf-kwrm-azt

Sala presencial: Bloco XXI-B, Sala 006

 

1. POLÍTICAS PÚBLICAS E PRÁTICAS DE CONCESSÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (TA) NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA BRASILEIRA

Josiane Eugênio, Alex Sander da Silva

2. INTEGRAÇÃO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E VIDA COTIDIANA: O PAPEL DA EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE NO CAPS AD II

Vanessa Felisbino, Dipaula Minotto, Gislene Mendes da Silva

3. A TOMADA DE DECISÃO NA POLÍTICA DE COTAS: OBSTÁCULOS E LACUNAS

Amanda de Morais Silva, Daiana Ferreira de Almeida

4. DIREITO À EDUCAÇÃO E PRÁTICAS DE INTEGRAÇÃO LINGUÍSTICA PARA MIGRANTES: PREVISÕES NORMATIVAS E INSTITUCIONAIS SOBRE DIREITO À LÍNGUA

Valmôr Scott Junior

5. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Edna Raquel Hogemann, Julia Alfradique Leite

6. DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E REFUGIADOS: CONTRIBUIÇÕES DE JÜRGEN HABERMAS A PARTIR DO CASO BRASILEIRO

José Geraldo Alberto Bertoncini Poker

7. O DIREITO À CIDADE E A INTERRELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO PROJETO PALMAS PARTICIPA

Giovanna Ferreira Lima, Gabriel Vinícius Sales Meirelles

8. JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: O IMPACTO DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA TUTELA DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO

Lívia Maria Bianchini Mazziero, Vivian de Oliveira

9. THE RIGHT TO HIGHER EDUCATION FROM THE HUMAN RIGHTS PERSPECTIVE OF A HUMAN RIGHT

Atair Silva de Sousa

 

Eixo temático 10 – sala 3

Estado, políticas públicas e direitos sociais

 

23.09.24 – Segunda-feira, das 14h às 17h

 

Coordenadores(as): Dr. Mateus Di Palma Back (UNESC) e Dra. Johana Cabral (UNESC)

 

Sala virtual: https://meet.google.com/dzm-updu-rst

Sala presencial: Bloco XXI-B, Sala 007

 

1. TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO

Cleber Borges da Silva, João Henrique Zanelatto

2. A IMPLANTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NA REDE INTERSETORIAL DE UM MUNICÍPIO DA REGIÃO DA AMREC

Thayara Heitich Pedro, Daiane Rocha

3. VULNERABILIDADE DAS TRABALHADORAS SEXUAIS FRENTE A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO E A VIOLAÇÃO A DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDOS

Julyane Reis de Andrade, Ana Paula Santana Nascimento

4. DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA PARAENSE: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DESENVOLVIDO NO ESTADO DO PARÁ

Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dos Santos

5. A VIRTUALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A IMPORTÂNCIA DO CADÚNICO NA FACILITAÇÃO DO ACESSO AOS BENEFÍCIOS SOCIAIS NO BRASIL

Samantha Andreia Comin Fontoura, Matheus José Ribeiro Martins

6. DIREITO SOCIAL AO TRANSPORTE: DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO GUAMÁ NA CIDADE DE BELÉM/PA

Ana Manoela Piedade Pinheiro

7. A JURISDIÇÃO ESTRUTURAL FRENTE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA

Fernanda Andrighetti Parente

8. NEUTRALIDADE SUBSTANTIVA E A NECESSIDADE DE ACOMODAÇÕES RELIGIOSAS

André Fagundes

9. PNE 2014-2024 META 12A: TAXA BRUTA DE MATRÍCULA 50% (18 A 24 ANOS)

Eunice Machado de Oliveira

 

Eixo temático 11 – sala 1

Estado, democracia e participação política

 

23.09.24 – Segunda-feira, das 14h às 17h

 

Coordenadores(as): Dr. João Henrique Zanelatto (PPGDS/UNESC) e Dr. Carlos Magno Spricigo Venerio (PPGJA/UFF)

 

Sala virtual: https://meet.google.com/pzj-nadd-htp

Sala presencial: Bloco XXI-B, Sala 102

 

1. REVISITANDO A FILOSOFIA POLÍTICA EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU À LUZ DO PRINCÍPIO DO COMUM

Jaqueline Scussel

2. ORÇAMENTOS MUNICIPAIS E A NECESSIDADE DE MECANISMOS DE CONTROLE: ESTUDO DE CASO – PREFEITURA DE CRICIÚMA/SC

Miguel Mário Nápoli

3. PUEBLOS INDÍGENAS Y DERECHO A LA PARTICIPACIÓN PÚBLICA EN LA JURISPRUDENCIA COMPARADA

Rodrigo Cespedes

4. INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO LEGISLATIVO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

Marcos Vinicius de Sousa Rocha Gomes

5. RECONSTRUÇÃO RACIONAL HABERMASIANA E DIREITOS HUMANOS NO SABER CRÍTICO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Vanessa Capistrano Ferreira, José Geraldo Alberto Bertoncini Poker, Beatriz Sabia Goldberg

6. PERMEABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO: ATIVISMO E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Luiz Fernando Mingati, Marina Gabriela Menezes Santiago

7. COMPARANDO INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS: CONSELHOS GESTORES E CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Beatriz Elena Barud Silva, Suzie Keilla Viana da Silva, Éder Rodrigo Gimenes

8. A TRILOGIA WEBERIANA DE DOMINAÇÃO NA FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO: UMA ABORDAGEM NECESSÁRIA COMO IDEAL TEÓRICO

Aline Moura da Silva Boanova

9. A TERRA BRASILIS E A FORMAÇÃO DA PRIMEIRA ESFERA PÚBLICA: PATRIARCALISMO E PATRIMONIALISMO NO BRASIL LIBERAL-CONSERVADOR

Aline Moura da Silva Boanova

10. A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL NO VALE DO ARARANGUÁ: MEMÓRIAS DE UM TEMPO DE REPRESSÃO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Renan Borges Gonçalves, João Henrique Zanelatto

 

Eixo temático 11 – sala 2

Estado, democracia e participação política

 

24.09.24 – Terça-feira, das 14h às 17h

 

Coordenadores(as): Dr. Alex Sander da Silva (PPGE/UNESC) e Dr. Carlos Magno Spricigo Venerio (PPGJA/UFF)

 

Sala virtual: https://meet.google.com/www-irqi-jxc

Sala presencial: Bloco XXI-A, Sala 007

 

1. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO DESENHO INSTITUCIONAL FEDERAL BRASILEIRO

Sofia Eloá de Oliveira Souza Brighenti

2. ASPECTOS METODOLÓGICOS E LEGAIS DA INSTITUIÇÃO DE UNIDADES ESPECÍFICAS DE CONTROLE INTERNO NOS MUNICÍPIOS CATARINENSES FRENTE AS AÇÕES DO PROGRAMA UNINDO FORÇAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA

Renato Cechinel, Reginaldo de Souza Vieira

3. PURIFICAÇÃO E PERSEGUIÇÃO - UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O NEONAZISMO E A TRANSFOBIA CONTEMPORÂNEA

Joana Ferreira Costa, Matheus Barbosa dos Santos

4. JUSTIÇA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO JUVENIL NA PARAÍBA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E JURÍDICA

Reinaldo dos Santos Mendes da Silva

5. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO E A PRÁTICA DA DELIBERAÇÃO PELA PERSPECTIVA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DELIBERATIVA

Arthur José Pavan Torres

6. A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS EM MINAS GERAIS (2015-2019)

Glória Maria da Costa

7. INTERVENÇÃO MILITAR JÁ! INVESTIGANDO AS BASES DA TOLERÂNCIA AOS MILITARISTAS NO BRASIL

Gustavo Marengoni Almeida, Eder Rodrigo Gimenes

8. A EVOLUÇÃO DA GOVERNANÇA DIGITAL E SEU IMPACTO NA DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

Tatiana dos Santos Schuster, Júlia Oselame Gtaf

9. A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL: UM HISTÓRICO DE FALTA DE REPRESENTATIVIDADE E DESTRUIÇÃO DA SOCIODIVERSIDADE

Rafael Carvalho Ribeiro

10. O PODER JUDICIÁRIO COMO ENTE CONTROLADOR E DEFINIDOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E A SUA (IN) EFETIVIDADE EM REGIMES DEMOCRÁTICOS

Alexsandra Ramos Fantinel

 

 

 

Eixo temático 12 – sala 1

Políticas públicas para crianças e adolescentes, juventudes e idosos(as)

 

24.09.24 – Terça-feira, das 14h às 17h

 

Coordenadores(as): Dr. Ismael Francisco de Souza (PPGD/UNESC) e Dra. Antonia Picornell Lucas (Universidad Salamanca/Espanha)

 

Sala virtual: https://meet.google.com/rdb-bvmh-oep

Sala presencial: Bloco XXI-B, Sala 005

 

1. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: COMO GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA?

Priscila Salamon, Sunamita Butato, Ismael Francisco de Souza

2. SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE): UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PRODUÇÃO DE DADOS SOBRE GÊNERO E RAÇA

Amanda Geisler Aires Bispar, Ismael Francisco de Souza

3. O TRABALHO INFANTIL NA AMÉRICA LATINA POR UMA PERSPECTIVA CRÍTICA

Lauren Reis Savi Ignacia, Ismael Francisco de Souza

4. COTAS COTAS RACIAIS E ESTUDANTES NEGRAS NA PERMANÊNCIA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UMA REVISÃO DA LITERATURA DE 2008 A 2024

Clarissa de Araújo Pessoa, Fernanda da Silva Lima, Sara de Araújo Pessoa

5. INTEGRAÇÃO INTERSETORIAL NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

Munique do Nascimento, Samuel Brulezi Furlanetto, Thayara Hetich Pedro

6. REGISTROS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FORQUILHINHA/SC

Vitor Apolinário Malgarezi

7. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS PARA O ENSINO MÉDIO

Carla Imenes, Tatiane Teodoro Silva

8. A DEMOCRACIA COMEÇA NA ESCOLA: O GRÊMIO ESTUDANTIL NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS

Marcos Vinicius de Sousa Rocha Gomes

9. DIREITOS DE ADOLESCENTES AO EXERCÍCIO DA SEXUALIDADE: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR UM CENTRO SOCIOEDUCATIVO NA PARAÍBA COM BASE NOS MARCOS LEGAIS

Juliana de Lourdes Silva Dantas, Maria da Conceição Silva Felix

10. AS TEMÁTICAS DAS JUVENTUDES NA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DAS IFES (INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR): DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO INTEGRAL

Mariana Coelho da Silveira

11. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ESPORTE: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

Rayssa Silveira Ebert, Amanda Geisler Aires Bispar

 

 

Eixo temático 12 – sala 2

Políticas públicas para crianças e adolescentes, juventudes e idosos(as)

 

24.09.24 – Terça-feira, das 14h às 17h

 

Coordenadores(as): Dr. André Viana Custódio (PPGD/UNISC) e Dra. Johana Cabral (UNESC)

 

Sala virtual: https://meet.google.com/oiw-ftbm-rfs

Sala presencial: Bloco XXI-B, Sala 006

 

1. A INCLUSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VENEZUELANOS NA REGIÃO NORTE DO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS INICIATIVAS DO UNICEF PARA A PARTICIPAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MIGRANTE

Johana Cabral, André Viana Custódio

2. POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO A UMA VELHICE DIGNA: UMA ANÁLISE CRÍTICA À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS

Isadora Hörbe Neves da Fontoura, Larissa Lauda Burmann

3. TRANSFORMAÇÕES NAS CAMPANHAS DE DIREITOS HUMANOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PARAÍBA: INOVAÇÕES E DESAFIOS

Reinaldo dos Santos Mendes da Silva

4. TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE NORTEIAM O TRABALHO DO MENOR NO BRASIL

Clovis Demarchi, Elaine Cristina Maieski

5. ESCOLA E RELAÇÕES RACIAIS: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE

Jamila Peterle dos Santos

6. JUVENTUDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

Paulo Victor da Silva

7. A MONETIZAÇÃO DE CONTEÚDOS INFANTIS NA INTERNET E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Rafael Bueno da Rosa Moreira, Marya Fernanda Lara da Silva, Gisele Fuentes Barbosa

8. OS PROCESSOS POLÍTICOS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Graziela Cristina Luiz Damacena Gabriel, Elias Guilherme Trevisol

9. O FENÔMENO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SEUS IMPACTOS NO EXERCÍCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Patrícia Figueiredo Cardona Silveira, Ana Lara Cândido Becker de Carvalho

10. SEGURANÇA FINANCEIRA PARA IDOSOS EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA: POLÍTICAS PARA PROTEÇÃO CONTRA A PERDA DE RENDA NO CONTEXTO DE EMERGÊNCIAS NO RIO GRANDE DO SUL

Samantha Andreia Comin Fontoura, Matheus José Ribeiro Martins

11. EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DAS SITUAÇÕES DE POTENCIAL VIOLAÇÃO DE DIREITOS

Samantha Andreia Comin Fontoura, Matheus José Ribeiro Martins

12. O TEMOR DO DESVELAR: MEMÓRIAS DE PESSOAS QUE SOFRERAM ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA

Raphaela Ferraz Figueiredo

 

Eixo temático 13

Direito e sociedade econômica

 

23.09.24 – Segunda-feira, das 14h às 17h

 

Coordenadores(as): Dr. Yduan de Oliveira May (PPGD/UNESC), Dr. Almeida Zacarias Machava (Universidade Eduardo Mondlane/Moçambique), Dr. Angelo Patricio Rafael (University of Saint Joseph/Macau), Dr. Fernando de Magalhães Furlan (UNICEPLAC) e Dra. Rubia Carneiro Neves (UFMG)

 

Sala virtual: https://meet.google.com/yuc-jqos-zjp

 

1. O FUNDAMENTO DA REGULAÇÃO ESTATAL PARA ALÉM DA ECONOMIA: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Aline Moura da Silva Boanova

2. EDUCAÇÃO E FUTEBOL: UM EMBATE ONDE TODOS PERDEM

Sophia Lopes Bosenbecker

3. LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO: IMPACTOS ECONÔMICOS DA INADIMPLÊNCIA

Diana Tondolo, Thaís Camponogara Aires Da Silva

4. O COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO EM CRIMES AMBIENTAIS E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Loreena Vieira Fagundes

5. ENGENHARIAS E AGRONOMIA - CREA/SC 2024: LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS REGISTRADOS POR SEXO

Eunice Machado de Oliveira

6. MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO E POLÍTICA DE NEOINDUSTRIALIZAÇÃO: CONVERGÊNCIAS E DESAFIOS PARA O ALCANCE DAS MISSÕES

Marina Nunes Sarmento

 

Eixo temático 14 – sala 1

Direitos humanos, políticas públicas de saúde e direito sanitário

 

23.09.24 – Segunda-feira, das 14h às 17h

 

Coordenadores(as): Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (PPCJ/UNIVALI) e Dr. Josué Mastrodi Netto (PPGD/PUC CAMPINAS)

 

Sala virtual: https://meet.google.com/fyo-mppa-vfq

Sala presencial: Bloco XXI-B, Sala 107

 

1. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL POLÍTICO NAS AÇÕES DE SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Jorge Miguel Nascimento Guerra, Francisco Pizzette Nunes

2. TRABALHO DE CUIDADO E ENLUTABILIDADE COLETIVA PARA HISTORIAR A PANDEMIA

Patrícia Mariano

3. O DIREITO À SAÚDE COMO UM BEM PÚBLICO GLOBAL

Evandro Luis Sippert, Alini Bueno dos Santos Taborda

4. OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES DIANTE DA AGENDA CONSERVADORA: UMA ANÁLISE SOBRE A QUESTÃO DO ABORTO A PARTIR DO PL 1904/2024

Lorrana Borges Lançanova, Júlia Maraskim Pandolfo, Tássia A. Gervasoni

5. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MULHERES NEGRAS: A URGÊNCIA NA ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA DA SAÚDE SEM DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Luciana da Silva Teixeira

6. PRECARIEDADE NA SAÚDE PRISIONAL: IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS HUMANOS

Katyanne da Silva, Reinaldo dos Santos Mendes da Silva

7. DIREITO FUNDAMENTO AO SANEAMENTO BASICO: UMA ANÁLISE COMO POLÍTICA PÚBLICA COMO FORMA DE GARANTIA E DESENVOLVIMENTO COLETIVO

Francine Carminati

8. INTERFACE ENTRE OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O PLANO DE DANT 2021-2030 COMO ESTRATÉGIA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO NORDESTE

Giovanna Ferreira Lima, José Gerley Diaz Castro, Marta Azevedo dos Santos

9. ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E O DIREITO SANITÁRIO NO BRASIL

Marcelo Maduell Guimaraes, Germano Schwartz

 

Eixo temático 14 – sala 2

Direitos humanos, políticas públicas de saúde e direito sanitário

 

24.09.24 – Terça-feira, das 14h às 17h

 

Coordenadores(as): Dra. Alessandra Vanessa Teixeira (PPGD/UNESC) e Dr. Clovis Demarchi (PPCJ/UNIVALI)

 

Sala virtual: https://meet.google.com/jgt-dcqr-qpw

Sala presencial: Bloco XXI-B, Sala 102

 

1. POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DA INFÂNCIA; COBERTURA VACINAL

Daiane Rocha, Thayara Heitich Pedro

2. SAÚDE TRANS NO BRASIL: AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OS DESAFIOS EM SUA EFETIVAÇÃO

Joana Ferreira Costa, Reginaldo de Souza Vieira, Carla Spillere Busarello

3. A VULNERABILIDADE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19

Edilayne do Nascimento Moraes dos Santos, Bruna de Oliveira Pereira

4. PERCEPÇÃO DE PESSOAS TRANSEXUAIS QUANTO AO ACESSO NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE

Francisco Rodrigo Paiva dos Santos, Marco Tulio Aguiar Mourão Ribeiro, Tatiana Monteiro Fiuza

5. ACESSO DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: REVISÃO INTEGRATIVA

Francisco Rodrigo Paiva dos Santos, Marco Túlio Aguiar Mourão Ribeiro, Tatiana Monteiro Fiuza

6. INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR: DA PREVISÃO LEGAL À JUDICIALIZAÇÃO

Julio Cesar Menegaz, Weslla Carlos Ribeiro

7. O SANEAMENTO BÁSICO COMO PRECEITO FUNDAMENTAL NA TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA

Martina Hering Ferreira

8. ACCESO A LOS SERVICIOS DE SALUD POR EL MIGRANTE: TANATOPOLÍTICA, EL CASO DE LA FRONTERA SUR MEXICANA

Ricardo Molina Dominguez, Daniela Marisol Pérez Angarita, Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho

 

 

Eixo temático 15

Direitos humanos: teorias e abordagens contemporâneas no contexto brasileiro e latino-americano

 

23.09.24 – Segunda-feira, das 14h às 17h

 

Coordenadores(as): Dra. Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões (UNIFAP)

 

Sala virtual: https://meet.google.com/tgt-rbpx-qdz

Sala presencial: Bloco XXI-A, Sala 204

 

1. PROJETO DE LEI Nº 7292/2017: APONTAMENTOS SOBRE A INCLUSÃO DO LGBTCÍDIO COMO QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO

Luiza Lopes Flois, Celito De Bona

2. UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO HABITUS PRECÁRIO NA INVISIBILIDADE DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

Wiliam de Mello Shinzato

3. ESTADO DE EXCEÇÃO E LAWFARE NO BRASIL ANÁLISE DA OPERAÇÃO LAVA JATO E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Matheus Dal Carobo Rigatti, Roberto Wohlke

4. O DIREITO À EDUCAÇÃO POSSIBILITA A CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

Angélica Martins da Silva

5. A AGENDA 2030 E O PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO INSTRUMENTOS PARA A MINIMIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL DE GÊNERO

Eduarda de Matos Rodrigues, Calíope Bandeira da Silva

6. A FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO: UMA INTRODUÇÃO EPISTEMOLÓGICA A PARTIR DE ENRIQUE DUSSEL

Elias Guilherme Trevisol, Graziela Cristina Luiz Damaceno Gabriel

7. “HOW DARE THEY PEEP INTO MY PRIVATE LIFE?”: O DEVER DO ESTADO DE PROTEGER OS DIREITOS DA CRIANÇA NO AMBIENTE DIGITAL

Cristiane Aparecida Stoeberl

8. DIREITO HUMANO AO CUIDADO: PROTEÇÃO DA VIDA DIGNA NA FIXAÇÃO JUDICIAL DE ALIMENTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA

Luiza Brito Ling, Eduardo Augusto Salomão Cambi

9. SOBRE A QUESTÃO JUDAICA: A CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS DE MARX E O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL DO SÉCULO XX

Danilo Masiero Duarte Nascimento, Henrique Franco Morita

10. UMA ABORDAGEM CONTEMPORÂNEA DA IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO BRASILEIRO

Carlos Luiz da Silva Júnior

 

 

Eixo temático 16

Direitos humanos afro-diaspóricos na imbricação de gênero, raça, classe e sexualidade

 

23.09.24 – Segunda-feira, das 14h às 17h

 

Coordenadores(as): Dra. Fernanda da Silva Lima (PPGD/UNESC), Dra. Lucy Cristina Ostetto (NEGRA/UNESC) e Dr. Gregory da Silva Balthazar (PPGE/UNESC)

 

Sala virtual: https://meet.google.com/jfg-zwsp-zzf

Sala presencial: Bloco XXI-B, Sala 104

 

1. MARINHA DO BRASIL VERSUS JOÃO CÂNDIDO: CONFLITOS MEMORIAIS ACERCA DA REVOLTA DA CHIBATA

Douglas Michel Capiotti

2. OBSESSÃO PELA SEMENTE VITAL: A CRIMINALIZAÇÃO E A ASSUNÇÃO DE MÚLTIPLAS FORMAS DE CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DA SODOMIA NO CONTEXTO DAS ORDENAÇÕES DO REINO PORTUGUÊS

João Mikael Costa de Carvalho II Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC)

3. REFLEXOS DO RACISMO INSTITUCIONAL NA MORTALIDADE MATERNA NO PAÍS

Sabrina Abreu Dagostin Zanatta

4. AGENDA 2030 E FEMINICÍDIO: ANÁLISE DOS RELATÓRIOS LUZ DA SOCIEDADE CIVIL DA AGENDA 2030 BRASIL (2017-2024)

Luíse Pereira Herzog, Karoline Schroeder Soares

5. ENTRE A LEGISLAÇÃO PROTETIVA E A REALIDADE VIOLADORA DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: ANÁLISE DOS CASOS DE STALKING DOS ANUÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA (2022-2024)

Karoline Schoroeder Soares, Luíse Pereira Herzog, Sheila Stolz

6. LEI 10.639/03 COMO PRÁTICA: DIÁLOGOS COM PEDAGOGIAS DECOLONIAIS E INTERCULTURAIS CRÍTICAS

Amanda dos Santos Vieira, Elison Antonio Paim

7. O APAGAMENTO DOS INTELECTUAIS NEGROS: UMA ANÁLISE DA PRESENÇA DE LÉLIA GONZALEZ NAS REFERÊNCIAS ACADÊMICAS

Priscylla Alves Piucco, Sérgio Vitório Junior

8. EMPREENDEDORISMO FEMININO E DIREITOS HUMANOS, UMA ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA

Carla Spillere Busarello, Fernando Barros Martinhago, Gabriela Rocha

9. RACISMO ESTRUTURAL, VIOLÊNCIA POLICIAL E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS PARA O SÉCULO XXI

Jaqueline Scussel

10. CONSERVADORISMO E CISHETERONORMATIVIDADE: OS OBSTÁCULOS PARA A ELEIÇÃO DA POPULAÇÃO LGBT NO CENÁRIO BRASILEIRO

Cristiane Westrup, Ana Karolina Matias Emydio, Fernanda da Silva Lima

11. COMBATE AO RACISMO E A POSTURA HERMENÊUTICA DE SE PENSAR COMO UM NEGRO

Rafael Carvalho Ribeiro

12. QUANDO A VÍTIMA DE ESTUPRO É MAIS CRIMINALIZADA QUE O AGRESSOR: O PL1904/2024 COMO AMEAÇA AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Eduardo Pacheco Brignol, Isabel Cristina Bernal Vinasco, Rosario Andrea Rosales Quijada

13. "VILA SAPO": INTERSECÇÕES ENTRE TERRITÓRIO E RESISTÊNCIA NA OBRA DE JOSÉ FALERO

Ana Karina Licodiedoff Baethgen, Felipe de Araújo Chersoni

14. MISOGINIA: MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ÓDIO CONTRA MULHERES

Aline Andrighetto

 

Eixo temático 17

Direitos humanos, políticas públicas e seguridade social

 

23.09.24 – Segunda-feira, das 14h às 17h

 

Coordenadores(as): Dra. Aleteia Hummes Thaines (PPGD/UNESC), Dra. Patrícia de Oliveira Areas (PPGPCS/UNIVILLE), Dra. Luana de Carvalho Silva Gusso (PPGPCS/UNIVILLE) e Dra. Janaina Machado Sturza (PPGD/UNIJUÍ)

 

Sala virtual: https://meet.google.com/drg-hahn-hwp

Sala presencial: Bloco XXI-B, Sala 207

 

1. SEGURIDADE SOCIAL E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC): UMA REVISÃO DE LITERATURA

Hermano Gomes de Farias Junior, Maria Betânia Gomes da Silva, Jaqueline Figueredo Silva

2. TRADIÇÃO OU VIOLÊNCIA?: OS DESAFIOS JURÍDICOS DOS RITOS DE INICIAÇÃO EM MOÇAMBIQUE

Argentina Alfredo Banze

3. CONVERSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NÃO ACIDENTÁRIA: UMA DISCUSSÃO SOBRE A GARANTIA DA PROTEÇÃO SOCIAL NA REDUÇÃO SUBSTANCIAL DE VALOR DA RENDA MENSAL INICIAL

Maria Izabel Costa de Carvalho

4. OS DESAFIOS DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA

Patricia Bonfante Blanco, Yduan de Oliveira May, Jerônimo Mellilo Zaniboni

5. ”AQUI NO CAMBIRELA, RESISTE MARIGHELLA” – O DIREITO À CIDADE E A OCUPAÇÃO CARLOS MARIGHELLA

Larissa Miranda Domingos

6. A ESCOLA SEM EDUCAÇÃO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA DE UM ADULTO DEFICIENTE COMO ALUNO DE UM CURSO

Giácomo de Carli da Silva

7. VULNERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA CONTRA MIGRANTES E REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL, CASO DE RORAIMA

Daniela Marisol Pérez Angarita, Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho, Ricardo Molina Domínguez