Neste livro, o Professor HUMBERTO CUNHA FILHO, por muitos considerado pioneiro no estudo e na sistematização dos direitos culturais no Brasil, reúne textos relativos à cena cultural do país, no lapso que vai de 2004 (o ano do seu doutoramento em direito) até 2019 (a antessala da pandemia COVID-19), através dos quais se pode ter uma espécie de historiografia vivenciada e refletida sobre alguns dos mais marcantes fatos e atos relacionados às políticas e aos direitos culturais.

Publicados originalmente como artigos jornalísticos, palestras ou prefácios, os textos aqui reunidos transportam para a linguagem coloquial conteúdos que geralmente são apresentados de forma acadêmica, o que possibilita o diálogo também com pessoas fora do mundo jurídico.

A ambição maior do autor é a de que o livro (F)ATOS, POLÍTICAS E DIREITOS CULTURAIS seja uma obra atemporal ou, quando menos, multitemporal, por expor que, com relação às políticas e aos direitos culturais, há um caráter de círculos viciosos, que precisam ser quebrantados.