Allan Carlos Moreira Magalhães

UNIFOR

Doutor e Pós-Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Advogado da União (AGU). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC/UNIFOR) e do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). Professor do Centro Universitário do Norte (UNINORTE). É autor do livro "Patrimônio cultural, democracia e federalismo: comunidade e poder público na seleção dos bens culturais" pela Editora Dialética. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Culturais e Direito Constitucional, atuando nos temas: patrimônio cultural, democracia e federalismo.

Anita Mattes

CERDI

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP (2002), mestrado em Droit du commerce électronique/ économie numérique pela Universidade Panthéon-Sorbonne/Paris 1 (2009), mestrado em Droit des nouvelles propriétés - Université Paris-Saclay/ Paris 11 (2012), doutorado em Direito Internacional pela Université Paris-Saclay/Paris 11 (2017) e participou como pesquisadora do Fellow Visitor Programme da Università degli Studi di Milano / Bicocca (2018). Atualmente é advogada do Studio Mattes, assistente (cultori della materia) em Direito Internacional do Prof. Tullio Scovazzi na Università degli Studi di Milano / Bicocca (2018/2020), conselheira fiscal do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult, pesquisadora associada do CERDI (Centre d'Étude et de Recherche en Droit de l'Immatériel) de l'Université Paris-Saclay, pesquisadora associada do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) da Universidade Federal de Brasília / Brasília, pesquisadora convidada do Grupo de Estudos sobre Direito Internacional (Groupe Osmose), promovido pelo Ministério da Educação e Ciência da Letônia, Société internationale pour la recherche en droit du patrimoine culturel et droit de l'art de France e Campus France e coordenadora internacional da Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA com experiência em diversas áreas de Direito, com ênfase em Direito Internacional Privado, Propriedade Intelectual (Direito Autoral) e Patrimonio Cultural.

Carlos Magno de Souza Paiva

UFOP

Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014). Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra (2008). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2005). Atualmente é Professor Adjunto III da Universidade Federal de Ouro Preto. Foi Professor Assistente da Universidade Federal Viçosa (2012). Pesquisador visitante da School of Law da Trinity College em Dublin (2006). Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito do Patrimônio Cultural do Departamento de Direito da UFOP (Atual). Coordenador de Assuntos Internacionais da Universidade Federal de Ouro Preto (2014-2017). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFOP (Atual). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFOP (2019-2020). Autor de livros e artigos na área de Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito do Patrimônio Cultural, área em que atua como Palestrante/Conferencista. Consultor nas áreas de Direito Urbanístico, Direito Municipal, Direito Ambiental e Direito do Patrimônio Cultural.

Cecília Rabelo

Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult - Brasil)

Advogada (OAB/CE 24.961) e professora; mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC); especialista em Gestão e Políticas Culturais pela Universidade de Girona (Espanha) e Instituto Itaú Cultural; certificada em Copyright pela Harvard Law School (EUA). Atualmente é Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (CNPq/Unifor). E-mail: adv.cecilia.rabelo@gmail.com

Cristian Palacios

Universidade de Buenos Aires

Doctor en Lingüística por la Universidad de Buenos Aires, Cristian Palacios es además dramaturgo, actor, escritor e investigador en las áreas de análisis del discurso, la semiótica, la lingüística y los estudios del teatro y el arte en general, con especialización en los discursos cómicos y humorísticos, campo en el cual ha publicado una veintena de artículos y ponencias.

(EM BREVE LINK PARA O CURRÍCULO COMPLETO)

Fabiano Piúba

Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

Escritor e doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi nomeado secretário-adjunto da Cultura do Estado do Ceará em fevereiro de 2015 e secretário da Cultura do Estado do Ceará em fevereiro de 2016, pelo governador Camilo Santana. Seu currículo inclui atuação no Ministério da Cultura como membro da diretoria de Leitura, Escrita e Bibliotecas do Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe (CERLALC-Unesco). Foi Coordenador de Políticas de Livros e Acervos da SECULT-CE entre 2005 e 2006, ocasião em que concebeu o projeto Agentes de Leitura e coordenou a Bienal Internacional do Livro do Ceará.

Fabiola Bezerra de Castro Alves Brasil

UNIFOR

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2018), Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2010), Especialização em Direito do Consumidor pela Universidade de Fortaleza (2002). Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1998). Atualmente é professora Assistente 6 da Universidade de Fortaleza, Coordenadora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, Advogada militante.

Grace Carreira

SATED/SP

Advogada, Jornalista e Produtora. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2011) e em Jornalismo pela Universidade de Sorocaba (2002). Especialista em Propriedade Imaterial, Direitos Autorais, Propriedade Industrial, Direitos da Personalidade e Comunicação com habilitação para Docência pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (2015). Presta assessoria jurídica para projetos culturais e artísticos. Ministra oficinas e workshops na área de Direito Autorais, Direito de Imagem, Gestão Pública e Cultura. Com 21 anos de experiência em gestão e produção de arte e cultura, tendo atuado por 16 anos no Projeto Oficinas Culturais da Secretaria de Estado da Cultura. De 2019 a 2020 ocupou o cargo de Diretora de Cultura em Araçoiaba da Serra. Membro da Comissão de Direito Urbanístico - OAB/SP como coordenadora do Núcleo de Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Urbano (2018-2021); Membro do ICOMOS Brasil (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios), entidade associada à UNESCO. Titular da Comissão de Ética no Sindicado dos Artistas e Técnico em Espetáculos ( SATEDSP) 2017- julho de 2021). Recebeu prêmio Itaú- Mackenzie 4o. lugar com a monografia "Sobre o Direito Constitucional à tutela do patrimônio cultural imaterial: por uma aplicação do regime jurídico da propriedade intelectual". Sócia na empresa de Onboardsports, agência de comunicação.

Guilherme Varella

Instituto Cultura e Democracia

Pesquisador, gestor cultural, advogado e músico. Diretor do Instituto Cultura e Democracia.  Atuante na área de cultura e políticas culturais desde 2006. É doutor em direito pela USP (2021), onde também fez o mestrado (2013) e se graduou (2006). No doutorado estudou o direito ao carnaval e a política pública do carnaval de rua de São Paulo. Foi Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (2015-maio/2016). Ocupou as funções de Chefe de Gabinete e Coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo de 2013 a 2015, exercendo interinamente o cargo de Secretário Municipal de Cultura, entre janeiro e fevereiro 2015. É autor do livro "Plano Nacional de Cultura - direitos e políticas culturais no Brasil" (Azougue, 2014). Atuou como advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), onde coordenou a área de direitos autorais e acesso à cultura e ao conhecimento. Foi consultor do Ministério da Cultura, em 2010, atuando na elaboração do Plano Setorial de Culturas Indígenas e Plano Nacional de Culturas Populares, com ênfase em sua parte jurídica, e do Governo do Distrito Federal, na política pública do Carnaval de Rua. É consultor na área de direitos e políticas culturais, direitos autorais, cultura e tecnologia, gestão cultural e políticas públicas.

Haroldo Guimarães

Unichristus

Advogado, Conferencista e Consultor Empresarial, Sócio da Advocacia Haroldo Guimarães (www.advocaciaharoldoguimaraes.com.br). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Especialista em Direito Processual (Unichristus), Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Leciona também em Cursos Preparatórios para concursos públicos. Faz advocacia judicial e consultoria empresarial para pequenas, médias e grandes empresas, inclusive multinacionais. É Historiador (UECE) e Colunista de Opinião do Diário do Nordeste. É ator comediante com vasta experiência em teatro, TV, cinema e publicidade. Desde 2017 é integrante do cast de atores da Rede Globo. É ativista do movimento negro.

Humberto Cunha Filho

Universidade de Fortaleza (UNIFOR - Brasil)

Bacharel (UNIFOR), mestre (UFCE), doutor (UFPE) e pós-doutor (UNIMIB-Universidade de Milão-Bicocca) em Direito. Advogado da União. Professor dos programas de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza; na mesma Universidade lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Integra o Colegiado do Curso de Doutorado em Direito da Universidade de Sassari (UNISS), na Sardenha - Itália, na área Direito e Cultura. Membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas e do Instituto dos Advogados do Ceará. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais. Dentre suas mais recentes publicações estão os livros: Teoria dos Direitos Culturais: fundamentos e finalidades (Edições SESC-SP, 2ª Edição, 2020); Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial: uma análise comparativa entre Brasil e Itália (EDUFBA, 2020); e (F)Atos, Política(s) e Direitos Culturais (Dialética, 2021).

Inês Virgínia Prado Soares

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3 - Brasil)

Desembargadora Federal no Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Diretora suplente da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (EMAG-TRF3). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Realizou pesquisa de pós-doutorado no Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo - NEV-USP (2009-2010). Atualmente é pesquisadora e co-lider do Grupo de Pesquisa Arqueologia da Resistência da CNPq/IFCH/UNICAMP. Tem experiência na área de Direitos Humanos e Direitos Culturais, com ênfase em Patrimônio Cultural, Arqueologia e Direito á Memória Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos e bens culturais, patrimônio arqueológico, ditadura e justiça de transição.

Jader Soares

Museu do Humor Cearense

O Humorista Jader Soares é cearense de Massapê. Começou sua carreira em 1984. Estreou no Teatro Vila Velha, em Salvador, onde morou cinco anos. É Professor, com formação em História. Lançou cinco livros: O Bom Humor de Massapê; O Bom Humor de Sobral (em parceria com Hugo Cavalcante, pai do Tom); Boca de Urna I, Boca de Urna II e Paula Nei – O Primeiro Humorista Brasileiro, com apresentação de Chico Anysio. Tem também dois CDs e um DVD na praça, com cordéis, músicas e piadas. Em televisão já participou de vários programas locais e nacionais (Domingão do Faustão, Domingo Legal, Globo Repórter, Repórter Record, Profissão Repórter, Jornal Nacional, Esporte Espetacular, Encontro com Fátima Bernardes, Plantão da Madrugada, Show do Tom e Domingo Espetacular). Também teve seu próprio programa, onde durante duas horas diárias comandava o “Clube do Preço Certo”, na TV Diário. Na TV Jangadeiro trabalhou quatro anos, fazendo  parte  do Programa  Botando Boneco; onde, aliás, surgiu o personagem Zebrinha. No Cinema participou de 6 filmes: “O Auto da Camisinha”; “O Meliante”; A Volta do Meliante”; “O Coquetel”; “Cine Hulliúdy” e “Cine Holliúdy 2”. Realizou mais de 40 (quarenta) Festivais de Humor entre Fortaleza e interior do estado do Ceará. Jader Soares viaja por todo o Brasil, dividindo-se nas tarefas de humorista e palestrante. “Nada de sério!”, como ele mesmo diz: “as palestras são também shows. Aliás é assim que ele as trata: Palestras-Show ou Aulas-Espetáculo”. São pelo menos 10 palestras com os mais variados temas: Motivação e Bom Humor no Trabalho, Vender é uma Arte, Segurança e Bom Humor no Trabalho(SIPAT), Com AIDS não se Brinca, DENGE, o Fim da Picada, O Meio Ambiente é a Maior Limpeza, A Vida não é uma Droga, Quem não lê, Mal Fala, Mal Ouve, Mal Vê (Incentivo à Leitura), História do Ceará e Que Dragão é Esse? (Sobre a vida de  Dragão do Mar). Jader é diretor do Escritório do Riso, Teatro Chico Anysio, Museu do Humor Cearense e Presidente da Associação dos Humoristas Cearenses.  Foi ele quem idealizou o 12 de Abril como o Dia Nacional do Humorista. A data refere-se ao dia de nascimento de Chico Anysio.

José Ricardo Oriá Fernandes

Câmara dos Deputados

Possui licenciatura plena em História pela Universidade Estadual do Ceará (1983), graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1988), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (1995) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2009). Atualmente é consultor legislativo - Câmara dos Deputados.

Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante

GEPDC/UNIFOR

Mestra em Direito (UNIFOR). Pós-graduada em Direitos Humanos (UCAM) e em Direito Constitucional (UNIFOR). Graduanda em Ciências Sociais (UFPB). Advogada.

Karla Karenina

Teatro São José

Karla Karenina é atriz de teatro, televisão e cinema. Escritora e poetisa ocupa a cadeira 24 da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo. Começou sua trajetória artística na dança e no canto, mas foi no humor que ganhou projeção além dos limites do Estado do Ceará. Hoje é reconhecida nacionalmente e divide, até então, a carreira artística com a de terapeuta. Dentre seus tantos trabalhos nas diversas linguagens artísticas, destacamos: • Escolinha do Professor Raimundo – TV GLOBO • Novela Andando nas Nuvens – TV GLOBO • Livro de Poemas “Era Uma Vez” - Edições UFC • Filme “Onde Anda Você” • Novela Morde e Assopra – TV GLOBO • Filme “cilada.com” • Filme “Área Q” • Filme Cine Hollyúde • Filme “O Shaolin do Sertão” • Novela Velho Chico - TV GLOBO • Novela A Força do Querer – TV GLOBO • #mechamadebruna Série – Fox Premium • “Os Roni” Série - Multishow. Como agente pública já coordenou o Projeto ABC (Aquiraz) e o CAPS - AD Alto da Coruja (Fortaleza). Atualmente lançou seu primeiro romance "Como Dantes" e atendeu ao chamado do Secretário da Cultura de Fortaleza, Elpidio Nogueira, para assumir o cargo de diretora do Teatro Municipal São José.

Kátia Bizinotto Macêdo dos Reis

OAB/MG

Atriz e advogada graduada em Direito pela Universidade de Uberaba - UNIUBE (2013), com especialização em Direito do Trabalho pela Faculdade Damásio (2015) e Direito Tributário pela PUC Minas (2017). Atualmente é presidente da Comissão de Cultura da OAB-Uberlândia, membro do COMPHAC - Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Uberlândia e atual presidente da Associação do Grupontapé de Teatro, da qual é membro-fundador. Atriz profissional - DRT número 2793/96 e gestora do Grupontapé, atua no campo da cultura desde 1994, tendo desenvolvido inúmeros projetos culturais na cidade e circulado pelo Brasil. Em 2001, fundou com o Grupo uma escola livre de teatro e um teatro alternativo em sua sede, promovendo o acesso a cultura por meio da formação em artes cênicas e do fomento das artes, em especial do teatro na cidade. Sua pesquisa acadêmica tem ênfase na cultura como direito humano e fundamental.

Klévisson Viana

Academia Brasileira de Cordel

Contador de histórias, poeta cordelista, cartunista, xilogravador e editor. Nascido no Ceará, mas já correu meio mundo vendendo folhetos de cordel, expondo suas obras, fazendo palestras, ministrando oficinas e recitais. Publicou cerca de 40 livros em gêneros variados, mais de 200 folhetos de cordel e milhares de ilustrações e gravuras. Alguns dos seus trabalhos já tiveram versões para quadrinhos, teatro e TV e alguns deles, com respectivas gravuras, estão no livro Charlemagne, Lampião e autres bandicts, publicado em Paris (2005). Tem desenhos publicados na Bélgica, na Itália, na França, na Holanda, em Portugal, em Israel e na Turquia. Seu livro "Lampião... Era o cavalo do tempo atrás da besta da vida" ganhou o prêmio HQ Mix de Melhor Grafic Novel Nacional de 1998 e foi adotado em inúmeros editais públicos, inclusive pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) – MEC. Também teve diversas obras selecionadas para outros programas do MEC, tais como: Os miseráveis em cordel; A história de Barbazul; As aventuras de Dom Quixote em versos de cordel; João e o pé de feijão; O Guarani em cordel, dentre outras. Com essa última, também foi agraciado com o Prêmio Jabuti de Literatura em 2015.

Luiz Gonzaga Silva Adolfo

Universidade Luterana do Brasil - ULBRA

Possui mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000); doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006); e pós-doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2018).Tem experiência de vinte e nove (29) anos em ensino superior, com atuação e experiência docente em pesquisa, extensão, prática jurídica e pós-graduação (em nível de Especialização e Mestrado). Possui experiência em Coordenação de atividades educacionais em ensino superior. Professor do Curso de Direito. Professor do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, Campus Gravataí. Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual - APDI, da Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA, e desde 2001 ininterruptamente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), que presidiu na gestão 2010/2012. Consultor jurídico nas áreas dos Direitos Autorais e da proteção de dados pessoais. É Perito credenciado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para ações de Propriedade Intelectual.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Propriedade Intelectual, Sociedade da Informação, Direitos Culturais, Direito Civil, Prática Jurídica Cível, e Teoria do Direito.

Manoela Queiroz Bacelar

Fundação Edson Queiroz

Vice-Presidente da Fundação Edson Queiroz, instituição mantenedora da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), na qual obteve sua graduação em Direito. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, pós-graduada lato-sensu MBA em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas. Sócia do escritório de advocacia Queiroz Bacelar Advogados e Consultores Associados. Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (2004/2006), na qual presidiu, no mesmo período, a Comissão de Cultura. Diretora Executiva do Centro Industrial do Ceará (2005/2006). Membro do Conselho Estadual de Cultura e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (2004/2006). Membro da Academia Cearense de Cultura, da Academia Cearense de Letras Jurídicas e do Instituto dos Advogados do Ceará. Autora do livro "Tombamento: afetos construídos", publicado pelo selo editorial do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, em 2016.

Marcos Wachowicz

UFPR

Professor de Direito do Curso de Graduação da Universidade Federal do Paraná UFPR e docente do Programa de Pós-Graduação PPGD/UFPR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa ? Portugal. Professor da Cátedra de Propriedade Intelectual no Instituto for Information Telecmunication and Midia Law ITM da Universidade de Munster Alemanha (2019). Docente do Curso de Políticas Públicas e Propriedade Intelectual do Programa de Mestrado em Propriedade Intelectual na modalidade a distância na Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais FLACSO/ARGENTINA (2018- atual). Professor Visitante da Universidade de Valência Espanha (2014-2015). Atual coordenador líder do Grupo de Estudos de Direito Autoral GEDAI/UFPR, vinculado ao CNPq. Coordenador da Rede Ibero Americana de Propriedade Intelectual RIADI. Pesquisador de Produtividade da Fundação Araucária (2014-15). Consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ? UNESCO em Direito da Propriedade Intelectual (2021) Consultor da WIPO Copyright Law Division Word Intelectual Property Organization em Gestão Coletiva de Direitos Autorais do Audiovisual (2019-20). Consultor em Direito Autoral Projeto Max-Planck-Institute - Smart IP for Latin America (2018-atual) Pesquisador integrado do Centro de Administração e Póliticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas ISCSP da Universidade Técnica de Lisboa/Portugal. Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual ? APDI. membro da Comissão do Direito do Autor do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual IBPI, bem como, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SBPC-PR. Membro do conselho editorial do GRUR INTERNATIONAL Jornal of Europian na Intenational IP Law vinculado ao Instituto Max Planck de Munique Alemanha. Membro do Conselho de Consultores ad hoc da Revista Jurídica da Presidência. RJP. Colaborador do conselho editorial da editora Juruá ? Brasil. Membro do Conselho Científico da Revista de Relações internacionais do Mundo Atual da UniCuritiba. Membro do Conselho Editorial da Revista da Pós-Graduação em Direito da Universidade Santa Cruz do Sul UNISC. Membro do Conselho Editorial da Revista Criação Especializada em Propriedade Intelectual. Membro do Conselho Científico da Revista de Ciências Sociais e Políticas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas ISCSP da Universidade Técnica de Lisboa/Portugal. Membro ad-hoc da Revista de Direito Empresarial. Parecerista Ad Hoc da Revista Jurídica da FA7. Membro da Revista Econômica de Direito Sócio Ambiental do PPGD/PUCPR. Avaliador ad-hoc do Ministério da Educação (INEP-BASis) dos Cursos de Direito. Membro do Centro de Letras do Paraná. Com experiência em consultoria/pesquisa na área de direito com ênfase no Direito da Propriedade Intelectual. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Propriedade Intelectual. Direitos Autorais. Direito da Tecnologia da Informação e de Software. Autor das obras: Propriedade Intelectual do Software e Revolução da Tecnologia da Informação. Possui diversos artigos científicos publicados no Brasil e no exterior. E-mail: marcos.wachowicz@gmail.com

Marcus Pinto Aguiar

FAL e UFERSA

Pós-Doutor em Desigualdades Globais e Justiça Social pela Universidade de Brasília (UNB)/Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil); Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (CE); ex-bolsista PROSUP/CAPES; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (cuida-se de Universidade localizada em Buenos Aires, Argentina); Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil; Pós-graduado em Didática do Ensino Superior pelo UNINTA; Especialista em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE); Graduado em Direito e Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Ceará; Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito, curso de Mestrado, na Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA); Docente credenciado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC; Docente dos Cursos de Graduação em Direito da Faculdade Alencarina (Sobral-CE); Docente do Curso de Especialização em Processo Civil da Universidade Estadual Vale do Acaraú (Sobral-CE); Docente do Curso de Graduação em Direito da Faculdade UNINTA Tianguá; Professor-tutor do Curso de Direito em EAD do UNINTA; Membro da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE, de 2013 à 2018, e atual membro da Comissão de Ensino Jurídico; Membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e Presidente na gestão de 2014-2017; Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais do PPGD da UNIFOR; Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais e do Observatório de Práticas Sociojurídicas da UFERSA; Parecerista de revistas acadêmicas; Mediador e Conciliador Judicial formado pelo NUPEMEC do TJ/CE; Advogado inscrito na OAB/CE; Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Alencarina - FAL, Sobral/CE; Formador da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).Tem experiência na área de administração de empresas, gestão de conflitos, advocacia, docência no ensino superior e coordenação geral de curso de Direito.

Mário Ferreira de Pragmácio Telles

UFF

Advogado, Professor Adjunto do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense. Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO. Mestre em Museologia e Patrimônio pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e especialista em patrimônio cultural pelo Programa de Especialização em Patrimônio - PEP/IPHAN (Atualmente Mestrado Profissional). Foi consultor da UNESCO (2010-2011) em projeto relacionado ao patrimônio cultural e também foi professor substituto na graduação em Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense (2012-2014; 2019-2020), onde foi responsável pela concepção, implantação e coordenação do Observatório Estadual de Economia Criativa - OBEC/RJ (2012-2015). Mediador e Árbitro credenciado pelo antigo Ministério da Cultura para atuar na área dos Direitos Autorais (DOU 20/01/2017). Atualmente, leciona no Mestrado Profissional do IPHAN (PEP/MP), na pós-graduação em Produção Cultural, no MBA em Gestão Cultural e no MBA em Gestão de Museus da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, bem como é professor do curso de graduação em Cinema, Jornalismo e Radialismo, com ênfase em Rádio, TV e Intenet da FACHA. É professor convidado da Escola de Direito da FGV, lecionando disciplina de Propriedade Intelectual no LLM em Direito Empresarial. Atua nas seguintes áreas: Direitos Culturais, Direito Autoral, Patrimônio Cultural, Políticas Culturais,Economia Criativa, Proteção de Dados e Direito Digital.

Nathalie Carvalho Candido

UNIFOR

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2021). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2012). Graduanda em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará (2009). Especialista em Direito e Processo Constitucionais pela Universidade de Fortaleza (2009). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006). Docente da Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas. Ex assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza.

Norma Elizabeth Levrand

Universidad Nacional del Litoral

Abogada. Doctora en derecho. Investigadora del Instituto de Estudios Sociales (CONICET-UNER). Docente de la Facultad de Ciencias de la Gestión (UADER) y de la Universidad Nacional del Litoral.

Patrice Meyer-Bisch

Universidade de Friburgo - Suiça

Filósofo, doutor pela Universidade de Friburgo - Suíça (Departamento de Direitos Humanos), formado em ética política pela Universidade de Estrasburgo. Até 2016, foi coordenador do Instituto Interdisciplinar de Ética e Direitos Humanos da Universidade de Friburgo. Atualmente é presidente do Observatório de Diversidade e Direitos Culturais e coordenador da Cátedra UNESCO de Direitos Humanos e Democracia, da mesma Universidade. Há mais de 30 anos, lidera o “Grupo de Friburgo”, cujo trabalho é dedicado aos direitos culturais, com pesquisas e ações principalmente na Europa e na África. Ademais, realiza colaborações com a Unesco, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Conselho da Europa e com o universo da Francofonia. Da sua obra, em colaboração com Milèle Bideaux, foi traduzido para o português, Afirmar os direitos culturais. Comentario à Declaraçao de Friburgo, uma coedição, datada de 2014, da ILLUMINURAS com o Observatorio Itau Cultural (157p.).

Paulo Miguez

Universidade Federal da Bahia (UFPB - Brasil)

Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia entre 2014 e 2018; reeleito para o quadriênio 2018-2022. Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (1979), mestre em Administração (UFBA, 1995) e doutor em Comunicação e Culturas Contemporâneas (UFBA, 2002). É professor Associado do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da UFBA e docente do quadro do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (UFBA), do qual foi coordenador entre 2010 e 2012, e pesquisador do CULT - Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (UFBA). Entre 1982 e 1993, viveu em Maputo, Moçambique, tendo sido durante este período Diretor Financeiro da empresa estatal TDM - Telecomunicações de Moçambique. Foi Assessor Especial do Ministro Gilberto Gil e Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, de 2003 a 2005, e membro do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, entre 2009 e 2011. Principais áreas de interesse: estudos socioeconômicos da cultura; políticas culturais; e estudos da festa, com ênfase no carnaval.

Ricardo Bacelar Paiva

Ordem dos Advogados do Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza. Advogado atuante na área do Direito Empresarial e Propriedade Intelectual. Cônsul Honorário da Bélgica no Ceará, Piauí e Maranhão. Atualmente é Presidente da Comissão de Cultura e Arte da OAB Nacional. Foi Conselheiro Federal da OAB, membro do Órgão Especial da 1ª Câmara de Julgamento (2016-2019). Atuou como Presidente da Comissão Nacional de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB e Presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB CE. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Conselho Estadual de Política Cultural do Estado do Ceará. Vice-Presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Membro da Academia Cearense de Retórica e da Academia Cearense de Cultura. É professor do curso de pós-graduação em Direito Internacional da Universidade de Fortaleza-UNIFOR. Conselheiro Titular da Àrea Profissional do CONSUNI - UFC - Conselho Universitário da Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos - Unifor. Organizador e co-autor do livro "Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual, editado pelo Conselho Federal da OAB e organizador do livro "O Ordenamento Jurídico e a Dinâmica do Tecido Social no Estado de Direito". Tem experiência na área do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, contratos, direito autoral, patrimônio cultural, direito tributário, direito administrativo e propriedade intelectual. Na OAB CE ocupou os cargos de Vice Presidente, Corregedor Geral, Secretário Geral Adjunto e Conselheiro. É pianista e compositor.

Rodrigo Vieira Costa

UFERSA

Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Investigador Visitante com Estágio Pós-Doutoral no Centro de Estudos Sociais (CES) na Universidade de Coimbra (2020-2021). Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (PPGD/UFERSA). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisador-Líder do DiGiCULT/UFERSA - Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais. Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR). Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR). Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT. Membro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Atualmente, realiza pesquisas nas áreas relativas aos direitos culturais, como patrimônio cultural, direitos intelectuais, incentivos e fomento à cultura, direitos dos trabalhadores da cultura, políticas culturais e Administração Pública da Cultura. Interessa-se igualmente por direito digital, pelo marco civil da internet, pelo impacto das novas tecnologias da informação e da comunicação no direito e pelas relações entre liberdade de expressão, privacidade e ambiente digital.

Rômulo Guilherme Leitão

Universidade de Fortaleza (UNIFOR - Brasil)

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1992), especialização em direito público pela Universidade Federal do Ceará (1994), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2008), doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2013), com doutorado-sanduíche na Boston University, Massachusetts (EUA) e Pós-doutorado em Ciência Política pela Boston University, Massachusetts (EUA). É procurador municipal, nivel 15, da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Coordenador e Docente do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Direito da Universidade de Fortaleza, do Programa de Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza - UNIFOR e professor de Ciência Política do Curso de Direito da mesma universidade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: política, judicialização, controle de constitucionalidade, coisa julgada e direito local. Foi Procurador-Geral do Município de Fortaleza de abril de 2001 a julho de 2004, Diretor Geral da Câmara Municipal de Fortaleza, de janeiro de 2005 a dezembro de 2009 e Assessor Institucional da Vice-Prefeitura de Fortaleza entre janeiro de 2009 e março de 2010.

Soraia Bento

Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP - Brasil)

Superintendente de Compras e Licitações na Prefeitura Municipal de Ouro Preto (2021). Mestre em Direito na Universidade Federal de Ouro Preto (2021). Pesquisadora bolsista da FAPEMIG (2020). Advogada Associada em Fiama Souza Advocacia (2020). Advogada Associada em Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados Associados (2018). Pesquisadora e membro do Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural da UFOP - NEPAC/UFOP (2017). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2007). Especialização em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2009). Professora substituta do Departamento de Gestão Pública da Universidade Federal de Ouro Preto (2016-2018). Professora convidada no curso técnico de Serviços Públicos do Instituto Federal de Minas Gerais (2014-2015). Atuou como assessora de Controle interno no Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (2017-2018). Atuou como assessora de auditoria e controle interno da Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto (2015-2017). Tutora à distância do Curso de Administração Pública do CEAD da Universidade Federal de Ouro Preto (2010-2018). Atuou como procuradora municipal, Diretora de compras e licitações, Controladora Geral do Município e Subcontroladora de gestão na Prefeitura Municipal de Ouro Preto (2009-2013). Experiência em compras, licitações, contratos e instrumentos congêneres, controle e auditoria internos, gestão pública, Administração Pública, patrimônio cultural, cultura.Contato: soraiacgbento@gmail.com.

Thiago Anastácio Carcará

UESPI e OAB/PI

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário UNINOVAFAPI (2010), Especialista em Direito Processual Civil pela UNIDERP (2012), Mestrado (2013) e Doutorado (2018) em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atualmente é Conselheiro Federal e presidente da comissão de direito à educação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, presidente da comissão de educação jurídica - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Piauí, pesquisador da Universidade de Fortaleza, sócio - Conceição Carcará Advocacia e Consultoria Jurídica, professor adjunto e coordenador do curso de direito da Universidade Estadual do Piauí, professor da Faculdade de Tecnologia do Piauí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: discurso do ódio, liberdade de expressão, democracia, direitos culturais e memórias coletivas.

Vasco Pereira da Silva

Universidade de Lisboa - Portugual

Professor Catedrático no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, do qual é membro fundador. Atualmente, é Presidente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas. É também Professor Catedrático Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica onde obteve o seu doutoramento. Foi Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FD-UNL) e, no estrangeiro, foi Professor Visitante das Faculdades de Direito da Universidade de Hannover, da Universidade de Granada, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e da Universidade Federal do Pernambuco. Mais recentemente foi-lhe atribuído o grau de Doutor Honoris Causa pela União Educacional do Planalto Central de Brasília (UNIPLAC) na sequência de proposta da Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central «pelo seu notório saber e consagrada experiência no campo das Ciências Jurídico-Políticas e pela contribuição que tem oferecido para o entendimento entre os Povos de Língua Portuguesa». É atualmente Coordenador Erasmus da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Coordenador Geral do curso de mestrado Erasmus Mundus «European Legal Practice Integrated Studies» (LLm. Eur.), leccionado pelas Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade de Hannover e da Universidade de Rouen. Foi ainda membro do Conselho de Direcção do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (IEP-UCP) e Coordenador da Dominante em Administração e Políticas Públicas do Programa de Mestrado e de Doutoramento em Ciência Política da mesma instituição. Foi membro de vários conselhos e comissões científicas que acompanharam vários governos constitucionais e ainda membro da Comissão encarregada pela Assembleia Legislativa de Macau da elaboração do Projecto de Código de Procedimento Administrativo de Macau. É membro fundador da Associação Portuguesa de Ciência Política e no exterior é membro da Direcção da Associação de Professores de Direito Público (Societas Iuris Publici Europaei – S.I.P.E.) sedeada em Frankfurt e membro do Instituto Internacional de Estudos do Direito do Estado (I.I.E.D.E.), com sede em Porto Alegre. Para além das palestras e comunicações que proferiu no Brasil, Espanha, Bélgica, França, Grécia e na China, Vasco Pereira da Silva publicou artigos de referência em várias línguas e um grande número de monografias entre as quais podemos destacar O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise, A Cultura a que Tenho Direito – Direitos Fundamentais e Cultura, Verde Cor de Direito – Lições de Direito do Ambiente, Em Busca do Ato Administrativo Perdido ou o e-book, em co-autoria com vários académicos estrangeiros, intitulado Functions and Purposes of the Administrative Procedure: New Problems and New Solutions.

Vitor Melo Studart

GEPDC/UNIFOR e IBDCULT

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Advogado. Atuou como Assessor Jurídico da Secretaria de Cultura do Município de Fortaleza - SECULTFOR (2013-2020). Membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - UNIFOR. Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT. Advogado especializado em Direitos Culturais. Atua e realiza estudos em Direitos Culturais com a ênfase na proteção ao patrimônio cultural.

Viktor Chagas

Universidade Federal Fluminense (UFF - Brasil)

Professor e pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutor em História, Política e Bens Culturais pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (Cpdoc-FGV). É membro associado do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD). É ainda atualmente secretário executivo da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação Política (Compolítica) e editor-chefe do periódico científico Revista Compolítica. É líder do Laboratório de Pesquisa em Comunicação, Culturas Políticas e Economia da Colaboração (coLAB), e coordenador do projeto de extensão #MUSEUdeMEMES. Dentre seus interesses de orientação está "Humor e política, sociabilidade política e entretenimento, estudos sobre memes de internet". Lidera o projeto de pesquisa "A POLÍTICA DOS MEMES E OS MEMES DA POLÍTICA: a brincadeira e a conversa informal na internet como novas experiências de letramento político e ciberativismo". Em termos de publicações, está entre as mais recentes "A cultura dos memes: aspectos sociológicos e dimensões políticas de um fenômeno do mundo digital. Salvador: EdUFBA, 2020".

Mateus Rodrigues Lins

UNIFOR/GEPDC

Escritor, professor e advogado. Mestre em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (PPGD/UNIFOR). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Teresina (FACET). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). CGI-U Alumni. Um dos líderes criativos da Clinton Global Initiative University 2020 (Creative Bagde). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (PPGD/UNIFOR). Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará (OAB-CE). Desenvolve pesquisas nas áreas dos Direitos Autorais e do Ensino Jurídico. Ao longo do mestrado, foi pesquisador-bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP).

Patrícia de Oliveira Areas

UNIVILLE

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2000), especialização em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Integrado de Ensino Superior (2002), especialização em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004) e mestrado em Direito na área de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). É doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010). Trabalha como professora na Universidade da Região de Joinville, na qual leciona no departamento de Direito e no Programa de Pós-graduação em Patrimônio Cultural e Sociedade. Também é professora do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT) - ponto focal UFSC. É pesquisadora e consultora nas áreas de: Direito, com ênfase em Propriedade Intelectual (propriedade industrial e direito autoral), proteção e contratação de tecnologia, inovação, pesquisa e desenvolvimento (P&D), contratos internacionais, desenvolvimento, direito internacional privado e proteção do patrimônio cultural. Realizou pesquisa pos-doutoral com bolsa integral pelo Programa de Parques Científicos e Tecnológicos da CAPES - PCTI/2014 na cidade de Barcelona - Espanha, juntamente ao "Parc Científic Barcelona", "Fundació Bosch i Gimpera" y "Parc de Humanitats i Ciencies Socials", todos vinculados a Universidad de Barcelona.

José Olímpio Ferreira Neto

IFCE

Mestre em Ensino e Formação Docente - Programa de Pós-graduação Profissional em Ensino e Formação Docente Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) em associação com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Professor de Ciências da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza. Mediador Escolar do Projeto EMPAZ. Foi Professor-Preceptor do Programa Residência Pedagógica da Universidade Federal do Ceará (2018-2019). Especialista nas seguintes áreas: Direito Constitucional (2020), Artes Marciais, Esportes de Combate e Lutas (2017), Ensino da Biologia (2015), Direito Ambiental (2015), Metodologia do Ensino Fundamental e Médio (2009) e Administração Escolar (2008). Graduado nos seguintes cursos: Bacharel em Educação Física pela Universidade Federal do Ceará (2021), Licenciado em Pedagogia pela Faculdade Ibra de Brasília, (2021), Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (2018), Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal do Ceará (2018), Bacharel em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará (2011), Licenciado em Biologia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2006). É praticante de Capoeira desde 1992. Mestre de Capoeira formado em 2013 pelo Mestre Bobby da Escola de Capoeira com reconhecimento público da comunidade da capoeira cearense. Foi membro-fundador da Rede de Desenvolvimento Econômico e Sustentável da Capoeira no Ceará. Utilizou a Capoeira como tema da dissertação de mestrado, dos trabalhos de conclusão nas duas especializações, assim como das graduações em Filosofia, Educação Física e Direito. Atualmente, elabora artigos com a mesma temática através de abordagens jurídica, filosófica, histórica, antropológica, sociológica e educacional. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza. Desde 2011, pesquisa temáticas relacionadas aos Direitos Culturais - NUPESQ/PAVIC/UNIFOR. Foi estudante-pesquisador do Laboratório de Jurisprudência - LAJUR/PAVIC em 2012.1 e do Núcleo de Estudos Internacionais - NEI/UNIFOR/FUNAG na linha de pesquisa Cultura, Estado, Sociedade e Economia com o projeto sobre Direitos Culturais no período de 2012.1, atuando no NAE África e ao grupo de estudos GEDI. Todos projetos de pesquisa sob a orientação do Prof. Dr. Humberto Cunha - UNIFOR. Foi monitor da disciplina de Direitos Culturais - PAVIC nos anos de 2012 e 2013. Membro do Núcleo de Pesquisa em História Cultural, Sociedade e História da Educação Brasileira da Universidade Estadual do Piauí sob coordenação do Prof. Dr. Robson Silva. Membro do Grupo de Pesquisa e Estudos Ontológicos do IFCE-Maranguape. Atuou como professor e como professor-coordenador de área na rede Estadual e Municipal de ensino e ainda como professor voluntário de capoeira em escolas públicas. Atuou como estagiário na assessoria jurídica do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. É membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult, tendo exercido a função de conselheiro fiscal, coordenador cultural e, no momento, secretário executivo

Gilmara Benevides Costa Soares Damasceno

IBDCULT

Gilmara Benevides Costa Soares Damasceno é doutora (2020) em Ciências Jurídicas PPGCJ/UFPB, mestre em Antropologia Social (2004) pelo PPGAS/UFPE, graduada em História (2001) e Direito (2015) pela UFRN. Defendeu a tese de doutoramento cujo título é ?Patrimônio cultural como direito cultural: um estudo sobre a cooperação internacional no combate ao tráfico ilícito de bens culturais no Brasil?. Atualmente leciona na área do Direito nas Faculdades Integradas do Ceará (UniFIC). Participa ativamente (membro) da Association of Critical Heritage Studies (ACHS); e do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). Dedica-se especialmente a temas culturais no direito brasileiro e internacional, cooperação internacional e direito e arte. É autora de dois livros: 1) ?O canto sedutor de Chico Antônio? (2004), estudo etnográfico que narra o encontro do escritor paulistano Mário de Andrade (1893-1945) e o cantador de emboladas potiguar Chico Antônio (1904-1993), em 1928, no Rio Grande do Norte; 2) ?Helio Galvão: o saber como herança? (2007), estudo biográfico sobre o intelectual potiguar Helio Galvão (1916-1980), que escreveu sobre historiografia colonial e etnográfica, sobre expressões artístico-culturais locais como o coco de zambê. As suas áreas de atuação encontram-se em: história, história da cultura, antropologia, direito, direito e arte, direito internacional, relações culturais internacionais, direitos culturais, patrimônio cultural, direito internacional do patrimônio cultural, diplomacia cultural, bens culturais, turismo cultural, cinema e cultura popular. Possui diversas publicações em anais e capítulos de livro sobre esses temas. Escreve artigos para o jornal Saiba Mais com o intuito de popularizar os temas sobre direitos culturais.

Artur Kennedy Aragão Paiva

FLF/CE

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com pesquisa na área de Direitos Culturais. Especialista em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG). Graduado em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Professor de Direito Processual Penal e Direito Processual Civil da Faculdade Luciano Feijão (FLF). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC) da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Coordenador do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão Lex Machina, em Direito Digital e Direitos Culturais da Faculdade Luciano Feijão (FLF). Presidente da Comissão de Direitos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará, Subsecção Sobral. Sócio fundador do escritório Paiva & Osterno - Advocacia.