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Lançamento de Livros
Obra: Conflitos Culturais: Como resolver? Como conviver? (Coletânea)
Autor: Francisco Humberto Cunha Filho (Org.)
Editora: Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT
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Obra: Bens Culturais e Direitos Humanos
Autores: Inês Virgínia Prado Soares e Sandra Cureau (Org.)
Editora: SESC/SP
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Obra: O Direito Autoral na Obra Psicografada: Possibilidades e Potencialidades
Autor: Francisco Narcélio Ribeiro
Editora: Lumen Juris
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Obra: Revista do IPAC n.1. "O Registro de Bens Culturais Imateriais como Instrumento Constitucional Garantidor de Direitos Culturais"
Autor: Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz
Editora: Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC)
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Obra: Dimensionamento Constitucional da Liberdade de Expressão Artística no Brasil
Autor: Daniela Lima Almeida
Editora: Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT
Obra: Política Cultural e Desentendimento
Autor: Alexandre Barbalho
Editora: IBDCULT
Obra: Direito, arte e literatura: parceria ou cumplicidade?
Autor: Fernando Basto Ferraz
Editora: Editora Expressão Gráfica
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Obra: Bens Culturais e Cidades Sustentáveis
Autor: Flávio Ahmed e Inês Virginia Prado Soares
Editora: Lumen Juris
Obra: Impacto das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF (2016)
Autor: Inês Virgínia Prado Soares e Flávia Piovesan
Editora: Juspodivm
Mais informações: Aqui
Obra: EM BREVE
Autor: Victor Drummond
Editora: EM BREVE
Download: EM BREVE
Fortaleza
Lugares que você poderá conhecer enquanto estiver em Fortaleza
Centro Cultural Dragão do Mar: o Centro Dragão do Mar é um espaço destinado ao encontro das pessoas, ao fomento e à difusão da arte e da cultura, idealizado pelo então Secretário da Cultura do Ceará e atual Presidente do Instituto Dragão do Mar, o jornalista Paulo Linhares, e o então Governador do Estado do Ceará, Ciro Gomes, na década de 90.
Mais informações: http://www.dragaodomar.org.br/espacos.php?pg=instituicao
Teatro Dragão do Mar: o Teatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura é o principal espaço do equipamento para as artes cênicas. Eventos de dança, música, cinema, debates e conferências fazem do Teatro não somente um local de promoção da pluralidade artística, mas também de discussão de ideias relacionadas às políticas sociais e culturais do Estado.
Mais informações: http://www.dragaodomar.org.br/espacos.php?pg=teatro
CineTeatro São Luís: O CineTeatro São Luís possui atrações de cinema e teatro brasileiro. Com uma atração diversificada nesse espaço já ocorreu ate exibição de festival de Jazz e Blues. Agrega diversas atrações além de filmes exibidos. Sua construção foi iniciada em 1939 e concluída em 1958. Sua primeira sessão foi em 26 de Março, com a exibição do filme Anastácia, a princesa esquecida, e a renda foi revertida em benefício da Campanha de Benfeitores da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza e do Asilo do Bom Pastor.
Mais informações: http://www.secult.ce.gov.br/index.php/programacao/cineteatro-sao-luiz
https://www.facebook.com/cinesaoluizfortaleza
Centro de Turismo do Ceará: o centro de Turismo é a antiga cadeia pública de Fortaleza, que teve suas obras iniciadas em 1850, com supervisão do Engenheiro Manoel Caetano de Gouveia e foi finalizada em 1866. O prédio abriga 104 boxes onde comercializa além do artesanato, castanha de caju de produtos típicos. O Museu de Arte e Cultura Populares e o auditório, estão instalados no salão do andar superior, que tem uma área de 525m2. O Museu reúne amostras de cerâmica, vidro, madeira e toalhas bordadas por escravas, ao todo são 1.500 peças.
Mais informações: http://www.fortaleza.ce.gov.br/turismo/postos-de-informacoes-turisticas
http://coisadecearense.blogspot.com.br/2012/07/centro-de-turismo-do-ceara.html
http://emcetur.com.br/
Mercado Central de Fortaleza: o Mercado Central de Fortaleza é um mercado especializados em produtos artesanais. É gerido pela ALMEC, mas é de propriedade da Prefeitura de Fortaleza e está localizado no Centro da cidade ao lado da Catedral de Fortaleza .
Mais informações: http://www.mercadocentraldefortaleza.com.br/
Theatro José de Alencar: O Theatro José de Alencar é uma das referências artísticas, culturais e arquitetônicas da Cidade de Fortaleza com uma programação cênica variada e possuindo diversas outras diversas atividades que remetem ao desenvolvimento sócio-cultural e artístico. Foi inaugurado oficialmente em 17 de junho de 1910.
Mais informações: https://pt-br.facebook.com/theatrojosedealencar
http://www.secult.ce.gov.br/
Passeio Público de Fortaleza: o Passeio Público representa um dos atrativos mais simbólicos para a cidade de Fortaleza. Anteriormente este era divido em 3 níveis, cada qual correspondendo a um nível de classe social (alta, média e baixa). E foi palco de atos desumanos ao ocorrer mortes históricas dos lideres da Confederação do Equador. Atualmente, é uma praça belíssima tendo sido revitalizada e reformulada para acolher todas as pessoas ao seu ambiente sutil e natural.
Mais informações: http://www.fortaleza.ce.gov.br/cultura/passeio-publico
Catedral Metropolitana de Fortaleza: A Catedral Metropolitana de Fortaleza é um monumento histórico. Em estilo gótico romano ou gótico moderado, a Catedral foi inaugurada em 1978, depois de ter passado quase quarenta anos para ser construída. Ela ocupa atualmente grande parte da Praça Pedro II, no centro de Fortaleza, tendo capacidade para cinco mil pessoas. O Templo destaca-se pela sua imponência arquitetônica e a beleza dos vitrais.
Mais informações: http://www.arquidiocesedefortaleza.org.br/regioes/regiao-metropolitana-sao-jose/paroquias-da-regiao-sao-jose/paroquia-sao-jose-catedral-metropolitna/
Restaurante Zé do Mangue: um lugar calmo e relaxante com comidas típicas muito saborosas do Ceará, preços acessíveis e uma recepção satisfativa aos visitantes. Vale a pena conferir.
Mais informações: https://pt-br.facebook.com/pages/Z%C3%A9-do-Mangue/106917376068738
Organização
11. COMISSÃO ORGANIZADORA
Dr. Francisco Humberto Cunha Filho
Presidente do V Encontro Internacional de Direitos Culturais
Pesquisador-Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza
Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza
Dra. Inês Virgínia Prado Soares
Procuradora Regional da República no Estado de São Paulo. Membro do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição
Dra. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza
Dra. Rebecca Atencio
Professora do departamento de português e espanhol da Universidade de Tulane/USA.
12. COMISSÃO CIENTÍFICA
Dr. Alexandre de Almeida Barbalho
Professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará
Dr. Antônio Jorge Pereira Júnior
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza
Dra. Danielle Maia Cruz
Professora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza
Dr. David Barbosa de Oliveira
Professor da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da Universidade Federal do Ceará.
Dr. Euclides Maurício Siqueira de Souza
Professor do Setor de Políticas Culturais do Centro de Pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa
Dr. Eduardo Rocha Dias
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza
Dr. Francisco Humberto Cunha Filho
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza
Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza
Dra. Inês Virgínia Prado Soares
Procuradora Regional da República no Estado de São Paulo.
Dr. Leonardo Figueiredo Costa
Professor da Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Comunicação, Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT)
Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul e do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil
Dra. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza
Dr. Marcos Wachowicz
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná
Dr. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza
Dr. Newton Menezes de Albuquerque
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza
Dr. Paulo Cesar Miguez de Oliveira
Vice Reitor da Universidade Federal da Bahia e professor do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da UFBA.
Dr. Rafael Marcílio Xerez
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza
Dra. Rebecca Atencio
Professora do departamento de português e espanhol da Universidade de Tulane(USA)
Dr. Sidney Soares Filho
Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza
13. COMISSÃO REALIZADORA
Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais:
André Vitorino Alencar Brayner
Advogado. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza.
Cecília Nunes Rabelo
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Assessora jurídica da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza
Cibele Alexandre Uchoa
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza.
Daniela Lima de Almeida
Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Professora de Direito da Fanor/Devry e Faece/Fafor
Gabriel Barroso Fortes
Advogado. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza
José Olímpio Ferreira Neto
Filósofo, Mestre de Capoeira e Graduando em Direito pela Universidade de Fortaleza.
Marcus Pinto Aguiar
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais
Mariana Holanda Orcajo
Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza
Mário Ferreira de Pragmácio Telles
Doutorando em Direito pela PUC/RIO. Professor do Curso de Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense
Paulo Roberto Chagas Maranhão
Advogado. Especializando em Gestão Estratégica em Políticas Culturais UNICAMP/FPA
Rodrigo Vieira Costa
Professor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA e Doutorando em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina
Thiago Anastácio Carcará
Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Professor da Faculdade de Tecnologia do Piaui
Vitor Melo Studart
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza
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