Humberto Cunha

UNIFOR

Inês Virgínia Prado Soares

MPF/SP

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Realizou pesquisa de pós-doutorado no Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo - NEV-USP (2009-2010). Atualmente é pesquisadora do Laboratório Arqueologia e Ecologia Histórica dos Neotrópicos do CNPq/MAE-USP e co-lider do Grupo de Pesquisa Arqueologia da Resistência da CNPq/IFCH/UNICAMP. Procuradora Regional da República - Ministério Público Federal. Tem experiência na área de Direitos Humanos e Direitos Culturais, com ênfase em Patrimônio Cultural, Arqueologia e Direito á Memória Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos e bens culturais, patrimônio arqueológico, ditadura e justiça de transição.

Fonte: Lattes - http://lattes.cnpq.br/3913378758105763

Rodrigo Vieira Costa

Universidade Federal Rural do Semi­árido

Mário Ferreira de Pragmácio Telles

PUC-Rio

Marcus Pinto Aguiar

UNIFOR

Doutorando e Mestre em Direito Constitucional Público e Teoria Política, na linha de pesquisa em Direitos Humanos, pela Universidade de Fortaleza (CE), bolsista PROSUP/CAPES, membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza, pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Civil, especialista em Administração de Empresas, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e parecerista de revistas acadêmicas. Possui graduação em Direito e Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de administração de empresas, advocacia e docência de Direito. Fonte: lattes - http://lattes.cnpq.br/1496431165804712
 

José Bonifácio Ramos

Universidade de Lisboa/Portugal

Doutor em Ciências Jurídicas.  Professor da Faculdade de Direito | Universidade de Lisboa.

 Fonte: http://www.fd.ulisboa.pt/professores/corpo-docente/jose-luis-bonifacio-ramos/

Eliane Cristina Pinto Moreira

Universidade Federal de Santa Catarina

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (2006). Promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará. Coordena o Grupo de Pesquisas "Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais" da UFPA. Realiza Estágio Pós-doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina.

Fonte: Lattes- http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4772116H4

Helio Leitão

Secretário de Justiça e Cidadania/CE

Secretário de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará. Advogado militante formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-graduado em Processo Penal e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE) por dois mandatos consecutivos. Em 2013, assumiu a Assessoria para Assuntos Internacionais do Governo do Estado.

Fonte: http://www.sejus.ce.gov.br/index.php/secretaria/38/565

Foto: Natinho Rodrigues/Diário do Nordeste

Marcos Wachowicz

UFPR/PR

Professor de Direito no Curso de Graduação da Universidade Federal do Paraná - UFPR e docente no Programa de Pós-Graduação-PPGD da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná-UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa - Portugal. Professor visitante na Universidade de Valência - Espanha (2015). É o atual Coordenador-lider do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial - GEDAI / UFPR vinculado ao CNPq. Pesquisador de Produtividade da Fundação Araucária (2014/em andamento). É Pesquisador integrado do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP da Universidade Técnica de Lisboa/Portugal. Atualmente é membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual - APDI e associado do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual - IBPI, bem como da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - PR. É também colaborador como membro do Conselho editorial da Editora Juruá, membro do conselho científico da Revista de Relações Internacionais no Mundo Atual da UniCuritiba, membro do Conselho Editorial da Revista do Direito da Pós-graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, membro do conselho editorial da Revista Criação especializada em Propriedade Intelectual e da Revista Jurídica Ius Gentium do Curso de graduação em Direito da Faculdade Internacional de Curitiba . Membro do Conselho Científico - Referees - da Revista de Ciências Sociais e Políticas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa -Portugal. Membro ad hoc do conselho editorial da Revista de Direito Empresarial. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Econômico e Socioambiental do PPGD/PUCPR. Exerce a função de avaliador ad hoc do Ministério da Educação (INEP-BASis) dos Cursos de Direito.É membro do Centro de Letras do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual, atuando principalmente nos seguintes temas: direito da informática, propriedade intelectual, direito autoral, direito da Tecnologia da Informação e de software. Autor das obras: Propriedade Intelectual do Software e Revolução da Tecnologia da Informação. Possui diversos artigos científicos publicados no Brasil e no exterior. Fonte: Lattes - http://lattes.cnpq.br/9040315303540650

Gonzaga Adolfo

UNISC e ULBRA/RS

Possui mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006). Tem experiência de vinte e quatro (24) anos em ensino superior, com atuação e experiência docente em pesquisa, extensão, prática jurídica e pós-graduação (em nível de Especialização e Mestrado). Possui experiência em Coordenação de atividades educacionais em ensino superior. Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professor do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, Campus GravataÍ. Coordenador do Curso de Direito da Ulbra Gravataí. Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual - APDI, da Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA, e da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), que presidiu na gestão 2010/2012. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Propriedade Intelectual, Direitos Culturais, Direito Civil, Teoria do Direito, e Prática Jurídica Cível. Fonte: Lattes - http://lattes.cnpq.br/0108168188823246

Foto: Ulbra

Frederico Barbosa

IPEA/DF

Possui graduação em Ciências Sociais (Antropologia Social e Sociologia), Mestrado e Doutorado em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é professor do Mestrado em Direito e Políticas Públicas no Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Atua no acompanhamento e pesquisa na área de políticas públicas sociais e culturais. Realizou pesquisas avaliativas de programas e políticas culturais, sociologia e economia da cultura, realizou planejamento de programas e ações na área pública, produção de indicadores de acompanhamento da ação pública. Atualmente desenvolve trabalhos relacionados às práticas culturais, a sociologia da ação pública, análise de políticas públicas e financiamento cultural. Fonte: Lattes - http://lattes.cnpq.br/2088412607903653

Foto: IPEA

João Luiz Pereira Domingues

UFF/RJ

Possui graduação em Produção Cultural pela Universidade Federal Fluminense (2004), Mestrado em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2008), Doutorado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2013). Atualmente é Professor Adjunto II do Instituto de Arte e Comunicação Social (IACS) da Universidade Federal Fluminense, ligado ao Departamento de Arte, e atuando no Curso de Graduação em Produção Cultural e no Curso de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades. Líder do grupo de pesquisa "Cultura, política e território", cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Fonte: Lattes -http://lattes.cnpq.br/1727419034796990

Carlos Velázquez Rueda

UNIFOR/CE

Carlos Velázquez Rueda é originário do México, graduado Instructor de Música na Universidad de Guadalajara. Em 1986, bolsista do governo espanhol, cursou aperfeiçoamento em música espanhola e entre 1987 e 1996 completou os programas de mestrado e doutorado em Música Antiga no Concervatoire National de Musique du Raincy, na França. Pós-doutorado em Filosofia da Educação pela UMINHO em 2014. Desde 2001, é funcionário da Universidade de Fortaleza, onde atua como professor nas áreas de Estética, História da Arte e Mitologia. Ocupou o cargo de Diretor da Divisão de Arte e Cultura da Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária e, em 2008 participou do grupo de implantação do Curso de Graduação em Belas Artes, mesmo que coordenou até julho de 2012. Atualmente coordena o Movimento Investigativo Transdisciplinar do Homem - MITHO Fonte: Lattes - http://lattes.cnpq.br/7170692791411775 

Davi Oliveira

UFC/CE

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2002). É especialista em Filosofia Moderna do Direito pela Universidade Estadual do Ceará (2006). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2011) (bolsista CNPq). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, na área de concentração em Direitos Humanos, democracia e sociedade (2015). Vencedor do Concurso público "Prêmio Economia Criativa" do Ministério da Cultura por sua dissertação de mestrado (2012). Professor da faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da UFC. Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD). Colaborador do programa de Mestrado em Sociologia na Universidade Estadual do Ceará.  Fonte: Lattes - http://lattes.cnpq.br/0335239982882523

Marisa Damas

UFG/GO

Possui graduação em Comunicação Social /Radialismo pela Universidade Federal de Goiás (1990), especialização e mestrado em Música pela Universidade Federal de Goiás (2004) na linha de pesquisa Música, Cultura e Sociedade. É Produtora Cultural da Universidade Federal de Goiás desde 1993 (cargo técnico administrativo de nível superior). No período de 1993 a 2011 atuou no Museu Antropológico da UFG e atualmente desenvolve suas atividades no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos da UFG. Atua nas áreas de comunicação, elaboração, desenvolvimento e coordenação de projetos de extensão e cultura e orientação de estagiários. É pesquisadora em projetos voltados para a documentação de patrimônio imaterial e ministra disciplinas como professora convidada em cursos de pós-graduação Lato Sensu, entre eles a Especialização EAD para Diversidade e Cidadania, promovida pelo Programa de Direitos Humanos da UFG (finalizada em março de 2012) e a especialização em Ensino da Música e Artes Integradas da Escola de Música e Artes Cênicas da UFG (2008/2009), bem como em cursos de extensão. Coordena o Projeto de Extensão "Grupo de Estudos em Direitos Humanos", vinculado ao Grupo de pesquisa Memória, Cidadania e Direitos Humanos (CNPq). Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em produção cultural, desenvolvendo ações principalmente nos seguintes âmbitos:: acervos audiovisuais, diversidade cultural, comunicação em museus, fotografia, cultura musical e direitos culturais. Fonte: Lattes - http://lattes.cnpq.br/8297827025681362

Danilo Cymrot

SESC/SP

Doutor e Mestre pelo Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Universidade de São Paulo (ex-bolsista do CNPq). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo em 2008 (bolsista de Iniciação Científica em 2006/2007 pelo CNPq). Pesquisador em Ciências Humanas e Sociais do Centro de Pesquisa e Formação do Sesc em São Paulo. Tem como áreas de interesse Criminologia, Direito Penal, Comportamento Eleitoral e Estudos Culturais. Fonte: Lattes  - http://lattes.cnpq.br/7583187438885113

Foto: www.simsaopaulo.com

Ela Wiecko Volkmer de Castilho

UNB/DF

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1971), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (1987) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). É professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, inde lidera o Grupo Candango de Criminologia e o Moitará-Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos. Suas atividades de ensino, pesquisa e extensão se inserem na Linha de Pesquisa "Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais" e mais especificamente nas Sublinhas "Criminologia e Estudos sobre a Violência" e "Direito Achado na Rua, Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos". Temas a que tem dado especial atenção: violência contra as mulheres, tráfico de pessoas,política de drogas, sistema prisional e alternativas à prisão, direitos dos povos indígenas. É também membro do Ministério Público Federal, onde exerceu as funções de Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Coordenadora das 5ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão ( patrimônio público e minorias, respectivamente) Corregedora-Geral e Ouvidora-Geral. Atualmente é Vice-Procuradora Geral da República e Coordenadora da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão. Fonte: Lattes - http://lattes.cnpq.br/7669520117195056. Foto: UNB

Cebaldo de Leon Smith

Universidade de Tras ós Montes e Alto Douro - CETRAD

José Márcio Pinto de Moura Barros

PUC - MG

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1980), Mestre em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas (1992) e Doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003). Professor do Programa de Pós Graduação em Comunicação da PUC Minas, além de integrar o corpo docente do Curso de Comunicação Social. Professor da UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais, onde integra o corpo docente do Mestrado em Artes e coordena a Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Cultural. Professor convidado do Programa de Pós Graduação em Cultura e Sociedade da UFBa. Atua na área da Antropologia Urbana e da Comunicação, com ênfase nas temáticas da identidade cultural, política cultural, cidade e cultura, gestão cultural, diversidade cultural e processos de mediação. É autor dentre outros trabalhos, do livro Comunicação e Cultura nas avenidas de contorno, publicado pela Editora PUC Minas e organizador dos livros Diversidade Cultural da proteção à promoção, publicado pela Editora Autêntica, As mediações da Cultura, publicado pela Editora PUC Minas, Pensar e Agir com a cultura, publicado pelo ODC e Federalismo e políticas culturais no Brasil e Dimensões e Desafios Políticos para a Diversidade Cultural, ambos publicados pela EDUFBa. Coordena o GP Observatório da Diversidade Cultural, integra o Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - CULT, coordena o Programa Pensar e Agir com a Cultura e integra a Rede de Pesquisadores em Políticas Culturais. Fonte: Lattes - http://lattes.cnpq.br/1604785658347017

Fábio de Sá Cesnik

Cesnik, Quintino e Salinas Advogados/SP

Advogado. Sócio do Cesnik, Quintino e Salinas Advogados.  Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Especializado em cultura, mídia e entretenimento. Listado pelo Chambers - Global Guide como advogado especialista na área de mídia e entretenimento em 2016,  pelo sexto ano consecutivo. Presidente da Comissão de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro efetivo da Comissão de Direitos às Artes da OAB-SP.

Autor do livro “Guia do Incentivo à Cultura”, na 3ª edição pela Editora Manole. Autor do livro “Globalização da Cultura”, pela Editora Manole. Coautor do livro “Projetos Culturais: Elaboração, Administração, Aspectos Legais e Busca de Patrocínio”, na 4ª edição pela Editora Escrituras . Coautor do capítulo brasileiro do livro “Incentivos Fiscais para Produção e Coprodução Audiovisual na Ibero-America, Canadá e Estados Unidos” pela LATC (Latin American Training Center) e EGEDA.

Danielle Maia Cruz

UNIFOR

Membro permanente do corpo docente da Universidade de Fortaleza (Unifor). Professora efetiva do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Unifor. Professora colaboradora do Mestrado acadêmico em Avaliação de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará. Mestre e Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Realizou estágio na New York University (NYU) no ano de 2012 com a pesquisa Maracatu New York: fluxos transnacionais entre Brasil e Estados Unidos. Autora do livro Maracatus no Ceará: sentidos e significados. Pesquisa temas relacionados a políticas culturais, cultura, processos Identitários e patrimônio. Parecerista da Revista Pensar e da Revista Aval. Desenvolve consultorias técnicas na mesma área dos interesses de pesquisa. Atuou como coordenadora do projeto de Regularização Patrimonial (registro do maracatu cearense como patrimônio imaterial da cidade de Fortaleza).

Fonte: Lattes

Sidney Soares Filho

UNIFOR

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), especialista em Direito Público com área de concentração em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar (UnP) e em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul); Professor da graduação e pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor); e de alguns cursos preparatórios para concurso público. Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Processo Penal e em Direito e Processo Previdenciário. Atua e Pesquisa no Combate à corrupção, tendo Projeto de Pesquisa sobre Corrupção, Processo e Justiça. 

Fonte: Lattes

Antonio Jorge Pereira Júnior

UNIFOR/CE

Formação Acadêmica. Doutor (2006), Mestre (2002) e Bacharel (1997) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco (USP). Formação complementar. Mediador judicial e empresarial pela Columbia University (NY), School of International and Public Affairs (2012); Coache profissional - Coaching Life and Executive - IPA (2013). Prêmios. Vencedor (1º lugar) do Prêmio Jabuti, categoria Direito, em 2012, com o livro Direitos da Criança e do Adolescente em face da TV (São Paulo: Saraiva, 2011). Prêmio da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), 2007. Dissertação de Mestrado e tese de Doutorado agraciadas com o Prêmio Jurídico Orlando Gomes - Elson Gottshalk, conferido a cada 4 anos pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Produção científica. Conta mais de 25 publicações entre livros e artigos nas áreas de Direito da Criança e do Adolescente, Direito Constitucional, Direito à Educação, Dano Moral Infanto-juvenil, Poder Familiar, Direito de Família, Direito da Comunicação Social, Direito a Privacidade e Ética. Organizou mais de 25 Congressos e Simpósios, principalmente na cidade de São Paulo, em cooperação com diversas entidades. Participou de mais de 25 eventos como expositor, no Brasil, Argentina, Estados Unidos, Turquia, Suécia e Itália. Associações. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Comissão de Educação Jurídica da OAB-SP, do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) e da International Academy for the Study of the Jurisprudence of the Family (NY). Também é membro honorário da Academia Paulista de Educação. Experiência administrativa acadêmica. Entre 2000 e 2012, na cidade de São Paulo, foi Diretor Acadêmico do Centro de Extensão Universitária (CEU), entidade aprovada para ofertar cursos de pós-graduação lato sensu em Direito, reconhecida pelo MEC exclusivamente para atuar nesse nível de formação. Trabalhou ali com professores da USP, PUC-SP, FGV, UNESP, UNIFESP, UFMG, PUC-PR, UERJ, etc. Coordenou cursos de especialização em Direito dos Contratos, Direito de Família e Sucessões, Direito das Novas Tecnologias, Direito do Entretenimento, Direito Empresaria e Direito Educacional. Atividade de Extensão. Por mais de 10 anos (1999-2010) coordenou o Programa de Excelência Humana e Competência Profissional, programa de liderança para universitários na cidade de São Paulo, provenientes da USP, Unicamp, PUC, FGV, Unesp, Unifesp, SBC, Mackenzie, FEI.

Fonte: PPGD/UNIFOR

Gustavo Raposo Pereira Feitosa

UNIFOR/CE

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2000) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2005). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Fortaleza. É professor adjunto de Direito Processual Civil na UFC. Foi coordenador de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Unifor de 2007 a 2009 e editor do periódico Pensar - Revista de Ciências Jurídica, qualificado como B1 no sistema Qualis-Capes. Lidera o grupo de Pesquisa "Direito e Relações Internacionais, Segurança e Reforma do Estado". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Política e Segurança Internacional, Ciência Política, Políticas Públicas e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, "democratização, reforma do Judiciário e processo", magistratura, segurança nacional e internacional, governo eletrônico e "novas metodologias para Direito e para a Justiça".

Fonte: PPGD/UNIFOR

Vitor Melo Studart

UNIFOR/CE

Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Advogado. Assessor Jurídico da Secretaria de Cultura do Município de Fortaleza - SECULTFOR. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - UNIFOR. Membro da Comissão de Cultura da OAB/CE. Representante da OAB/CE junto ao Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará - COEPA. Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT. Advogado especializado em Direitos Culturais. Atua e realiza estudos em Direitos Culturais com a ênfase na proteção ao patrimônio cultural e na gestão do patrimônio arqueológico. 

Fonte: Lattes

Daniela Almeida

FANOR/FAECE

Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Advogada. Professora do Curso de Graduação em Direito da FANOR - Devry Brasil, da Faculdade de Fortaleza - FAFOR e da Faculdade de Ensino Superior do Ceará - FAECE. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza, graduada em Economia Doméstica pela Universidade Federal do Ceará e especialista pela Universidade Estadual do Ceará.

Hermano Queiroz

IPHAN

Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz- Formado em Magistério pelo CNMP; foi monitor do Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano e Assessor do Poder Executivo do município de Palmeiras-Bahia; bacharel em Direito pela Universidade Salvador (Unifacs); pós-graduado em Direito lato sensu pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB); Mestre em Preservação do Patrimônio Cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN; foi estagiário de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; advogado da Procuradoria Jurídica do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (2009/2012); Consultor Jurídico do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia; Professor universitário; ganhador de Menção Honrosa no Prêmio Estadual Deputado Luís Eduardo Magalhães- 2004; autor de diversos artigos jurídicos publicados na Revista Jurídica da Editora Síntese do Rio Grande do Sul e na Revista Jurídica Eletrônica da Unifacs e outras; prefaciou a obra ?Encontro com a Villa Bella das Palmeiras?, publicada pelo Governo do Estado da Bahia, e a obra "Uma História de Verdades"; é coautor e organizador da obra literária "João da Paz"; ministra palestras e cursos em diversos eventos.

Ricardo Bacelar

OAB/CF

Ricardo Bacelar Paiva nasceu em Fortaleza, Ceará. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza. Advogado atuante na área do Direito Empresarial e Propriedade Intelectual.  Conselheiro Federal da OAB eleito (2016/2018) e membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais. Vice-Presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Membro da Academia Cearense de Retórica. É membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado do Ceará, Vice Presidente do Centro Industrial do Ceará-CIC. É professor do curso de pós-graduação em Direito Internacional da Universidade Fortaleza-UNIFOR. Tem experiência na área do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, contratos, direito autoral, patrimônio cultural, direito tributário, direito administrativo e propriedade intelectual. Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em Direito e Processo Tributário pela UNIFOR - Universidade de Fortaleza e em Gestão Cultural e Políticas Públicas de Cultura pela Universidade de Brasília - UNB. É pianista, compositor e ex-integrante do grupo carioca Hanoi Hanoi.

Currículo Lattes - link -  http://lattes.cnpq.br/8015443211576472 

Narcélio Ribeiro

FLS e INTA

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Professor substituto da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), na área de Direito Civil (Parte Geral, Obrigações e Contratos e Direitos Reais), no período de 2005 a 2007. Professor da Faculdade Luciano Feijão (FLF) e do Instituto Superior de Teologia Aplicada (INTA), ambas em Sobral-CE, das disciplinas de Direito do Consumidor, Direito Eleitoral e Introdução à Ciência do Direito. Professor da Faculdade de Fortaleza (FAFOR) e da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará (FAECE), em Fortaleza-CE, na área de Direito Civil (Contratos). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC). Em agosto de 2014 teve o artigo intitulado "O valor nas teorias tridimensionais de Miguel Reale e Arnaldo Vasconcelos" indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional - PPGD Unifor (Mestrado e Doutorado) para o XXIII Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Advogado desde 2002, OAB-CE 15.595, nas áreas cível, trabalhista, empresarial e eleitoral

Márcia Sucupira

FANOR/CE

Coordenadora Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Fanor DeVry Brasil. Advogada. Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em processo lato sensu pela Universidade Federal do Ceará. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza. Professora do ensino superior em Direito. Presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB CE exercício 2015. Autora dos livros DOC R., (2006), O I Sistema de Cultura do Município de Fortaleza (2009) e Tessituras, em contos, crônicas, poesias e imagens. (2010) e A Princesinha Prendada (2014).

Gabriel Fortes

UNIFOR/CE

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Aluno do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito Constitucional e Teoria Política da UNIFOR e do Programa de Pós-Graduação em Direito - Especialização em Direito Processual da Faculdade 7 de Setembro (FA7). Pesquisador do grupo Estado, Política e Constituição (CNPq/Unifor) e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - GEPDC. Tem pesquisado sobre Direito Constitucional (com ênfase em teoria do Estado, organização do poder e democracia), Direito Internacional (com ênfase em integração regional, América Latina e Mercosul), Direitos Culturais (com ênfase em fomento à cultura, direito à diversidade e federalismo cultural) e Direito Processual (com ênfase em teoria geral do processo, direito processual civil e jurisdição constitucional). E-mail para contatos acadêmicos: gabriel.b.fortes@gmail.com

Saulo Nunes de Carvalho Almeida

UNICATÓLICA/FANOR

Doutor e Mestre em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Especialista em Direito Tributário, Previdenciário e do Trabalho pela Faculdade Ateneu. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (2009). Advogado. Áreas de Atuação: Direito do Trabalho, Ensino Jurídico e Metodologia da Pesquisa Jurídica.

Eliene Rodrigues

Gestora Cultura /MG

Mestre em Artes, especialista em Interpretação Teatral e Direito Constitucional pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU-MG), com pesquisa sobre a interseção entre Direito e Artes. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas-MG (2001). Compõe Banco de Pareceristas em projetos culturais incentivados pelo Ministério da Cultura, desde 2011 (conforme seleção pública pelos editais 2010 e 2014). Idealizou e conduziu o Projeto "Teatrando no Direito" no Curso de Direito do UNIPAM-MG (2010). Como gestora cultural, foi responsável pela criação intelectual e de conteúdo de projetos culturais com premiações nacional e estadual, a exemplo do espetáculo teatral SOL NOS OLHOS (Prêmio Funarte Myriam Muniz - 2009) em que foi autora tanto do projeto selecionado, quanto dos contos "Era dia de Estreia" e "Amélia", material-base do planejamento original de montagem. Atua nos seguintes temas: direito & teatro; gestão cultural; valorização dos profissionais cenotécnicos.

Katherine Mihaliuc

CCJ/UNIFOR

Doutoranda pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Professora da graduação e pós-graduação da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, desde 2003; Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR desde 2015; Coordenadora da Pós em Direito UNIFOR desde 2013; Assessora da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª. Região, de 2012 a 2015, Coordenadora da Especialização em Direito e Processo Administrativos na Universidade de Fortaleza - UNIFOR desde 2011, Assessora da Vice Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade de Fortaleza de 2011 a 2012, Coordenadora Acadêmica da Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará ? FESAC/OAB-CE, em 2011, Coordenadora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza ? UNIFOR, de 2007 a 2010; Assessora Pedagógica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza ? UNIFOR, de 2006 a 2007; Advogada da Companhia de Água e Esgoto do Ceará ? CAGECE, de 2006 a 2009; Diretora Adjunta da Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará ? FESAC/OAB-CE de 2003 a 2006; Autora do livro ?Discricionariedade Administrativa e Conceitos Jurídicos Indeterminados: estudos em face de um novo paradigma constitucional?, em 2003. Professora Substituta da Universidade Federal do Ceará ? UFC, de 2000 a 2004. Orientadora e examinadora de monografias de graduação e pós-graduação. Autora de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas e apresentados em encontros científicos.

Alexandre Barbalho

UECE

Possui licenciatura em História pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), bacharelado em Ciências Sociais e mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutorado em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Estágio pós-doutoral em Comunicação na Universidade Nova de Lisboa. É professor adjunto do curso de História e dos PPGs em Sociologia e em Políticas Públicas da UECE e em Comunicação da UFC. Tem experiências nas áreas de Comunicação, Política e Cultura, com ênfase em políticas de cultura, de comunicação e das minorias atuando principalmente nos seguintes temas: política cultural, cultura, estado, mídia, minorias, juventude, e-democracy. É autor, entre outros, de: Relações entre Estado e cultura no Brasil (Unijuí, 1998); Cultura e imprensa alternativa (UECE, 2000); A modernização da cultura (UFC, 2005); A criação está no ar: Juventudes, política, cultura e mídia (UECE, 2013 - edição em espanhol: La creación está en el aire: juventudes, política, cultura y comunicación. Editorial UOC, 2014.) e Democracia radical e pluralismo cultural. Para ler Chantal Mouffe. (Lumme, 2015). É organizador de Brasil, brasis: Identidades, cultura e mídia (Fund. Demócrito Rocha, 2008) e co-organizador, entre outros, de: Comunicação e cultura das minorias (com Raquel Paiva - Paulus, 2005 edição em espanhol: Comunicación y cultura de las minorías. San Pablo, 2012 ); Políticas Culturais no Brasil (com Albino Rubim - UFBA, 2007); Comunicação para a cidadania: Questões teóricas e metodológicas (com Bruno Fuser e Denise Cogo - Intercom, 2010), Comunicação e cidadania: Questões contemporâneas (com Bruno Fuser e Denise Cogo - Fund. Demócrito Rocha, 2011); Cultura e desenvolvimento: Perspectivas políticas e econômicas (com Lia Calabre, Paulo Miguez e Renata Rocha - EDUFBA, 2011); Federalismo e políticas culturais no Brasil (com Lia Calabre e José Márcio Barros - UFBA, 2013); Infância, juventude e mídia. Olhares luso-brasileiros (com Lídia Maropo - UECE, 2015) e Políticas culturais no governo Dilma (com Albino Rubim e Lia Calabre - UFBA, 2015).