Minicurso: André Soares da Silva

Objetivo geral do minicurso é demonstrar as relações dialógicas necessárias entre o Direito Penal e a Antropologia. Objetivos específicos:  analisar os aspectos relacionados à aplicação da pena em face de indígenas criminalizados; apresentar a necessidade da determinação da realização de laudo antropológico para embasamento de decreto condenatório penal; Discutir o respeito ao direito constitucional à autodeterminação dos povos indígenas.

O curso será desenvolvido de forma remota através da plataforma oferecida pelo CONEAB, mediante explanação oral do ministrante e utilização de recursos audiovisuais como slides, fotografias, documentos legais e textos da literatura referente ao tema. O conteúdo do curso será ministrado em dois módulos: Módulo 01: Direito Penal e Antropologia, Módulo 02: Aplicação da pena, laudo antropológico e direitos indígenas.