1º CONIBRA — 2024

1. O evento será presencial e realizado na Universidade Federal de Pelotas Campus Capão do Leão - Campus Universitário S/N - Auditório Eliseu Maciel, Capão do Leão - Rio Grande do Sul.
1.1. Os certificados do evento serão emitidos somente para os participantes credenciados, com presença confirmada em pelo menos dois dias do evento.
1.2. Cada participante credenciado  e com presença confirmada em pelo menos dois dias do evento, receberá um certificado com carga horária de 25 horas.
1.3. A organização poderá alterar a programação de palestras e palestrantes do evento conforme necessidade e sem aviso prévio.

2. O 1º CONIBRA é destinado a todas as pessoas com interesse na área do Desenvolvimento Emocional Infantojuvenil.

3. Todas as palestras do 1º CONIBRA poderão ser assistidas pelo inscritos credenciados, durante os dias do evento, de forma presencial.

4. Ao confirmar a sua incrição, você:
4.1 Autoriza o uso de sua imagem e voz para fins de divulgação e publicidade da 1ª edição do CONIBRA e em edições futuras.
4.2 Tem ciência e concorda com o Regulamento do Evento e Política de Cancelamento e Reembolso de Inscrição.
4.3 Está ciente das condições de tratamento dos seus dados pessoais e fornece consentimento conforme preconiza a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Nº 13.709/18) e Política de Privacidade.

5. Declaração de Privacidade

5.1. A presente Declaração de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do evento 1º CONIBRA com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
5.2. Esta Declaração de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site.
5.3. O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa. razão pela qual se convida o usuario a consultar periodicamente esta seção.

---

POLITICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE INSCRIÇÃO

6. Política de cancelamento de acordo com o direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC, Art. 49)
6.1. O participante poderá desistir da compra no prazo de 7 dias a contar da aquisição do ingresso no site, descontada a taxa de administração. Não será reembolsado ou cancelado o valor pago após esse prazo; ou quando for adquirido em até seis (06) dias antes do início do evento; ou após a sua realização.
6.2. Em caso de desistência, a devolução dos valores pagos pela compra do  ingresso, somente será efetivada quando formalizada por e-mail a organização do Evento, via e-mail: congressonipobrasileiro@gmail.com, em até 7 dias corridos após a compra. Após esta data não serão feitos cancelamentos ou  reembolsos. Os reembolsos dos cancelamentos serão efetuados em até 30 dias após a realização  do evento. O não comparecimento ao EVENTO não será reembolsado.

7. Política de Cancelamento: Força Maior - Caso Fortuíto - Mudança de local - Mudança de data.
7.1. Em caso de cancelamento do evento por força maior ou caso fortuito, após o prazo estabelecido por lei para arrependimento, o valor da inscrição será devolvido, descontada a taxa de administração.
7.2. Em caso de mudança de data ou local do evento, a inscrição será aproveitada. Caso não tenha possibilidade de participar do evento na nova data ou local, o valor será creditado para o próximo evento. O reembolso da inscrição poderá ser feito, descontada a taxa de administração.

8. Taxa de Admistração
8.1. A taxa de administração devida será de 10% do valor da inscrição paga.

9. Repasse de inscrição:
9.1. Você não pode repassar seu ingresso para outra pessoa. 

10. Documentação para o Credenciamento
10.1. O credenciamento será realizado no dia 09 de outubro de 2024, a partir das 8h, no Auditório Eliseu Maciel, localizado no Campus Capão do Leão da Universidade Federal de Pelotas.
10.2. Para o credenciamento, o participante profissional deverá apresentar o comprovante de inscrição impresso e um documento de identidade com foto. OS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DEVEM APRESENTAR NO CREDENCIAMENTO O DOCUMENTO DE IDENTIDADE COM FOTO, O COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E O COMPROVANTE DE MATRÍCULA. Caso não apresentem um Comprovante de Matrícula válido no credenciamento, deverão pagar a diferença do valor do ingresso no ato. A falta de comprovação resultará na não permissão de entrada ao evento e, consequentemente, na não emissão do certificado de participação. NÃO SERÃO DEVOLVIDOS VALORES POR FALTA DE COMPROVAÇÃO.